Arquivo de novembro de 2012

Romário: “Chega de sacanagem no mundo da bola”

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Depois da participação em audiências públicas e reuniões fechadas no transcorrer desta semana, o “peixe” pôs a bola debaixo do braço e, em entrevista ao Congresso em Foco, emendou, de letra: a CPI destinada a investigar suspeitas de corrupção na CBF, uma das suas principais metas como parlamentar, está a caminho.

Romário: “Chega de sacanagem no mundo da bola”

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Por Fábio Góis – congressoemfoco.com.br

O deputado Romário (PSB-RJ) não desiste do ataque. Quem o viu sentado com o olhar distante em uma das primeiras poltronas do Plenário da Câmara, na sessão deliberativa da última quarta-feira (28), pôde ter pensado que o ex-craque da seleção brasileira estava apenas na “banheira”, esperando a hora do arremate. Mera opção tática: depois da participação em audiências públicas e reuniões fechadas no transcorrer desta semana, o “peixe” pôs a bola debaixo do braço e, em entrevista ao Congresso em Foco, emendou, de letra: a CPI destinada a investigar suspeitas de corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), uma das suas principais metas como parlamentar, está a caminho.

 

Tudo sobre a Copa do Mundo de 2014

Em seu segundo ano como deputado, Romário disse estar finalizando os procedimentos burocráticos necessários para fundamentar o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito. No que depender dele, a CBF, às vésperas de organizar a Copa das Confederações no ano que vem e a Copa do Mundo em 2014, administrando a troca de Mano Menezes por Luís Felipe Scolari no comando da seleção, terá muito mais trabalho e novos motivos de preocupação. A coleta de assinaturas de adesão à CPI (no mínimo 171 entre as 513 possíveis), diz Romário, vai começar já no início da próxima semana entre os colegas de Câmara. Objeto de investigação, essencial para a viabilidade regimental da comissão, não será problema: “Os problemas não são poucos”, avalia o deputado.

“Tem aquele contrato fraudulento entre CBF e TAM, tem o enriquecimento ilícito das pessoas que trabalham na CBF. Tem também esse último fato, agora, que não tem a ver, diretamente, com a CBF – mas envolve o Marco Polo Del Nero. E muitos outros [objetos de fundamentação] que vocês saberão aí pela frente”, insinuou Romário, sem querer adiantar o material que tem em mãos.

Era uma menção indireta ao ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e outra direta ao vice-presidente da CBF e presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, um dos alvos da Operação Durkheim, da Polícia Federal, que investiga um esquema de venda de informações sigilosas. Mesmo que as autoridades responsáveis pela investigação tenham dito não se tratar de suspeita de irregularidade ligada ao futebol, o fato de o dirigente ter tido documentos apreendidos pela PF, avalia Romário, já merecia um tratamento diferente ao investigado. “Eu, no lugar do presidente [da CBF, José Maria Marin], teria conversado com ele e já o teria afastado. Ele teria de sair do cargo de vice-presidente da CBF e, principalmente, do de representante do Brasil na Fifa.”

“Apoio aos covardes”

Em quase dois anos de experiência parlamentar, Romário já sabe o que determina o sucesso de uma CPI. Mas na entrevista a este site, à saída do Plenário da Câmara, o deputado parecia convicto de que o momento conturbado na CBF é o mais propício para enfrentar a chamada “bancada da bola”, grupo de parlamentares com estreitas relações com os dirigentes do futebol brasileiro. E que, por mais de uma vez, já mostrou sua força em duas comissões correlatas – a CPI do Futebol, em 2001; e a CPI da Nike, em 2008.

Relembre:

Deputados cedem a pressão e CPI da CBF perde força Silvio Torres: futebol precisa de investigação ampla

Mesmo depois da renúncia de Ricardo Teixeira, que está sob investigação da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Romário acredita que a tal bancada terá de rever seus conceitos. E, em um contexto político-eleitoral, sua própria atuação.  “A bancada da bola não pode mais apoiar sacanagem, corrupção, falcatrua. O Brasil está entrando em outro momento – e, nesse sentido, o que aconteceu no julgamento do mensalão é um exemplo. Então, essa bancada vai pensar bastante, a partir de agora, em quem eles vão apoiar. Aliás, teremos eleições daqui a dois anos”, fustigou o deputado, para quem a CBF é uma instituição “covarde e corrompida”.

Na entrevista a seguir, Romário desmonta os rumores de bastidor que davam conta dos conselhos, por parte de aliados, para que ele não queimasse cartucho em uma CPI sem efetividade. Além disso, a turma do deixa disso chegou a suscitar a pouca experiência de Romário como congressista e, em última análise, como membro de CPI com tamanho poder de fogo. Acostumado com confrontos internacionais, o deputado matou o falatório no peito. “Espero e tenho muita fé em que, desta vez, a CPI vai acontecer.”

Confira a íntegra da entrevista:

Congresso em Foco – A CBF continua a fazer o que quer, sem dar satisfação ao governo ou ao povo? Romário – Infelizmente, tanto no passado, e agora no presente. E o pior: se continuar assim, será bastante desastroso, prejudicial para nosso futebol.

O que mostrou a audiência, no Senado, sobre limite para reeleições na presidência de entidades esportivas? O Brasil já está alerta, já entende que está na hora de modernizar. E modernizar é limitar o tempo [de gestores à frente de entidades]. Uma das formas de modernizar qualquer situação hoje, no que se refere ao esporte – tanto em confederação quanto em federação, clubes, enfim –, é limitar o tempo de mandato desses dirigentes.

Há clima favorável para a criação da CPI da CBF? Eu estou apenas finalizando o resto da documentação para juntar no processo e, a partir de terça-feira [4], vou começar a recolher as assinaturas…

Há quem diga que não há fundamentação a justificar a instalação do colegiado… Claro que tem! Uma é aquele contrato fraudulento entre CBF e TAM. Outra é o enriquecimento ilícito das pessoas que trabalham na CBF. Tem também esse último fato, agora, que não tem a ver, diretamente, com a CBF – mas envolve o Marco Polo Del Nero. E muitos outros [objetos de fundamentação] que vocês saberão aí pela frente…

O senhor acredita que vai reunir o número mínimo de assinaturas exigido para a instalação do colegiado? Sim. Estou bastante consciente, entusiasmado. Espero que meus companheiros entendam, de uma vez por todas, que essa “farra do boi” tem que acabar.

Romário no ataque, bancada da bola na defesa… Não é bem assim… Eu entendo que, para que as coisas aconteçam, a gente precisa de aliados, de votos. Temos que reunir, no mínimo, 171 assinaturas. Tempos de recolher o máximo possível, porque pode ser que aconteça o que aconteceu outra vez, quando o deputado Anthony Garotinho [PR] colheu duzentas e poucas assinaturas, e muitos retiraram. Por isso, ele não conseguiu alcançar o número suficiente. Mas eu espero e tenho muita fé em que, desta vez, vai acontecer.

A chamada “bancada da bola”, que parece em harmonia com a CBF, tem força parlamentar para barrar a CPI? A bancada da bola não pode mais apoiar sacanagem, não pode mais apoiar corrupção, não pode mais apoiar falcatrua. O Brasil está entrando em outro momento – e, nesse sentido, o que aconteceu no mensalão é um exemplo. Então, essa bancada vai pensar bastante, a partir de agora, em quem eles vão apoiar. Aliás, teremos eleições daqui a dois anos…

 

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), embora não esteja sob investigação e não figure em qualquer denúncia de irregularidade, é sócio do presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, alvo recente de ação da Polícia Federal. O que isso pode representar? Independentemente de ser sócio do Vicente, quem aparece no escândalo é apenas o Del Nero – então é apenas dele que a gente pode falar. Não posso falar nada sobre meu companheiro Vicente Cândido. O que eu quero dizer é que só o fato de ele aparecer em um escândalo desse… Eu, no lugar do presidente [da CBF, José Maria Marin], teria conversado com ele e já o teria afastado. Ele teria de ser afastado do cargo de vice-presidente da CBF e, principalmente, como representante do Brasil na Fifa – ele representa, hoje, o Brasil no lugar do Ricardo Teixeira. Mas como essa instituição [CBF] é bastante corrompida, covarde e desonesta, não vai acontecer nada.

Como o senhor viu a queda do Mano Menezes e, na sequência, de Andrés Sanchez? Tem a ver com a crise na CBF? A saída do Andrés Sanchez foi porque – na concepção dele, e eu respeito bastante – ele foi voto vencido em relação à saída do Mano, que eu comemoro como uma grande decisão, porque estava na hora de ele sair. Mas o Andrés Sanchez tem a bandeira dele, vê o Mano como um cara competente e queria continuar com o Mano. Eu o respeito, [Andrés] é um dos poucos caras sérios que tinha na CBF. O que eu posso dizer é o seguinte: como saíram o Mano e o Andrés, tinha que sair agora o Del Nero e o próprio presidente, para vermos se melhora alguma coisa.

Royalties: Dilma veta quebra de contratos vigentes

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Como era esperado, Dilma vetou integralmente o artigo 3º do projeto, protegendo contratos já licitados entre estados, municípios e empresas envolvidas com a exploração do minério. Essa era a principal preocupação do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os principais estados produtores de petróleo.

Royalties: Dilma veta quebra de contratos vigentes

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Por Fábio Góis – congressoemfoco.com.br

Em entrevista coletiva encerrada há pouco no Palácio do Planalto, a cúpula ministerial da presidenta Dilma Rousseff anunciou, no limite do prazo, o veto parcial ao projeto de lei que promove a redistribuição dos royalties do petróleo (recursos repassados a produtores como forma compensação por eventuais danos sócio-ambientais decorrentes da atividade). Como era esperado, Dilma vetou integralmente o artigo 3º do projeto, protegendo contratos já licitados entre estados, municípios e empresas envolvidas com a exploração do minério. Essa era a principal preocupação do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os principais estados produtores de petróleo.

Leia a íntegra do texto aprovado pelo Congresso e parcialmente vetado por Dilma

Em complemento ao veto, o Planalto ainda vai preparar uma medida provisória, com validade a partir de 2013, e ditames relativos aos fundos de participação de estados e municípios, resguardados os percentuais de distribuição definidos no projeto aprovado pelos parlamentares. A medida, que resgatará texto descartado na Câmara, determinará que 100% dos repasses das novas concessões sejam, obrigatoriamente, empregados o setor da educação. A MP, que será publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (3/dez), também define a utilização de 50% do fundo social do petróleo para a educação.

O dispositivo vetado pela presidenta Dilma atingia todas as áreas já licitadas no regime de concessão. Neste sistema, a empresa exploradora é dona do produto e paga ao poder público com royalties e participação especial. Sob este modelo estão os poços de petróleo em terra e no mar (pós-sal) e um terço do pré-sal, que já foi licitado. Nesse regime, os royalties correspondem a 10% do total do petróleo extraído, e a participação especial passa a ser uma parcela variável para poços com grande capacidade de exploração.

Também estaria previsto um sistema de partilha para as áreas que ainda serão licitadas do pré-sal, em que uma parte da produção fica com o governo, podendo chegar a 40% do petróleo. A  União poderá ainda lucrar com a venda de matéria-prima. Neste sistema de partilha será licitado qualquer poço que o governo considerar de alta rentabilidade, em terra ou em mar. O artigo estipulava que o percentual a ser pago de royalties é de 15% do total extraído, sem participação especial.

Em relação aos royalties, nos poços sob o regime de concessão, o texto do Congresso definia que, para o período entre 2012 e 2020, o repasse para a União diminuiria dos atuais 30% dos lucros para 20%. Os estados produtores perderiam, com seu repasse diminuindo de 28,25% para 20%. Da mesma forma perderiam os municípios produtores, que recebem atualmente 26,5%, passando para 17% a partir de 2012 e ficando com apenas 4% em 2020. Os municípios afetados por embarque e desembarque de petróleo deixariam de receber 8,75% dos recursos, segundo o projeto do Congresso, passando ao índice de 3% a partir de 2012 e chegando a 2% em 2017.

Seguindo a mesma proporção, os estados e municípios não-produtores aumentariam a sua arrecadação devido ao aumento dos percentuais para os fundos especiais, que distribuem verbas entre estados e municípios. O índice destinado ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) passaria de 8,75% para 40% a partir de 2012, chegando a 54% em 2020. Já o FPE (Fundo de Participação dos Estados) passaria de 1,75% para 27%.

Leia mais sobre o texto aprovado pelo Congresso

Discurso ensaiado

Quatro ministros foram escalados para o anúncio do veto: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Edison Lobão (Minas e Energia) e Aloizio Mercadante – que, por comandar a pasta da Educação, diretamente atrelada ao conteúdo da medida provisória, fez questão de explicar os propósitos da presidenta Dilma. A coletiva durou cerca de meia hora.

Ao enfatizar que Dilma se preocupou com a fonte de custeio para os repasses da educação têm, proveniente de “todas as concessões futuras e metade do fundo social”, Mercadante proferiu o discurso ensaiado com os demais colegas de Esplanada. “A educação é o alicerce do desenvolvimento”, declarou Mercadante, acrescentando que “não passaporte melhor para o futuro” do que o investimento na formação de uma sociedade.

Para Mercadante, a medida provisória “define alguns princípios fundamentais”, entre eles o respeito aos contratos e a atenção aos sinais da macroeconomia, bem como o “respeito ao pacto federativo”. “A prioridade clara” da presidenta Dilma, completou Mercadante, justifica-se porque “só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”.

Por sua vez, Gleisi Hoffmann lembrou que o veto integral é relativo apenas à concessão de royalties, mas destacou que “mais uns quatro ou cinco vetos” ainda serão dispostos na medida provisória, sem implicações de conteúdo significativas. Segundo Gleisi, Dilma procurou garantir a distribuição dos recursos do petróleo “a todo o povo brasileiro”, seja qual for o regime de distribuição – concessão ou partilha.

“A maior parte das deliberações do Congresso Nacional foi respeitada”, emendou a ministra, ao lembrar que será mantido o texto aprovado por deputados e senadores sobre o novo modelo de distribuição de recursos para estados e municípios não produtores – tabela que, com o veto, a partir de 2020 equilibra os repasses para todos os estados do país, diminuindo progressivamente o percentual atualmente destinado aos estados produtores.

Preocupação com a base

O governo espera agora a repercussão do veto junto à base aliada. Como a grande maioria representa estados não produtores, que tiveram interesses contrariados com a rejeição do artigo 3º, há a possibilidade de retaliação no Congresso, onde, afinal, a medida provisória – e, inclusive, o próprio veto – será votada.

Os demais ministros repetiram o enredo sobre os contratos em vigor e as restrições constitucionais referentes ao pacto federativo. E mantiveram a cantilena da boa relação com os parlamentares, em um contexto de altos índices de aprovação do governo Dilma e uma base aliada disposta a cobrar o preço do apoio.

Para Ideli Salvatti, os vetos têm “respeito absoluto” ao texto aprovado pelo Congresso, mas com “embasamento constitucional, de respeito de contrato e direito adquirido”. Já o ministro Lobão fez menção até à promulgação da Lei do Regime de Concessões, com a extinção, há 15 anos, do monopólio do petróleo.

“Deliberadamente o governo deixou ao Congresso Nacional a prerrogativa de construir a lei dos royalties”, observou Lobão, para quem “não há nenhum desapreço do governo em relação ao Congresso Nacional com esse veto”.

Câncer poderá ser detectado através de exame de sangue

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Mas e se pudéssemos descobrir um tumor em evolução através de um exame de sangue altamente apurado? Pesquisadores estão a um passo de criar o “exame de câncer” através do sequenciamento do DNA anormal que um tumor lança na corrente sanguínea.

Câncer poderá ser detectado através de exame de sangue

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Geralmente, as pessoas descobrem que têm câncer quando a doença apresenta sintomas, ou através de exames de rotina como mamografia, por exemplo. Contudo, na maioria das vezes em que os sintomas do câncer começam a se manifestar, já é tarde demais para a cura.

Mas e se pudéssemos descobrir um tumor em evolução através de um exame de sangue altamente apurado? Pesquisadores estão a um passo de criar o “exame de câncer” através do sequenciamento do DNA anormal que um tumor lança na corrente sanguínea.

Por enquanto, por questões financeiras, a técnica ainda não é minuciosa o suficiente para detectar pequenos tumores, revelando apenas o câncer em estado avançado. Porém, conforme os custos do sequenciamento de DNA diminuem, os criadores do método esperam que logo seja possível detectar tumores de variados tamanhos.

Carlos Caldas, do Instituto de Pesquisa de Cambridge, que trabalha no projeto de sequenciamento de DNA cancerígeno na corrente sanguínea, diz que a técnica será de grande ajuda para o tratamento do câncer e que os testes poderão estar disponíveis nas clínicas em cinco a dez anos.

 

Fontes:         Sciencemag-A Step Toward a Universal Cancer Blood Test

Rose de Freitas cogita disputar presidência da Câmara

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, antes considerada favas contadas, pode ganhar ares de incerteza com uma disputa dentro do próprio PMDB, entre o é o atual líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e a vice-presidenta da Casa, Rose de Freitas (ES), que admitiu  a hipótese de concorrer ao cargo.

Rose de Freitas cogita disputar presidência da Câmara

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, antes considerada favas contadas, pode ganhar ares de incerteza com uma disputa dentro do próprio PMDB. Inicialmente, o candidato do partido ao cargo é o atual líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). No entanto, a vice-presidenta da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), admitiu nesta quinta-feira (29) a hipótese de concorrer ao cargo. É uma situação que pode dividir o PMDB e a base, tornando o cenário mais obscuro e abrindo espaço para as possibilidades de uma terceira candidatura que está posta, a do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Na Câmara, Henrique Alves pavimenta sua candidatura “Tomei essa decisão coloquialmente. Vou cumprir todas as instâncias éticas e políticas antes”, afirmou a peemedebista no início da tarde de hoje, ao sair do plenário da Câmara. A deputada informou que pretende conversar com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com lideranças governistas e do próprio partido antes de oficializar a candidatura. A expectativa dela é que a decisão seja tomada até segunda-feira (3). Por enquanto, Henrique Eduardo Alves é o candidato oficial do PMDB à presidência da Câmara. Seu nome foi oficializado em reunião da bancada federal na tarde de ontem (28). Em 2010, o partido fez um acordo com o PT para eleger Marco Maia (PT-RS) ao cargo no ano seguinte. Em troca, receberia apoio à candidatura de Henrique em 2013. Por enquanto, pelo há menos nove partidos confirmados na sua campanha. O bloco formado por PR, PT do B, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB, com 44 deputados, o PCdoB, com 15, o PT e o PMDB, respectivamente com 85 e 78 deputados. Efeito Severino Se oficializar a candidatura, Rose não vai disputar a indicação da bancada. Ela decidiu que concorreria como uma candidatura avulsa, como aconteceu em 2005, quando o PT teve dois deputados na corrida. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e Virgílio Guimarães (PT-MG) participaram da eleição. E o resultado da divisão tornou-se desastroso.Virgílio, o candidato avulso, perdeu no primeiro turno. E Greenhalgh acabou superado por Severino Cavalcanti (PP-PE) na segunda votação. É dessa forma que a candidatura de Rose, agora, pode acabar beneficiando Júlio Delgado. De acordo com Rose, a vontade de sair candidata à presidência veio de uma pesquisa feita na Câmara que apontou um grande número de votos em branco para o cargo nos próximos dois anos. Insatisfeita com os rumos tomados pela liderança de Alves na Casa, ela não poupa críticas ao colega. A peemedebista queria o apoio do atual líder para assumir a liderança da bancada a partir do ano que vem. “Está faltando argamassa [na candidatura de Alves]. Tem uma coisa pessoal. E eu não gosto de projetos pessoais”, disparou Rose. Para ela, “não é democracia” alguém ter 11 mandatos como federal e acumular a liderança por sete oportunidades. “Os parlamentares não são soldadinhos de chumbo [para aceitarem acordo celebrado entre líderes]. A eleição não está pacificada”, afirmou. PMDB: depois da calmaria, pode vir a tempestade Por enquanto, Alves tem apenas um adversário conhecido. É Júlio Delgado, atual quarto secretário da Câmara. A candidatura dele era apontada como uma possibilidade real de vencer o peemedebista. Mas sofreu um revés quando o PSD, quarta maior bancada da Casa, retirou a perspectiva de apoio ao socialista. Na semana passada o partido passou a pender para Alves. Mas o PSB ainda continua a negociação com o partido comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Sarney culpa líderes e Demóstenes por aprovação de diretor indiciado

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

O presidente do Senado, José Sarney, dirigiu-se aos colegas e, em um plenário lotado, rememorou a atuação do ex-senador goiano Demóstenes Torres na aprovação do agora ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, preso sexta-feira (23) pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Porto Seguro.

Sarney culpa líderes e Demóstenes por aprovação de diretor indiciado

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Por Fábio Góis – congressoemfoco.com.br

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dirigiu-se aos colegas na tarde desta terça-feira (27) e, em um plenário lotado, rememorou a atuação do ex-senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) na aprovação do agora ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, preso sexta-feira (23) pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Porto Seguro. Da cadeira central da Mesa Diretora, Sarney tentou explicar aos próprios líderes de bancada, por cerca de cinco minutos, como eles mesmos ratificaram a aprovação, em 2010, de Paulo para a diretoria de Hidrologia da ANA, sendo que no ano anterior ele teve indicação rejeitada devido a questionamentos sobre a sua capacidade técnica.

 

Ao Congresso em Foco, depois da ordem do dia em plenário, Sarney resumiu em poucas palavras o discurso cuidadoso proferido minutos antes, por meio do qual atribuiu a culpa da aprovação aos próprios colegas membros da CCJ – presidida justamente por Demóstenes entre 2009 e 2010, e com relatório “dúbio” elaborado pelo próprio senador cassado em julho deste ano.

“Isso foi uma deliberação do próprio plenário. Foram os próprios líderes que acordaram [acerca do parecer]. O relatório de Demóstenes é dúbio”, disse Sarney à reportagem, cercado por seguranças do Senado.

Na explicação em plenário, Sarney mediu as palavras para atribuir a “culpa” da aprovação às negociações da CCJ. Na ocasião, um recurso contra a aprovação foi apresentado pela oposição, quando a indicação já estava pronta para deliberação em plenário. Mas Demóstenes, na condição do presidente da CCJ, manteve a questão sob a responsabilidade do plenário, para onde indicações de autoridades aprovadas naquela comissão são levadas a nova votação.

“Toda a imprensa está a dizer que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, do senador Demóstenes Torres, foi contrário ao recurso. Quero dizer que também isso não é verdade. O parecer do Senador Demóstenes Torres foi no sentido de que ele não chegava a nenhuma conclusão. Tanto que naquela época, se não me falha a memória – o senador Alvaro Dias [PSDB-PR] estava presente –, o [então] senador Arthur Virgílio [PSDB-AM] teve oportunidade de dizer que os pareceres tinham de ser precisos, claros, não dando margem a nenhuma interpretação”, discursou Sarney, lembrando que o parecer de Demóstenes apontou ausência do “instrumento recursal” no Regimento Interno do Senado.

“Em homenagem à verdade”, Sarney lembrou ainda que, naquela votação da CCJ, em 2010, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), quis anular a aprovação de Paulo Vieira por meio de “questão de ordem”. “[…] depois de um debate na Casa com alguns senadores, eu resolvi, como presidente da Casa, que nós iríamos apresentar um ato da Mesa – e apresentei esse ato – proibindo que tivéssemos mais recursos dessa natureza, a fim de evitar votar recursos para não votar. Esse ato foi justamente aprovado pelo Plenário do Senado, proibindo que nós tivéssemos mais recursos dentro da mesma sessão legislativa”, acrescentou o senador do PMDB, que mais cedo negou, por meio de nota, manobra da base governista na comissão para aprovar a indicação à ANA.

Leia mais: Senado nega manobra na aprovação de ex-diretor da ANA

A explicação de Sarney amainou os ânimos momentaneamente, mas alguns senadores reagiram mal à versão do senador. Ato contínuo à controvérsia no plenário, enquanto líderes oposicionistas davam entrevistas sobre o assunto, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), por exemplo, subiu à tribuna para bradar contra a “brincadeira” das sabatinas. Ou seja, para o parlamentar paranaense, a atribuição da CCJ de questionar autoridades indicadas pelo Executivo para instituições e tribunais não passa de “encenação”.

“E nós continuamos com essa brincadeira, de sabatinas praticamente inexistentes, de informações que não se completam, o que leva a essa crise que vivemos há instantes aqui no plenário”, disse Requião, lembrando o caso de Bernardo Figueiredo, cuja recondução para a Agência Nacional de Transportes Terrestres foi rejeitada em plenário, em votação secreta, por 36 votos a 30, em 7 de março.

Paulo Vieira compõe, segundo a PF, “organização criminosa” que, formada por membros do governo federal e diretores e funcionários de agências reguladoras, estava infiltrada em sete órgãos federais para fraudar pareceres técnicos em benefício de interesses privados. Seis pessoas foram presas durante a execução da Porto Seguro, entre eles o irmão de Paulo Vieira, Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além deles, também foram detidos três advogados e um empresário. A PF indiciou a agora ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.

Rosemary Noronha viajou a 24 países entre 2003 e 2012

terça-feira, 27 de novembro de 2012

A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos, viajou a pelo menos 24 países no período de 2003 a 2012.

Rosemary Noronha viajou a 24 países entre 2003 e 2012

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos, viajou a pelo menos 24 países no período de 2003 a 2012. Em algumas ordens bancárias o país de destino não é mencionado. Ao todo, as diárias nessas localidades somaram R$ 58,7 mil.

O ano em que houve viagens ao maior número de localidades foi em 2009. Rosemary esteve em missões oficiais com o presidente ou vice-presidente na Alemanha, Portugal, França, Reino Unido, Qatar, El Salvador, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Ucrânia e Venezuela. Nesse ano, Rosemary recebeu R$ 13,3 mil em diárias.

Em 2008, viagens presidenciais levaram Rosemary a Gana, Peru, Espanha, Portugal, El Salvador e Cuba: R$ 9,5 mil foram pagos em diárias nesse exercício.

Já em 2010, os valores das diárias chegaram a R$ 15 mil. Apesar do montante, apenas sete países foram visitados: México, Cuba, El Salvador, Rússia, Portugal, Moçambique e Coréia do Sul. Também está na lista da “volta ao mundo” a Bélgica.

De 2011 para cá, período em que Dilma Rousseff está na presidência da República, consta para Rosemary apenas uma viagem à Brasília no final de setembro deste ano (R$ 146,73). O valor é referente à meia diária paga, ou seja, ela permaneceu apenas durante o dia na capital federal.

Veja lista completa aqui

“Acalma Rose”

Integrantes do PT entraram em ação para tentar acalmar a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, que estaria abalada com a perda do cargo e com o indiciamento por parte da PF.

Rosemary teve seus telefones grampeados e a memória de seus computadores está sendo vasculhada. Por isso, de acordo com informações de petistas, uma operação “acalma Rose” foi deflagrada para dar suporte a ela.

Segundo eles, Rosemary é conhecida por sua instabilidade emocional. Ela chora a todo instante e, em alguns momentos, chega a fazer ameaças, dizendo que não verá sua vida ser destruída sem fazer nada. “Não vou cair sozinha”, avisou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ex-chefe do escritório paulista, que sempre se sentiu à vontade para ligar para a cúpula petista e ministros, recorreu ao ex-ministro José Dirceu ao perceber a presença da PF em sua porta. Ela trabalhou com ele por 12 anos. O ex-ministro, que no momento pretende percorrer o país para dizer que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de lhe aplicar uma pena de 10 anos e 10 meses é política, respondeu que não poderia fazer nada. Rosemary tentou ainda falar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não a atendeu.

Como seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava voando da Índia para o Brasil, foi atrás do ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que do mesmo modo nada pôde fazer, a não ser tentar acalmá-la.

Operação Porto Seguro

Rosemary foi uma das 18 pessoas indiciadas na Operação Porto Seguro e exonerada no fim de semana pela presidente Dilma Rousseff. Também foram afastados dos cargos os irmãos Rubens Vieira e Paulo Rodrigues Vieira, que ocupavam diretorias na Agência Nacional de Aviação Civil e na Agência Nacional de Águas.

Segundo a Polícia Federal, a ajuda que Rosemary dava aos amigos era paga com vantagens: viagem de navio, emprego para terceiros, ajuda jurídica pessoal, pagamento de boletos e até de material de construção. A prática é proibida para servidores públicos.

Cinco suspeitos estão presos. Em Santos, dois advogados da empresa Tecondi, que mantém um terminal de containers no Porto de Santos, cumprem prisão domiciliar. Em São Paulo, o empresário Marcelo Vieira foi transferido da carceragem da Polícia Federal para um presídio estadual.

A presidente Dilma Rousseff ordenou a abertura de investigações internas em todos os órgãos do governo que tiveram funcionários envolvidos na Operação Porto Seguro.

Pedro Simon dispara contra governadores e ministro

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Os atuais governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT); do Paraná, Beto Richa (PSDB), e de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), são “um zero à esquerda”. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, é outro “zero à esquerda, uma pataca”. Quem dispara é o senador Pedro Simon (PMDB-RS), uma das vozes mais experientes da política brasileira.

Pedro Simon dispara contra governadores e ministro

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Por Edson Sardinha – congressoemfoco.com.br

Os atuais governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT); do Paraná, Beto Richa (PSDB), e de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), são “um zero à esquerda”. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, é outro “zero à esquerda, uma pataca”. Quem dispara é o senador Pedro Simon (PMDB-RS), uma das vozes mais experientes da política brasileira. E dono, também, de uma das línguas mais afiadas.

 

Em entrevista publicada na recém-lançada quarta edição da Revista Congresso em Foco, Simon não poupa praticamente ninguém. É implacável com a ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT): “O único título que conheço dela é o de ex-esposa do Suplicy”. Também não perdoa o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Ele não tinha direito de fazer o que fez. No Brasil, grande nação em grande momento, comprar a reeleição como ele comprou? Foi vexatório.”

Leia a entrevista de Simon na Revista Congresso em Foco Compre aqui a edição número quatro da Revista Congresso em Foco

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O peemedebista mira o seu próprio partido, cuja versão ética, segundo ele, foi enterrada junto com o ex-presidente Tancredo Neves. Atira, ainda, no atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e no ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), que tenta voltar ao cargo. “A única chance de o Renan não se eleger presidente do Senado é a imprensa voltar com as acusações contra ele. Mesmo assim, é muito difícil. Mas, se Deus existe, tudo é possível”.

O pecado mortal de Lula

Simon, porém, faz elogios à presidenta Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula. Mas faz ressalvas. “O pecado mortal do mensalão é a omissão do Lula, a irresponsabilidade dele. Mas quem fez tudo foi Zé Dirceu e companhia. Não vejo no Lula nada de corrupção, malandragem, cachorrada. Mas essas coisas de Zé Dirceu me lembram muito aquela época do sindicato, dos pelegos da ditadura. Vai ver daquela convivência restou alguma coisa.”

Ele também diz ter esperança de que o país vive “um novo dia”, com a aplicação da Lei da Ficha, as condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a parlamentares e aos réus do mensalão.

O senador é um dos quatro parlamentares incluídos entre os melhores pelos jornalistas em todas as sete edições do Prêmio Congresso em Foco. Além dele, apenas o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP) também figuraram sempre entre os premiados. Chico, Suplicy e Erundina também falaram à Revista Congresso

PF prende 33 pessoas acusadas de quebra de sigilo e crime contra o sistema financeiro

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

A Polícia Federal iniciou hoje a Operação Durkheim, na tentativa de acabar com duas organizações criminosas que agiam na venda de informações sigilosas e em crimes contra o sistema financeiro nacional. A PF cumpriu 87 mandados de busca e apreensão e prendeu 33 pessoas em seis estados.

PF prende 33 pessoas acusadas de quebra de sigilo e crime contra o sistema financeiro

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Polícia Federal (PF) iniciou hoje (26) a Operação Durkheim, na tentativa de acabar com duas organizações criminosas que agiam na venda de informações sigilosas e em crimes contra o sistema financeiro nacional. A PF cumpriu 87 mandados de busca e apreensão e prendeu 33 pessoas, nos estados de São Paulo, Goiás, Pernambuco, do Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O inquérito policial foi instalado em setembro de 2009, quando o órgão passou a investigar o suicídio de um policial federal na cidade de Campinas. Durante os trabalhos, suspeitou-se de que havia um esquema de utilização de informações sigilosas, obtidas em operações policiais, com o objetivo de extorquir políticos, suspeitos de participar em atos de fraudes em licitações.

Em nota, a PF salientou que “no decorrer do inquérito, foram identificadas duas organizações criminosas atuando paralelamente e de modo independente. As duas tinham como elo uma pessoa investigada, que atuava com os dois grupos criminosos”.

Os investigadores da PF descobriram a existência de uma grande rede de espionagem ilegal. Os criminosos que se apresentavam como detetives particulares vendiam informações sigilosas que eram repassadas, ilegalmente, por pessoas com acesso a banco de dados como, por exemplo, funcionários de empresas de telefonia, bancos e servidores públicos. Na lista de vítimas, estão políticos, desembargadores, uma emissora de televisão e um banco.

A outra organização tinha como atividade principal a remessa de dinheiro ao exterior por meio de atividades de câmbio sem autorização do Banco Central.

Cerca de 400 policiais federais atuaram na operação que, além das prisões, também cumpriu 34 mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo e 67 acusados serão  indiciados.

Os acusados vão responder pelos crimes de divulgação de segredo, corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, por interceptação telefônica clandestina, quebra de sigilo bancário, formação de quadrilha, realização de atividade de câmbio sem autorização do Banco Central do Brasil, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As penas variam de um a 12 anos de prisão.

Edição: Denise Griesinger

Brasil registra o pior crescimento desde o governo Collor

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

A presidente Dilma Rousseff deve terminar os primeiros dois anos de seu mandato com a segunda pior média de crescimento da história recente do Brasil, só perdendo para o período Collor. Segundo dados do Boletim Focus, no biênio 2011-2012, o crescimento médio anual do PIB deverá ser de cerca de 2,1%, considerando uma expansão prevista de 1,52% este ano.

Brasil registra o pior crescimento desde o governo Collor

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

A presidente Dilma Rousseff deve terminar os primeiros dois anos de seu mandato com a segunda pior média de crescimento da história recente do Brasil, só perdendo para o período Collor. Segundo dados do Boletim Focus, no biênio 2011-2012, o crescimento médio anual do PIB alcançado pelo governo deverá ser de cerca de 2,1%, considerando uma expansão prevista de 1,52% este ano.

Desde o período Collor, em que a média de expansão do PIB ficou em 0,25%, o país não registra um crescimento tão baixo. Para se ter um ideia, durante os dois primeiros anos do governo Lula essa média foi de 3,4% e 5,6% respectivamente. Já nos dois primeiros anos de Fernando Henrique Cardoso, a média foi de 3,2% e 2,3%.

De acordo com economistas, se o governo não mudar o foco da política, hoje baseada em pacotes que estimulam o consumo, corre o risco de ter um prognóstico ainda pior para 2013. Além disso, a falta de reformas somada à tendência do governo de interferir em decisões privadas pode dificultar uma recuperação significativa. “Esses resultados ruins não serão salvos com políticas pontuais, como a desoneração do IPI dos automóveis, que ajudou muito o resultado do terceiro trimestre” afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Para Thadeu de Freitas, presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o problema da economia não é a demanda, mas sim a oferta. Segundo Freitas, a prova disso é que a inflação ainda está dentro da meta estipulada pelo governo, de 4,5%.  ”Precisamos de uma mini-agenda de crescimento que comece por desindexar o salário mínimo”, explica Freitas, ressaltando que é preciso baixar o custo unitário do trabalho do Brasil que, segundo ele, está muito caro.

José Ricardo Roriz Coelho, diretor da Fiesp, explica que as medidas tomadas pelo governo ainda não surtiram efeito na produtividade das empresas. Segundo Roriz, a queda da taxa de juros, a melhora do câmbio e a desoneração da folha de pagamentos de 40 setores industriais vão ter impacto positivo no futuro. “Mas isso não acontece de uma hora para a outra, sem contar que pegou as empresas descapitalizadas, sem capacidade de investir e numa situação em que a produtividade está muito baixa”.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Bispo Rodrigues pega mais de seis anos de prisão

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram as penas  para o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mensalão. No primeiro caso, a punição definida foi de três anos e 150 dias multa, enquanto para o segundo de três anos e três meses e 140 dias multa.

Bispo Rodrigues pega mais de seis anos de prisão

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta segunda-feira (26) as penas  para o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mensalão. No primeiro caso, a punição definida foi de três anos e 150 dias multa, enquanto para o segundo de três anos e três meses e 140 dias multa. No total, a pena é de seis anos e três meses mais 290 dias multa.

 

Mensalão: entenda o que está em julgamento Quem são os réus, as acusações e suas defesas Tudo sobre o mensalão

No fim da dosimetria – a definição das penas – os ministros ainda vão fazer um pente fino em todas as condenações. Mas, se a punição não mudar, Rodrigues vai entrar no regime semiaberto. De acordo com o Código Penal, ele ficaria preso em uma colônia agrícola, industrial ou similar. Depois de cumprir um ano (equivalente a um sexto da pena), pode pedir a progressão para trabalhar fora da prisão.

No entanto, como são poucas as colônias agrícolas ou industriais existentes no Brasil, a possibilidade de ele cumprir a pena já em regime aberto é alta. o ex-deputado do PL (hoje PR) fluminense foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 150 mil para votar a favor do governo. Renunciou ao mandato para escapar da cassação em 2005. Em 2003, era líder do PL na Câmara.

No meio da definição da pena, a defesa de Rodrigues pediu para fosse aplicada uma atenuante por ele ter confessado ao crime. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, rejeitou a possibilidade. Ele lembrou que nenhum dos parlamentares admitiu que recebeu dinheiro para votar em favor do governo. Em juízo, todos disseram que os valores recebidos eram para pagar dívidas de campanha.

Cachoeira pode ter feito doação oculta a Marconi

sábado, 24 de novembro de 2012

O dono do laboratório Teuto, Walterci de Melo, doou R$ 400 mil para a campanha eleitoral do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), exatamente um dia depois de receber o mesmo valor da conta de uma empresa fantasma do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Cachoeira pode ter feito doação oculta a Marconi

sábado, 24 de novembro de 2012

O dono do laboratório Teuto, Walterci de Melo, doou R$ 400 mil para a campanha eleitoral do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), exatamente um dia depois de receber o mesmo valor da conta de uma empresa fantasma do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. É o que mostra cruzamento da prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a movimentação financeira da G&C Construções e Incorporações, obtida pela CPI do Cachoeira.

Tudo poderia ser mera coincidência não fosse Walterci um amigo de Cachoeira, que aparece conversando com ele em muitos dos grampos feitos nas investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O empresário do ramo farmacêutico é, por exemplo, uma das pessoas que aparece em grampos, juntamente com o também empresário Marcelo Limírio, discutindo com Cachoeira a possibilidade de criar em Goiânia um heliporto numa parceria público-privada com o governo do estado. Em grampos telefônicos captados pela Polícia Federal, ele disse que Perillo dava aval ao negócio. O diretor da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop), Jayme Rincón, ex-tesoureiro da campanha de Perillo, afirma que tal parceria, apesar dos grampos, não existe.

Cachoeira queria heliporto em parceria com Perillo
Jayme Rincón nega parceria para heliporto de Cachoeira

Para o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), não se trata de uma coincidência. No seu relatório, que será lido e votado na próxima semana pelos demais integrantes da comissão de inquérito, a coincidência esconde uma doação oculta de Cachoeira para Perillo. Já para Jayme Rincón, tudo é mesmo uma mera coincidência, e a conclusão de Odair Cunha uma precipitação. “O deputado Odair Cunha está viajando na maionese”, disse ele ao Congresso em Foco.

O fato é que no dia 11 de novembro de 2010, pouco depois do segundo turno das eleições, Walterci transferiu eletronicamente R$ 400 mil para a conta da campanha de Perillo. O tucano acabara de ser eleito governador do estado derrotando o ex-senador Íris Rezende (PMDB). Um dia depois, o dono do laboratório farmacêutico Teuto recebeu transferência bancária de idênticos R$ 400 mil da empresa fantasma G&C Construções e Incorporações, novo nome da Adércio & Rafael Construções e Incorporações. A firma é mais uma empresa de fachada de Cachoeira e fez o pagamento na conta que Walterci mantinha então no banco HSBC.

“Houve uma clara triangulação do grupo criminoso, no sentido de ocultar os verdadeiros doadores dos valores que alimentaram parte da campanha eleitoral do Governador Marconi Perillo”, conclui Odair Cunha em seu relatório à CPI. O deputado julgou que isso significa captação ilegal de recursos para campanha, o que, em tese, renderia a cassação do mandato do governador. Por isso, Odair recomenda o envio do relatório ao Ministério Público e ao Tribunal Regional Eleitoral para que os órgãos tomem providências.

Só Walterci pode explicar

De acordo com Jayme Rincón, que hoje preside a Agência Goiana de Transportes de Obras Públicas (Agetop), não houve acordo para receber ocultamente dinheiro de Cachoeira ou da empreiteira Delta Construções, ligada ao bicheiro. Ele afirmou ao site que só Walterci pode explicar porque recebeu de uma empresa de Cachoeira um pagamento igual ao que tinha feito à campanha de Perillo um dia antes. O empresário disse ao Congresso em Foco que não se pronunciaria sobre o assunto.

A campanha do governador custou R$ 29 milhões, segundo o TSE. “Recebemos aqui 20 ou 30 milhões de reais, eu não lembro. Como é que eu iria atrás de cada doador de campanha, falando assim: ‘Olha, esse dinheiro seu vem da onde?’. Ah, é viajar na maionese”, protestou Rincón, o tesoureiro da campanha, responsável pela arrecadação de dinheiro.

A Delta quis doar

Entretanto, segundo o próprio Rincón, a empreiteira Delta, que aparece umbilicalmente vinculada a Cachoeira nas investigações do esquema, quis fazer uma doação para a campanha de Marconi Perillo. E, aí, no caso, segundo o próprio Rincón, a campanha quis saber de onde vinha o dinheiro. E recusou-o. De acordo com Rincón, porque a construtora seria “inimiga formal” dos tucanos, vinculada ao PT e ao PMDB. Diz o ex-tesoureiro de Marconi que o emissário da oferta de dinheiro para a campanha foi o ex-vereador do PSDB Wladimir Garcez, que, segundo a Polícia Federal, tinha ligações com Cachoeira e despachava “diretamente” com o governador. “O Wladimir foi um que nos procurou pra fazer doação”, revela Rincón. Ele rejeita, porém, a ideia de que, sem a possibilidade de fazer a doação diretamente, a Delta pudesse, então, encontrar uma forma de fazer a doação oculta.

“Que vantagem a Delta teria em doar através do Walterci, se o Walterci é que ficaria com os louros da história?”, imagina o tesoureiro.

Ele e Perillo são amigos do dono do laboratório Teuto, assim como Cachoeira. Rincón lembra que o patrimônio de Walterci supera os R$ 3 bilhões e que ele não precisaria de dinheiro da Delta ou do bicheiro para ajudar o governador, como sempre fez em outras campanhas. “Ele não precisa de dinheiro de ninguém.”

Empréstimos

Tivesse ou não vantagem, o fato é que as investigações demonstram a existência de elos entre Walterci, a Delta e Cachoeira. Em abril de 2010, por exemplo, o empresário depositou R$ 55.620 na conta da empresa Brava Construções, destino de dinheiro da empreiteira Delta e considerada pela CPI como firma fantasma operada por Cachoeira. Na conta da Brava, a Delta depositou R$ 13 milhões.

Além de dono da Teuto, em que 40% do capital pertence ao laboratório multinacional Pfizer, Walterci é sócio do ICF – Instituto de Ciências Farmacêuticas. Lá, tem 30% das cotas e é sócio da ex-esposa de Cachoeira Andréa Aprígio, que também tem 30%.

Entre fevereiro e novembro de 2011, Walterci fez quatro pagamentos para Marcelo Limírio, dono do laboratório Neoquímica e seu sócio na parceria do heliporto. No total, foram R$ 22,7 milhões.

De acordo informações fiscais de Limírio, o empresário tem dívidas com Walterci desde 2010. Ele declarou à Receita que, naquele ano, devia R$ 30 milhões ao dono da Teuto. Em 2011, reafirmou o débito, mas nada citou sobre os R$ 22,7 milhões recebidos naquele ano. O patrimônio de Limírio, outro amigo de Cachoeira, era de R$ 933 milhões no ano passado.

Processo

De Miami, nos Estados Unidos, Walterci avisou ao Congresso em Foco que não comentaria o assunto. O advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, disse que não pôde analisar o caso. Limírio está em Varsóvia, na Polônia, e não foi localizado por seu advogado, Djalma Rezende, e seus assessores. O defensor do empresário afirmou não ter autorização para fornecer o correio eletrônico de Limírio.

Ex-tesoureiro da campanha de Perillo em 2010, Rincón foi indiciado pelo relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG). Ele disse ao site que vai processar o deputado petista.

O que o câncer nos ensina sobre a evolução humana

terça-feira, 20 de novembro de 2012

A medicina define o câncer como uma doença onde células defeituosas se proliferam de forma descontrolada. Porém, na busca pela cura, a maioria dos pesquisadores deixou de lado questões essenciais, como “Por que o câncer e qual o seu papel na história da humanidade?”.

O que o câncer nos ensina sobre a evolução humana

terça-feira, 20 de novembro de 2012

A medicina define o câncer como uma doença onde células defeituosas se proliferam de forma descontrolada. Porém, na busca pela cura, a maioria dos pesquisadores deixou de lado questões essenciais, como “Por que o câncer existe?”, “Qual o seu papel na história da humanidade?”. É incrível, mas, após décadas de pesquisa, ainda não se sabe o motivo do aparecimento de um câncer dentre todas as células saudáveis. Sabe-se apenas que ele pode ser ativado por diversos agentes, como radiação, produtos químicos, inflamação e infecção, por exemplo.

O câncer não é uma aberração moderna. A doença tem raízes profundas na evolução e afeta não só os humanos, mas também animais e até plantas. Cientistas identificaram os genes relacionados ao câncer e descobriram que eles têm milhões de anos.

Durante grande parte da história, a vida se resumia a mecanismos unicelulares. Conforme o planeta passava por mudanças, a atmosfera se tornou poluída com um elemento químico altamente tóxico: oxigênio, obtido como subproduto da fotossíntese. As células passaram a desenvolver estratégias para evitar o acúmulo de oxigênio e combater os danos causados pela oxidação. Contudo, alguns organismos passaram a transformar o oxigênio em uma fonte de energia. Assim surgiram as células dependentes de oxigênio.

Em organismos unicelulares, as células se reproduziam para garantir a imortalidade. Com o aparecimento de organismos multicelulares, as células passaram a utilizar óvulos e espermas para armazenar genes para gerações futuras. Com isso, as células comuns passaram a ter um prazo de vida, se autodestrunindo quando o prazo chega ao fim. Aparentemente, o aparecimento do câncer envolve uma quebra neste processo. Ao invés de se autodestruírem, as células malignas passam a se multiplicar, formando tumores. Além disso, pesquisas recentes mostram que as células cancerígenas não necessitam de oxigênio, remetendo a um antigo (e menos eficiente) método de metabolismo conhecido como fermentação.

Os profundos vínculos entre evolução biológica, desenvolvimento biológico e câncer têm implicações diretas no tratamento e mostram que existem razões para estudar o câncer. Ao revelar os detalhes de criação e progresso da doença, pesquisadores abrem uma janela que nos permite vislumbrar uma era passada.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Parlamentares opinam sobre cassação de mensaleiros

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Em entrevistas concedidas durante o Prêmio Congresso em Foco, deputados e senadores da base governista e da oposição divergiram sobre a perda do mandato de seus colegas parlamentares condenados no julgamento do mensalão, dentre eles o deputado João Paulo Cunha.

Parlamentares opinam sobre cassação de mensaleiros

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Por Mariana Haubert – congressoemfoco.com.br

Um parlamentar condenado criminalmente deve perder o seu cargo no Legislativo? A questão, surgida durante o voto do ex-ministro do STF Cezar Peluso sobre a atuação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no esquema do mensalão, permanece sem resposta, mas já é o centro de uma polêmica envolvendo as principais esferas dos poderes Judiciário e Legislativo. Ao votar para condenar João Paulo, ex-presidente da Câmara, Peluso entendeu que o parlamentar deveria perder o cargo por ter praticado o crime a ele imputado quando ainda estava no exercício do mandato. Como ia se aposentar, Peluso, ao fazer a condenação, adiantou a dosimetria da pena e incluiu a questão da perda do mandato entre as punições previstas. Trata-se de um tema sobre o qual os nove magistrados que ainda julgam o caso no Supremo Tribunal Federal ainda não se debruçaram. E as declarações dadas até agora mostram que eles estão divididos sobre o assunto.

 

No caso do Congresso, o tema também dá margem para discussões. Antes do julgamento do mensalão, o STF já havia condenado outros deputados. Mas todos eles continuam no exercício dos seus mandatos. O caso mais notório é o deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que foi condenado a 13 anos de prisão, mas, como ainda recorre da sentença, encontra-se no exercício do mandato. No caso da Ação Penal 470, além de João Paulo, são deputados no exercício do mandato Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). E o ex-presidente do PT, José Genoino, hoje suplente, deverá assumir também o mandato a partir de janeiro.

Peluso condena João Paulo a seis anos de prisão Veja a lista completa com as acusações e absolvições definidas pelo STF Mensalão: entenda o que está em julgamento Quem são os réus, as acusações e suas defesas Tudo sobre o mensalão

Uma parte dos ministros entende que se o parlamentar foi condenado criminalmente, seus direitos políticos são automaticamente suspensos. No entanto, a Câmara afirma oficialmente que cabe ao próprio Legislativo deliberar sobre os mandatos dos parlamentares. O argumento é embasado pela Constituição, que diz no artigo 55, parágrafo 2º, que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. Dessa forma, a cassação só ocorreria se algum partido iniciasse o processo e 257 deputados votassem a favor da perda do mandato. Como o PT e os partidos da base do governo detêm a maioria e o comando da Câmara, imagina-se que o Congresso não cederia a determinar a perda dos mandatos automaticamente.

Na festa do Prêmio Congresso em Foco 2012, o Congresso em Foco perguntou a opinião dos parlamentares presentes sobre o tema. E constatou que eles estão divididos. Enquanto os governistas chancelam a autonomia da Câmara a respeito do assunto, os oposicionistas consideram que a cassação deveria ser automática. Para o senador petista Humberto Costa (PE), a Constituição deve ser respeitada. “O Supremo decidiu com total liberdade, sem qualquer tipo de tentativa de influência por parte do governo ou do PT e, naturalmente, embora possamos discordar das teses e das decisões finais, nós respeitamos o posicionamento da Justiça da mesma forma como eu acho que a Constituição e e as leis têm que ser respeitadas nesse aspecto de quem pode manter ou não a sua presença no parlamento”, afirmou.

Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) os três parlamentares condenados não têm mais “condições morais”de exercerem o cargo.  ”É lógico que eles já estão impedidos tanto do ponto de vista político quanto do ponto de vista moral. Se o Congresso Nacional trabalhou para aprovar o projeto Ficha Limpa, como é que alguém que já foi julgado pelo STF e condenado pode continuar exercendo o cargo? É uma total incongruência”, disse.

Na mesma linha, o senador Pedro Simon (PSDB-RS) também defendeu que os parlamentares devem perder seus mandatos automaticamente. “Eles foram condenados pelo STF e hoje a Constituição permite que o Supremo possa processar qualquer parlamentar. Processar, condenar e cassar. Eles foram condenados. Com todo respeito, me parece que a cassação é automática”, afirmou enfaticamente.

Na semana passada, o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa tentou colocar a questão em votação, mas não obteve apoio de seus colegas, que argumentaram que a questão exigiria mais tempo de análise. Ele queria colher o voto do ex-presidente da Corte, Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente no domingo (18) ao completar 70 anos. Agora, a definição pode ficar para os últimos dias de julgamento.

A decisão do STF atingirá não só os três parlamentares mas também o ex-presidente do PT, José Genoino, que assumirá o mandato de deputado a partir de janeiro, no lugar de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito para comandar a prefeitura de São José dos Campos, em São Paulo.

Única sessão

O Supremo volta a se reunir na única sessão que fará esta semana, na próxima quarta-feira (21). Eles começam a analisar as penas do delator do mensalão e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e dos deputados João Paulo Cunha, Valdemar da Costa Neto e Pedro Henry. Com nove ministros ainda no caso, a Corte ainda precisa definir as penas de 15 dos 25 réus condenados no processo.

Por maioria dos votos, o STF entendeu que João Paulo Cunha cometeu crime contra a administração pública (peculato), corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seu caso foi analisado no item 3 da denúncia. Já Valdemar e Pedro Henry tiveram a culpa atestada pelos ministros nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Contra o deputado paulista ainda pesa outra acusação – formação de quadrilha – que está empatada em cinco votos. Já o pepista acabou absolvido da mesma acusação.

Deputados pressionam pelo fim do fator previdenciário

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Deputados ligados ao funcionalismo público e aos aposentados aumentaram a pressão   que se coloque em votação o projeto que estabelece o fim do fator previdenciário. A Força Sindical colocou centenas de aposentados no Salão Verde da Casa.

Deputados pressionam pelo fim do fator previdenciário

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

Deputados ligados ao funcionalismo público e aos aposentados aumentaram a pressão nesta terça-feira (20) para que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), coloque em votação o projeto que estabelece o fim do fator previdenciário. Para tentar incluir o projeto na pauta, a Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, trouxe centenas de aposentados para o Salão Verde da Casa.

 

Os parlamentares defendem uma nova proposta, que tem concordância até do Ministério da Previdência. Porém, o Palácio do Planalto quer fazer uma reforma mais ampla. Eles tiveram uma reunião com Marco Maia. A conversa foi no seguinte sentido: votam-se as duas medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias e, depois, entra o fim do fator na pauta. Se isso não acontecer, o Marco Civil não será votado.

Novo “susto” da base ameaça fator previdenciário

A articulação para usar o Marco Civil como moeda de troca tem o apoio do bloco liderado pelo PR, que tem 44 parlamentares, o PTB e o PDT, além de deputados de outros partidos. “Se não votar o fim do fator, não vota o Marco Civil”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ao Congresso em Foco.  “A proposta que nós defendemos é defendida pelo governo. Mas eles querem uma reforma mais ampla”, completou.

O novo sistema, que tramita na Câmara, cria a Fórmula 85/95, que soma a idade ao tempo de contribuição até atingir o valor 85 para as mulheres, e 95 para os homens. Uma proposta foi aprovada no Senado. Mas o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), está parada desde 2008. O fator, hoje, reduz entre 35% e 40% os benefícios no ato da aposentadoria.

De acordo com o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o governo ainda não tem uma proposta fechada para o tema. Em julho, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse ser favorável à aplicação da fórmula. Porém, informou que a pasta ainda está coletando os dados para apresentar um modelo. Mesmo se colocando a favor da Fórmula 85/95, Garibaldi ressaltou que ela deve ser modificada conforme a expectativa de vida do povo brasileiro aumentar.

A bomba-relógio no coração da Europa

sábado, 17 de novembro de 2012

A ameaça do colapso do euro perdeu força no momento, mas consertar a moeda única vai envolver anos de sofrimento. A pressão por reformas e cortes orçamentários é mais feroz na Grécia, Portugal, Espanha e Itália, países que presenciaram amplas greves e confrontos entre policiais e manifestantes esta semana. Um pouco mais à frente, no entanto, um problema maior pode superar todos esses: a França.

A bomba-relógio no coração da Europa

sábado, 17 de novembro de 2012

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

A ameaça do colapso do euro perdeu força no momento, mas consertar a moeda única vai envolver anos de sofrimento. A pressão por reformas e cortes orçamentários é mais feroz na Grécia, Portugal, Espanha e Itália, países que presenciaram amplas greves e confrontos entre policiais e manifestantes esta semana. Um pouco mais à frente, no entanto, um problema maior pode superar todos esses: a França.

Leia também: Europa entra em recessão Leia também: Dias de greves e violência na Europa

O país sempre esteve no coração do euro, assim como da União Europeia. O presidente François Mitterrand defendia a moeda única porque esperava que ela alavancasse a influência francesa na UE, que ficaria sob o domínio de uma Alemanha unificada se não fosse a França. Mas mesmo antes de maio, quando François Hollande tornou-se o primeiro presidente socialista do país desde Mitterrand, a França já havia começado a ceder a liderança da crise do euro para a Alemanha. Agora, sua economia parece cada vez mais vulnerável também.

Os franceses ainda têm muitas vantagens, mas suas fraquezas expandiram com a crise do euro. A França vem perdendo para a Alemanha em competitividade há anos, e essa tendência se acentuou na medida em que os alemães cortam despesas e aprovam grandes reformas. Sem a opção de desvalorizar sua moeda, a França tem recorrido ao aumento de gastos públicos e, consequentemente, da dívida pública. Enquanto outros países do euro vêm limitando o alcance do Estado, ele tem crescido na França e hoje consome 57% do PIB, a maior porcentagem dentro da zona do euro. Devido ao fracasso em equilibrar seu orçamento desde 1981, a dívida pública francesa aumentou de 22% do PIB para mais de 90% atualmente. Em resumo, muitas empresas francesas simplesmente não são competitivas, e o governo inchado está gastando mais do que devia.

Desafios para Hollande

Com garra e coragem suficientes, Hollande poderia reformar a França. Seu partido tem poder no legislativo e em quase todas as regiões do país. Entretanto, diante da gravidade dos problemas econômicos da França, Hollande parece fraco e pouco convincente. Seu Partido Socialista precisa de modernização, assim como precisa superar sua hostilidade ao capitalismo.

Todos os países da zona do euro estão passando por reformas estruturais, e de um modo geral, o estão fazendo mais rapidamente do que a França. O FMI alertou recentemente para o risco de a França ficar atrás de Itália e Espanha muito em breve.

Em jogo está não apenas o futuro da França, mas também a sobrevivência do euro.