Arquivo de outubro de 2012

Além de Genoíno, João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto devem perder condecoração militar

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Em razão das condenações no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente do PT José Genoíno e os deputados federais João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto devem perder a Medalha do Pacificador. A condecoração militar é reservada para cidadãos brasileiros que tenham prestado serviços relevantes ao Exército

Além de Genoíno, João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto devem perder condecoração militar

quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Guilherme Oliveira
Do Contas Abertas

Em razão das condenações no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente do PT José Genoíno (PT-SP) e os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) devem perder a Medalha do Pacificador. A condecoração militar é reservada para cidadãos brasileiros que tenham prestado serviços relevantes ao Exército. As medalhas devem ser cassadas assim que a sentença estiver concluída.

De acordo com o decreto que regulamenta a concessão da Medalha, a cassação da comenda é automática se o condecorado for condenado pela Justiça brasileira, por sentença transitada em julgado, por crime “contra a integridade e a soberania nacional ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira”.


Genoíno foi considerado culpado das acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha. Cunha, de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Costa Neto, de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ainda segundo o decreto, a cassação da Medalha será realizada de ofício pelo comandante do Exército, ou seja, por dever do cargo e da lei e sem a necessidade de solicitação externa. Dessa forma, o ato da cassação não é arbitrário – basta que se realizem as condições previstas no decreto.

As sentenças condenatórias do STF ainda não transitaram em julgado. É preciso que o Tribunal encerre a definição das penas. Depois disso, os advogados poderão entrar com os chamados embargos, recursos que podem protelar o processo.

Apenas com a publicação do acórdão (a consolidação da decisão da Corte sobre o caso, depois de encerradas todas as etapas possíveis) é que se pode dar as sentenças por definitivas. Estima-se que isso só aconteça no fim do primeiro semestre de 2013. Vale lembrar que os ministros podem alterar seus votos a qualquer momento antes do final do julgamento.

O decreto também prevê a possibilidade de o comandante do Exército cassar a medalha sem a existência de uma condenação definitiva. Segundo o texto, o comandante pode retirar a comenda do condecorado que “tenha praticado atos pessoais que invalidem as razões da concessão”. Nesse caso, o único critério é o julgamento pessoal do comandante.

O Exército informou que aguardará o trânsito em julgado das sentenças para estudar a legislação pertinente e tomar a decisão. Questionado sobre a possibilidade de a cassação das Medalhas de Cunha e Genoíno criar atrito com a presidente Dilma Rousseff e a cúpula do PT, o Exército não respondeu.

Segundo a Revista Veja desta semana, militares da reserva enviaram ofício ao comandante do Exército, General Enzo Peri, pedindo a cassação imediata da medalha. 

Histórico

A Medalha do Pacificador é uma das condecorações militares brasileiras que podem ser conferidas a civis. Foi instituída em 1953, como celebração dos 150 anos de nascimento do marechal Luiz Alves de Lima e Silva (o Duque de Caxias), patrono do Exército brasileiro.

João Paulo Cunha e José Genoíno receberam as medalhas em 15 de julho de 2003, quando eram, respectivamente, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do PT. Ambos combateram a ditadura militar: Cunha foi sindicalista no ABC Paulista e Genoíno participou da Guerrilha do Araguaia. Já Valdemar Costa Neto (um ex-filiado à ARENA) foi condecorado em 26 de outubro de 1993, durante seu primeiro mandato como deputado federal.

Entre os condecorados de renome com a Medalha do Pacificador estão: todos os cinco presidentes da ditadura militar; o vice-presidente da República Michel Temer; o presidente do Senado José Sarney; o governador de Pernambuco Eduardo Campos; o governador de São Paulo Geraldo Alckmin; o senador Eduardo Suplicy; o ex-senador Antônio Carlos Magalhães; Pedro Collor, irmão do ex-presidente Fernando Collor e seu principal acusador no processo do impeachment; o ex-presidente das Organizações Globo Roberto Marinho; e o cantor Roberto Carlos.

Medalha da Vitória

Além da Medalha do Pacificador, José Genoíno possui também a Medalha da Vitória, que recebeu em 2011, quando assumiu o posto de assessor especial no Ministério da Defesa. Essa condecoração é reservada àqueles que, entre outros atos, tenham apoiado o Ministério no cumprimento de suas funções. A Medalha da Vitória não tem regras definidas para sua cassação.

Valério oferece delação ao Supremo, informa assessoria do tribunal

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

A assessoria do Supremo Tribunal Federal informou que o tribunal recebeu em setembro um fax, endereçado ao presidente Carlos Ayres Britto, no qual Marcos Valério, condenado como operador do esquema do mensalão, oferece a delação premiada (dar novas informações sobre o processo em troca de benefícios).

Valério oferece delação ao Supremo, informa assessoria do tribunal

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

A assessoria do Supremo Tribunal Federal informou que o tribunal recebeu em setembro um fax, endereçado ao presidente Carlos Ayres Britto, no qual Marcos Valério, condenado como operador do esquema do mensalão, oferece a delação premiada (dar novas informações sobre o processo em troca de benefícios).
A assessoria não informou quem enviou o fax. No documento, segundo o G1 apurou, Valério pede “proteção” em troca da delação.
Indagado pelo G1 se propôs a delação, o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, respondeu somente que não comentará “especulações” sobre seu cliente. “Sobre isso, não tenho nada a declarar”, afirmou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, classificou o fax como “hiperlacônico”, mas não quis comentar o conteúdo. Ele disse que determinou sigilo para o pedido e o encaminhou ao relator da ação penal do mensalão, ministro Joaquim Barbosa.
“Chegou um fax, não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo. Hiperlacônico. Mandei para Joaquim (Barbosa)”, afirmou o presidente do STF nesta terça durante a cerimônia de posse da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido.
Acusado pelo Ministério Público de ser o operador do mensalão, Valério foi considerado culpado pelo Supremo por cinco crimes (corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato) e condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão – até o final do julgamento o tamanho da pena ainda pode mudar.
Sob condição de anonimato, um dos ministros do STF disse que, nesta altura do julgamento, ainda que Valério preste novo depoimento com informações sobre o esquema do mensalão, a iniciativa não ajudaria a reduzir a pena.
Segundo esse ministro, a única hipótese plausível para Valério ter proposto a delação premiada na reta final do julgamento é tentar evitar a prisão em regime fechado.
Com a alegação de que tem a vida sob ameaça, ele poderia – em tese – obter um regime diferenciado de detenção, como a prisão domiciliar, na hipótese de colaborar com a Justiça revelando fatos sobre o mensalão ou outros supostos crimes cometidos pelos personagens envolvidos no esquema.
“Acho que ele está temendo a vida e está querendo proteção de testemunha. Se você dá a proteção de testemunha, obviamente que o cara não pode ficar na prisão – ou tem de ficar isolado”, afirmou o ministro.
Outro ministro ouvido pelo G1, que também não quis se identificar, observou que, se trouxer fatos novos relevantes, Valério pode, em tese, vir a ser incluído em um programa de proteção a testemunhas.
“É possível [integrá-lo ao programa de proteção a testemunhas]. Mas avaliar a serventia e utilidade do depoimento quem faz é o Ministério Público”, afirmou o ministro.

Fonte: votebrasil.com

Leilão de virgens: reality de prostituição?

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

O martelo foi batido: a virgindade da jovem brasileira Catarina Migliorini, de 20 anos de idade, natural do estado de Santa Catarina, foi leiloada na internet pelos produtores de um reality show australiano para lá de controverso, intitulado, algo como “Procura-se virgens”.

Leilão de virgens: reality de prostituição?

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Por Hugo Souza – opiniaoenoticia.com.br

O martelo foi batido na última quarta-feira, 24: a virgindade da jovem brasileira Catarina Migliorini, de 20 anos de idade, natural do estado de Santa Catarina, foi leiloada na internet pelos produtores de um reality show australiano para lá de controverso, intitulado Virgins Wanted (algo como “Procura-se virgens”).

Catarina, a virgem, foi arrematada pela bagatela de US$ 780 mil por um japonês que atende pelo pseudônimo de Natsu. Desde o fim do leilão da virgindade de Catarina o site do reality (os produtores preferem chamar a coisa de “documentário”), exibe uma foto de Catarina na praia, de biquíni, sob uma grande etiqueta vermelha com a palavra “sold” (“vendida”), ao lado do nome do comprador e do valor do lance final.

Catarina se inscreveu há dois anos, pela internet, e acabou sendo escolhida como protagonista feminina no reality. Houve também um escolhido, o virgem russo Alexander Stepanov, para ser o virgem masculino à venda, mas este foi arrematado por míseros US$ 3 mil pela compradora (ou comprador) Nene B. — do Brasil, a propósito.

Não se sabe o que Alexander vai fazer com a verba, mas Catarina já disse que pretende usar o dinheiro do programa, com trocadilho, para fazer caridade e bancar os estudos em uma faculdade de Medicina na Argentina.

O ‘progresso’ da troca do hímen por cabras

O “documentário” Virgins Wanted vem gerando reações distintas mundo afora, do moralismo às denúncias às reações de falso moralismo, passando pelos pais da moça dizendo respeitar sua decisão, ainda que não apoiassem exatamente sua aventura midiática-sexual no outro lado do mundo.

Para Rhiannon Lucy Cosslett, colunista do jornal britânico The Guardian, o leilão da virgem brasileira na internet é apenas a versão moderna de uma longa história de comercialização da virgindade feminina. Em artigo publicado no dia seguinte à conclusão do negócio, Rhiannon diz, enfática:

“A ‘decisão comercial’ de Migliorini, como ela própria falou em uma entrevista à imprensa, foi tomada no âmbito de uma estrutura na qual a virgindade das mulheres tem sido tratada como mercadoria ao longo de centenas de anos. Assim, embora tecnicamente ela tenha escolhido vender a sua, todo o sistema que permite que a virgindade feminina esteja à venda já existe há eras. Antes, seu pai trocaria seu hímen por algumas cabras e grãos. Agora, a única diferença é que o papai foi substituído por um novo intermediário, um site australiano pervertido. Isto é progresso, não?”.

‘O pessoal é romântico, ela não’

Mas o melhor comentário sobre as aventuras da virgem brasileira em terras e camas distantes talvez tenha sido o do cineasta José Pedro Goulart em crônica publicada na Terra Magazine:

“A maioria desaprova a decisão da moça de Santa Catarina que decidiu leiloar sua última célula de inocência num evento na Austrália. O pessoal é romântico, ela não”.

O fato a ser consumado é o seguinte: a jovem Catarina vai perder a virgindade daqui a cerca de dez dias em voo fretado que fará a rota Austrália-EUA. Sim, no ar, para não haver problemas com legislações sobre prostituição de países quaisquer. As câmeras vão só até a porta do avião.

Por que só daqui a dez dias? Para que o homem que arrematou a virgindade de Catarina tenha tempo de fazer todos os exames para provar que não tem qualquer doença sexualmente transmissível, porque, muito românticas e instrutivas, as regras do reality preveem que a relação sexual acontecerá sem o uso de preservativo.

Caro leitor, você encara com naturalidade esse programa, reality show ou documentário centrado no leilão de jovens virgens?

Isto é apenas levar ao limite o caráter de apelo sexual dos reality shows e programas similares em geral?

Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer amanhã

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Começa a valer a partir do dia 01 o novo modelo do  Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, sem o qual trabalhadores não poderão sacar na Caixa Econômica Federal o FGTS, em caso de demissão sem justa causa. A regra também é válida para o fim de contratos de trabalhadores domésticos que tenham FGTS, ainda que não seja um direito.

Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer amanhã

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Começa a valer amanhã (1º) o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sem o qual trabalhadores não poderão sacar na Caixa Econômica Federal o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão sem justa causa. A regra também é válida para o fim de contratos de trabalhadores domésticos que tenham FGTS, ainda que não seja um direito.

No novo modelo, deverão ser detalhadamente especificadas as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas. No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador. Os empegadores tiveram cerca de quatro meses para se adequar ao novo modelo, que foi aprovado mediante portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, em 14 de julho.

Edição: Talita Cavalcante

PT elege Eduardo Campos o adversário número um

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Nada de Aécio Neves (PSDB-MG). O alvo maior da preocupação do PT a partir de agora é alguém que, pelo menos oficialmente, é aliado do partido e do governo da presidenta Dilma Rousseff: o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

PT elege Eduardo Campos o adversário número um

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Por Rudolfo Lago – congressoemfoco.com.br

Nada de Aécio Neves (PSDB-MG). O alvo maior da preocupação do PT a partir de agora é alguém que, pelo menos oficialmente, é aliado do partido e do governo da presidenta Dilma Rousseff: o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. É o que se depreende dos bastidores da reunião que a bancada do PT no Senado teve ontem (30) com o presidente do partido, Rui Falcão, para avaliar os resultados do segundo turno das eleições municipais, os efeitos do julgamento do mensalão e as estratégias para o futuro. E a conclusão foi a seguinte: é preciso ficar muito atento aos próximos passos dados por Eduardo Campos.

O PT venceu a principal eleição do país, com a vitória de Fernando Haddad em São Paulo. Foi também o partido que mais prefeitos elegeu entre as 85 maiores cidades do país. Cresceu em número de prefeituras, enquanto todos os partidos de oposição decresceram. Apesar dos vários motivos para comemoração, tratava-se de uma reunião de derrotados. Nenhum dos senadores que se candidatou a prefeito – no PT e em outros partidos – obteve êxito. Assim, a reunião com Rui Falcão acabou sendo mais de queixas. E as queixas concentraram-se especialmente em Eduardo Campos.

De um modo geral, as eleições deste ano apontaram para um quadro de ânsia por renovação por parte do eleitorado. A própria eleição de Fernando Haddad – um novato na política que derrotou José Serra (PSDB), um político experimentado, que já administrou tanto a cidade quanto o estado de São Paulo – apontou para isso. Os senadores do PT avaliaram de que forma tal situação pode se projetar para a eleição de 2014. E concluíram que esse cenário pode acabar abrindo um espaço para Eduardo Campos como opção.

“De repente, temos uma presidenta bem avaliada, à frente de um governo popular, e pode ser que não sejamos nós os que vamos lucrar com isso. Podemos ter tudo isso e acabarmos derrotados”, concluiu um dos senadores na reunião. Os relatos trazidos pelos senadores das eleições foram no sentido de que Eduardo Campos atuou, especialmente no Nordeste, como adversário. E, para os senadores, não foram questões locais que fizeram com que ele agisse assim. Mas parte de uma estratégia maior.

“Ele ajudou o PSDB a me derrotar em Teresina”, disse, na reunião, o senador Wellington Dias (PI). O senador José Pimentel contou como se deu a campanha em Fortaleza, vencida por Roberto Cláudio, do PSB, contra o candidato do PT, Elmano Freitas. “De uma hora para outra, nossos aliados tradicionais não ficaram com a gente. E eu não falo nem do PMDB. O PCdoB dizia para a gente: no governo federal, temos um tratamento isonômico com outros aliados, mas o Eduardo nos promete mundos e fundos”.

“Lutar contra a máquina estadual comandada por Eduardo Campos já era duro. Mas a questão é que eu tive de lutar contra a máquina federal também”, reclamou o senador Humberto Costa (PE), derrotado em Recife, onde Eduardo Campos elegeu Geraldo Júlio (PSB) prefeito no primeiro turno. Humberto Costa referia-se à ação do ministro da Integração, Fernando Bezerra.

“No interior, então, a ação de Fernando Bezerra foi maior ainda”, emendou Humberto. “Na Bahia também”, completou o líder do PT, Walter Pinheiro (BA). Os senadores ainda reclamaram de uma ação política mais efetiva do governo federal em favor do PT. Dilma, queixaram-se, não apenas permitiu ações como as de Fernando Bezerra como ela própria pouco atuou em favor do partido. Esse posicionamento mais neutro da presidenta preocupa os senadores.

PSB e PSDB

Para os senadores, as novas derrotas do PSDB e dos demais partidos de oposição, somadas à discreta exposição de Aécio Neves, pode significar a adoção de um plano B pelos tucanos, até por uma questão de sobrevivência. Ontem (30), o prefeito eleito de Manaus, Arthur Virgílio, chegou a dizer que “sonha” com uma chapa formada por Aécio Neves e Eduardo Campos. E completou: “Não importa a ordem”.

Para os senadores do PT, pode ser que o PSDB, diante do quadro desfavorável, recolha as suas pretensões e opte por uma candidatura de Eduardo Campos, um nome novo, de um partido novo, que poderia assim escapar da rejeição aos nomes mais tradicionais da política, uma das leituras que ficou das eleições deste ano. Eduardo manteve os laços com Aécio em Belo Horizonte, quando os dois uniram-se para reeleger Márcio Lacerda (PSB) prefeito. Em Recife, uniu-se a um opositor histórico do PT e do governo, o senador Jarbas Vasconcelos. Jarbas é um dissidente do PMDB, mas o PMDB é um partido que sempre procurou manter pontes com todas as opções políticas disponíveis. Em Salvador, o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF), Geddel Vieira Lima, um político ligado ao grupo do vice-presidente Michel Temer, apoiou a candidatura de ACM Neto, do DEM, que venceu as eleições.

Mensalão

O PT ainda não definiu uma estratégia unitária sobre como reagirá ao final do julgamento do mensalão. Rui Falcão disse aos senadores que, ao final do julgamento, o partido divulgará uma nota pública com a sua manifestação. Os termos da nota ainda estão sendo discutidos, mas será uma nota dura, apontando as incongruências e os aspectos políticos da decisão e pontuando a pressão da mídia pela condenação. Mas a estratégia mais forte deverá ser começar um movimento forte com o apoio da militância exigindo que o mensalão mineiro, comandado pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o mesmo rigor.

Também discutiu-se na reunião que os fatos geradores de situações como as dos dois mensalões são decorrência do sistema político brasileiro, da sua forma de estruturação e de financiamento. Assim, a melhor resposta política é apontar para a necessidade de uma reforma no sistema, com a adoção do financiamento público de campanha e outras providências. Uma estratégia pode ser tentar acelerar a tramitação do projeto de reforma política relatado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) na Câmara.

PT não vai expulsar condenados pelo mensalão

terça-feira, 30 de outubro de 2012

O presidente do PT, o deputado estadual por São Paulo Rui Falcão, disse que os membros do partido condenados pelo mensalão não serão expulsos do partido, apesar de o estatuto prever essa punição em caso de “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado”.

PT não vai expulsar condenados pelo mensalão

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

O presidente do PT, o deputado estadual por São Paulo Rui Falcão, disse que os membros do partido condenados pelo mensalão não serão expulsos do partido, apesar de o estatuto prever essa punição em caso de “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado”. “Não houve nenhum desvio administrativo”, disse ele no lançamento de exposição para comemorar as 5 mil edições do informativo da liderança do PT na Câmara, na tarde desta terça-feira (30). “O Estatuto não se aplica a eles”, afirmou Rui Falcão durante o evento, que teve a presença dos ministros Aloízio Mercadante (Educação) e Míriam Belchior (Planejamento).

 

Entre os petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal por um esquema de compra de votos de parlamentares com dinheiro público e privado operado pelo publicitário Marcos Valério, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Foram absolvidos os ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha.

Genoino pode voltar à Câmara por ser suplente de Carlinhos Almeida (PT-SP), que foi eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Rui Falcão e o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP), defenderam a volta de Genoino ao Congresso. “Se ele quiser, é um direito dele. Imagino que ele queira”, afirmou o presidente da legenda.

Pela Constituição, nenhum parlamentar com sentença criminal pode exercer mandato político. Entretanto, é preciso esperar o fim do processo do STF até seu “trânsito em julgado”, aquele momento em que não cabem mais recursos. Além disso, depois desse prazo, a Câmara determina ainda um processo interno sobre o caso, o que pode dar uma sobrevida ao político. Rui Falcão lembrou que, tecnicamente, o julgamento sobre Genoino não terminou e, assim, ele poderia assumir o mandato até que todos esses procedimentos sejam concluídos.

Há dois anos, o STF condenou o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos de cadeia e ele continua exercendo o mandato justamente por causa desse processo.

Honra

Absolvido pelo Supremo, o ex-líder do PT Professor Luizinho disse que nunca será totalmente reparado pelos prejuízos ao ter sido arrolado como réu no processo do mensalão. “Isso nunca será ressarcido. Isso já está dado. Já estou punido. Pelo menos recuperei o que mais queria, que era a demonstração clara de minha honra”, afirmou ele. “Eu nunca tive qualquer culpa.”

Luizinho defendeu Genoino porque entende que ele foi condenado sem provas. Ele também criticou os atores dos programas humorísticos que acompanhavam a imprensa durante o momento em que Genoino foi votar em São Paulo no último domingo. Segundo relatos e vídeos publicados no jornal O Globo e no portal UOL, os militantes do PT fizeram um cordão de isolamento ao redor do ex-deputado e agrediram um ator do programa CQC. O humorista e radialista de outro programa, o Pânico, tentava entregar a Genoino um maço de cigarros já que ele poderia ir para a cadeia.

Luizinho disse que Genoino não pode sofrer “perseguição pessoal”. “Ninguém tem o direito de tripudiar das pessoas. Não tá preso ainda!”, protestou o ex-deputado. “Na hora de fazer o programa, é humorista. Na hora de tripudiar das pessoas, é jornalista?”. Luizinho não quis comentar a violência praticada pelos militantes.

Paulo Rocha não quis conceder entrevistas apesar de ter sido absolvido. “Não vou falar nada”, resumiu.

Em seu discurso no lançamento da exposição, Rui Falcão, jornalista de formação, defendeu a liberdade de expressão. “Que a informação não seja privilégio de poucos”, disse o presidente do PT. Ao terminar o discurso, ele afirmou aos jornalistas que o partido sai vitorioso das eleições municipais, pois vai comandar cidades onde moram 27 milhões de pessoas e administrar um orçamento de R$ 76 bilhões.

Eleições na Câmara

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, destacou que o partido cumprirá o acordo de apoiar o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para presidir a Câmara em 2013. O PT quer indicar o vice-presidente da Mesa: até agora procuraram Tatto com essa pretensão os deputados Paulo Teixeira (SP), André Vargas (PR) e Décio Lima (SC).

Um novo método para prolongar a fertilidade feminina

domingo, 28 de outubro de 2012

Um novo método para prolongar a fertilidade feminina vem ganhando credibilidade e deve ser discutido nas consultórios médicos: o congelamento de óvulos. Esta técnica permite que a mulher armazene óvulos não fertilizados para usar quando estiver pronta para ter filhos.

Um novo método para prolongar a fertilidade feminina

domingo, 28 de outubro de 2012

A sociedade moderna é obcecada pela fertilidade. Prova disso é que mulheres de todas as idades são constantemente lembradas de como é difícil engravidar após os 35 anos. Mas, por incrível que pareça, este não é um assunto muito discutido entre mulheres e seus médicos. Em geral, os ginecologistas se prendem a questões como a vida sexual de sua paciente ou a necessidade do uso de anticoncepcionais. Dificilmente a pergunta “você planeja ter filhos?” é feita, a não ser que a própria paciente levante a questão. Normalmente, os médicos adotam essa postura passiva por medo de assustar ou ofender suas pacientes.

Agora, um novo método para prolongar a fertilidade feminina vem ganhando credibilidade e deve ser discutido nas consultórios médicos: o congelamento de óvulos. Esta técnica permite que a mulher armazene óvulos não fertilizados para usar quando estiver pronta para ter filhos. Este método já está disponível nos Estados Unidos desde o início dos anos 2000 e vem apresentando resultados positivos.

Na semana passada, após revisar ensaios clínicos, médicos da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva anunciaram que há pouca diferença entre utilizar óvulos novos ou congelados em fertilizações in-vitro. Os médicos também afirmaram que crianças concebidas por óvulos congelados não apresentam riscos de desenvolvimento ou má-formações.

Contudo, o procedimento não é uma panaceia. É, por enquanto, absurdamente caro (entre U$ 10 mil e U$ 15 mil nos EUA), e não há como garantir o sucesso em todos os casos, uma vez que não há testes clínicos de longo prazo ou que abrangem todos os tipos de pacientes. Até agora, a maioria dos testes foi realizada com mulheres abaixo de 35 anos. Embora milhares de mulheres tenham congelado seus óvulos nos EUA, poucas de fato retornaram para descongelá-los. Existem apenas dois mil bebês concebidos por óvulos congelados no mundo.

Os ginecologistas devem sugerir diversas técnicas de fertilização, mas cabe às mulheres decidir que métodos utilizar e que riscos assumir.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

ACM Neto é escolhido prefeito de Salvador

domingo, 28 de outubro de 2012

Novo prefeito de Salvador, na Bahia, ACM Neto (DEM) foi eleito com 53,81% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com o candidato do PT, Nelson Pelegrino, que obteve 46,29% dos votos. O resultado foi divulgado pelo TSE com 96% das urnas apuradas.

ACM Neto é escolhido prefeito de Salvador

domingo, 28 de outubro de 2012

Por Mariana Haubert – cpngressoemfoco.com.br

Novo prefeito de Salvador, na Bahia, ACM Neto (DEM) foi eleito com 53,81% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com o candidato do PT, Nelson Pelegrino, que obteve 46,29% dos votos. O resultado foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 96% das urnas apuradas.

 

Natural de Salvador e com 36 anos, ACM Neto é tido como o principal herdeiro político de seu avô, Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007. Esta foi a segunda vez que ele concorreu a prefeitura. Em 2008, ele não conseguiu passar para o segundo turno, quando João Henrique (PP) foi eleito na capital baiana.

Ele já está em seu terceiro mandato como deputado federal. Na primeira vez em que foi eleito para a Câmara dos Deputados, tinha apenas 23 anos. Em sua passagem pelo Legislativo, ele foi titular na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, além de ter atuado como Corregedor da Casa. Ele também foi 2º vice-presidente da Câmara.

Fernando Haddad é o novo prefeito de São Paulo

domingo, 28 de outubro de 2012

Oito anos depois, o PT volta a comandar a cidade de São Paulo. O ex-ministro da Educação Fernando Haddad foi eleito prefeito de São Paulo. O  petista obteve 55,94% dos votos válidos contra 44,06% do tucano José Serra, seu adversário no segundo turno.

Fernando Haddad é o novo prefeito de São Paulo

domingo, 28 de outubro de 2012

Por Mario Coleho – congressoemfoco.com.br

Oito anos depois, o PT volta a comandar a maior cidade da América Latina. O ex-ministro da Educação Fernando Haddad foi eleito neste domingo (28) prefeito de São Paulo. Com 93,24% dos votos apurados, o petista obteve 55,94% dos votos válidos contra 44,06% do tucano José Serra, seu adversário no segundo turno.

 

Leia tudo sobre as eleições de 2012 Veja as últimas pesquisas em 34 cidades do país

A vitória de Haddad confirma a boca de urna divulgada pelo Ibope hoje e os levantamentos dos institutos de pesquisa  das últimas semanas. No Ibope, o petista aparecia com 57% dos votos válidos, enquanto Serra tinha 43% dos votos na capital. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O resultado das urnas aponta para 55,94% dos válidos para Haddad e 44,06% para Serra. A abstenção chegou a 19,96%. Houve ainda 7,27% de votos nulos e 4,36% de brancos. Os números, que ainda serão fechados, reforçam uma vitória pessoal do ex-presidente Lula, que bancou a candidatura do petista em detrimento da ministra da Cultura Marta Suplicy. A presidenta Dilma Rousseff também se envolveu na campanha, embora de forma mais discreta.

Marta, que deixou o Senado para assumir a pasta da Cultura após prometer apoio a Haddad, comandou a cidade entre 2001 e 2004. Antes dela, Luiza Erundina esteve à frente do Executivo paulistano, entre 1989 e 1992.

Discussão sobre penas interrompe mensalão

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Uma discussão sobre os critérios usados para definir as penas dos condenados no mensalão resultou na interrupção da análise da punição dada a Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério, por lavagem de dinheiro. A conclusão só deve ocorrer daqui a 12 dias, quando os ministros retomam o julgamento do processo.

Discussão sobre penas interrompe mensalão

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

Uma discussão sobre os critérios usados para definir as penas dos condenados no mensalão resultou na interrupção da análise da punição dada a Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério, por lavagem de dinheiro. A conclusão só deve ocorrer daqui a 12 dias, quando os ministros retomam o julgamento do processo. Joaquim Barbosa, o relator da Ação Penal 470, ficará afastado por uma semana para tratamento de saúde.

A questão central é a proximidade de penas dadas para Marcos Valério e Ramon Hollerbach. Os ministros querem deixar claro, na diferença de cada sentença, a participação de cada um no esquema. Quem teve maior participação, terá uma punição maior. Ontem, os ministros decidiram condenar Marcos Valério a seis anos, dois meses e 20 dias por lavagem de dinheiro. Por maioria, os integrantes da corte seguiram a sugestão do revisor Ricardo Lewandowski. O relator tinha fixado uma punição maior, de 11 anos e oito meses mais 291 dias multa.

Hoje, ao analisar o caso de Hollerbach, Joaquim sugeriu sete anos e seis meses de reclusão, mais 166 dias multa, contra o sócio de Marcos Valério. Os ministros, então, ponderaram que a pena dele para o crime não poderia ser maior que a de Valério, que tem uma participação maior no esquema. “As penas já são altas [do crime de lavagem de dinheiro]. É preciso diferenciar Marcos Valério dos seus sócios”, disse Joaquim.

Ele lembrou, em plenário, que é preciso fazer uma diferenciação entre Marcos Valério e seus sócios. Com a apresentação da sugestão inicial de Lewandowski, de quatro anos de prisão e 13 dias multa, a discrepância foi acentuada. Então, os integrantes da corte, primeiro, definiram que não poderiam aplicar uma punição maior a Hollerbach do que a Valério. Além da prisão, foi decretada a perda em favor da união dos bens frutos de objeto de crime e a interdição de exercício de cargo público de qualquer natureza pelo dobro da pena privativa.

Hollerbach foi condenado por 46 operações de lavagem de dinheiro referentes ao envio de dinheiro, por meio do Banco Rural e de doleiros, para uma conta aberta pelo publicitário Duda Mendonça em um paraíso fiscal. Valério teve, na mesma acusação, 53 operações. Por isso, deveria receber uma pena maior. No caso do principal sócio da SMP&B, foi acrescido um terço à pena base. Já para Hollerbach, dois terços.

Outros integrantes da corte, como Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, apontaram as incongruências no voto de Joaquim. “Ele não registra antecedentes criminais, todos os depoimentos eram favoráveis, líder no mercado publicitário, ganhou prêmios internacionais”, disse Lewandowski. Ele tinha sugerido três anos de prisão. Neste momento, os ministros passaram a discutir uma nova sugestão.

Duas foram formuladas até chegar a cinco anos, seis meses e 20 dias de prisão. Oito ministros votaram, cinco foram favoráveis à sugestão feita por Celso de Mello e Ayres Britto. Outros três – Lewandowski, Rosa Weber e José Dias Toffoli -, colocaram-se para uma outra pena, de quatro anos e oito meses de prisão. Como Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello saíram antes do encerramento para sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação só será retomada em 7 de novembro.

Dosimetria: quem dá mais?

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Agora que as batatas já assaram, resta saber por quanto tempo terão que ficar em banho-maria. Isso é fundamental para que a batata fique no ponto e para que outras batatas podres não surjam. Vai começar a dosimetria das penas. Sem pena, por favor, ministros.

Dosimetria: quem dá mais?

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Por Claudio Schamis – opiniaenoticia.com.br

Agora que as batatas já assaram, resta saber por quanto tempo terão que ficar em banho-maria. Isso é fundamental para que a batata fique no ponto e para que outras batatas podres não surjam. Vai começar a dosimetria das penas. Sem pena, por favor, ministros.

Não poderia estar mais radiante. E sem essa que felicidade de pobre dura pouco. Pode até durar, mas será eternamente grata. A felicidade de grande parte da população é real e notória.

Parabéns aos ministros, que viram o que Lewandowski não viu e o que Dias Toffoli já sabia que não veria de qualquer maneira. Até porque, como ele ia justificar em casa que condenou um amigo e o ex-chefe? Isso é amor antigo. Justiça? Não nesse caso. Cármen Lúcia e Rosa Weber também não viram, mas paciência. Vencemos.

Ainda me causa estranheza que quatro ministros tenham uma visão tão distorcida, uma interpretação do fato tão distante da grande maioria. Mas a acuidade visual da maioria prevaleceu.

Confesso que fiquei tenso quando o placar estava adverso, mas, numa virada linda, a justiça foi feita. Agora é calcular a pena, jogá-los na cadeia e perder a chave. A política não ficará empobrecida, órfã e nem estará perdendo grandes cabeças pensantes. Eles podem até ter feito algo bom no passado, mas não se está julgando a história deles, e sim atos falhos que foram como se estivessem cuspindo na nossa cara. Infelizmente, tem gente que nem se importa e acha normal uma cusparada na cara. E tem gente que até gosta. Tudo pela amizade. Tudo pelo social.

Lavamos a cara e a alma.

 

Enquanto isso, em algum lugar do Brasil…

O verdadeiro chefe de toda essa mancha parece não estar muito preocupado com isso e continua viajando pelo país em campanha para ajudar o PT a conquistar mais alguma coisa.

Deveria ser proibido que ex-funcionários políticos circulassem livremente em palanques. Acabou o mandato, acabou o reinado. Já pensou se a moda pega e todo ex-funcionário resolver voltar na sua empresa e participar de alguma atividade?

Isso posto, fica cristalino que o que Lula fala não se escreve. Assim que ele passou o bastão para sua pupila Dilma – e isso eu já disse semana passada, mas é bom lembrar – ele disse que ia descansar, pescar, beber e ficar de pijama.

Mas Lula é isso mesmo. Um mentiroso de marca maior. Que venham os ataques dessa gente que acha, como a ministra Marta, que ele um deus. Estou preparado. Só não bate muito forte.

 

Depois da tempestade…

 

Não tem nada de bonança. Agora que a ficha deve ter caído como um meteoro, José Dirceu, que nasceu em Passa-Quatro e que deve ter adotado como lema de vida política “onde passam quatro passam mais”, principalmente, está posando de pobre, injustiçado, bom moço, homem íntegro (para seus amigos, é claro). Chego a ficar com os olhos marejados só de imaginar a dor de ser desmascarado diante de um Brasil que talvez não tivesse noção do que esse homem é capaz. Só que são lágrimas de crocodilo. Afirmo e assumo. As verdadeiras lágrimas são pela Justiça feita e pelo julgamento do mensalão que talvez tenha mudado a história deste país para sempre.

E ainda assim…

O “engraçado” é que ainda tem gente que defende José Dirceu. Eu diria que é triste. Mas esses devem ser verdadeiros amigos, que já articulam uma reação política. E dizem que, caso Zé Dirceu seja preso, petistas irão se declarar prisioneiros do que consideram um “julgamento de exceção”. Isso dá até samba enredo.

Amigos esses que são capazes de colocar – pelo menos foram somente dois – outdoors protestando contra a sua condenação e se dizendo solidários. O amor é lindo. Mas se a moda pega vai emporcalhar mais anda a cidade.

Amizade assim é bonita de se ver. Amizade assim não se compra. Ou será que rolou um mensalãozinho por ela?

Duelo de frases! Pura democracia.

Enquanto o ministro Celso de Mello diz que isso é uma “sociedade de delinquentes” e que este processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política do país, José Dirceu, o bom moço, afirma que nunca fez parte nem chefiou quadrilha.

Por outro lado, o ex-ministro Paulo Vannuchi diz – diria eu até poeticamente – “Vai ser a razão de viver de Genoino e Dirceu demonstrar que foram condenados sem provas”. Sniff, sniff. Desculpem, não aguentei de emoção. Poesia pura.

Na verdade esse julgamento foi marcado por dezenas de outras frases e “duelos” que ficarão gravados na história deste país como o verdadeiro exemplo da democracia.

Essa sim é a verdadeira democracia, com liberdade de expressão e pensamento expostos para quem quiser ver e ouvir. Isso ninguém tira da gente.

Não desejo mal a ninguém!

Não desejo mesmo, mas gostaria, sim, de ver José Dirceu atrás das grades por muitos anos. E, claro, não gostaria nem um pouco de que ele vire articulista como já foi – ou ainda é – de um jornal, ganhando R$ 40 mil por mês. Só falta agora choverem propostas de tabloides querendo a opinião dele para alguma coisa e propondo mundos e fundos. Mas será que da cadeia ele terá esse privilégio? Ar condicionado, frigobar, celular, tablet, computador. É a cara dele exigir isso, se achando um homem diferente e de foro privilegiado.

E que não me apareça ninguém querendo comprar os direitos autorais para produzir um filme: “José Dirceu: sua vida, sua obra”. E ainda ser custeado pela Lei Rouanet.

É só o que falta.

E a Dilma… Não fala nada?

Salvem as baleias. Não joguem lixo no chão. Não fumem em ambiente fechado.

José Dirceu: o Jornal Nacional promove um julgamento paralelo

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Mesmo passada a fase das condenações pelas quais o Jornal Nacional nunca escondeu sua torcida, o telejornal de maior audiência da Rede Globo resolveu intensificar a espetacularização do julgamento da Ação Penal 470 e imprimir-lhe juízo de valor mais explícito.

José Dirceu: o Jornal Nacional promove um julgamento paralelo

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Por José Dirceu

Mesmo passada a fase das condenações pelas quais o Jornal Nacional nunca escondeu sua torcida, o telejornal de maior audiência da Rede Globo resolveu intensificar ontem a espetacularização do julgamento da Ação Penal 470 e imprimir-lhe juízo de valor mais explícito.

Manteve e reforçou sua cobertura tendenciosa diária. Mas, como sempre se pautou em buscar que o julgamento se afastasse de uma avaliação técnica dos autos, aproximando-o de um linchamento político já de antemão anunciado, o jornalão da Globo chegou ao ápice em sua meta ontem.

Isenção e imparcialidade, que nunca foram o forte no noticiário da emissora sobre o caso, desapareceram de vez nesta edição do JN. A de ontem, na prática, foi um novo e verdadeiro julgamento paralelo.

JN de ontem, uma raridade nos 43 anos do telejornal

A pretexto de dar uma memória da tramitação e desfecho da Ação Penal 470 – o chamado mensalão – a Rede Globo deu vazão à euforia que sente pelas condenações e a todo o ódio que nutre pelas pessoas julgadas e pelas posições políticas que elas representam.

Bem ao estilo do Fantástico – com direito a trilha sonora, frames em preto e branco e ritmo mais veloz –, o telejornal dedicou 18 minutos ao assunto nesta edição da 3ª feira, a quase totalidade ao que no jargão jornalístico eles chamam de retrospectiva – uma memória e não fatos novos.

Como vocês bem sabem, uma reportagem de quase 20 minutos é uma raridade no JN. E, mesmo entre as raridades, nunca foi feita uma com matérias baseadas em memória. Vejam, conforme cronometrou a Folha de S. Paulo, apenas 3 minutos e 12 segundos de todo o material de ontem referiam-se a notícias quentes, do dia.

Globo fez seu próprio julgamento dos votos dos ministros

Nas reportagens, o JN ressaltou que o STF concluiu que “a quadrilha chefiada por José Dirceu corrompeu com dinheiro que pertencia ao povo brasileiro”. Frisou as “divergências” entre o relator e o revisor, as “tensões” no plenário, a “rotina” e o “vocabulário” da Suprema Corte.

Mesmo assim “o julgamento avançou em ritmo normal” e derrubou “teses dos advogados de defesa”. O JN exibiu declarações políticas dos ministros na reta final do julgamento e as relacionou diretamente a mim. O relator, ministro Joaquim Barbosa, apareceu atribuindo-me “posição central”.

Para o telejornal “algumas frases ajudaram a dar a dimensão histórica do momento”. Foram várias declarações dos ministros enfatizando a gravidade do suposto esquema. Segundo o JN, serão lições que vão “ecoar em toda a sociedade brasileira”.

Memória ou retrospectiva mais editorializada e parcial, impossível

Ou seja, a Globo fez um julgamento do julgamento. O JN de ontem constituiu-se em um verdadeiro julgamento paralelo e, mais grave, sem qualquer espaço novo ou direito de defesa para os réus ante as acusações, o partidarismo e o cunho ideológico conferidos ao noticiário.

Tudo dentro do calculado objetivo de influenciar, também, no resultado do 2º turno das eleições municipais de domingo próximo. Como a emissora já vinha fazendo há semanas, ao colocar o noticiário do julgamento sempre colado ao relativo à eleição e à propaganda eleitoral do PT.

Dilma anuncia em São Paulo nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis até 31 de dezembro. Esse benefício deveria acabar no final deste mês.

Dilma anuncia em São Paulo nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou hoje (24) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis até 31 de dezembro. Esse benefício deveria acabar no final deste mês.

Essa informação, que era esperada pelos empresários do setor, foi transmitida durante discurso na cerimônia de abertura da 27ª edição do Salão Internacional do Automóvel, evento bienal que está completando este ano 52 anos.

Dilma demonstrou ter gostado de ver a capacidade tecnológica das 49 marcas e dos 500 modelos de veículos em exposição no salão e, por mais de uma vez, defendeu a necessidade de o Brasil qualificar melhor sua mão de obra para tornar-se referência no mercado internacional.

A presidenta disse ainda que a melhoria da mão de obra reduz, simultaneamente, a dependência por alta tecnologia estrangeira. “Não acho que o Brasil deva abrir mão de produzir aqui o que pode produzir aqui”, disse Dilma.

Dilma destacou a importância do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), lançado pelo governo no início do mês. Ela acentuou ainda ser factível o avanço da participação brasileira no ranking mundial do setor, “porque o país tem três qualidades para ampliar a competitividade: preço, prazo e qualidade”.

Além disso, Dilma atribuiu o bom momento vivido pela industria automobilística à ascensão da nova classe média.

Edição: Davi Oliveira

Joaquim Barbosa também erra

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Considerado por grande parte dos brasileiros como o “herói do mensalão”, o ministro-relator do julgamento Joaquim Barbosa mostrou na última terça-feira, 23, que não está imune a erros de maus cálculos e a interpretações equivocadas.

Joaquim Barbosa também erra

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Considerado por grande parte dos brasileiros como o “herói do mensalão”, o ministro-relator do julgamento Joaquim Barbosa mostrou na última terça-feira, 23, que não está imune a erros de maus cálculos e a interpretações equivocadas. O relator condenou Marcos Valério por formação de quadrilha e aplicou uma multa no réu. “Eu torno definitiva a pena de dois anos de 11 meses e duzentos e noventa e um dias de multas para Valério, com valor de dez salários mínimos por dia, levando em conta a situação financeira do réu. É o que conta dos autos. Esta é a pena para Valério em relação ao crime de quadrilha”, disse Barbosa.

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Foi quando o ministro Luiz Fux interferiu na fala do relator para comentar que, no atual Código Penal, não há a previsão de multas para o crime de quadrilha. Barbosa insistiu e continuou sua fala, chamando ainda mais atenção para seu equívoco: “A previsão de multa é genérica”, disse. Mas não era, e ao consultar o Código Penal, os ministros Ayres Britto e Celso de Mello advertiram novamente o relator que não havia previsão de multas para o crime em questão. Joaquim Barbosa não se fez de rogado e alterou seu voto: “Nesse caso eu mudo meu voto, eliminando a imposição de multa”.

Barbosa cometeria um novo erro pouco depois, ao cuidar da condenação de Marcos Valério por corrupção ativa referente ao suborno do diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolatto. Ele fundamentou sua condenação numa legislação de novembro de 2003, quando foi aumentada a pena para esse crime. Desta vez, foi o revisor do processo Ricardo Lewandowski que alertou o colega que o crime aconteceu antes da mudança no Código, quando uma lei mais branda ainda vigorava. O relator argumentou que Pizzolatto recebeu a propina em janeiro de 2004, mas os ministros lembraram que de acordo com a legislação, o crime acontece quando se promete vantagem indevida a funcionários e não quando a propina é entregue.

Relator tenta aumentar a pena

Tentando não diminuir a pena, Barbosa alegou que não havia contemplado o fato de que, pelo Código Penal vigente, a pena pode ser aumentada de um terço se, em razão de vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou pratica um ato infringindo o dever funcional. Indagado por Britto se ele aumentaria a sua pena com base neste argumento, Joaquim respondeu que não, mas tentou usar o agravante para convencer os demais colegas que uma coisa equilibrava a outra.

Após o voto da ministra Rosa Weber, que acompanhou Lewandowski por ele ter dado a pena com base na legislação adequada, o relator tentou voltar com a discussão de multas, afirmando que a quantia desviada “é extremamente considerável”. Ele ainda propôs aplicar a cláusula que prevê o aumento da pena, porém foi interrompido pelo atual presidente da Corte Ayres Britto, que regeu a votação partindo da legislação penal vigente no momento do crime.

Sessão é suspensa

As confusões fizeram Ayres Britto suspender a sessão antes do previsto. O ministro pediu a retirada de voto de Weber, para que o relator pudesse refazer o seu e reapresentá-lo na sessão desta quarta-feira, 24.

Se os ministros não chegarem a um acordo sobre critérios a serem adotados na definição de penas antes da sessão desta quarta-feira, 24, a dosimetria dos réus não apenas não terminará na quinta-feira, como os advogados de defesa terão base para muitos embargos infringentes e de declaração.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Pesquisas mostram vantagem do PT no 2º turno

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

A despeito da condenação de alguns dos principais líderes do partido, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, os candidatos petistas deverão repetir no segundo turno o bom desempenho que já tiveram no pleito municipal.

Pesquisas mostram vantagem do PT no 2º turno

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Por Rudolfo Lago – congressoemfoco.com.br

As análises que apostavam que o julgamento do mensalão, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), poderia comprometer o desempenho do PT nas urnas das eleições municipais não tiveram êxito. A despeito da condenação de alguns dos principais líderes do partido, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, os candidatos petistas deverão repetir no segundo turno o bom desempenho que já tiveram no pleito municipal. É o que indicam as últimas pesquisas de opinião sobre o segundo turno nas capitais. Se as pesquisas estiverem corretas – os institutos cometeram muitos erros no primeiro turno –, o PT está na frente na corrida por quatro das prefeituras de capitais em que há segundo turno. Entre elas, está a joia da coroa da disputa: a maior cidade do país, São Paulo. Clique aqui para ver as últimas pesquisas em cada capital Boca de urna do Ibope erra em oito de 11 capitais Ibope admite erro em Salvador, Curitiba e Manaus Tudo sobre as eleições 2012 De acordo com a pesquisa do Instituto Datafolha divulgada no dia 19 de outubro, o candidato do PT, Fernando Haddad, tem 49% das intenções de voto, contra 32% conferidos a seu adversário do PSDB, José Serra. Além de São Paulo, o PT está na frente em Rio Branco (AC), com Marcus Alexandre (segundo pesquisa do Ibope divulgada no dia 19), e em João Pessoa (PB), com Luciano Cartaxo (segundo pesquisa do Instituto Consult do dia 12 de outubro). Em Fortaleza, há uma situação inusitada: as últimas pesquisas divulgadas discrepam completamente no resultado. O Ibope aponta liderança do candidato do PSB, Roberto Cláudio, com 41% das intenções de voto contra 39% conferidos a Elmano Freitas, do PT. Já o Datafolha confere a vantagem a Elmano Freitas, com 42%, contra Roberto Cláudio, no caso com 37%. As duas pesquisas foram divulgadas no mesmo dia: 18 de outubro. Assim, no levantamento, o Congresso em Foco conferiu vantagem, no caso de Fortaleza, tanto ao PT quanto ao PSB, a depender da pesquisa. Assim, contando Fortaleza, o PT aparece na frente em quatro capitais. O PSDB lidera as pesquisas em três: Belém, com Zenaldo Coutinho (de acordo com pesquisa do Vox Populi de 15 de outubro); Manaus, com Arthur Virgílio (segundo Ibope do dia 19 de ouubro), e Teresina, com Firmino Filho (conforme Datafolha do dia 17 de outubro). O PDT também está na frente em três capitais: Curitiba (segudo o Ibope do dia 19), com Gustavo Fruet; em Natal, com Carlos Eduardo Alves (conforme o Ibope do dia 18 de outubro) e em Macapá, com Roberto Góes (segundo Ibope do dia 22 de outubro). O PSB lidera em duas cidades, caso se considere a pesquisa do Ibope em Fortaleza, e não a do Datafolha. Nesse caso, os socialistas estão à frente em Cuiabá, com Mauro Mendes (é o que informa pesquisa do Ibope, do dia 19 de outubro), e em Fortaleza, com Roberto Cláudio. PMDB, PP, PV, DEM, PTC e PPS lideram em uma capital. Margem de erro É importante atentar que em três pesquisas as vantagens registradas ficam abaixo da margem de erro dos levantamentos. Assim é com a pesquisa do Ibope que aponta a vantagem de Roberto Cláudio sobre Elmano Freitas em Fortaleza. O candidato do PSB está dois pontos percentuais à frente de seu adversário do PT, quando a margem de erro registrada pelo Ibope para essa pesquisa é de três pontos percentuais. Em Macapá, a pesquisa do Ibope mostra Roberto Góes, do PDT, quatro pontos percentuais a frente de Clécio Vieira, do Psol. É de quatro pontos percentuais a margem de erro da pesquisa. E em Rio Branco, a vantagem de Marcus Alexandre, do PT, sobre Tião Bocalon, do PSDB, é de dois pontos percentuais, quando a margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais.