Arquivo de setembro de 2012

Declínio no investimento chinês deve afetar Brasil, prevê FMI

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

A China deve registrar um declínio na sua taxa de investimento nos próximos cinco anos, o que pode gerar um impacto negativo no crescimento dos países emergentes, entre eles o Brasil, indicam dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Declínio no investimento chinês deve afetar Brasil, prevê FMI

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Mas, nos cálculos do FMI, o país pode ser um dos menos afetados pela desaceleração do gigante asiático, graças à sua base de exportações mais diversificada, ressaltou Abdul Abiad, responsável por conduzir as pesquisas que quantificaram tal impacto.

A análise consta do novo capítulo do relatório Panorama Econômico Mundial (World Economic Outlook), divulgado nesta terça-feira.

Os mais prejudicados, disse Abiad, seriam as economias asiáticas que estão interligadas na cadeia de suprimento da região, como Coreia, Malásia e Taiwan.

Dependência

A fórmula do FMI para medir este impacto combina o peso da China no total de exportações gerais de um país, com o ritmo de crescimento na formação de capital fixo dentro da China.

Na última década, o gigante asiático elevou rapidamente a sua taxa de investimento em capital fixo, à medida que despontava para alcançar o posto de segunda maior economia do mundo. Com isso, o país passou a importar grandes volumes de maquinário e, posteriormente, grandes quantidades de matéria-prima, em especial minério de ferro.

Segundo o FMI, essa taxa saltou de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) chinês em 2000 para cerca de 48% do PIB dez anos depois.

A média mundial está em 20%. A taxa brasileira oscila ao redor desse valor, devendo ficar em cerca de 21% neste ano.

O problema é que, nas expectativas do Fundo, essa taxa de investimento deve voltar a se reduzir nos próximos anos e chegar a 45% em 2017.

Para a entidade, a queda está relacionada a uma menor necessidade do país de comprar maquinário e a gradativa suspensão da política anti-cíclica diante da retomada da economia global.

“Há dois grupos de economias emergentes e em desenvolvimento que seriam afetados. Primeiro, as economias asiáticas que estão interligadas na cadeia de suprimento da região, como Coreia, Malásia e Taiwan”, disse Abiad.

“O outro grupo são os exportadores de commodities, em particular de minério de ferro, ou que têm uma base produtiva menos diversificada, ou uma proporção mais alta de exportações para a China.”, acrescenta.

Impacto da redução

Na análise da equipe liderada por Abiad, cada ponto percentual no declínio da taxa de investimento chinesa reduziria o crescimento brasileiro em cerca de 0,07 ponto percentual do PIB.

Já países com uma base de exportações menos diversificada, como o Chile, o Zimbábue e a Arábia Saudita, sofreriam declínios de pelo menos 0,35 ponto percentual para cada ponto percentual de queda no investimento chinês.

Nas economias da região, mais integradas à chinesa, o impacto de cada ponto percentual para baixo no investimento da China seria mais alto: corresponderia a 0,9 ponto percentual no caso de Taiwan e 0,6 ponto percentual nos casos da Coreia do Sul e Malásia, calcula o Fundo.

Em 2001, as exportações do Brasil para a China respondiam por 3,2% do total das exportações brasileiras. No ano passado, essa proporção subiu para 17%. A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil.

Nas contas do FMI, isso significa que, há dez anos, o volume vendido pelo Brasil para os chineses equivalia a cerca de 0,34% do PIB brasileiro e hoje equivale a 1,8%.

Embora significante, o “mix” brasileiro de dependência é menos profundo que o de países que também exportam commodities, como o Chile, que destina 22% de suas vendas externas para a China, o que corresponde a mais de 7% do seu PIB.

“Em contraste, exportadores até maiores de commidities, com economias mais diversificadas, como o Brasil e a Indonésia, experimentariam menores declínios”, avalia o relatório.

Efeitos não mensurados

A ressalva dos especialistas é que, por definição, a análise mede apenas a influência da atividade no país asiático sobre o que o FMI chama de “canais diretos”.

A exposição indireta dos países através de cadeias de produção integradas, ou de preços mais baixos de commodities, não é levada em conta.

Este segundo fator, contudo, é constantemente citado por economistas que alertam para os riscos da dependência brasileira da China, um país capaz de influenciar a formação de preços dos produtos básicos vendidos pelo Brasil no mercado externo.

Fonte: votebrasil.com

Com voto de Gilmar Mendes, maioria no STF condena Jefferson e mais oit

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

O voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes formou a maioria (seis votos a zero) pela condenação do delator do mensalão , Roberto Jefferson e do deputado federal Valdemar da Costa Neto pelo crime de corrupção passiva.

Com voto de Gilmar Mendes, maioria no STF condena Jefferson e mais oit

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

O voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes no início da noite desta quinta-feira (27) formou a maioria (seis votos a zero) pela condenação do delator do mensalão e presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), e do deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR-SP) pelo crime de corrupção passiva (receber vantagem indevida). Valdemar também foi condenado pela maioria por lavagem de dinheiro.

Ao todo, com os votos desta quinta, nove dos 13 réus do item sobre compra de votos na Câmara durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram condenados pela maioria dos ministros. Veja como cada ministro votou sobre cada réu e o que diz a defesa e a acusação em relação a cada um dos 37 acusados no processo.

Um deles, o ex-assessor do extinto PL (atual PR) Antônio Lamas, foi inocentado por falta de provas. A absolvição havia sido pedida pela Procuradoria Geral da República.

Também formou-se maioria no voto de Gilmar Mendes para a condenação do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, do ex-assessor do PP João Cláudio Genú e dos ex-deputados Bispo Rodrigues (ex-PL-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (ex-PMDB-PR), todos por corrupção passiva. Jacinto Lamas também obteve seis votos para a condenação por lavagem de dinheiro.

Antes, com o voto do ministro Dias Toffoli, a maioria já havia condenado o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) pelo crime de corrupção passiva e o empresário Enivaldo Quadrado, da corretora Bônus-Banval, pelo crime de lavagem de dinheiro.

O crime de corrupção passiva pode acarretar prisão de 2 a 12 anos, e o de lavagem, de 3 a 10 anos de reclusão.

Gilmar Mendes foi o sétimo ministro a votar. Antes dele, julgaram o caso Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux e os ministros relator e revisor, Ricardo Lewandowski. Até a publicação desta reportagem faltavam os votos de três ministros para a conclusão do item sobre compra de apoio político no Congresso e a conclusão do voto de Toffoli, que interrompeu o voto em razão de sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Todos podem mudar o voto até a proclamação do resultado, ao final do julgamento. As penas para aqueles que forem condenados só serão decididas após a análise das acusações contra todos os 37 acusados no processo – a denúncia foi dividida em sete itens, e os ministros estão na análise do quarto tópico.

Voto de Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes classificou de “inventiva” a tese da defesa que os réus cometeram “apenas” crime de caixa dois de campanha.

“Essa supostamente inventiva tese do caixa dois, propalada como natural, não se sustenta. A origem dos recursos é de peculato, no caso da Visanet, ou de práticas de corrupção. Falar-se de recursos não contabilizados tratados como mera falha administrativa no âmbito eleitoral é o eufemismo dos eufemismos.”

O ministro afirmou que “pouco importa” averiguar se os parlamentares da base aliada que receberam dinheiro votaram, de fato, a favor de projetos de interesse do governo. “Pouco importa se os parlamentares entregaram a sua parte na barganha. O que o Código Penal incrimina é a barganha em si.”

Mendes disse ainda que oferecer dinheiro em troca de votos significa afeta o próprio sistema democrático. “Destaco que a cooptação de apoio político não em torno de ideias, mas em troca de vantagem política, corrompe o próprio sistema democrático.”

O ministro Gilmar Mendes absolveu, no entanto, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) da acusação de corrupção passiva. “Não vislumbro participação do acusado na empreitada criminosa a não ser o fato de ser líder do partido. Não vislumbro prova idônea e segura da participação do acusado nos ajustes financeiros e apropriação desses recursos.” O parlamentar soma cinco votos pela condenação

Argumentação dos demais ministros

Para ministra Rosa Weber, os julgadores precisam admitir o dolo [intenção de cometer crime] eventual na penalização dos réus pelo crime de lavagem de dinheiro.

Segundo ela, não fazê-lo significará livrar “lavadores profissionais”, que terceirizam e utilizam mecanismos sofisticados para tornar legal dinheiro de origem ilícita.

Ao proferir seu voto pela condenação de 12 réus, a ministra Cármen Lúcia defendeu a necessidade de que os agentes públicos sejam mais rigorosos do que os demais cidadãos no cumprimento das leis.

“Meu voto não é desesperança na política. É a crença nela e na necessidade de que todos nós agentes públicos nos conduzamos com mais rigor no cumprimento das leis”, frisou a ministra.

Tanto Rosa quanto Cármen abriram divergência para a condenação dos réus do PP e PL pelo crime de formação de quadrilha.

Durante a apresentação de seu voto, Fux afirmou ter assistido com “perplexidade” argumentação da defesa de que o dinheiro recebido pelos réus parlamentares era para caixa dois de campanha.

“Esse tipo de caixa dois para conferir apoio político é crime de corrupção. Os parlamentares recebem sua remuneração. Se recebem dinheiro por fora cometem corrupção mesmo que seja para votar contra”, afirmou Fux.

Relator x revisor

Ao proferir seu voto, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, os parlamentares venderam voto e, com isso, cometeram o crime de corrupção passiva (receber vantagem indevida na condição de servidor público).

“O que houve foi a compra de parlamentares para consolidar a base de apoio ao governo. Afirmar que dinheiro em espécie não influencia o voto é a meu ver posicionar-se a léguas de distância da realidade da política nacional”, declarou.

A principal divergência no voto do revisor Ricardo Lewandowski em relação às argumentações do relator foi o crime de lavagem de dinheiro. Ele absolveu 10 dos 13 acusados do crime nesse tópico.

O ministro entendeu que a tentativa de ocultar o recebimento de dinheiro não pode ser caracterizada como lavagem porque se refere ao crime de corrupção. “Eu não posso pressupor que automaticamente exista uma lavagem de dinheiro. Tirar do mesmo fato duas consequências.”

Fonte: votebrasil.com

Depois do julgamento, não vem a bonança!

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Aqueles que acharam que ficaram livres de serem julgados por causa do mensalão, podem tirar tudo da chuva, pois o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já disse que  pretende prosseguir com a investigação sobre o mensalão.

Depois do julgamento, não vem a bonança!

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Por Claudio Schamis – opiniaoenoticia.com.br

Aqueles que acharam que ficaram livres de serem julgados por causa do mensalão, podem tirar tudo da chuva, pois o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já disse que seu trabalho ainda não acabou e que pretende prosseguir com a investigação sobre o mensalão referente ao desdobramento da própria Ação Penal 470. Uma delas já corre em segredo de Justiça.

Com certeza essa nova fala e essa promessa de Gurgel vai tirar o sono tranquilo de muita gente que achava que teria o sono dos justos para sempre em suas vidas.

Isso tudo indica que o buraco do mensalão é bem maior do que poderíamos imaginar.

Fortes emoções prometem ofuscar um pouco mais o sonho do ex-presidente Lula de manter a sua imagem imaculada como o maior santo (do pau oco) que já apareceu na história do nosso país. Falta só ele ser canonizado e virar feriado no Brasil. O dia do Santo Lula.

Tenham dó de mim.

O MMA do STF. Façam as suas apostas

Duelo de Togas!

Definitivamente virou uma espécie de MMA do STF os embates entre o relator do mensalão, Joaquim Barbosa e o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. Parece que eles estão olhando em direções opostas. Onde um vê azul, o outro vê rosa.

Eles praticamente não concordam em nada. E isso me causa estranheza, pois como é que duas pessoas podem ter opiniões tão diferentes diante dos mesmos fatos. Questão somente de interpretação?

Até no caso de uma mulher que foi presa em flagrante por furtar dois vidros de óleo de amêndoas, um frasco de hidratante, duas chupetas e dois enxaguantes bucais, totalizando uma conta de R$ 150,00. Joaquim Barbosa alegou o princípio da insignificância para inocentar a presa, já Lewandowski defendeu o rigor da lei, mesmo para pequenos furtos. Usou também o argumento de que a ré já havia sido condenada outras vezes pelo mesmo crime.

Eu talvez vá um pouco mais longe. Não quero com isso dizer que concordo que não haja punição, mas o que incomoda mais a sociedade, ou pelo menos parte dela, é o fato de um crime de furto banal ser julgado de forma rápida e que em muitos casos resulta na prisão do réu, resultado esse que não vemos acontecer com os crimes de maior relevância, de maior montante e que podem indiretamente causar até a morte de pessoas inocentes. Como? Simples: um político que desvia uma verba que seria para a saúde, e que com esse desvio deixa parte da população desprovida de atendimento, causando a morte daqueles que dependem do sistema de saúde público. Esse criminoso muitas vezes escapa incólume, nada acontece com ele, porque não foi bem assim que aconteceu, esse dinheiro sumido do seu destino continua sumido e fica tudo por isso mesmo. Raramente vemos casos em que o político é obrigado a devolver o dinheiro. E na maioria dos casos ele foge da pena, renunciando ao seu mandato para, algum tempo depois, voltar serelepe como se nada tivesse acontecido.

O que nós enquanto sociedade queremos é o mesmo empenho, rapidez e a mesma vontade em condenar e punir o ladrão de galinhas quanto o ladrão de colarinho branco.

Existe o céu. Existe o inferno. Existe José Dirceu.

Você me acha com cara de alguém que vai ser condenado? Ou eu tenho é cara mesmo de Carlos Henrique?

O “Capitão” José Dirceu, como o definia Lula, que já foi o falso Carlos Henrique Gouveia de Melo durante os cinco anos em que conviveu com uma de suas ex-esposas, Clara Becker, está bem convicto de sua absolvição, mas ao mesmo tempo resolveu pensar um pouco em outro cenário onde ele apareceria condenado e preso.

Eu fico com uma pontinha de medo de ver um cara como Zé Dirceu solto, livre e fagueiro, mandando e desmandando por onde quer que passe. Hoje tenho medo de Dirceu. Como eu tive de Lula. Aliás, ainda tenho.

Fico impressionado com a força que Zé Dirceu, mesmo afastado da política, ainda consegue exercer.

Ver José Dirceu com toda a sua pose, a sua arrogância, ser preso será uma prova cabal de que a Justiça existe. Mas não basta isso. Bastaria se as pessoas não esquecessem quem é quem nesse jogo e se não tivessem medo de lá na frente não apoiar essas mesmas pessoas que sempre acabam voltando com um terno novo de corte italiano.

José Dirceu ou Carlos Henrique acha que se o cenário mais pessimista acontecer, ele e o próprio PT levariam no mínimo seis anos para recuperar a imagem. Agora fico imaginando se lá na frente chegarem à conclusão de que Lula é também culpado nessa trama, será que a imagem do PT e do próprio Lula sobreviveriam ou seria algo como o Titanic?

Dá até para fazer um paralelo com “Avenida Brasil”, todos da casa do Tufão acham que a Carminha é santa e a Nina o diabo. E, a meu ver nesse “Mensalão Brasil” o Lula é a Carminha encarnada e a Nina somos todos nós que queremos apenas justiça e salvar o que ainda resta do nosso Brasil.

Senhores candidatos, vamos começar a lição pelo básico. Atenção…

Senhores Candidatos!

Não basta prometer. Tem que cumprir. Não precisa inventar. Pode copiar. Ou simplesmente fazer.

Sou defensor do seguinte pensamento. Se uma ideia já deu certo em outra cidade e vemos que há necessidade de algo parecido na nossa cidade, não precisa que o senhor candidato, leve dois anos pensando, dois anos planejando, para quando abrir os olhos ver que não vai dar mais tempo nesse mandato de implementar algo somente pelo fato de você querer que a ideia tenha o seu nome e o ineditismo. Pra que isso?

Precisamos é de ideias que deram certo e que estão hoje facilitando a vida do cidadão. Ou precisamos apenas que se corra contra o tempo em fazer as cosas acontecerem. Em Uberlândia, por exemplo, o transporte público é 100% acessível ao deficiente físico. Aqui no Rio, somente parte da frota está pronta. Por que até hoje o prefeito não exigiu que ficássemos com 100%? Em Sorocaba bicicletas são usadas para complementar o uso de ônibus com cada vez mais estações que contam com as bicicletas.

Tudo na cabeça deles é questão de prioridade dentro do que eles acham que é prioridade. O BRT, a faixa exclusiva para ônibus, que começa a ser implementado aqui no Rio de Janeiro, já existe em Curitiba desde 1974. O que justifica um atraso desse? Ah, a Copa do Mundo.

Aliás, se não fosse a Copa do Mundo ter vindo para o Brasil, grande parte das melhorias não seriam consideradas prioridade. A prioridade de nossos governadores é agradar aos outros e não aos que vivem aqui desde sempre.

Salvem as baleias. Não joguem lixo no chão. Não fumem em ambiente fechado.

Popularidade de Dilma não alavanca candidaturas fundamentais para o PT

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

A aprovação do governo Dilma Rousseff subiu nos últimos três meses e bateu recorde, de acordo com pesquisa do Ibope encomendada pela. O prestígio da mandatária, porém, não tem sido suficiente para alavancar candidaturas consideradas fundamentais pelo PT nas eleições municipais de outubro.

Popularidade de Dilma não alavanca candidaturas fundamentais para o PT

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

A aprovação do governo Dilma Rousseff subiu nos últimos três meses e bateu recorde, de acordo com pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, 62% dos brasileiros entrevistados o consideram bom ou ótimo, índice superior aos 59% registrados em junho pelo instituto.

Os percentuais dos que afirmaram achar o governo regular, além de ruim ou péssimo, também caíram, de 32% para 29% e de 8% para 7%, respectivamente. O prestígio da mandatária, porém, não tem sido suficiente para alavancar candidaturas consideradas fundamentais pelo PT nas eleições municipais de outubro.

Nomes como Humberto Costa, no Recife; Patrus Ananias, em Belo Horizonte; e, especialmente, Fernando Haddad, na capital paulista, não têm conseguido capitalizar os bons índices da presidente — até agora, ela tem se mantido distante da disputa eleitoral. Prioritária para o PT, a prefeitura de São Paulo parece estar cada vez mais próxima de Celso Russomanno (PRB), que lidera a corrida, com 34% das intenções de voto, segundo pesquisa divulgada na segunda-feira.

Com 18%, Haddad, no entanto, ultrapassou José Serra (PSDB) em um ponto percentual e manteve viva a possibilidade de chegar ao segundo turno.

Em Belo Horizonte, uma das poucas capitais em que Dilma deverá entrar na campanha, Patrus Ananias soma 30% e continua distante de Marcio Lacerda (PSB), com 47%.

Fonte: votebrasil.com

BC reduz projeção de crescimento da economia para 1,6%

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

O Banco Central reduziu a estimativa para o crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto passou de 2,5% para 1,6%. A informação consta do Relatório de Inflação, divulgado pelo BC.

BC reduz projeção de crescimento da economia para 1,6%

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Banco Central (BC) reduziu a estimativa para o crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,5% para 1,6%. A informação consta do Relatório de Inflação, divulgado hoje (27) pelo BC.

Em junho, a projeção para o crescimento da economia em 2012 já tinha sido revisada de 3,5% para 2,5%.

O governo tem adotado uma série de medidas para estimular a economia em ritmo mais lento. Foram adotadas medidas de estímulo ao consumo e ao investimento. Além disso, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem reduzido a taxa básica de juros, a Selic, desde agosto de 2011. Na última reunião, no dia 29 de agosto deste ano, a Selic foi reduzida em 0,5 ponto percentual para 7,5% ao ano.

Dilma, Merdeka e Stálin?

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Por José C. Bolognese
É uma palavra que em indonésio e malaio significa Independência ou Liberdade. Derivada do Sânscrito Maharddhika, significa “rico, próspero e poderoso.”

Dilma, Merdeka e Stálin?

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Por: José Carlos Bologneses

Merdeka
É uma palavra que em indonésio e malaio significa Independência ou Liberdade. Derivada do Sânscrito Maharddhika, significa “rico, próspero e poderoso.”

“A morte de uma pessoa é uma tragédia; a de milhões, uma estatística.”
Josef Stalin

Não deixa de ser louvável o empenho da presidente Dilma ao negociar com autoridades da Indonésia, pedindo clemência pelo brasileiro preso naquele país e condenado à morte por tráfico de drogas. Sou contra a pena de morte, um direito que só a Deus cabe e espero que os indonésios atendam à presidente.

O que me intriga; na verdade me revolta, é que nossa presidente, “esquerdista” desde o jardim da infância (ela teve jardim, mas muitos brasileiros não), esteja neste caso mais uma vez sendo fiel ao seu oráculo, o sanguinário Josef Stálin que disse aquela barbaridade que repito aqui:

“A morte de uma pessoa é uma tragédia; a de milhões, uma estatística.”

Pois bem, quem não se importa com os 700 aposentados e ex funcionários da Varig e Transbrasil já falecidos desde abril de 2006, deve achar que nós, fazendo parte desse grupo não passamos de estatística, um número frio qualquer a se perder entre tantos outros com que lida uma furiosa “presidenta”. E ao eleger como uma tragédia o fuzilamento, quer que os indonésios entortem as suas rígidas leis e concedam ao brasileiro a exceção, a “Merdeka” que para eles significa liberdade.

Até agora, mesmo com uma decisão judicial dando legitimidade, a presidente e seus aliados insistem manter milhares de pessoas, os ex trabalhadores da Varig e Transbrasil numa situação que (desculpem a tentação escatológica) foneticamente lembra aquela palavra que quer dizer liberdade em indonésio e malaio. E também lembra o que Dona Dilma e seu partido fizeram com a aviação brasileira.

Aprovação do governo Dilma Rousseff sobe de 59% para 62%

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

O percentual de pessoas que consideram o governo da presidenta Dilma Rousseff bom ou ótimo subiu de 59% para 62% em setembro, na comparação com junho deste ano. A informação é da pesquisa CNI/Ibope, divulgada  pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Aprovação do governo Dilma Rousseff sobe de 59% para 62%

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Brasília – O percentual de pessoas que consideram o governo da presidenta Dilma Rousseff bom ou ótimo subiu de 59% para 62% em setembro, na comparação com junho deste ano.

A informação é da pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento revelou ainda que o percentual de brasileiros que confiam na presidenta chega a 73%.

As áreas de atuação do governo que receberam maior aprovação foram o combate à fome e à pobreza (60%), combate ao desemprego (57%) e meio ambiente (54%). A saúde, impostos e segurança pública foram as áreas mais criticadas, com 65% de desaprovação para a saúde e 57% para os tributos e para a segurança pública.

Entre as notícias mais lembradas no mês foram o julgamento do chamado mensalão, citado por 16% dos entrevistados, e o anúncio da redução de até 28% nas tarifas de energia elétrica, lembrado por 11% dos participantes.

Um total de 57% dos entrevistados consideram o governo Dilma igual ao governo Lula, e 62% têm expectativa de que o restante da gestão da presidenta (ou seja, os próximos anos do mandato) será ótimo ou bom.

A aprovação da política para educação do governo subiu 3 pontos percentuais em relação a junho, de 44% para 47%. Outra área na qual a aprovação cresceu foi o combate à inflação, com elevação de 46% para 50% no período. A aprovação com relação às políticas de juros manteve-se inalterada, no patamar de 49%.

Fonte: votebrasil.com

Lewandowski conclui voto e condena nove réus

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), conhecida como processo do mensalão, condenou por corrupção passiva o ex-deputado federal do PTB Roberto Jefferson. Em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o ministro absolveu Jefferson.

Lewandowski condena Roberto Jefferson por corrupção passiva e o considera inocente da acusação de lavagem

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), conhecida como processo do mensalão, condenou por corrupção passiva o ex-deputado federal do PTB Roberto Jefferson. Em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o ministro absolveu Jefferson.

Nesta quarta-feira, Lewandowski iniciou o julgamento dos três réus ligados ao PTB. O revisor disse que o próprio réu confessou, em depoimento à Polícia Federal, que recebeu dinheiro de Marcos Valério. “Tenho como comprovada a participação de Jefferson no recebimento indevido. O réu cometeu o crime de corrupção passiva. Lavagem não restou na espécie, pelas razões já expostas anteriormente. É possível concluir que ele recebeu R$ 4 milhões”.

O revisor citou o depoimento de Jefferson descrevendo que o acordo previa o repasse de R$ 20 milhões do PT ao PTB para ajuda de campanha, admitido também pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “Desses R$ 20 milhões, o PTB só recebeu R$ 4,5 milhões e a relação [entre os dois partidos] passou a sofrer um abalo”, disse o ministro, contextualizando que, depois disso, o réu veio a público denunciar o esquema.

Lewandowski ressaltou em seu voto que o simples repasse de dinheiro entre partidos não é, por si só, ilegal. “Em princípio, um acordo político entre partidos não é vetado pela legislação, muito menos o repasse entre partidos. O que a lei veda e apena severamente são verbas não contabilizadas pela Justiça Federal, verbas que ultrapassem o teto determinado pela legislação”, disse.

Após a condenação de Roberto Jefferson por corrupção passiva, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, suspendeu a sessão por 30 minutos. Após o intervalo, o revisor retoma seu voto falando sobre os réus Emerson Palmieri e Romeu Queiroz, também ligados ao PTB.

Confira placar parcial da primeira parte do Capítulo 6 – corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo:

1) Núcleo PP

a) Pedro Corrêa
– corrupção passiva: 2 votos pela condenação
– lavagem de dinheiro: empate de 1 a 1
– formação de quadrilha: 2 votos pela condenação

b) Pedro Henry
– corrupção passiva: 1 voto a 1
– lavagem de dinheiro: 1 voto a 1
– formação de quadrilha: 1 voto a 1

c) João Cláudio Genu
– corrupção passiva: 2 votos pela condenação
– lavagem de dinheiro: 1 voto a 1
– formação de quadrilha: 2 votos pela condenação

d) Enivaldo Quadrado
– lavagem de dinheiro: 2 votos pela condenação
– formação de quadrilha: 2 votos pela condenação

e) Breno Fischberg
– lavagem de dinheiro: 1 voto a 1
– formação de quadrilha: 1 voto a 1

2) Núcleo PL (atual PR)

a) Valdemar Costa Neto
– corrupção passiva: 2 votos pela condenação
– lavagem de dinheiro: 2 votos pela condenação
– formação de quadrilha: 2 votos pela condenação

b) Jacinto Lamas
– corrupção passiva: 2 votos pela condenação
– lavagem de dinheiro: 2 votos pela condenação
– formação de quadrilha: 2 votos pela condenação

c) Antônio Lamas
– lavagem de dinheiro: 2 votos pela absolvição
– formação de quadrilha: 2 votos pela absolvição

d) Bispo Rodrigues
– corrupção passiva: 2 votos pela condenação
– lavagem de dinheiro: 1 voto a 1

3) Núcleo PTB

a) Roberto Jefferson
– corrupção passiva: 2 votos pela condenação
– lavagem de dinheiro: 1 voto a 1

b) Emerson Palmieri
– corrupção passiva: 1 voto pela condenação
– lavagem de dinheiro: 1 voto pela condenação

c) Romeu Queiroz
– corrupção passiva: 1 voto pela condenação
– lavagem de dinheiro: 1 voto pela condenação

4) Núcleo PMDB

a) José Rodrigues Borba
– corrupção passiva: 2 votos pela condenação
– lavagem de dinheiro: 1 voto a 1

Edição: Lana Cristina

Revisor condena Valdemar e Lamas por quadrilha

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e do ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas por formação de quadrilha.

Revisor condena Valdemar e Lamas por quadrilha

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (26) pela condenação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e do ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas por formação de quadrilha. Ao encerrar a parte de seu voto referente ao PL, ele também se posicionou pela culpa do ex-deputado Bispo Rodrigues (SP) por corrupção passiva e pela absolvição de Antonio Lamas, ex-assessor do partido na Câmara, de dois crimes.

 

 

Mensalão: entenda o que será julgado
Veja quem são os réus, as acusações contra eles e suas defesas
Tudo sobre o mensalão

Na quarta-feira (26), o revisor encerra seu voto no item 6 da denúncia. Ainda falta analisar a acusação contra o peemedebista José Borba (PR). Ele estima que levará a primeira parte da próxima sessão. Segundo o ministro, esta parte de seu voto tem aproximadamente 50 páginas. Até o momento, ele não se pronunciou sobre a tese de compra de votos na base aliada. Apenas defendeu que houve corrupção passiva por parte de alguns dos réus da Ação Penal 470. “Isso será no momento oportuno”, disse.

Valdemar Costa Neto: corrupção e lavagem
Revisor condena ex-assessor do PP por corrupção
Revisor condena três por formação de quadrilha

Ao analisar a acusação de formação de quadrilha contra Valdemar e Jacinto Lamas, o revisor disse que eles se uniram aos sócios da empresa Garanhuns, Lúcio Funaro e José Carlos Batista, para praticar os crimes, sempre com o “intuito de lavar dinheiro”. “A condenação por formação de quadrilha é uma medida que se impõe”, afirmou o ministro. Antes, ele ressaltou que, mesmo com Funaro e Batista respondendo a uma ação na primeira instância, isso não impede o STF de julgar a acusação contra o deputado e o ex-tesoureiro.

“O juiz não pode ficar em cima do muro, nós temos que fazer uma opção”, disse Lewandowski, ao justificar seu voto pela condenação dos dois por formação de quadrilha. Segundo ele, cinco pessoas se uniram para cometer o crime. Além dos já julgados, também compõe a acusação o empresário Marcos Valério, sócio das empresas SMP&B e DNA Propaganda. Com a posição, ele se alinha ao relator do mensalão, Joaquim Barbosa, pela culpa de Valdemar e Jacinto Lamas.

Despesas

No caso do ex-deputado Bispo Rodrigues (SP), o revisor votou pela condenação por corrupção passiva e o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro. Então presidente do PL no Rio de Janeiro, Rodrigues admitiu ter recebido R$ 150 mil. O destino da verba foi o pagamento de dívidas da campanha de 2002. “Os documentos e depoimentos comprovam que o réu recebeu R$ 150 mil em dezembro de 2003?, disse Lewandowski, acrescentando que foi usada a mesma sistemática para disfarçar a origem e destino da quantia. No entanto, da acusação de lavagem de dinheiro, o ministro absolveu o ex-parlamentar.

Já na situação de Antônio Lamas, assim como o relator, Lewandowski entendeu que não houve crime. “Ele não praticou as condutas que lhe foram imputadas”, disse. O ex-assessor do PL na Câmara era acusado pela PGR de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o revisor, ele fez somente um saque, a pedido do irmão. Na visão de Lewandowski, Antonio não tinha conhecimento da origem ilegal dos recursos.

Dirceu e Genoino contam os dias para enfrentar o veredicto do STF no processo do mensalão

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Dois nomes emblemáticos da luta contra o regime militar, que resistiram aos anos de chumbo, foram presos, voltaram à vida pública após a redemocratização e ajudaram a eleger o primeiro presidente operário no país, enfrentam, agora, aquela que pode ser a última das grandes batalhas políticas de suas vidas.

Dirceu e Genoino contam os dias para enfrentar o veredicto do STF no processo do mensalão

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

 

Brasília – Dois nomes emblemáticos da luta contra o regime militar, que resistiram aos anos de chumbo, foram presos, voltaram à vida pública após a redemocratização, fundaram um partido que misturava a classe trabalhadora com a intelectualidade e ajudaram a eleger o primeiro presidente operário no país, enfrentam, agora, aquela que pode ser a última das grandes batalhas políticas de suas vidas. José Dirceu e José Genoino estão às vésperas de serem julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo escândalo do mensalão.

Pelo histórico atual do julgamento e com base nas declarações deles mesmos nas últimas semanas, a condenação é dada como certa. Resta saber se ela virá com punições em regime fechado. Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, em 2002, Dirceu era o todo-poderoso presidente do PT e ganhou ainda mais força ao ser nomeado chefe da Casa Civil.

Ainda há uma década, Genoino forçou um segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin na disputa pelo governo de São Paulo e, depois de perder a disputa, tornou-se presidente do PT no ano seguinte. Daqui a duas semanas, ambos poderão estar condenados por corrupção ativa. A outra acusação que pesa contra eles é formação de quadrilha, ponto que será julgado após o primeiro turno das eleições municipais.

A forma como os dois enfrentam o julgamento diz um pouco das diferenças de personalidade entre eles. Dirceu emagreceu seis quilos, mas jura que é por causa dos exercícios físicos regulares, que incluem musculação, esteira e alongamento na academia do prédio em que mora na capital paulista.

Genoino submeteu-se, na semana passada, a um cateterismo, depois de ter sido constatado o entupimento de uma artéria em um exame de rotina. Não precisou, no entanto, fazer uma cirurgia para colocação de um stent, aparelho que evita a contração das artérias do coração.

“O Genoino é daquele jeito elétrico, entrava em uma comissão, saía para outra, fazia discursos no plenário, dava entrevistas no Salão Verde. Ele é passional”, resumiu o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP). “O Dirceu não, ele é mais calculista, estrategista, lida melhor com as adversidades”, completou Tatto. “Genoino é ideológico. Dirceu, pragmático. Se assim não fosse, não traria o PL para a chapa de Lula em 2002”, disse ao Estado de Minas um aliado do ex-ministro.

Quando estourou o escândalo do mensalão, em 2005, companheiros de Genoino ficaram preocupados com o comportamento depressivo apresentado pelo ex-presidente do PT. Ele chegou a ficar mais de um mês no quarto, com pouca disposição para receber até mesmo os amigos mais próximos. Pessoas que testemunharam aquele momento lembram do abatimento que acometeu o ex-deputado.

Com o início do julgamento, ele se tornou ainda mais tenso e nervoso. “A depressão voltou para valer”, disse um interlocutor que acompanha o processo do mensalão. O advogado Luiz Fernando Pacheco reconhece que o cliente está ansioso com a proximidade da análise do caso pelos ministros do STF.

“Esse processo estava dormindo há sete anos e agora vivemos os momentos finais. Claro que existe uma grande expectativa, mas Genoino está convicto da legalidade de seus atos”, completou o defensor, buscando desanuviar o ambiente.

Renúncia Dirceu, ao contrário, jamais se abateu, pelo menos publicamente. Assim que o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson – também réu no processo do mensalão – o apontou como “chefe da quadrilha” do suposto esquema de pagamento de propinas à base aliada de Lula em troca de apoio político, ele renunciou ao cargo de ministro da Casa Civil, repassando a vaga para a atual presidente, Dilma Rousseff, a quem cumprimentou como “companheira de armas” (Dilma também foi guerrilheira). Em seguida, enfrentou o processo de cassação do mandato de deputado federal na Câmara.

Genoino acabou conseguindo se eleger deputado federal em 2006, mas o mandato foi mais discreto e com menos brilho do que suas passagens anteriores pela Câmara. Em 2010, não conseguiu se reeleger, permanecendo na fila dos suplentes da bancada.

Graças à proximidade com os militares e com o então ministro da Justiça, Nelson Jobim, foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa. No início do julgamento, tirou férias de 30 dias. Agora, está de licença médica para tratamento de saúde.

José Dirceu resolveu arriscar-se na iniciativa privada e virou consultor de diversas empresas, valendo-se de sua experiência como ex-homem forte do governo. Ele não revela quais são os clientes, alegando confidencialidade, mas comenta-se que presta serviços para Carlos Slim – o homem mais rico do mundo – e para o proprietário da Delta Construções, Fernando Cavendish.

Fonte: votebrasil.com

Ministros dos Supremo Tribunal Federal veem caixa 2 como corrupção

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

A depender da conclusão do capítulo em análise no processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmará entendimento de que o recebimento de dinheiro não declarado para campanha eleitoral configura corrupção.

Ministros dos Supremo Tribunal Federal veem caixa 2 como corrupção

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

A depender da conclusão do capítulo em análise no processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmará entendimento de que o recebimento de dinheiro não declarado para campanha eleitoral configura corrupção.

Ao reconhecer que os recursos enviados a parlamentares faziam parte de um “acordo de financiamento de campanha”, o revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, concordou com a existência do caixa 2, mas mesmo assim condenou o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) pelo crime de corrupção passiva.

O relator, Joaquim Barbosa, foi além: apontou a existência de compra de votos, mas ressaltou que a destinação da verba recebida em razão do cargo é irrelevante para caracterizar o crime de corrupção.

Os ministros têm interpretado o artigo 317 do Código Penal ao pé da letra. O dispositivo diz que configura corrupção passiva “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.

Dessa forma, ao receber dinheiro de campanha com origem ilícita e sem declaração à Justiça Eleitoral, um candidato poderá ser enquadrado como corrupto. A pena é de dois a 12 anos de prisão mais multa.

Os dois primeiros votos de ministros do STF no item 6 do processo do mensalão recolocaram em debate a tese desenvolvida pela defesa dos réus do núcleo político de que os recursos recebidos por meio das empresas de Marcos Valério não passaram de caixa 2, o que seria um crime eleitoral e já prescrito.

Barbosa afirmou em seu voto que “a ajuda de campanha consiste em vantagem indevida e pode induzir a prática de ato de ofício”. A declaração mostra o entendimento do ministro no sentido de que por trás da formação do chamado caixa 2 de campanha existe um ato de corrupção.

Caso a maioria dos ministros entenda que o caixa 2 deve ser considerado um crime de corrupção mesmo sem a comprovação de que houve uma contrapartida do agente público que recebeu a quantia – o ato de ofício –, cairá por terra a tese usada por advogados de réus do processo do mensalão. A leitura dos votos sobre o item continua nesta segunda-feira.

Polêmica

Para o advogado criminalista Antônio Nabor Bulhões, o precedente que pode ser aberto é perigoso. Segundo ele, não se pode partir da premissa de que qualquer dinheiro recebido por agente público e não declarado seja fruto de um esquema de corrupção. “Uma ajuda de campanha não pode, em princípio, caracterizar corrupção.

É preciso o ato de ofício provado contra quem foi corrompido”, frisou Bulhões. “Se alguém recebe uma oferta em dinheiro e isso não tem relação com a sua função pública pode ser qualquer outra coisa, menos corrupção. Não é qualquer importância dada ao servidor que configura crime de corrupção, a não ser que o dinheiro tenha sido dado com fins espúrios”, avaliou.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, porém, prefere não relacionar o crime de caixa 2, descrito no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”, com os de corrupção, previstos no Código Penal. O magistrado observa que, no caso examinado pelo STF, o que se coloca são acusações de corrupção.

“Só na quinta-feira o ministro Lewandowski apontou que seria realmente uma contribuição de campanha. Como estamos só agora a lidar com a problemática mais sensível, que envolve o denominado núcleo político, temos que esperar para ver qual será o entendimento da Corte, porque só dois votaram por enquanto.”

Doações reduzidas

O doutor em ciência política Rafael Cortez, analista da Tendência Consultoria Integrada, avalia que a posição que o Suprem o Tribunal Federal (STF) vem adotando em relação ao mensalão inibirá doações de empresas para campanhas “em função do risco e do receio de que isso seja interpretado como algo ilícito”. O advogado Marcelo Leonardo, defensor do empresário Marcos Valério, considera um equívoco a mudança de jurisprudência do STF.

“Dinheiro não informado em campanha é um crime eleitoral e não crime de corrupção”, opinou. Ao receber a denúncia do mensalão, em 2007, o STF fixou que “é irrelevante a destinação lícita eventualmente dada pelos acusados ao numerário recebido, pois tal conduta consistiria em mero exaurimento do crime anterior”.

Fonte: votebrasil.com

Paulo Peres

domingo, 23 de setembro de 2012

A letra de Luar do Sertão, um dos maiores clássicos da MPB, é muito extensa e quase nunca foi gravada integralmente, além de ser o maior sucesso do poeta, compositor e cantor maranhense Catulo da Paixão Cearense (1863-1946). Eis a letra completa e original, extraída do livro “Minhas Serestas” de Loris R. Pereira, paginas 61/64.

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LUAR DO SERTÃO

João Pernambuco e Catulo da Paixão Cearense

“Não há, ó gente, oh não,
Luar, como este do sertão. ”
(refrão)
Oh que saudade do luar da minha terra,
Lá na serra branquejando,
Folhas secas pelo chão,
Esse luar cá da cidade, tão escuro,
Não tem aquela saudade,
Do luar lá do sertão.
(refrão)
Se a lua nasce por detrás, da verde mata,
Mais parece um sol de prata,
Prateando a solidão,
E a gente pega na viola que ponteia,
E a canção é a lua cheia,
A nos nascer no coração.
(refrão)
Quando vermelha, no sertão desponta a lua,
Dentro d’alma, onde flutua,
Também rubra, nasce a dor,
E a lua sobe…
E o sangue muda em claridade !
E a nossa dor muda em saudade…
Branca, assim, da mesma cor !!!
(refrão)
Ai !… Quem me dera, que eu morresse lá na serra,
Abraçado à minha terra e dormindo de uma vez !
Ser enterrado numa grota pequenina,
Onde à tarde a surunina,
Chora sua viuvez.
(refrão)
Diz uma trova,
Que o sertão todo conhece,
Que se à noite o céu floresce,
Nos encanta e nos seduz,
É porque rouba dos sertões as flores belas,
Com que faz essas estrelas,
Lá do seu jardim de luz !!!
(refrão)
Mas como é lindo ver depois,
Por entre o mato,
Deslizar, calmo o regato,
Transparente como um véu,
No leito azul das suas águas, murmurando,
Ir, por sua vez roubando,
As estrelas lá do céu !!!
(refrão)
A gente fria desta terra sem poesia,
Não se importa com esta lua,
Nem faz caso do luar,
Enquanto a onça, lá na verde capoeira,
Leva uma hora inteira,
Vendo a lua a meditar.
(refrão)
Coisa mais bela neste mundo não existe,
Do que ouvir um galo triste,
No sertão, se faz luar,
Parece até que a alma da lua é que descanta,
Escondida na garganta,
Desse galo a soluçar !!!
(refrão)
Se Deus me ouvisse, com amor e caridade,
Me faria esta vontade,
-O ideal do coração !
Era que a morte,
A descantar, me surpreendesse, e eu morresse
Numa noite de luar, no meu sertão !
(refrão)
E quando a lua surge em noites estreladas,
Nessas noites enluaradas, em divina aparição
Deus faz cantar o coração da natureza,
Para ver toda a beleza do luar do Maranhão !
(refrão)
Deus lá do céu, ouvindo um dia, essa harmonia,
-A do meu sertão, do meu sertão primaveril,
Disse aos arcanjos que era o hino da poesia,
E também a Ave Maria, da grandeza do Brasil !
(refrão)
Pois só nas noites do sertão de lua plena,
Quando a lua é uma açucena,
É uma flor primaveril,
É que o poeta, descantado a noite inteira….

(Colaboração enviada pelo poeta Paulo Peres – site Poemas & Canções)

“O ódio e o rancor diminuem o status de Lula”, diz Jefferson

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

O presidente do PTB e delator do mensalão, Roberto Jefferson, disse, em seu blog, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo uso do “surrado figurino ‘Lulinha ódio e guerra’” para garantir votos a aliados nas eleições

“O ódio e o rancor diminuem o status de Lula”, diz Jefferson

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

O presidente do PTB e delator do mensalão, Roberto Jefferson, disse nesta quinta-feira, em seu blog, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo uso do “surrado figurino ‘Lulinha ódio e guerra'” para garantir votos a aliados nas eleições. Segundo Jefferson, o petista mostrou a estratégia em discurso ocorrido ontem em Manaus, “mesmo com dificuldades para falar, por conta do tratamento que fez contra um câncer”.

Segundo Jefferson, “o ódio e o rancor que vocifera em palanques diminuem o status de Lula”. O ex-deputado escreveu ainda que “não se sabe se esse modelo de fazer política está esgotado em seu potencial de transferir votos”. De acordo com ele, “as urnas dirão” se o eleitor se influencia “pelo ódio destilado por Lula”.

O presidente do PTB teve alta do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, na quarta-feira. Ele esteve internado por quase uma semana. De acordo com os médicos, o ex-deputado sofreu uma gastroenterite e apresentou desidratação aguda. Segundo o hospital, a internação não teve relação com a retirada de um tumor de 4 cm do pâncreas, ocorrida no fim de julho.

Jefferson é um dos 37 réus do caso conhecido como mensalão, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi o pivô das denúncias do suposto esquema de compra de votos por parlamentares do PT, em 2005. Na sessão de hoje, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de Roberto Jefferson por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Fonte: votebrasil.com

Partidos aliados defendem Lula e acusam oposição de “golpismo

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Partidos da base de apoio da presidenta Dilma Rousseff divulgaram nota, em que defendem o ex-presidente Lula e acusam a oposição de “golpismo”. O manifesto é uma resposta ao texto assinado por PSDB, DEM e PPS pedindo ao Ministério Público que apure se Lula participou do esquema do mensalão.

Partidos aliados defendem Lula e acusam oposição de “golpismo

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Mariana Haubert – congressoemfoco.com.br

Partidos que fazem parte da base de apoio da presidenta Dilma Rousseff divulgaram nota, nesta quinta-feira (20), em que defendem o ex-presidente Lula e acusam a oposição de “golpismo”. O manifesto é uma resposta ao texto assinado em conjunto por PSDB, DEM e PPS, divulgado na terça-feira (18), pedindo ao Ministério Público que apure se Lula participou do esquema do mensalão assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento do caso.

 

Mensalão: entenda o que será julgado
Veja quem são os réus, as acusações contra eles e suas defesas
Tudo sobre o mensalão

Assinada pelos presidentes de seis partidos (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT e PRB), a nota afirma que o pedido da oposição tenta “comprometer a honra e a dignidade” de Lula. “As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova”, diz a nota.

O pedido da oposição tem como ponto de partida reportagem publicada no último fim de semana pela revista Veja, que atribui ao empresário Marcos Valério Fernandes, considerado o principal operador do mensalão, declarações que envolvem o ex-presidente Lula no esquema. Segundo a revista, o empresário confidencia a familiares e amigos que Lula era o chefe e fiador do esquema de compra de apoio político. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, nega que o cliente tenha sido ouvido pela revista.

Na nota, os governistas afirmam que a oposição está tentando confundir a opinião pública e que deseja golpear a democracia para “reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula”. Eles classificam o gesto da oposição como golpista e “fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro”.

O texto compara ainda a atual situação com dois fatos políticos do passado: a crise que levou o ex-presidente Getúlio Vargas ao suicídio, em 1954, e a derrubada do ex-presidente João Goulart, em 1964, pelo golpe militar. “O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos”, diz a nota.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação.

As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova.

O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados.

Assim foi em 1954, quando inventaram um “mar de lama” para afastar Getúlio Vargas. Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura. O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos.

Os partidos da oposição tentam apenas confundir a opinião pública. Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula .

A mesquinharia será, mais uma vez, rejeitada pelo povo.

Rui Falcão, PT

Eduardo Campos, PSB

Valdir Raupp, PMDB

Renato Rabelo, PCdoB

Carlos Lupi, PDT

Marcos Pereira, PRB.
Brasília, 20 de setembro de 2012.

Joaquim Barbosa: deputados eram “verdadeiras mercadorias”

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

O ministro do STF, Joaquim Barbosa, ao confirmar as condenações de quase todos os acusados no item 6 da denúncia do mensalão, afirmou que os deputados se comportavam como “verdadeiras mercadorias”, ao condicionarem o apoio ao governo à troca por dinheiro.

Joaquim: deputados eram “verdadeiras mercadorias”

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao confirmar as condenações de quase todos os acusados no item 6 da denúncia do mensalão, afirmou que os deputados se comportavam como “verdadeiras mercadorias”, ao condicionarem o apoio ao governo à troca por dinheiro. No total, pelo voto do relator, foram considerados culpadas 12 pessoas. Somente Antonio Lamas foi completamente absolvido. “Os parlamentares funcionaram como verdadeira mercadoria em troca de pagamentos milionários”, disse Joaquim.

Mensalão: entenda o que será julgado
Veja quem são os réus, as acusações contra eles e suas defesas
Tudo sobre o mensalão

Até agora, o relator votou pela condenação dos deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), dos ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PR), José Janene (PP-SP), Bispo Rodrigues (ex-PL-SP), José Borba (PMDB-PR), Romeu Queiroz (PTB-SP) e Roberto Jefferson (PTB-SP), dos ex-tesoureiros do PTB Emerson Palmieri e do PL Jacinto Lamas, dos ex-sócios da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu.

Para Joaquim, os parlamentares e ex-parlamentares acusados usaram seus cargos para “solicitar vantagens indevidas aos réus ligados ao PT”. “Eles podem ter utilizado [o dinheiro] em qualquer finalidade por eles pretendida. Tanto caixa 2, como fins para enriquecer pessoalmente ou distribuir mesada. Ou até aumentar as bancadas, como concluiu a CPMI dos Correios”, disse o relator. Ele acrescentou que tudo foi “solicitado e recebido em razão da função” dos deputados.

O relator disse que, mesmo com a premissa constitucional da inviolabilidade do mandato, os deputados não podem “comercializar o exercício da função pública”. De acordo com ele, é uma desvirtualização da Constituição Federal. Ao rejeitar a tese de caixa 2, Joaquim acrescentou que a grande maioria dos parlamentares detinha grande influência sobre os correligionários e suas bancadas. “Vários eram líderes e vice-líderes, com especial poder de obter resultados”, comentou.

Durante o voto, Joaquim foi interrompido pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Ele comentou a “coincidência” de, em alguns casos, os repasses serem mensais. O relator disse “não ter notado” a frequência. Após o fim do voto de Joaquim, a sessão foi interrompida para intervalo. Ela será retomada com o voto de Ricardo Lewandowski, o revisor da Ação Penal 470.

PGR descarta influência eleitoral no julgamento de José Dirceu

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rejeitou a tese de que o fato do julgamento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu acontecer provavelmente na semana do primeiro turno das eleições municipais possa ter efeito no resultado do pleito.