Arquivo de Maio de 2012

Estudo causa polêmica ao comparar Doença de Chagas à Aids

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Estudo causa polêmica ao comparar Doença de Chagas à Aids

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

O estudo diz que a doença ameaça até os Estados Unidos, onde imigrantes latino-americanos seriam um dos potenciais focos de infecção.
Escrito por dez cientistas baseados nos EUA e no México, o artigo foi publicado no Journal of Neglected Tropical Diseases (focado em doenças tropicais negligenciadas por políticas de saúde pública) na última terça-feira.
Para os cientistas a situação da doença tropical no continente hoje em dia tem semelhanças com a epidemia de HIV registrada no início dos anos 1980. Falta de medicamentos, alto custo de tratamento (que se estende durante anos) e a transmissão por transfusão sanguínea seriam parecidos.
Também seria parecido o estigma em torno de grupos atingidos: pobres, agricultores e imigrantes, no caso da Doença de Chagas atualmente, e homossexuais, no caso da Aids há 30 anos.
O estudo destaca o fato de que em alguns países como Paraguai e Bolívia o estágio de controle e tratamento da doença continua sendo muito deficiente.
‘Alarmismo’
Especialistas consultados pela BBC Brasil dizem que vários pontos da comparação não se aplicam a grande parte da região e que o cenário alarmante estaria restrito a países como México e Bolívia, onde a doença ainda não foi controlada.
João Carlos Pinto Dias, que já chefiou o Programa Nacional de Combate à Doença de Chagas brasileiro e é membro do Comitê de Doenças Tropicais Neglicenciadas da Organização Mundial da Saúde (OMS), diz que o “trabalho é válido e provocador”, embora hajam comparações “forçadas”.
“São formas de chamar a atenção para algo geralmente muito negligenciado”, diz o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, que tem mais de 220 artigos científicos e sete livros publicados sobre o assunto.
Pinto Dias diz que é a comparação é “forçada” sobretudo por se referir aos anos iniciais da epidemia do HIV, quando a contaminação aumentava de forma exponencial. “No caso da doença de Chagas estamos longe disso. Não se trata de um momento de expansão”.
Ele acrescenta que o Brasil está numa situação “bastante confortável”, com uma diminuição drástica do contágio. “Nos anos 1970 tínhamos mais de 100 mil novos casos por ano. Hoje temos entre 150 e 200 novas contaminações anuais”.
Em toda a América Latina são atualmente 8 a 9 milhões de infectados e no Brasil cerca de 2 milhões. Nos Estados Unidos vivem cerca de 300 mil pessoas com o mal de Chagas, em sua maioria imigrantes latino-americanos vindos de regiões mais pobres.
Bolívia e México
O especialista explica que países como Brasil, Chile, Uruguai e partes da Argentina encontram-se em situação avançada de controle da doença. Outros como Colômbia, Equador, Honduras e Peru estão em estágio intermediário.
A situação descrita pelo estudo americano, de descontrole sobre as transfusões sanguíneas, falta de medicamentos e de políticas públicas e aumento dos casos, no entanto, se aplica à Bolívia e ao México.
“No caso boliviano, no final dos anos 1990 o governo obteve recursos do Banco Mundial e montou uma equipe ótima, mas com o passar dos anos as administrações subsequentes abandonaram o programa nacional”, diz Pinto Dias.
“No México, desde 1949 cientistas e pesquisadores de renome vêm alertando o governo sobre a necessidade de se montar um programa consistente para conter a doença. Uma histórica falta de vontade política, no entanto, fez com que o país jamais montasse ações públicas para conter o problema”, acrescenta.
O artigo americano aponta ainda o Paraguai como um dos países onde o combate à doença é deficiente, sobretudo pela falta do medicamento que pode levar à cura nos três primeiros meses após o contágio.
‘Doença rara’Para João Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, o mal de Chagas já é considerado “doença rara” no Brasil.
“O que falta é a alguns países é alcançar o que o Brasil já fez. Precisam acelerar o processo de eliminação da transmissão vetorial e depois pela transmissão de sangue”, disse em entrevista à BBC Brasil.
Barbosa diz que o contágio vetorial (por diferentes espécies do inseto barbeiro) foi considerado oficialmente eliminado no Brasil pela OMS em 2006.
Quanto às contaminações por transfusão sanguínea e congênita, de mãe para filho, os especialistas apontam para a idade média de 35 a 40 anos entre as mulheres, fora de idade fértil, e para um controle em bancos de sangue há mais de 20 anos, o que coloca o Brasil em posição confortável.
No país a principal forma de contágio atualmente é pela via oral, quando o barbeiro ou suas fezes contendo o parasita são moídas junto a sucos e alimentos.

Fonte: votebrasil.com

Ministros não recebem abaixo-assinado que pede início do julgamento do mensalão

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Integrantes de movimentos de combate à corrupção e à impunidade protocolaram hoje um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento do processo do mensalão se inicie. Juntamente com uma carta endereçada aos ministros do Supremo e ao presidente, Carlos Ayres Britto, foram entregues cerca de 37 mil assinaturas de cidadãos apoiando a agilidade no início do julgamento

Ministros não recebem abaixo-assinado que pede início do julgamento do mensalão

quinta-feira, 31 de Maio de 2012
Paulo Victor Chagas Do Contas Abertas

Integrantes de movimentos de combate à corrupção e à impunidade protocolaram hoje um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento do processo do mensalão se inicie. Juntamente com uma carta endereçada aos ministros do Supremo e ao presidente, Carlos Ayres Britto, foram entregues cerca de 37 mil assinaturas de cidadãos apoiando a agilidade no início do julgamento. O processo se encontra com o ministro Ricardo Lewandowsvky, revisor da Ação Penal 470, que precisa liberar o voto para que o caso entre na pauta da Suprema Corte. “Entendem os peticionários que um processo envolvendo acusações de crimes tão graves, supostamente cometidos por personagens tão influentes, na política e no mundo empresarial, deva ser julgado com adequada prioridade para evitar impunidade e, mais ainda, para desmistificar a percepção pela sociedade de que a Justiça em nosso país é tolerante com os ricos e poderosos, mas rigorosa somente com os pobres”, afirma o documento entregue por Marcelo Medeiros e Ana Luiza Archer, do Movimento 31 de Julho, além de Rodrigo Netto, criador da comunidade Mensalômetro no facebook, e Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas. De acordo com Rodrigo, a coleta de assinaturas conta com o apoio de 22 grupos das redes sociais.

“A assinatura da petição pública na internet vai continuar até o início do julgamento, embora a entrega seja hoje”, afirmou Marcelo Medeiros na ocasião. Do total de assinaturas, cerca de 24 mil foram recolhidas de forma on-line, e o restante em eventos realizados para atrair as pessoas. As assinaturas impressas resultaram em cinco documentos encadernados com a capa “SOS STF – Julgamento do Mensalão Já” em letras grandes, escritas em vermelho. Junto às assinaturas foi entregue um CD com assinaturas eletrônicas. “Além das assinaturas, esse CD contém comentários de várias pessoas que assinaram a petição na internet, caso os ministros queiram lê-los também”, informou Medeiros.

Pouco antes da entrega, o ministro Gilmar Mendes chegou no prédio do STF pela entrada principal, e foi cercado pelos integrantes dos movimentos e jornalistas, mas não quis falar nem conversar com os presentes. No último dia 25 de abril, o ministro Ricardo Lewandovsky cancelou de última hora audiência marcada com os organizadores da petição. “Ele não nos recebeu, e não alegou nenhum motivo. A audiência estava confirmada, conversei com ele alguns dias antes e estava tudo certo”, alega o diretor executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo. O ministro respondeu, por meio da assessoria de imprensa do STF, que não vai se manifestar sobre o tema.

Reivindicações

De acordo com Rodrigo Netto, a petição se fundamenta em três principais motivos: o risco de prescrição de alguns crimes, a aposentadoria de dois ministros do Supremo ainda este ano (Cezar Peluso e Ayres Britto), além das recentes declarações de alguns membros da Corte de que o processo já está “maduro” para ser julgado. “O que a sociedade quer, o que a imprensa quer, é compreensível. É o julgamento do processo, sem predisposição, seja para condenar, seja para absolver. O processo está maduro para ser julgado, chegou a hora de julgar”, disse Ayres Britto a jornalistas nesta segunda.

No último dia 21, dez advogados dos acusados do Mensalão protocolaram pedido ao STF de que o julgamento não ocorra com pressões e não seja feito “com a faca no pescoço”. Os advogados chamam a prescrição de “falácia”, pois, segundo eles, as aplicações de penas mínimas que poderiam ser prescritas já o foram, e as demais “só teriam punibilidade dos acusados extinta em 2015”. Rodrigo Netto discorda dessa posição: “Que eu saiba até agora não tem nada prescrito, há apenas posições de juristas dizendo, porque é uma incógnita, ninguém tem uma certeza ainda. Agora existe o risco real da prescrição, e não é só em 2015 não”.

Cachoeira só existe porque o jogo é ilegal no Brasil

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Cachoeira só existe porque o jogo é ilegal no Brasil. A corrupção das empreiteiras somente ocorre porque se tornaram corriqueiras e nenhuma medida efetiva é tomada para resolver a questão em definitivo quanto à regulamentação do lobby.

Cachoeira só existe porque o jogo é ilegal no Brasil

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Por Por Marcus Vinícius de Freitas – oipiniaoenoticia.com.br

Temos acompanhado, nos últimos dias, a questão da CPI do Cachoeira, além da troca de informação sobre conversas entre o ex-presidente Lula e o Ministro Gilmar Mendes sobre a suposta tentativa do antigo magistrado supremo do País ter tentado influenciar o voto de um membro do Supremo Tribunal Federal na investigação sobre o Mensalão, sob a alegação de que este também teria recebido benefícios do esquema Cachoeira.

Daqui a alguns anos, quando tudo isso for reescrito, certamente haverá algum autor que escreverá uma novela sobre os escândalos da República neste início de século. Sem dúvida, serão retratados, pitorescamente, cada um dos personagens envolvidos. O grande problema do folhetim será não tratar da verdadeira causa.

Se pudéssemos definir quais são as razões desta novela de Pasquim, certamente poderíamos afirmar que se trata, principalmente, do fato de o Brasil não decidir aquilo que é essencial, e perder-se, de tempos em tempos, em escândalos, que condenam o país à mediocridade e ao atraso. Por termos sido abençoados com uma abundância de recursos, num território extenso, permitimo-nos algumas liberdades que já deveriam ter sido abandonadas.

Cachoeira só existe porque o jogo é ilegal no Brasil. A corrupção das empreiteiras somente ocorre porque se tornaram corriqueiras e nenhuma medida efetiva é tomada para resolver a questão em definitivo quanto à regulamentação do lobby. Os “representantes” do povo são corruptos porque não têm base eleitoral, em razão de inexistência do voto distrital puro e de uma efetiva reforma eleitoral que dê fim à balbúrdia daquilo que chamamos de presidencialismo de coalizão. Além disso, vivemos num sistema jurídico que considera todos criminosos até que provem o contrário efetivamente. E impostos que não permitem ao País respirar.

O Brasil precisa amadurecer. Precisamos aposentar vários dos políticos atuais, que se entendem proprietários do País. Imediatamente. Necessitamos de uma renovação profunda dos quadros. Mas, o mais importante, é a necessidade de tratarmos de resolver os problemas reais do País, que já nos afligem há muitos anos.

Enquanto ficarmos brincando de realidade, mais CPIs virão, mais casos de corrupção virão à tona… E o país continuará vítima do atraso imposto pelo fato de uma coisa importante: não aprender de seus próprios erros. Muda Brasil!

Senado divulgará salários no final de julho

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Os salários dos parlamentares e dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado deverão começar a ser divulgados a partir do dia 31 de julho. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (31) em reunião da Mesa Diretora do Senado.

Senado divulgará salários no final de julho

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Por Mariana Haubert – congressoemfoco.com.br

Os salários dos parlamentares e dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado deverão começar a ser divulgados a partir do dia 31 de julho. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (31) em reunião da Mesa Diretora do Senado. De acordo com o ato da decisão, será implementada no Portal da Transparência do Senado uma seção específica para a divulgação das informações relativas à remuneração e subsídio recebidos por parlamentares e servidores efetivos e comissionados, de maneira individualizada, conforme prevê a Lei de Acesso.

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Inicialmente, a intenção era de não publicar informações nominais sobre salários. Depois, diante da pressão negativa, os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiram ceder. A decisão da Mesa formalizou essa disposição. A maioria dos integrantes da Mesa decidiu divulgar tudo, ou seja, os salários brutos e líquidos, além dos nomes dos servidores e as gratificações recebidas, inclusive o que o funcionário devolve ao Tesouro se o salário está acima do teto. Ficariam de fora apenas informações pessoais como pensão alimentícia ou empréstimos consignados.

No entanto, o Senado vai aguardar a Câmara e o Tribunal de Contas da União definirem um modelo de divulgação dos salários dos servidores antes de decidir como fará o seu. De acordo com o diretor da Secretaria Especial de Comunicação da Casa, Fernando Cesar Mesquita, a intenção é padronizar a divulgação, para que tudo seja publicado. O temor é que a Casa seja a única do poder Legislativo a publicar todas as informações. Ainda que não seja dito explicitamente, se a Câmara decidir retroagir em relação à publicação de salários, o Senado poderá fazer o mesmo.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), publicou uma nota informando sobre a decisão conjunta do Congresso em divulgar as remunerações. No entanto, os parlamentares estavam aguardando a publicação do ato normativo do Ministério do Planejamento que regula a forma de publicação dos salários para o Executivo. Só então, eles decidiriam o que fazer.

O ato foi publicado na segunda-feira (28) e determinou que os órgãos do governo federal publiquem até 30 de junho, no Portal da Transparência, as informações sobre o pessoal civil. Já as remunerações dos militares deverão ser publicadas até 30 de julho, e o prazo se estende até 30 de agosto para a publicação de verbas indenizatórias de civis e militares. Posteriormente, a cada mês, as informações serão enviadas à CGU  até o 10º dia útil e disponibilizadas na Internet até o último dia.

A decisão de publicar os salários acontece após o governo regulamentar, no último dia 16, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que obriga órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a fornecerem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão.

Polêmica

Apesar da determinação do Congresso, a divulgação dos salários não será tranquila. Ao menos dois sindicatos estudam ir à Justiça contra a publicidade dos salários dos servidores e outro já aponta ilegalidades na divulgação dos salários. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reúne os empregados do Executivo, e o Sindilegis, do Legislativo, prometem uma “batalha jurídica” contra a decisão da presidente Dilma Rousseff, dos ministros do Supremo e dos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

No caso do Sindilegis, seria a continuação da batalha jurídica que resolveu imprimir desde o ano passado contra o Congresso em Foco, desde que o site resolveu publicar a lista dos servidores do Senado que recebem supersalários, vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, hoje fixado em R$ 26,7 mi, que é o salário de um ministro do Superior Tribunal Federal (STF). Por patrocínio do Sindilegis, alguns dos servidores com supersalários entraram com 50 ações contra o site. Hoje, restam em tramitação 14 ações.

Banco Central reduz juros para menor patamar da história, 8,5% ao ano

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu pela sétima vez consecutiva, a taxa básica de juros, a Selic, de 9% para 8,5% ao ano, o menor patamar da série histórica iniciada em 1986. O corte de 0,5 ponto percentual na Selic já era dado como certo por grande parte do mercado financeiro.

Banco Central reduz juros para menor patamar da história, 8,5% ao ano

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

O mínimo anterior havia sido atingido entre julho de 2009 e abril de 2010, quando a taxa se situava a 8,75% ao ano.

O corte de 0,5 ponto percentual na Selic já era dado como certo por grande parte do mercado financeiro.

Na primeira reunião em que o voto de cada integrante passou a ser divulgado desde a criação do Copom em 1996, os diretores do BC afirmaram que a nova rodada de redução de juros foi motivada, sobretudo, pela desaceleração da economia. Segundo as últimas estimativas do mercado, o PIB deve crescer menos de 3% em 2012.

A divulgação inédita do nome de cada economista e seu respectivo voto ocorre após a promulgação da Lei de Acesso à Informação. Nas 166 reuniões ocorridas até agora, o BC divulgava apenas o “placar” da votação, sem qualquer referência nominal, para evitar pressões sobre seus economistas.

Com a queda dos juros, o governo espera incentivar o consumo e, assim, retomar a atividade econômica, em queda, entre outros fatores, pelo mau desempenho da indústria e o agravamento da crise internacional.

O ciclo de redução dos juros começou em agosto do ano passado. Na ocasião, a taxa era de 12,5% ao ano.

Poupança

Com a queda da Selic, também passa a valer, a partir de agora, a nova base de cálculo da caderneta de poupança exclusivamente para aplicações feitas a partir de 4 de maio.

Pelas regras já anunciadas pelo governo, com a Selic igual ou inferior a 8,5% ao ano, o poupador será remunerado pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 70% da Selic.

Neste caso, com a taxa a 8,5% ao ano, a remuneração da poupança será calculada pela TR acrescida de 5,95% ao ano, contra os 6,17% anteriores.

Em maio passado, as regras da poupança foram alteradas, de acordo com o governo, para permitir uma maior queda da taxa de juros, uma vez que, pelas condições antigas, havia o temor de uma forte debandada dos investidores para a caderneta, mais atrativa até então.

Crescimento

Com os juros mais baixos, o governo espera abrir espaço para uma retomada da economia, principalmente pelo lado do consumo. O crédito mais barato tende a compensar, ao menos em parte, os efeitos nocivos do agravamento da crise internacional.

Nos últimos dias, a cotação do dólar subiu e o BC teve de intervir para segurar uma valorização acentuada da moeda americana. A flutuação brusca do câmbio já é apontada como um dos efeitos da crise internacional.

A deterioração do cenário econômico na Europa e a desaceleração da China, que reduz o volume das exportações de commodities brasileiras, também preocupam.

Segundo o boletim Focus divulgado pelo BC na última segunda-feira, os agentes do mercado financeiro revisaram para baixo o crescimento da economia neste ano, de 3,09% para 2,99%.

Já o governo, que esperava inicialmente uma elevação de 4,5% para o PIB em 2012 e havia reduzido suas expectativas para 4%, agora acredita em um crescimento entre 3% e 4%.

Fonte: votebrasil.com

Mistério na Câmara: qual deputado perdeu uma calcinha?

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Na tarde de 15 de maio, quando era votado o projeto que tipifica crimes cibernéticos, um deputado passou às pressas pela entrada reservada aos parlamentares, e, ao mexer no bolso, deixou a roupa íntima cair no chão. A história já virou piada na Casa até entre os deputados.

Mistério na Câmara: qual deputado perdeu uma calcinha?

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Brasília – Em uma semana sem grandes projetos na pauta de votação, o assunto que domina os corredores da Câmara dos Deputados é o mistério da calcinha perdida no plenário.

Na tarde de 15 de maio, quando era votado o projeto que tipifica crimes cibernéticos, um deputado passou às pressas pela entrada reservada aos parlamentares, próxima à mesa diretora, e, ao mexer no bolso, deixou a roupa íntima cair no chão. A história já virou piada na Casa até entre os deputados.

A cena foi presenciada por poucos seguranças do plenário, que medem as palavras para falar do assunto e não querem se identificar. Segundo um deles, o dono da peça não percebeu que a havia perdido. “Ele entrou atrás de um grupo de quatro deputados e nem olhou para trás”, relata. “Quando eu vi, chutei a calcinha para o lado e comentei com um colega”, emenda.

Outro segurança chegou a fotografar o objeto, mas não quis divulgar a imagem. Um terceiro conta ter pegado a calcinha e ameaçado jogá-la no lixo. “Mas lembraram que alguém poderia pedi-la de volta e deixei atrás da lixeira, avisando que, se ninguém aparecesse, era para ser jogada fora”, diz.

No entanto, o lixo não foi o destino da peça. A roupa íntima também nem sequer foi registrada no setor de achados e perdidos da Câmara. Um grupo de seguranças a guardou em um envelope e chegou a mostrá-la para funcionários da Casa.

Uma assessora que conheceu a peça da discórdia descreve a calcinha: “Era de algodão, um modelo parecido com biquíni, nas cores vermelha e branca em listras, não muito nova, no tamanho G e, o pior, estava suja e usada”.

Diante da confusão, a vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), teria dado ordem para que os seguranças se desfizessem da peça. Suspeita-se de que ela foi incinerada na noite dessa quarta-feira.

Fiasco

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), inicialmente não acreditou na história. “Deve ter sido sacanagem de alguém”, afirmou. Em seguida, emendou: “Era fio dental?” Ao ouvir a resposta de que poderia ser um “calçolão”, Maia sorriu. “Mas aí é um fiasco!”.

Ao ver a aproximação do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), o presidente perguntou se a peça lhe pertencia. Bem humorado, o parlamentar desconversou. “Isso deve ser coisa de algum fã do Wando (cantor morto em fevereiro deste ano, que fazia coleção de calcinhas doadas pelas fãs)”, brincou.

Um deputado chegou a levantar a suspeita de que a calcinha poderia ser de Tiririca (PR-SP), que foi palhaço e humorista, mas a assessoria do deputado garante que a peça não lhe pertence.

O segurança que presenciou a queda da roupa íntima no chão assegura que, apesar de ter visto o dono apenas de costas, ele não era muito conhecido. “Não é um desses que falam sempre no microfone (da imprensa), senão eu saberia quem era”, comenta.

Até a noite dessa quarta, o dono da calcinha não havia aparecido. “Acho que ninguém teria coragem de dizer que perdeu uma peça íntima usada no meio do plenário”, acredita um dos seguranças que viu a roupa de baixo de perto. Entre os parlamentares, as apostas estão lançadas para saber quem seria o descuidado seguidor de Wando.

Fonte: votebrasil.com

Ministério da Defesa se prepara para divulgar salários de militares

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

O Ministério da Defesa e os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica negociam com a Controladoria-Geral da União a forma como as informações sobre as remunerações dos militares serão encaminhadas para publicação no Portal da Transparência.

Ministério da Defesa se prepara para divulgar salários de militares

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Por Mariana Haubert – congressoemfoco.com.br

O Ministério da Defesa e os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica negociam com a Controladoria-Geral da União a forma como as informações sobre as remunerações dos militares serão encaminhadas para publicação no Portal da Transparência.

 

A determinação faz parte de um conjunto de regras estabelecidas na Portaria Interministerial nº 233, publicada no Diário Oficial da União e assinado pelos ministros do Planejamento, da Fazenda, da Defesa e da Controladoria-Geral da União. O documento estipula quais serão os procedimentos que deverão ser adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo para divulgar, de maneira individualizada, a remuneração e os subsídios dos 708 mil servidores públicos civis e militares.

 

Ficou definido que não serão publicados os contracheques dos funcionários, mas na divulgação deve constar o salário base, auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa.

O objetivo do texto é cumprir exatamente com os termos estabelecidos pelo Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação. A regra vale para os funcionários civis do Executivo, os policiais militares oriundos dos extintos Territórios, e os militares das Forças Armadas.

O Ministério da Defesa encaminhará diretamente à CGU os valores referentes ao pessoal militar. Quanto ao pessoal civil – aí incluídos os PMs dos ex-Territórios – o envio caberá ao Ministério do Planejamento, por meio de sua Secretaria de Gestão Pública, que extrairá os valores do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – Siape. Os órgãos e entidades que não estiverem no Siape deverão eles próprios enviar as informações à CGU.

As informações sobre o pessoal civil deverão ser publicadas até 30 de junho no Portal da Transparência. Já as remunerações dos militares deverão ser publicadas até 30 de julho, e o prazo se estende até 30 de agosto para a publicação de verbas indenizatórias de civis e militares. Posteriormente, a cada mês, as informações serão enviadas à CGU até o 10º dia útil e disponibilizadas na Internet até o último dia.

As informações serão publicadas mensalmente no Portal da Transparência. Os órgãos públicos terão até o 10º dia útil de cada mês para enviar as informações à CGU, em formato ainda a ser definido.

O Ministério do Planejamento deverá consolidar, por meio do Departamento de Coordenação e Governança das Estatais – Dest, as remunerações percebidas (jetons) por servidores em razão da participação em conselhos de administração e fiscal das empresas controladas pela União.No entanto, a responsabilidade pelo conteúdo, atualização e envio das informações, até o 5º dia útil do mês posterior ao pagamento do jetom, será das próprias empresas.

As que não atuam em regime de concorrência (aquelas que não se sujeitam ao disposto no artigo 173 da Constituição) deverão disponibilizar as informações de seus empregados e administradores em seus sítios na Internet, não sendo necessária a publicação no Portal da Transparência.

As ajudas de custo – ou seja, verbas que têm caráter indenizatório e são pagas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), como o auxílio-moradia, por exemplo – serão encaminhadas à CGU diretamente pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A portaria determina ainda que todos os órgãos e entidades deverão colocar em seus sítios mecanismo de redirecionamento para a área do Portal onde as informações estiverem publicadas.

Os Poderes Judiciário e Legislativo já demonstraram que seguirão o exemplo do Executivo, mas ainda não definiram como e quando farão isso.

Ao menos dois sindicatos estudam ir à Justiça contra a publicidade dos salários dos servidores e outro já aponta ilegalidades na divulgação dos salários. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reúne os empregados do Executivo, e o Sindilegis, do Legislativo, prometem uma “batalha jurídica” contra a decisão da presidente Dilma Rousseff, dos ministros do Supremo e dos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Silêncio de Demóstenes causa bate-boca na CPMI

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

O silêncio anunciado do senador Demóstenes Torres foi suficiente para esquentar o clima e gerar um bate-boca entre integrantes da CPMI do Cachoeira. Acusado de atuar junto à suposta organização criminosa do bicheiro o Carlinhos Cachoeira, ele foi alvo da indignação de parlamentares.

Silêncio de Demóstenes causa bate-boca na CPMI

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

O silêncio anunciado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi suficiente para esquentar o clima e gerar um bate-boca entre integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira nesta quinta-feira (31). Logo após o parlamentar, acusado de atuar junto à suposta organização criminosa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, confirmar que não se manifestaria, ele foi alvo da indignação de parlamentares.

Tudo sobre o caso Cachoeira
CPMI marca depoimento dos governadores do DF e de Goiás
Leia outros destaques de hoje no Congresso em Foco

Logo no início da sessão, Demóstenes disse que, por uma “questão de lealdade” ao Conselho de Ética, ele se manteria calado na CPMI. Ele adiantou que seu advogado, Carlos de Almeida Castro, o Kakay, vai mandar à comissão as notas taquigráficas do depoimento de mais de quatro horas dado na terça-feira (29), assim como a transcrição da sessão gravada. “Por isso ontem endereçamos uma petição à comissão pedindo o cancelamento”, disse.

Sílvio Costa e Pedro Taques bateram boca na comissão. Enquanto deputado atacava Demóstenes, senador defendia o silêncio no depoimento. Foto: Cadu Gomes/Liderança do PSDB no Senado

 

Com o anúncio de que exerceria o direito constitucional de permanecer calado e não produzir prova contra si mesmo, Demóstenes provocou um bate-boca na sessão. A confusão colocou de um lado deputados e do outro senadores. Enquanto o primeiro grupo criticou abertamente a postura do parlamentar goiano, o segundo defendeu o silêncio. O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) foi o que mais partiu para o ataque.

“O seu silêncio escreve em letras garrafais: eu, senador Demóstenes Torres, faço parte da quadrilha do senhor Cachoeira. Eu, senador Demóstenes, sou sim o braço legislativo do senhor Cachoeira. Eu vi o seu depoimento no Conselho de Ética. Você é um hipócrita, você é um demagogo. E acabou de assinar sua cassação com 80 votos”, disparou o deputado pernambucano. Para ele, Demóstenes deveria ser processado por “propaganda enganosa”.

As declarações ríspidas de Sílvio Costa foram suficientes para atrair a simpatia dos senadores com o colega de Casa. Pedro Taques (PDT-MT) disse que, durante os 15 anos como procurador da República, nunca desrespeitou o direito da pessoa permanecer calada. “Não me interessa quem seja no mundo, quem está sentado ali, a Constituição deve ser respeitada”, respondeu o pedetista.

Com a resposta, o pedetista e o deputado pernambucano bateram boca, provocando o encerramento da sessão pelo presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Pedindo calma aos colegas, o peemedebista disse que “todos passaram dos limites hoje”. Ele dispensou Demóstenes – assim como fez com os outros que decidiram não falar – e acabou encerrando a reunião.

Costa ainda chamou Taques de “deselegante” por ter interrompido seu pronunciamento com “uma questão de ordem sem pé nem cabeça”. O pedetista respondeu: “O senhor não me meça pela sua régua”. “Deplorável o episódio promovido pelo deputado Silvio Costa. Ninguém pode ser degradado num interrogatório. A dignidade humana deve ser respeitada”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Para o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), um senador da República “não se pode dar ao luxo de não se explicar a uma CPMI”. “Com certeza, ele é uma pessoa chave com a organização criminosa, há muitas provas que o comprometem. Podemos afirmar com certeza que ele serviu à organização criminosa e deve perder o seu mandato”, afirmou o petista, depois do encerramento da sessão.

Round 171!

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Por Claudio Schamis
Façam suas apostas. A luta do século começou a ser travada em Brasília. De um lado, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do outro lado, o ex-presidente Lula. No meio um disse-me-disse. E no geral a dúvida sobre quem está falando a verdade.

Round 171!

quinta-feira, 31 de Maio de 2012

Autor: Claudio Schamis – opiniaoenoticia.com.br

Façam suas apostas. A luta do século começou a ser travada em Brasília. De um lado, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do outro lado, o ex-presidente Lula. No meio um disse-me-disse. E no geral a dúvida sobre quem está falando a verdade.

Mas tenho quase certeza que vão aparecer pessoas que ainda irão achar que a culpa disso tudo é da imprensa, é da revista Veja, que deveria não ter visto nada, é do estagiário, do efeito estufa e do que deveria ter sido e não foi.

Realmente não foi o melhor momento de o ex-presidente abrir a boca. Aliás, nunca foi. Ele deveria ter nascido mudo. Porque de cego basta seus defensores. Mas mudo eu não vou ficar. Vou logo avisando.

Esse episódio não pode conseguir desestabilizar o que já está frágil, a República. Temos que tentar fazer com que, por mais alto que um ruído possa ser, este não possa tirar a concentração de quem quer fazer o que tem de ser feito, entre outras coisas, acabar com a mística e julgar de vez o mensalão.

Deixe então o Lula falar, espernear, bater o pezinho, ficar de bico, não importa. O tempo dele já foi. É passado. É história. Se nem a presidente do momento (assim espero) opinou ou sequer abriu a boca para avaliar se é ou não hora de se julgar o mensalão, quem ele pensa que é para achar alguma coisa? Aliás, se depender dele nunca será o momento de se julgar nada.

Veja bem. Veja mal. Veja sim. Veja não. Que época é essa?

Deveria ser cada “ex” no seu quadrado!

Só que não foi bem assim. Deveria ter sido, mas não foi.


Pelo menos na foto tá cada um no seu quadrado!

Parece até ficção, dessas de filme “trash”, mas não é. E não é mesmo nem uma coisa nem outra. Nem ficção nem filme “trash”. É a mais pura realidade. Mas uma realidade puramente “trash”. A cara de Brasília por sinal.

 

Como um ex-ministro do Supremo e do governo Lula, Nelson Jobim, aceita fazer papel de cupido entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo, Gilmar Mendes? O que pode ter passado na cabeça dele? Que os dois iam trocar receitas de bolo? Falar sobre o Corinthians? Ou jogar Banco Imobiliário? Francamente, boa coisa não seria. E deu no que deu.

Agora o episódio fez surgir mais um pedido de investigação por parte da oposição à Procuradoria Geral da República sobre o encontro no escritório de Jobim.

É tudo que precisávamos. Acasos assim não podem acontecer. Não da maneira que foi, na época em que estamos e com questões graves sendo discutidas no STF.

Leite derramado!


Dilma afirmou que o mau cheiro não é de leite derramado.

O leite foi derramado. E pode manchar um pouco a imagem do STF, mas não deveria. E mesmo tendo começado uma faxina na primeira parte do seu governo, a presidente Dilma foi incapaz de pegar um pano-de-chão para tentar de alguma forma pedir que explicassem o inexplicável, mas só o fato de pedir seria bem visto. Mas ninguém viu nada. E ninguém ouviu uma palavra sequer da parte dela. Isso acaba nos dizendo que ou ela não está nem aí, ou ela não está nem aí.

 Quem vai saber?

 

 Ah, coitado!

As palavras de Demóstenes Torres estão mais para roteiro de novela mexicana que outra coisa.


E além de não ter amigos, não dormir, estar em depressão, tá doendo muito aqui!

Agora ele é um pobre coitado, que foi abandonado pelos amigos, que toma remédio para dormir que não faz efeito – remédio bom esse – e que encontrou a depressão. E claro que não vendeu sua alma ao diabo. Ou melhor, não vendeu seu mandato ao diabo.

 Não dá até pena de um sujeito desses? Não dá vontade de levar para casa para cuidar, trocar as fraldas – que a essa altura devem estar bem sujas – e dar de mamar?

Eu fiquei comovido com suas palavras. E tive que me esforçar para não chorar diante da televisão. E pude perceber claramente em suas palavras que sou muito exigente com o que a vida me oferece e que não posso e nem deveria reclamar da minha vida. Obrigado, Senhor!

 

]Cabra Macho!


Perrilo diz e aponta se não me deixarem falar eu dou porrada!

O governador de Goiás, Marconi Perillo, nem se deu ao trabalho de esperar a CPI decidir se irá convocar os governadores para depor. Por livre e espontânea vontade foi ao Congresso pedir para falar na CPI do Cachoeira.

E falando em governador, será que podemos dizer também que Jaques Wagner, o governador baiano é mais cabra macho a ponto de não se importar de ser o governador que mais viaja ao exterior com o meu, o seu, o nosso dinheirinho suado, superando até Sérgio Cabral, que perto dele fica somente na quinta posição?

Temos praticamente um timão de cabras machos. Só fico com pena de Renato Casagrande, governador do Espírito Santo que ainda não fez uma decolagem esse ano. Ah, coitado.

Mas, mais cabra macho que Lula, que nem governador foi, acho que não tem. Um sujeito que sempre arrotou sobre o PAC, deveria ter pelo menos cuidado um pouco mais disso e não ter deixado ele só lindo no papel, pois segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) somente uma de cada cinco obras da 1ª fase do programa ficou pronta durante a gestão dele. O resto virou resto. Quem vai se importar, né?

PAC pra que te quero?

 

O mordomo!

Mas quer saber, acho que tudo isso, um pouco mais e o caso Cachoeira devem ser culpa do mordomo do Papa detido no Vaticano.


A culpa tem que ser do mordomo

Sabe-se lendo muitos livros policiais que a culpa muitas vezes é do mordomo. E já que descobriam o mordomo, isso resolveria tudo e deixaria o caminho livre para o próximo Cachoeira.

Salvem as baleias. Não joguem lixo no chão. Não fumem em ambiente fechado.

Governadores reagem a convocações e quebras de sigilo na CPMI do Cachoeira

quarta-feira, 30 de Maio de 2012

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse  que respeita a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira de convocá-lo para depor, mas a considera “injusta”. O govrenador goiano, Marconi Perillo, não quis comentar hoje a decisão da comissão.

Governadores reagem a convocações e quebras de sigilo na CPMI do Cachoeira

quarta-feira, 30 de Maio de 2012

Brasília – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse hoje (30) que respeita a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira de convocá-lo para depor, mas a considera “injusta”.
Agnelo teve a convocação aprovada hoje para falar das denúncias sobre suas relações com a quadrilha do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais. Gravações da Polícia Federal flagraram o então chefe de gabinete do governador, Cláudio Monteiro, em conversa com membros da organização criminosa sobre o pagamento de propina a agentes públicos.
As conversas gravadas também dão a entender que Agnelo tinha conhecimento do esquema. Logo que as denúncias foram veiculadas na imprensa, Monteiro pediu afastamento do cargo.
“Respeito o trabalho da CPMI, mas a convocação é absolutamente injusta, porque as gravações da Polícia Federal mostram que esse grupo criminoso tentou me derrubar porque eu era um empecilho para a atuação deles aqui no Distrito Federal”, disse Agnelo em rápida declaração à imprensa. O governador não quis responder a perguntas dos jornalistas.
Também convocado pela CPMI para dar explicações sobre suas relações com Carlos Cachoeira, o governador goiano, Marconi Perillo, não quis comentar hoje a decisão da comissão.
Sua assessoria de imprensa informou que o governador recebeu a notícia com tranquilidade, uma vez que ele foi ao Senado ontem (29) e entregou uma carta ao presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na qual se coloca à disposição da CPMI para dar esclarecimentos aos parlamentares.
“Estive com ele [Carlinhos Cachoeira] pouquíssimas vezes, em encontros absolutamente fortuitos. Não tive jamais qualquer tipo de relacionamento com ele, a não ser uma vez que eu o recebi no palácio e duas ou três poucas vezes que eu o encontrei em eventos festivos ou sociais”, disse o governador goiano ontem.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não teve a convocação para depor aprovada, mas comentou a decisão da CPMI de quebrar o sigilo da empreiteira Delta. Cabral é amigo de Fernando Cavendish, ex-presidente da construtora. A Delta tem diversos contratos públicos para executar obras no estado do Rio de Janeiro.
A empreiteira é considerada peça-chave no esquema de Carlinhos Cachoeira. De acordo com investigações da Polícia Federal, a quadrilha atuava para fraudar licitações de modo a favorecer a empreiteira e depois usava o dinheiro dos contratos para pagar propina a agentes públicos. Além disso, a Delta é acusada de lavar dinheiro por meio de empresas fantasmas de Carlinhos Cachoeira. A CPMI aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa em todo o país.
“Eu não tenho temor da quebra de sigilo de empresa A, B ou C. Há que se respeitar o governador do Rio pelo trabalho que tem sido feito. Pela forma que trouxemos paz e crescimento econômico. Nosso governo é transparente. Tudo isso é de um desrespeito profundo”, disse Cabral em evento hoje no Rio de Janeiro.
A Delta também tem contratos com os governos de Agnelo Queiroz e de Marconi Perillo, e esse foi mais um dos motivos para a convocação dos governadores hoje. A construtora também atua em diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
A CPMI do Cachoeira parte das investigações e escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal para apurar as relações do empresário e do grupo comandado por ele com funcionários públicos, governadores e parlamentares, além de empresas.
Cachoeira também é acusado de atuar no ramo de jogos ilegais, controlando o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis em Goiás. Para isso, ele corrompia servidores públicos como policiais e agentes de governo. O empresário e os demais acusados estão presos.

Fonte: votebrasil.com

Trinta e cinco mil pessoas pedem julgamento do Mensalão já

quarta-feira, 30 de Maio de 2012

Representantes de movimentos de combate à corrupção devem entregar no Supremo Tribunal Federal (STF) abaixo assinado com mais de 35 mil assinaturas pedindo o início da apreciação ainda neste semestre. A presença dos integrantes que manifestam em prol da causa “SOS STF – Julgamento do Mensalão Já” vai contar com membros do Movimento 31 de julho, da organização não-governamental Transparência Brasil e da Associação Contas Abertas

Trinta e cinco mil pessoas pedem julgamento do Mensalão já

quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Paulo Victor Chagas
Do Contas Abertas

A história do julgamento do mensalão terá mais um capítulo nesta quarta-feira. Representantes de movimentos de combate à corrupção devem entregar no Supremo Tribunal Federal (STF) abaixo assinado com mais de 35 mil assinaturas pedindo o início da apreciação ainda neste semestre. A presença dos integrantes que manifestam em prol da causa “SOS STF – Julgamento do Mensalão Já” está marcada para as 14 horas, e vai contar com membros do Movimento 31 de julho, da organização não-governamental Transparência Brasil e da Associação Contas Abertas. A principal motivação dos idealizadores da campanha, que conta também com o apoio do Movimento “Queremos Ética na Política”, é o fato do processo tramitar há mais de quatro anos e meio.

No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowsky, revisor do caso, não teria comparecido a audiência marcada com alguns desses representantes. “Ele não nos recebeu, e não alegou nenhum motivo. A audiência estava confirmada, conversei com ele alguns dias antes e estava tudo certo”, alega o diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Abramo. No encontro seriam entregues ao ministro uma carta e as assinaturas, além de uma ampulheta simbolizando a presteza esperada para o julgamento do caso. O ministro Lewandowsky disse, por meio da assessoria de imprensa do STF, que não vai se manifestar sobre o tema.


As assinaturas foram feitas de forma eletrônica, por meio do portal “Petição Pública”, e presencialmente em eventos organizados pelas entidades apoiadoras na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com Marcelo Medeiros, fundador do movimento 31 de julho, a ideia da petição veio com pesquisa na internet sobre o que motivaria as pessoas a lutarem contra a corrupção. “Ganhou disparado o julgamento do mensalão, a partir daí o nosso movimento focou nesse assunto”.

Apesar da maioria das assinaturas ter sido adquirida de forma online (cerca de 24 mil), os organizadores da petição se demonstraram satisfeitos com apoio físico. “A adesão na rua foi muito grande, fizemos eventos na orla, em Copacabana, Ipanema, Leblon. Os movimentos duravam apenas duas horas, mas a adesão era total”, afirma Medeiros. “O corpo a corpo na rua foi muito interessante. Grande parte das pessoas aderiu, fizeram fila e elogiaram muito”, completa Ana Luiza Archer, outra integrante do movimento.

O ato alerta para o fato da possibilidade da prescrição de alguns crimes, e das eleições municipais no final do ano. Com base nesses argumentos, pede que o julgamento seja iniciado ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo a carta, o abaixo assinado é uma forma de apoiar e legitimar instituições do Estado que lutam contra a impunidade.

“O nosso objetivo é fortalecer as instituições. Esse é um gesto de solidariedade aos ministros do STF. Nós acreditamos que o próprio [presidente do STF] Carlos Ayres Britto tem a intenção de julgar o processo rapidamente. Então isso é um apoio a essa intenção”, afirmou Ana Luiza.

Adiamento

Segundo a petição, outro motivo para pedir celeridade no julgamento é o desejo de que os ministros “não permitam que os crimes do mensalão prescrevam”. No último dia 21, dez advogados dos acusados do Mensalão protocolaram pedido ao STF de que o julgamento não ocorra com pressões e não seja feito “com a faca no pescoço”. O documento sugere que devido à necessidade de se providenciar detalhes logísticos do julgamento o processo seja colocado em pauta com antecedência mínima de 30 dias, diferentemente das 48 horas previstas pelo presidente Carlos Ayres Britto no mês passado.

Outro pedido dos advogados é de que o processo não seja julgado em período integral, de segunda a sexta-feira, o que, segundo eles, inviabilizaria a análise de questões urgentes. A forma mais viável para os defensores é de que o julgamento ocorra apenas duas vezes por semana.

O presidente Ayres Britto não concorda com a existência de pressão sobre os ministros. “Ainda está para aparecer alguém que ponha uma faca no pescoço dos ministros do STF”, afirmou Ayres Britto em entrevista divulgada na última sexta-feira no portal de notícias do STF.

De acordo com a reportagem, Ayres Britto se disse vacinado contra qualquer pressão, e o STF não vai faltar com a nação nesse sentido. “Não que sejamos indiferentes a reclamos sociais e populares legítimos, mas, por mais emocional, passional e até política que seja a ambiência de determinado processo, nosso dever é julgá-lo com isenção e imparcialidade, observando as normas técnicas regentes”.

O próprio ministro Lewandowsky cogitou no fim do ano passado sobre a possibilidade de certos crimes se prescreverem. “Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição”, disse em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo/Uol. Os advogados dos acusados citam a prescrição como uma “falácia”, pois, segundo eles, as aplicações de penas mínimas que poderiam ser prescritas já o foram, e as demais “só teriam punibilidade dos acusados extinta em 2015”.

No entanto, para os organizadores do movimento, essa interpretação é controversa. “Tem advogados que acham que os crimes não vão ser prescritos e outros acham que vão. Pelo sim, pelo não, acho que está na época de fazer o julgamento”, acredita Ana Luiza. O presidente do Supremo concorda com a necessidade. “O que a sociedade quer, o que a imprensa quer, é compreensível. É o julgamento do processo, sem predisposição, seja para condenar, seja para absolver. O processo está maduro para ser julgado, chegou a hora de julgar”, disse Ayres Britto a jornalistas nessa segunda.

Marcelo Medeiros acredita que independente da prescrição o julgamento deve ocorrer, pois essa hipótese não impede a condenação do réu. “Ele simplesmente não cumpre a pena. O julgamento é fundamental para satisfação para a sociedade. Vai ser vergonhoso se alguns crimes estiverem prescritos, pois demonstrará uma incompetencia adminstrativa, não jurídica, dos ministros do STF.”

Entenda o processo do mensalão

Deflagrado após indícios de que alguns parlamentares teriam recebido quantias mensais de R$ 30 mil para votarem de acordo com o governo, a denúncia do mensalão foi acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2007, sob a Ação Penal (AP) de número 470. No processo, o Ministério Público Federal (MPF) aponta a existência de “um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional”.

Entre os 38 réus do processo, encontram-se o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Jenoíno, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça, além do delator do esquema, ex-deputado federal Roberto Jefferson. A maioria é acusada de crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, concluiu em dezembro do ano passado o seu relatório, e o encaminhou para revisão. O ministro Ricardo Lewandovsky tem o tempo que precisar para apresentar o seu voto e liberar o julgamento. Mas a previsão é de que ele revise o processo até o mês de junho, para que entre na pauta da Suprema Corte ainda nesse semestre ou no início do próximo.

A Associação Contas Abertas, por meio de seu secretário-geral, Gil Castello Branco, estará presente na entrega das assinaturas. Apesar do protocolo junto ao Supremo, a petição ainda vai continuar recebendo assinaturas.

Presidente do STF não vê risco de crise institucional no episódio entre Gilmar Mendes e Lula

quarta-feira, 30 de Maio de 2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse  que não vê risco de crise entre os Poderes após declarações do ministro Gilmar Mendes sobre o encontro ocorrido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Presidente do STF não vê risco de crise institucional no episódio entre Gilmar Mendes e Lula

quarta-feira, 30 de Maio de 2012

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse hoje (30) que não vê risco de crise entre os Poderes após declarações do ministro Gilmar Mendes sobre o encontro ocorrido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mendes disse que foi pressionado por Lula para adiar o julgamento do mensalão, que deve acontecer nos próximos meses.

Perguntado se o episódio criou mal-estar institucional, o presidente foi categórico: “De jeito nenhum, não vejo por esse prisma por nenhum modo”. O ministro acrescentou que o Judiciário está imune a dissensos e que os ministros são “experimentados” para enfrentar qualquer tipo de situação.

“Isso não nos tira do eixo, não perdemos o foco, que é nosso dever de julgar todo e qualquer processo, inclusive esse, o chamado mensalão, com objetividade, imparcialidade, serenidade, enfim, atentos todos nós à prova dos autos”, destacou Britto.

O presidente disse não ter opinião sobre a tese de que há um grupo formado para difamar o ministro Gilmar Mendes ou para prejudicar o julgamento do mensalão. “O ministro Gilmar vê as coisas sob esse prisma, e ele certamente tomará as providências necessárias ou compatíveis com o quadro que ele mesmo traçou”.

Britto ainda negou que tenha tratado do assunto na reunião ocorrida ontem (29) com a presidenta da República, Dilma Rousseff. Segundo o ministro, eles trataram apenas de assuntos da administração pública e da participação do Judiciário na Rio+20, que ocorre em junho no Rio de Janeiro.

Edição: Davi Oliveira

Dilma afirma que não se envolverá na crise entre Lula e Gilmar

quarta-feira, 30 de Maio de 2012

A presidente Dilma Rousseff já avisou que não se envolverá na briga entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes. Às vésperas do julgamento do mensalão, a preocupação de Dilma é manter a polêmica que envolve o seu antecessor e o Supremo Tribunal Federal longe do Planalto.

Dilma afirma que não se envolverá na crise entre Lula e Gilmar

quarta-feira, 30 de Maio de 2012

A presidente Dilma Rousseff já avisou que não se envolverá na briga entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes. Às vésperas do julgamento do mensalão, a preocupação de Dilma é manter a polêmica que envolve o seu antecessor e o Supremo Tribunal Federal longe do Planalto.

Em conversa com o presidente do STF, Ayres Britto, nesta terça-feira, 29, Dilma classificou a situação como perigosa, podendo causar danos à relação entre o Executivo e o Judiciário. A presidente exigiu silêncio aos companheiros de partido sobre o caso e nenhum envolvimento de seus auxiliares com a CPI do Cachoeira e as declarações de Gilmar Mendes.

Apesar dos dirigentes do PT defenderem Lula, a cúpula do partido deve manter cautela sobre a crise, já que qualquer reação extrema contra o Judiciário pode prejudicar os réus do mensalão.

Sem foro privilegiado

 

O procurador geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta terça-feira, 29, à Procuradoria da República do Distrito Federal, a representação que partidos de oposição protocolaram contra a pressão do ex-presidente Lula ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para adiar o julgamento do mensalão, o maior escândalo político do seu governo.

De acordo com reportagem da revista Veja, o petista teria procurado pessoalmente o ministro para assegurar que o julgamento só fosse feito após as eleições municipais, em outubro. Em troca, Lula teria oferecido blindagem à Mendes na CPI do Cachoeira. Na representação contra Lula, protocolado no Ministério Público, a ação de Lula é considerada coação, tráfico de influência e tentativa de obtenção de vantagem indevida.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Governadores do DF e de Goiás vão depor na CPMI

quarta-feira, 30 de Maio de 2012

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira convocou os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para prestar esclarecimentos sobre suas relações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Governadores do DF e de Goiás vão depor na CPMI

quarta-feira, 30 de Maio de 2012

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira convocou nesta quarta-feira (30) os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para prestar esclarecimentos sobre suas relações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Já o requerimento de convocação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), foi rejeitado. As oitivas ainda não têm suas datas marcadas.

Tudo sobre o caso Cachoeira
Leia outros destaques de hoje no Congresso em Foco

A votação deixou clara a disputa entre PT e PSDB na comissão, instalada há pouco mais de um mês para investigar as relações de Cachoeira com agentes públicos e políticos. Enquanto petistas votaram unidos para convocar apenas Perillo, os tucanos retrucaram com o depoimento de Agnelo. Além disso, o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), informou que o governador de Goiás que ser ouvido na CPMI nos próximos dias.

“O governador me ligou e disse que vem na próxima semana, que faz questão de falar. Ele esteve ontem aqui, mas o presidente da comissão disse que a sessão era administrativa e não poderia ser ouvido”, disse Araújo. “Não há nenhum pré-julgamento de algum governador. A CPI abre portas para a condenação mas também para um atestado de boa conduta”, completou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

No início da discussão, o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), chegou a sugerir um novo adiamento da análise dos requerimentos de convocação dos governadores para 12 de junho. A proposta foi rejeitada pelos colegas, que acabaram definindo a votação individual de cada pedido. “As situações entre os governadores são diferentes, não sei o porquê dessa pressa, o que se está fazendo é uma disputa política”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

Enquanto a divisão entre tucanos e petistas ficou clara nos requerimentos de Agnelo e Perillo, foi com a ajuda do PSDB que Sérgio Cabral acabou escapando da convocação. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) defenderam que o pedido seja analisado mais para frente, “quando houver mais indícios”. “Temos que assumir a responsabilidade no voto, eu não quero saber das confusões entre PSDB e PT”, disparou o senador Pedro Taques (PDT-MT).

Demóstenes

Por Mario Coleho – congressoemfoco.com.br

No início da sessão administrativa, a CPMI adiou a quebra de sigilo do governador de Goiás e de três deputados citados como envolvidos com o bicheiro: Sandes Júnior (PP-RJ), Stepan Nercessian (sem partido-RJ) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Depois, a comissão aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e de 19 empresas citadas nas investigações.

CPI aprova quebra de sigilo das contas nacionais da construtora Delta

terça-feira, 29 de Maio de 2012

A Comissão Parlamentar Mista criada para apurar o elo do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das contas nacionais da construtora Delta. Segundo investigação da Polícia Federal, a Delta, uma das empresas com mais contratos com o governo federal, repassou dinheiro para empresas fantasmas que abasteciam o grupo de Cachoeira.

CPI aprova quebra de sigilo das contas nacionais da construtora Delta

terça-feira, 29 de Maio de 2012

A Comissão Parlamentar Mista criada para apurar o elo do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários aprovou na tarde desta terça-feira (29) a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das contas nacionais da construtora Delta.
Segundo investigação da Polícia Federal, a Delta, uma das empresas com mais contratos com o governo federal, repassou dinheiro para empresas fantasmas que abasteciam o grupo de Cachoeira.
As investigações da Polícia Federal mostram que somente a Alberto & Pantoja Construções recebeu da Delta nacional R$ 26 milhões. A empresa funcionaria numa oficina mecânica, numa cidade perto de Brasília. Na conta da Brava Contruções, que, segundo a polícia, também é uma empresa de fachada que serve ao esquema de Carlinhos Cachoeira, a Delta nacional depositou pouco mais de R$ 13 milhões.
Em 17 de maio, foram quebrados os sigilos das filiais da empresa no Centro Oeste, que estavam sob o comando de Claudio Abreu, preso pela Polícia Civil na Operação Saint-Michel, ação conjunta com a Polícia Federal.
Claudio Abreu é citado em conversas telefônicas nas investigações da PF sobre a quadrilha do bicheiro.
“Penso que está ficando meio inexplicável não se conseguir votar essa quebra de sigilo da Delta. Devemos apoiar e votar por unanimidade essa quebra de sigilo.
Quem tiver dúvidas é só verificar o volume de dinheiro [relacionado à Delta] nas investigações da PF”, afirmou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que se inscreveu para discursar a favor da quebra de sigilo. Nenhum parlamentar discursou para defender a rejeição do requerimento.
O único a votar contra a quebra do sigilo da Delta nacional foi o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Pouco depois da aprovação, a sessão da CPI foi encerrada.
Convocação de governadores
Antes, a CPI havia decidido adiar para o dia 5 de junho, na próxima reunião administrativa da comissão, a votação dos requerimentos de convocação de governadores.
O deputado Gladson Cameli (PP-AC) apresentou questão de ordem dizendo que a CPI violaria o princípio de separação de poderes caso convocasse governadores.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) rebateu a posição do deputado. “Não há nenhuma interferência de poderes”, afirmou o parlamentar. Diante da divergência, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou que consultaria a assessoria jurídica do Senado e daria uma resposta à questão de ordem na próxima reunião administrativa da comissão, marcada para o dia 5 de junho.
“Como há duas correntes de pensamento, uma respeitando o regimento do Senado e outra ampliando os poderes da CPI, citando a legislação federal, vou respeitar o parecer técnico da minha assessoria. Trago uma resposta na próxima reunião”, afirmou.
A CPI recebeu requerimentos de convocação dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).
Agnelo e Merconi Perillo são citados por integrantes da quadrilha de jogo ilegal comandada por Cachoeira em conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal. Já Sérgio Cabral aparece em fotos durante uma viagem a Paris ao lado do presidente licenciado da construtora Delta, Fernando Cavendish.
É a terceira vez que os parlamentares deixam de votar requerimento para chamar governadores a depor. No último dia 17 de maio, a sugestão para votar foi apresentada, mas a reunião foi suspensa antes por pressão do PSDB, PT e PMDB, principalmente. A votação de convocações foi adiada novamente na quinta-feira passada (24), por acordo entre parlamentares dos mesmos partidos.

Fonte: Agência Senado