Arquivo de agosto de 2011

Padilha alega que saúde perderá R$ 6 bilhões para convencer base aliada sobre criação de nova fonte de recursos

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Em reunião com líderes da base aliada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apelou aos partidos que não aprovem a chamada Emenda 29 sem que haja a criação de uma nova fonte de recursos destinados à saúde. A base admite até a legalização de alguns jogos no Brasil, com a destinação das taxações sobre bingos e outros jogos.

Padilha alega que saúde perderá R$ 6 bilhões para convencer base aliada sobre criação de nova fonte de recursos

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em reunião com líderes da base aliada, hoje (31), no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apelou aos partidos que não aprovem a chamada Emenda 29 sem que haja a criação de uma nova fonte de recursos destinados à saúde. O ministro explicou que, da forma que está a proposta, a saúde perderá R$ 6 bilhões, o que terá forte impacto nas finanças dos estados.

A Proposta de Emenda à Constituição 29 prevê mais recursos para a saúde, fixando percentuais mínimos a serem investidos anualmente pela União, pelos estados e municípios. A emenda está em análise pelo Congresso Nacional.

O ministro alegou que os recursos destinados ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) são retirados do valor total das verbas e isso terá impacto nas verbas da saúde. Além disso, Padilha argumentou que muitos estados não aplicam atualmente na saúde o percentual previsto na Emenda 29.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), corroborou a afirmação do ministro sobre a perda de R$ 6 bilhões com a aprovação da emenda, sem o estabelecimento de fonte própria de recursos. As informações dadas pelo líder foram confirmadas pela assessoria do ministro Padilha, que saiu da reunião sem dar entrevista.

De acordo com Vaccarezza, não foi possível, na reunião, chegar a um consenso sobre como será a posição da base na votação da Emenda 29, que está marcada para o próximo dia 28 de setembro, na Câmara. Até o dia da votação, várias reuniões deverão ocorrer, inclusive com a presença dos governadores, que serão chamados pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para uma conversa.

Vaccarezza defende que o Planalto também promova o encontro com os governadores para tratar do assunto. “Acho que os governadores também devem vir aqui conversar com o governo sobre o financiamento da saúde”, disse o líder.

A reunião de hoje com os líderes foi convocada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, depois das declarações da presidenta Dilma Rousseff contrárias à aprovação da Emenda 29 sem a indicação de outra fonte de recursos. O vice-presidente da República, Michel Temer, também participou do encontro.

A Emenda 29 destina obrigatoriamente um percentual maior de recursos da União para a área da saúde. A proposta também prevê a criação de um tributo para custear a saúde, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). É exatamente a divergência em relação a esse ponto que está impedindo a conclusão da votação da proposta.

Durante a campanha, a presidenta Dilma chegou a apontar a emenda como uma das soluções possíveis para o financiamento do setor e evitou opinar sobre a criação do novo imposto, embora tenha sempre defendido a necessidade de se buscar outras formas de custear a saúde.

Ontem (30), em Pernambuco, Dilma comparou a posição de aprovar a Emenda 29, como um “presente de grego” do Congresso, caso não seja indicada uma nova fonte de recursos. O governo sustenta que já gasta um percentual maior que estados e municípios com a saúde.

Os partidos da base, com exceção do PT, são contrários à criação de um novo imposto. Segundo Vaccarezza, não há por parte do Palácio do Planalto uma posição a favor da criação da CSS. Já os demais partidos da base discutem, como forma de financiamento para a saúde, propostas como a utilização de recursos de royalties do pré-sal, o aumento da alíquota do seguro obrigatório de danos pessoais por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, ou ainda taxações extras para bebidas e cigarros. Para custear a saúde, a base admite até a legalização de alguns jogos no Brasil, com a destinação das taxações sobre bingos e outros jogos.

Edição: Lana Cristina

Salário mínimo pode subir para R$ 619,21 em 2012

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que a proposta de orçamento federal de 2012 prevê um salário mínimo de R$619,21. A informação foi divulgada, após a ministra entregar o documento para o presidente do Senado Federal, José Sarney.

Salário mínimo pode subir para R$ 619,21 em 2012

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

 

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que a proposta de orçamento federal de 2012 prevê um salário mínimo de R$619,21. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 31, após a ministra entregar o documento para o presidente do Senado Federal, José Sarney.

Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 545. Com o reajuste, este valor subiria para R$ 619,21 a partir de janeiro de 2012, com pagamento em fevereiro. Pela proposta do governo, o aumento seria de 13,61%. Cerca de 47 de milhões de trabalhadores no país têm como referência para seus salários o valor do mínimo. O reajuste é maior do que o enviado ao Congresso Nacional em abril deste ano. No projeto de Leis de Diretrizes Orçamentárias, o governo propôs uma correção de R$ 616,34.

O salário previsto para 2012 foi calculado com base em fórmula já acordada com os sindicatos. O aumento considera a variação do PIB de 2010 e a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a variação do PIB em 2010 foi de 7,49%.

O aumento de R$ 1 no salário mínimo equivale a R$ 306 milhões a mais nos gastos do orçamento público. Com isso, um aumento de R$ 74,21 elevaria a despesa do governo em R$22,7 bilhões. Os números estão na LDO sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff.

No entanto, não há impedimento para que haja mudanças no valor proposto pelo governo para o salário mínimo. Em anos anteriores, negociações com os sindicatos elevaram o valor – é recorrente que o governo opte por arredondar o valor para cima. Caso Dilma Rousseff decida — para facilitar o saque — arredondar o valor, o salário mínimo pode ficar em R$ 620.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Estado de saúde de Fidel Castro se deteriora, diz jornal da Venezuela

terça-feira, 30 de agosto de 2011

O jornal venezuelano Noticia Al Dia assegura que o estado de saúde do ex-presidente cubano, Fidel Castro, deteriorou nesta terça-feira (30) e que ele estaria em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nada foi divulgado ainda pelo governo e a imprensa oficial.

Estado de saúde de Fidel Castro se deteriora, diz jornal da Venezuela

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Segundo Noticia Al Dia, cubano estaria na UTI; rumores sobre morte circulam na internet.

O jornal venezuelano Noticia Al Dia assegura que o estado de saúde do ex-presidente cubano, Fidel Castro, deteriorou nesta terça-feira (30) e que ele estaria em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nada foi divulgado ainda pelo governo e a imprensa oficial.

A origem dos boatos seria um e-mail circulado pelo site de notícias chileno 24 Horas. Em uma imagem do e-mail divulgada na internet mostra a manchete: “Exclusivo: na tarde de hoje morreu em sua residência em Laguito o ditador cubano Fidel Castro”.

Nas redes sociais e correntes de e-mails os rumores já circulam sobre a morte do líder da Revolução Cubana. No entanto, sites de tecnologia da informação dizem que a mensagem do 24 Horas seria, na verdade, um spam.

A famosa blogueira dissidente Yoani Sánchez fez um comentário em seu Twitter sobre o boato forte que circula entre os cubanos.

– Não só os ventos frescos de setembro tocam Havana. Certo rumor de NOTICIA foi largamente divulgado. Será verdade?

Minutos mais tarde, Yoani postou que seu telefone “não parava” com todos perguntando se o estado de Fidel realmente é grave.

– Não sei, e se for isso mesmo nós cubanos seremos os últimos a saber.

A saúde de Fidel Castro se deteriorou nos últimos anos e esse foi um dos motivos que o fizeram entregar suas atividades no governo cubano ao irmão, Raúl, em 2006.

 

Câmara absolve Jaqueline Roriz

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Com 265 votos não, 166 sim e 20 abstenções, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi absolvida pelos colegas de Câmara. A parlamentar brasiliense era acusada de quebra de decoro por conta da divulgação do vídeo em que aparece recebendo dinheiro de propina.

Câmara absolve Jaqueline Roriz

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Por Mario Coelho e Mariana Haubert  – congressoemfoco.com.br

Com 265 votos não, 166 sim e 20 abstenções, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi absolvida pelos colegas de Câmara. A parlamentar brasiliense era acusada de quebra de decoro por conta da divulgação do vídeo em que aparece recebendo dinheiro de propina. As imagens foram gravadas em 2006, quando ela não tinha mandato, e só vieram à tona em março passado. A votação, secreta, durou uma hora por conta de acordo de líderes. A intenção era dar mais tempo para deputados chegarem e se posicionarem sobre o caso.

A articulação feita por deputados do baixo clero e pela própria Jaqueline surtiu efeito. O medo de os deputados enfrentarem processos antigos na Câmara foi maior do que a necessidade de dar uma resposta sobre o caso envolvendo a parlamentar brasiliense. A defesa argumentou que ela não poderia ser processada por conta de um vídeo gravado em 2006. O apelo foi maior do que o argumento do relator do caso, Carlos Sampaio (PSDB-SP). Para ele, ao virem à tona em março, as imagens mancharam a imagem do Congresso.

No seu primeiro pronunciamento público desde que o vídeo foi divulgado, Jaqueline afirmou que era uma “cidadã comum” à época e que, portanto, não estava submetida às regras do decoro parlamentar. A deputada brasiliense disse que devia um esclarecimento a todas as pessoas que acreditam na inocência dela. No entanto, em nenhum momento ela disse como ocorreu a gravação, se recebeu ou não dinheiro, se sabia que era dinheiro público, se era propina e o que fez com a quantia recebida. No discurso, ela tentou apelar para o emocional dos colegas, ao permear sua intervenção com críticas à imprensa – no que ela qualificou como “jornalismo predatório” -, ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a colegas de Câmara.

“Em 2006, eu era uma cidadã comum”, diz Jaqueline

Jaqueline foi embora antes da votação terminar. Às 19h54, ela, acompanhada do assessor de imprensa Paulo Fona e de assessores, deixou a Câmara.

Antes de Jaqueline, também discursou o advogado de defesa da deputada, José Eduardo Alckmin. Para ele, apenas os deputados podem incorrer em quebra de decoro parlamentar, e Jaqueline, quando o vídeo foi gravado, não era deputada. “Se ele não é parlamentar, estará submetido apenas aos ditames judiciais. Se é parlamentar, além de submetido aos processos judiciais, estará submetido a processo ético disciplinar”, ressaltou.

Primeiro a falar, Carlos Sampaio voltou a defender sua tese. Para ele, o fato de o vídeo ter sido divulgado somente em março manchou a imagem do Legislativo. Por isso, Jaqueline deveria ser cassada por falta de decoro. “Fato pretérito sabido não pode ser julgado”, ressaltou o tucano, que é promotor de Justiça em São Paulo. “Não abre um precedente para outros casos [de fatos ocorridos antes do mandato], isso é uma falácia”, afirmou Sampaio.

Relator defende cassação de Jaqueline Roriz

Argumentos

Deputados do Distrito Federal subiram à tribuna para apoiar o relatório de Carlos Sampaio. Érika Kokay (PT-DF) lembrou que à época do escândalo da Caixa de Pandora, Jaqueline criticou colegas que participaram dos esquemas de Durval Barbosa. No entanto, a parlamentar foi pega recebendo dinheiro do delator do esquema. “A resposta que a sociedade quer é a votação a favor do relatório, que cassa Jaqueline Roriz”, afirmou Kokay.

Já Reguffe (PDT-DF) pediu o fim do voto secreto em plenário e afirmou que “muito pior que a corrupção nesse país, é a impunidade”, em alusão ao fato de que já se previa que a deputada poderia ser absolvida pelos colegas. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) também defendeu o voto aberto e disse que votará a favor da cassação. Para ele, os eleitores têm o direito de saber seu voto. “Por que o Conselho de Ética vota abertamente e nós votamos de forma secreta? Temos o manto do voto secreto para absolver um deputado depois de todos os fatos analisados pelo conselho? Isso não pode ficar assim”, disse.

O deputado Vilson Covatti (PP-RS) foi o único que subiu à tribuna para defender a deputada Jaqueline Roriz. Covatti afirmou que o parlamento não pode julgar algo que aconteceu antes da legislatura da parlamentar como quebra de decoro. O pepista foi um dos três que votou a favor de Jaqueline no Conselho de Ética.

 

Prosperidade leva violência das drogas ao nordeste, diz ‘NYT’

terça-feira, 30 de agosto de 2011

O jornal comenta que “a geografia da violência no Brasil mostra uma queda de 47% no Rio de Janeiro e em São Paulo entre 1999 e 2009, enquanto no nordeste os índices de assassinatos quase dobraram na última década.

Prosperidade leva violência das drogas ao nordeste, diz ‘NYT’

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Fonte: votebrasil.com

O jornal comenta que “a geografia da violência no Brasil virou de ponta cabeça nos últimos anos”, com uma queda de 47% nos homicídios no Rio de Janeiro e em São Paulo entre 1999 e 2009, enquanto no nordeste do país os índices de assassinatos quase dobraram na última década.

A reportagem observa que o nordeste é “uma região pobre que mais se beneficiou dos programas de transferência de renda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu durante seus oito anos no cargo”.

“O nordeste há muito tempo é atormentado pela criminalidade, mas o aumento mostra como o boom econômico brasileiro está levando a violência relacionada às drogas – a principal causa para o flagelo dos homicídios – a migrar para outras partes do país conforme os traficantes buscam novos mercados, sobrecarregando as forças policiais”, diz.

Mercado mais forte

Para o jornal, “a mesma onda econômica que colocou mais dinheiro nos bolsos de milhões de brasileiros pobres, especialmente no norte do país, também estimulou mais tráfico de drogas e os crimes fatais associados a ele”.

“Os traficantes de drogas, percebendo o potencial de um mercado mais forte, se concentraram mais fortemente no nordeste, gerando guerras do tráfico e violência fomentada pela dependência”, comenta o jornal.

A reportagem observa que os Estados da Bahia e de Alagoas foram especialmente afetados pela explosão da violência, citando dados que mostram um aumento de 430% nos homicídios na Bahia em dez anos.

O jornal relata que no ano passado o índice de homicídios na Bahia foi de 34,2 por 100 mil habitantes, mais alto que os 29,8 por 100 mil habitantes verificados no Rio de Janeiro.

“As autoridades da Bahia dizem que após um desnivelamento em 2010, os homicídios caíram 13% em 2011 até julho comparado com os primeiros sete meses de 2010”, observa a reportagem.

Segundo o jornal, as agências de viagem estão preocupadas com o aumento da criminalidade violenta nas favelas baianas e com pequenos assaltos ligados à droga na região do Pelourinho, no centro histórico de Salvador.

Um médico vermelho

terça-feira, 30 de agosto de 2011

A primeira vez que escutei falar em Aloysio Campos da Paz, em 1980, ele foi tratado como um diretor autoritário e privatista da saúde. Era a opinião de profissionais em greve no antigo Hospital Sarah, que estavam contra o sistema que ele implantava, elevando os salários, mas exigindo dedicação exclusiva.

Um médico vermelho

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Por Cristovam Buarque

A primeira vez que escutei falar em Aloysio Campos da Paz, em 1980, ele foi tratado como um diretor autoritário e privatista da saúde. Era a opinião de profissionais em greve no antigo Hospital Sarah, que estavam contra o sistema que ele implantava, elevando os salários, mas exigindo dedicação exclusiva, avaliando competência e organizando disciplina de seu corpo de funcionários. Essa visão mostra como os conceitos de “democracia” e “público” foram apropriados pela elite brasileira, por meio do patrimonialismo latifundiário, que se transformou em empresarial, convivendo com o patrimonialismo trabalhista. Isso resume como a República foi sendo anulada pelo corporativismo.

Trinta anos depois, pode-se considerar que, naquela disputa, Campos da Paz estava mais próximo do doente. Entre o estatal e o público, entre a visão estatista e a visão publicista, entre os que são servidores do Estado e os que devem ser servidos pelo Estado, ele ficou com o público, ao lado do doente.

Na área da saúde, Campos da Paz faz parte de um grupo de pessoas sintonizadas com o interesse público à frente dos interesses privados. Sem respeito e boa remuneração fica impossível ter bons profissionais da saúde, mas o respeito precisa ser mútuo – do povo com o médico, pagando-lhe salário digno, e do médico com o povo, transformando-o com carinho e eficiência.

Bem antes desse debate, entre público e estatal, que só agora se amplia, ele trouxe a idéia de que o serviço de saúde estatal pode não ser sinônimo de serviço público de saúde; que esse serviço estatal só se justifica se servir ao público. Defendeu e argumentou que o serviço estatal existe para cuidar dos doentes, pagando bem aos médicos e demais servidores, respeitando-os como servidores, mas exigindo deles o compromisso absoluto com a saúde. No livro Percorrendo Memórias – Editora Sarah Letras, Campos da Paz descreve o momento decisivo em que, coerentemente, abandona seu consultório privado e opta, ainda jovem, pelo exercício exclusivamente na saúde pública.

Depois ele radicaliza, corajosa e corretamente, ao defender que não bastam pequenos ajustes no SUS, nem mais recursos, mas uma revolução no sistema de saúde, com publicização do sistema, mesmo que não seja necessariamente estatal.

A visão que ele tinha, e ainda tem, está refletida em entrevista à Revista Veja, de janeiro de 1996, na qual diz: “A lógica do sistema (da saúde brasileira) induz criar a doença e a lucrar com ela, não a utopia médica de acabar com a doença”. No sistema atual, mesmo com o SUS, a doença tem sido motivo para viabilizar o lucro das indústrias farmacêuticas e de equipamentos, bem como o salário de servidores, mais do que para atender aos doentes.

Ao longo dos anos, fui convivendo e percebendo cada vez mais seu vanguardismo e admirando crescentemente sua firmeza de princípios e seus compromissos sociais.

O livro Percorrendo Memórias mostra a trajetória desse grande médico e cidadão, desde sua origem de descendente de médicos, comunistas e militares. Com simplicidade, ele descreve como cresceu e foi educado; e lembra o mundo ao redor que testemunhou. São as memórias do Brasil, entre Rio de Janeiro, Brasília, e a Inglaterra, no estimulante período entre 1950 e 2010.

O título do livro mostra a modéstia do autor, ao chamá-lo de Memória – dos outros, do mundo – e não de autobiografia que sua vida justifica perfeitamente.

Em sua vida, ele viu uma cidade nascer e crescer até o tamanho de uma grande metrópole; aprendeu medicina e o compromisso social ao qual deveria servir; construiu o desenvolvimento científico, tecnológico e social da Rede Sarah; foi pioneiro na criação de técnicas, tanto em equipamentos, quanto em métodos de tratamento e de gestão; fez descobertas cientificas hoje reconhecidas internacionalmente.

Raras pessoas, no mundo, tiveram a chance e a competência para viver e fazer tanto quanto ele. Talvez nenhum outro possa ter sido testemunha e ator de fatos como esses. Ainda mais raros são aqueles capazes de escrever de maneira tão viva o testemunho do mundo ao seu redor, pintando o processo histórico do país; e com pinceladas certeiras, os retratos de personagens que vão se sucedendo, na família, no ambiente profissional e na vida política.

Essas memórias merecem ser lidas por cada brasileiro, cada médico e, sobretudo, por aqueles que antes desconfiavam de Campos da Paz, por verem nele um privatista, no lugar de um radical defensor da saúde pública, um médico vermelho.

*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF

O Brasil está em boas mãos?

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Por Percival Puggina (foto)
Daria um doce para saber quem primeiro aplicou a palavra faxina para descrever as demissões até agora decididas pelo governo. Não há chargista que não o tenha ironizado. Uma boa faxina, sabem as donas de casa, vai atrás da sujeira, aspira cantos, afasta móveis, ataca as bactérias onde se acumulam.

O Brasil está em boas mãos?

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Por Percival Puggina
Daria um doce para saber quem primeiro aplicou a palavra faxina para descrever as demissões até agora decididas pelo governo. A maioria dos comentaristas já mostrou o quanto o vocábulo é impróprio. Em vão. Não há chargista que não o tenha ironizado. Inútil. Um breve diálogo entre o Tico e o Teco bastaria para entender que uma boa faxina exige mais ações que reações, mobiliza os órgãos de informação e controle, e escrutina minuciosamente apontamentos do Tribunal de Contas (que Lula dizia atrapalhar suas obras). Uma boa faxina, sabem as donas de casa, vai atrás da sujeira, aspira cantos, afasta móveis, ataca as bactérias onde se acumulam. Retirar rato morto do tapete da sala quando alguém aponta e diz – “Olha ali, oh!”, não é faxina. Aliás, se não removesse o bicho quando o dedo da mídia e os fotógrafos da Polícia Federal o identificaram, a presidente estaria exposta a denúncia por crime de responsabilidade. Ela mesma diz que não faz faxina. Mas não adianta. A palavra pegou e presta inestimável serviço à imagem do governo. O cara que a concebeu é gênio. Se me permitem o palpite – foi coisa do Franklin Martins.

Tanto quanto qualquer brasileiro que ame seu país e o queira respeitável e respeitado, tanto quanto qualquer um que anseie por trabalhar em paz sem ser chamado a pintar a cara e botar nariz de palhaço como distintivo de indignação cívica, eu muito apreciaria uma faxina nacional. De lavajato, espuma e água quente. Ficaria muito feliz se houvéssemos, nas eleições do ano passado, contratado, por quatro anos, com a presidente, uma diarista para o serviço. Mas, pessoalmente, não teria buscado a gerente da mesma terceirizada que, no quadriênio anterior, deixou o lixo se acumular até a revolta dos tapetes. Nem os tapetes aguentavam mais! Recebo diariamente dezenas de e-mails, inclusive de pessoas que, como eu, não votaram na presidente, expressando a esperança de que ela esteja pondo em curso aquilo que se diz. Certo. Esperança é virtude apreciável. Mas não creio nas magias do querer. A esperança para o futuro não muda o passado. Era tudo com a ministra Dilma no PAC. Ela era a executiva do governo Lula. Ela, ao subir para o andar de cima, levou nos braços a herança positiva e negativa do antecessor.

***
A pergunta do título deste artigo foi extraída da recente campanha publicitária desencadeada pelo governo – “O Brasil está em boas mãos”. Olha que eu ainda não tinha visto propaganda política mais escancarada com uso de recursos públicos! A Constituição Federal determina que a publicidade oficial deve ter “caráter educativo, informativo ou de orientação social” e não pode caracterizar promoção pessoal. De um lado, então, cabe indagar: a jactanciosa frase educa? Informa? Orienta? E, de outro, como negar o tom promocional? Até o lustre da sala sabe quem sai pessoalmente promovida pela frase “O Brasil está em boas mãos”!

Convenhamos, a opinião de qualquer governo sobre si mesmo é tão presumível quanto irrelevante. Não me interessa e não quero pagar para que me contem. Quando o governo usa o dinheiro da sociedade para informar que é bom e confiável, está contrariando o espírito da norma e desmentindo a faxina ética. O suado dinheiro do esfolado contribuinte não deveria ser usado para isso.
 

FHC nega ‘alinhamento’ com Dilma e defende CPI para ‘tratar’ de corrupção

terça-feira, 30 de agosto de 2011

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que é favor da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para, em vez de apontar nomes, “discutir” o combate à corrupção no governo. FHC comentou que o fato de ele apoiar a “faxina” feita pela presidente Dilma Rousseff “não significa alinhamento político

FHC nega ‘alinhamento’ com Dilma e defende CPI para ‘tratar’ de corrupção

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Fonte: votebrasil.com

Ex-presidente participa de encontro de empresários em BH, ao lado de Aécio Neves e Antonio Anastasia.

Em Belo Horizonte (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira, que é favor da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para, em vez de apontar nomes, “discutir” o combate à corrupção no governo. Em entrevista ao Estado de Minas, FHC comentou que o fato de ele apoiar a “faxina” feita pela presidente Dilma Rousseff “não significa alinhamento político.

“Depende um pouco da atitude do próprio governo de querer realmente fazer a faxina. Se quiser avançar mais, tem que buscar convergência”, disse. “Agora, isso não deve ser confundido com adesão. Isso não pode ser. Nós temos muitos pontos de vista diferentes em muitas matérias e vamos manter mesmo a questão da CPI”.

O tucano destacou que apoia uma CPI “que não tenha objetivos simplesmente de denunciar, mas que elabore uma decisão boa para o Brasil”. FHC participou do Fórum da Liberdade, no Palácio das Artes, realizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE).

Estiveram presentes o senador Aécio Neves e o governador de Minas, Antonio Anastasia, ambos do PSDB. Em discurso, o ex-presidente tucano defendeu ainda a liberdade de imprensa e a igualdade para “garantir a democracia”.

Ainda nesta segunda-feira, o tucano será homenageado com o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte, a pedido do vereador Pablito (sem partido). Segundo o parlamentar, autor do projeto, FHC merece a homenagem por ter controlado a inflação no país. Após a condecoração no Automóvel Clube, o ex-presidente participará de jantar oferecido por ex-ministros durante o governo dele.

Médicos marcam paralisação em protesto contra planos de saúde

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Pela segunda vez este ano, os médicos vão parar o atendimento de rotina aos clientes de planos de saúde para protestar contra as operadoras. A paralisação será no dia 21 de setembro, com duração de 24 horas. “O protesto é contra os planos que não vieram negociar com os médicos, disse o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda.

Médicos marcam paralisação em protesto contra planos de saúde

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pela segunda vez este ano, os médicos vão parar o atendimento de rotina aos clientes de planos de saúde para protestar contra as operadoras. A paralisação será no dia 21 de setembro, com duração de 24 horas.

Diferentemente da primeira paralisação, ocorrida no dia 7 de abril, a suspensão das consultas e outros serviços agendados não valerá para os usuários de todos os planos de saúde, mas para os clientes das operadoras que não negociaram com os médicos ou apresentaram propostas consideradas insatisfatórias pela categoria. Além disso, os profissionais de cada estado irão definir quais planos serão afetados.

“O protesto é contra os planos que não vieram negociar com os médicos. Queremos mostrar a inflexibilidade das operadoras”, disse o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá Miranda, uma das entidades organizadoras do movimento.

Nas próximas semanas, as entidades médicas vão divulgar a lista dos planos que terão o atendimento paralisado. Segundo Miranda, a interrupção deve atingir três ou quatro planos por estado. “Um plano com paralisação em São Paulo não é o mesmo na Bahia”.

Desde abril, os profissionais cobram das operadoras reajuste permanente no valor pago pelas consultas e outros procedimentos. Outra reivindicação é o fim da interferência das empresas na autonomia dos médicos, como recusar exames ou dificultar a internação de determinados pacientes.

Em São Paulo, médicos de oito especialidades já decidiram parar o atendimento a 12 planos de saúde a partir do dia 1º de setembro. Cada especialidade vai suspender a prestação de serviços por três dias.

Em maio, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, adotou uma medida preventiva proibindo as entidades médicas de boicotar os planos de saúde, cobrar taxa extra dos clientes de planos para fazer o atendimento e promover campanha de descredenciamento em massa dos médicos conveniados para forçar as operadoras a pagar mais pelos serviços. De acordo com a secretaria e o CFM, a paralisação do dia 21 de setembro não contraria a medida. O conselho tem questionado a decisão na Justiça.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as 15 maiores operadoras do país, informou, por meio de nota, que participa das negociações sobre a remuneração dos médicos credenciados. De acordo com a federação, as empresas afiliadas estão entre as que pagam os maiores honorários aos profissionais.
 

 

Edição: Rivadavia Severo

 

Crise chegará ao Brasil

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Estados Unidos e Europa parecem estar sofrendo os efeitos de uma crise que insiste em não chegar ao Brasil. Ledo engano. Os economistas do governo alardeiam que o Brasil está pronto para enfrentar a crise. Estão errados.

Crise chegará ao Brasil

terça-feira, 30 de agosto de 2011

 Por Adolfo Sachsida – opiniaoenoticia.com.br
 
A crise atual chegará pelo mesmo canal que hoje afeta os países desenvolvidos: deterioração das contas públicas.
 
Estados Unidos e Europa parecem estar sofrendo os efeitos de uma crise que insiste em não chegar ao Brasil. Ledo engano. Os economistas do governo alardeiam por todos os cantos que o Brasil está pronto para enfrentar a crise. Estão errados. O objetivo deste artigo é explorar por que a crise ainda não chegou ao Brasil, e por que a mesma deixará estragos consideráveis em nossa sociedade.

A crise atual nas economias desenvolvidas resulta de um grave desequilíbrio fiscal: vários países usaram de artifícios contábeis para maquiar problemas graves de déficits públicos. Além disso, vários desses países aumentaram exponencialmente o gasto público com a justificativa de combater a crise financeira de 2007-09. O resultado dessas ações pode ser visto na crise atual. A solução para essa crise não é aumentar os gastos do governo, mas sim reduzí-los.

A primeira pergunta que nos propomos a responder é: por que a crise ainda não chegou ao Brasil? Não chegou ainda, pois aqui a situação fiscal de curto prazo não é das piores. Bem ou mal, o governo brasileiro tem conseguido manter o endividamente público dentro de cifras razoáveis. Contudo, aos poucos o governo brasileiro vem se distanciando desse comportamento prudente (herdado ainda da época de FHC) para se aventurar em situações, no mínimo, inusitadas. Os constantes aportes do Tesouro para o BNDES financiar empresas é apenas um dos inúmeros erros de política fiscal que estão sendo cometidos. Erros que com o tempo irão cobrar seu preço. Ou seja, ao analisarmos as perspectivas de finanças públicas no longo prazo, fica evidente o desastre que está por vir para a nossa sociedade.

A segunda pergunta: estamos preparados para crise? A resposta é não. Olímpiadas, Copa do Mundo, Previdência, Usina de Belo Monte, Trem Bala, relação Tesouro-BNDES, entre outros temas, são políticas erradas que pressionam demais o erário público, e que irão comprometer a situação fiscal brasileira no longo prazo.

A crise vai chegar ao Brasil, e irá chegar pelo mesmo canal que hoje afeta os países desenvolvidos: deterioração das contas públicas.

 

MP recorre para bloquear supersalários no Senado

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

O procurador Nicolao Dino Neto recorreu à corte especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pedindo que voltasse a valer a liminar que mandou o Senado cortar todas as remunerações de parlamentares e servidores que estourassem R$ 26.723,13 por mês, o teto do funcionalismo.

MP recorre para bloquear supersalários no Senado

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Por Eduardo Militão  – congressoemfoco.com.br

Para retomar o bloqueio aos supersalários pagos pelo Senado a senadores e funcionários, o Ministério Público recorreu  à corte especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o colegiado máximo do órgão. O procurador regional da …

Em decisões solitárias, juízes do TRF tomaram decisões opostas sobre o pagamento dos supersalários. Ministério Público recorre agora para ter uma posição do pleno do tribunal sobre a questão
Para retomar o bloqueio aos supersalários pagos pelo Senado a senadores e funcionários, o Ministério Público recorreu nesta segunda-feira (29) à corte especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o colegiado máximo do órgão. O procurador regional da República Nicolao Dino Neto pediu que voltasse a valer a liminar que mandou o Senado cortar todas as remunerações de parlamentares e servidores que estourassem R$ 26.723,13 por mês, o teto do funcionalismo. Na semana passada, o presidente do TRF-1, Olindo Menezes, suspendeu a liminar e, na prática, permitiu que a Casa voltasse a pagar salários que superam os R$ 62 mil por mês, como mostrou o Congresso em Foco.

LISTA: Os 464 servidores que ganham mais que um ministro do STF
Na decisão de Olindo Menezes, o magistrado liberou o Senado para pagar supersalários porque o corte nessas remunerações poderia atrapalhar a “normal execução do serviço público ou o devido exercício das funções da administração”. Mas o procurador do Ministério Público afirma que isso não é possível de ser considerado. “Qual o suporte fático para essa assertiva? Não há!”, criticou Nicolao Dino.

Ele sustenta que a ordem pública não foi agredida com a liminar da 9a Vara Federal, que cortou os supersalários. Ao contrário, diz que a decisão de Menezes é que causa o problema, cujo prejuízo avaliado pelo Tribunal de Contas da União é de R$ 11 milhões por ano. “A decisão agravada é que provocará (…) lesão à ordem e à economia públicas, já que perpetuará o pagamento irregular, acima do “teto” (…) em prol de um segmento de servidores do Senado, com impacto nos cofres públicos de aproximadamente onze milhões de reais por ano”, afirma Dino.

Na Câmara e no Poder Executivo, a decisão da 9ª Vara Federal, que impediu o pagamento dos supersalários, está em vigor. Os deputados, ministros de Estado, a presidente da República, seu vice e os funcionários deverão ter seus salários cortados caso ultrapassem o limite de R$ 26.723,13. A Câmara recorreu da decisão ao mesmo TRF, mas, ao contrário de Olindo, a desembargadora Mônica Sifuentes, relatora do recurso, manteve a proibição

Internet, a maior inimiga dos carteiros

sábado, 27 de agosto de 2011

À medida que mais norte-americanos trocam o papel pela internet. Como resultado, o correio perdeu US$ 20 bilhões nas últimas quatro décadas e especialistas esperam mais perdas no montante de US$ 8 bilhões neste ano fiscal.

Internet, a maior inimiga dos cartieros

sábado, 27 de agosto de 2011

Nem o calor nem a escuridão detêm o correio. Mas a internet sim. Da ‘Economist’*.
 
À medida que mais norte-americanos trocam o papel pela internet, o volume de cartas tem despencado. O declínio é mais intenso do que os mais pessimistas esperavam na década passada. Pior, porque o correio tem que fazer entregas em todos os endereços do país – cerca de 150 milhões, com 1,4 milhão de adições ao ano – e os custos estão aumentando em conjunto com o número de residências.  Como resultado, o correio perdeu US$ 20 bilhões nas últimas quatro décadas e especialistas esperam mais perdas no montante de US$ 8 bilhões neste ano fiscal.

E ainda que a recessão tenha tornado tudo pior, a internet é a maior culpada. Assim como os cartões de Natal, as contas também migraram para a internet. Em 2000, 5% dos norte-americanos pagavam suas contas online. No ano passado, 55% haviam aderido à prática e logo todos farão o mesmo. Fotos agora vão para o Facebook e revistas para o iPad. Para os mais jovens, o correio entrega apenas notícias ruins ou aborrecimentos, de convocações de tribunais a malas-diretas. Entregas aprazíveis provavelmente chegam por serviços de entrega como UPS e FedEx.

Semi-independente desde 1970, o correio não recebe dinheiro público algum. Ainda assim é obrigado (enquanto a FedEx e UPS não são) a entregar em qualquer endereço, seis dias por semanas, não importa quão remota seja a destinação. Isto pressionou o preço médio da correspondência de 34 centavos de dólar em 2006 para 41 centavos hoje em dia. Ainda assim o correio não tem autorização para aumentar os preços (de selos, etc.) à vontade; uma lei de 2006 estabeleceu isso. Então, com efeito, o correio ou não pode controlar seus custos ou não pode controlar suas receitas.

Então o correio norte-americano está investigando outras soluções. Planeja-se o fechamento de agências; até 3.653 de cerca das atuais 32 mil. Neste mês foram anunciados planos de demissão de mais 120 mil trabalhadores até 2015, sendo que 110 mil já foram convidados a se retirar ao longo dos últimos quatro anos (perfazendo um total de 560 mil até agora). Ao fim do dia, o correio terá que parar de entregar cartas aos sábados. Em seguida talvez tenha que suspender a entrega em outros dias também.

*Texto traduzido e adaptado pelo Opinião e Notícia

 

Brasileiros mais pobres têm dieta com melhor qualidade nutricional

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

No Rio de Janeiro, além de comer mais arroz e feijão do que as outras classes, as pessoas com renda de até R$ 296 comem o dobro de batata-doce e a metade de batata frita que os  com renda superior a R$ 1.089.

 

Brasileiros mais pobres têm dieta com melhor qualidade nutricional

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Fonte: votebrasil.com

Entra a disponibilidade de rendimento e a pessoa começa a comprar biscoito recheado, batata industrializada, já começa a consumir mais fora de casa e come pizza, toma refrigerante. Na classe de rendimento mais alta é absurdo o consumo de refrigerante”…

A parcela mais pobre da população brasileira é a que mantém uma dieta mais saudável, considerando os itens presentes na mesa dessas pessoas diariamente.

De acordo com a análise de consumo alimentar da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (28/7), no Rio de Janeiro, além de comer mais arroz e feijão do que as outras classes, as pessoas com renda de até R$ 296 comem o dobro de batata-doce e a metade de batata frita que os brasileiros com renda superior a R$ 1.089.

“Como [as pessoas de menor renda] não têm disponibilidade para comprar tanto, têm uma alimentação mais básica. E a alimentação mais básica tem melhor qualidade nutricional.

Mas a diferença entre o consumo dos melhores e piores alimentos é muito pequena. Todo mundo consome os dois tipos de coisa”, avaliou André Martins, pesquisador da POF/ IBGE.

A pesquisa foi feita durante um ano por meio de formulários preenchidos individualmente por mais de 34 mil pessoas relatando o que comeram e beberam durante dois dias, não consecutivos.

A análise mostrou que as pessoas com menor renda foram as que revelaram um consumo maior de peixe fresco e salgado e carne salgada.

Essa parcela de brasileiros também se destaca por consumir menos doces, refrigerantes, pizzas e salgados fritos e assados. Refrigerante diet é um item praticamente inexistente na mesa dos mais pobres.

“Nos rendimentos mais baixos, você tem muita presença de carboidrato. Já tem também açúcar e gorduras, mas nem tanto quanto os de maior renda porque não tem disponibilidade para ficar comprando batatinha [industrializadas]. Mas mesmo na classe menos favorecida você já tem inadequação de gordura e açúcares”, disse Martins.

Se por um lado o consumo de refrigerante aumenta à medida que a renda melhora, os mais ricos são os que mais consomem frutas, verduras, leite desnatado e derivados do leite. “As classes menos favorecidas não têm consumo adequado de frutas, legumes e verduras.

Quando vê as rendas mais altas, a participação desses produtos aumenta. Mas nenhuma delas consome a quantidade de energia que deveria vir das frutas, dos legumes e das verduras e isso acaba rebatendo nos micronutrientes, como cálcio e vitaminas”, avaliou o pesquisador.

O levantamento do IBGE mostra que quanto mais alta a renda, maior é o número de pessoas que fazem pelo menos uma refeição fora de casa por dia. “Os dois consomem coisas erradas [mais pobres e mais ricos].

Entra a disponibilidade de rendimento e a pessoa começa a comprar biscoito recheado, batata industrializada, já começa a consumir mais fora de casa e come pizza, toma refrigerante. Na classe de rendimento mais alta é absurdo o consumo de refrigerante”, disse André Martins.

Essa mesma comparação pode ser feita entre a população urbana e rural. A análise do consumo alimentar mostrou que as médias diárias de consumo per capita de itens como arroz, feijão, batata-doce, mandioca, farinha de mandioca, manga, tangerina, peixes e carnes foi muito maior na zona rural.

Na área urbana os entrevistados revelaram um consumo maior de alimentos prontos ou processados, como pão de sal, biscoitos recheados, iogurtes, vitaminas, sanduíches, salgados, pizzas, refrigerantes, sucos e cervejas.

Economia do país para pagar juros da dívida chega a R$ 13,789 bilhões em julho

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Governo manterá política de contenção de reajustes salariais, diz secretário do Tesouro

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Economia do país para pagar juros da dívida chega a R$ 13,789 bilhões em julho

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O superávit primário do setor público consolidado – governo federal, estados, municípios e empresas estatais – chegou a R$ 13,789 bilhões, em julho, informou hoje (26) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, essa economia para o pagamento dos juros da dívida pública foi R$ 1,532 bilhão.

Mas a economia não foi suficiente para cobrir os gastos com juros, que chegaram a R$ 18,797 bilhões. Com isso, o déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos gastos com juros, ficou em R$ 5,007 bilhões em julho.

No mês passado, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência) registraram superávit primário de R$ 10,918 bilhões, enquanto os governos estaduais contribuíram com R$ 1,592 bilhão e os municipais, com R$ 32 milhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 1,247 bilhão.

Nos sete meses do ano, o superávit primário do setor publico consolidado chegou a R$ 91,979 bilhões, contra R$ 43,588 bilhões registrados de janeiro a julho de 2010. A meta para este ano é R$ 117,9 bilhões. O Governo Central registrou superávit de R$ 66,307 bilhões, enquanto os estaduais contribuíram com R$ 21,711 bilhões e os municipais, com R$ 2,050 bilhões. As empresas estatais registraram R$ 1,911 bilhão.

De janeiro a julho, os gastos com juros chegaram a R$ 138,544 bilhões, ante R$ 109,152 bilhões de igual período do ano passado. Segundo o relatório do BC, o aumento das despesas com juros foi influenciado “pelo patamar mais elevado da taxa Selic acumulado no ano e pela maior variação do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo], indicadores que incidem sobre parcela expressiva dos títulos federais”.

Em 12 meses encerrados em julho, o superávit primário chegou a R$ 150,087 bilhões, o que corresponde a 3,83% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Os gastos com juros chegaram a R$ 224,761 bilhões ou 5,73% do PIB.

Hoje o Tesouro Nacional também divulgou o resultado primário do Governo Central. Pelos dados do Tesouro, o Governo Central registrou em julho superávit primário de R$ 11,184 bilhões. Nos sete meses do ano, o resultado acumulado chega a R$ 66,9 bilhões. Com o resultado de julho, o Governo Central cumpriu 81,78% da meta fiscal nominal estabelecida para 2011 (R$ 81,8 bilhões).
O BC e o Tesouro utilizam metodologias diferentes. Pelos critérios do Tesouro Nacional, o superavit primário é calculado com base nas receitas e nos recursos executados do Orçamento. Já a metodologia do BC registra o esforço fiscal com base na variação do endividamento da União, dos estados, dos municípios e das estatais. A diferença nos resultados costuma ocorrer devido a defasagens nos dados usados nos cálculos.

Edição: Juliana Andrade

Governo manterá política de contenção de reajustes salariais, diz secretário do Tesouro

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descartou reajustes significativos para os servidores públicos da União este ano e em 2012. Segundo ele, o governo já fez uma “série de reestruturações” para acabar com o “desequilíbrio salarial que existia entre as diferentes carreiras”.

“É uma situação que nos permite não projetar reestruturações de maior vulto. Não estamos projetando reajustes significativos [em 2011 e 2012]. Construímos o equilíbrio necessário. Não haverá nova rodada de reajustes”, disse.

Segundo Arno, já houve um momento da reestruturação, a partir de 2008, que não precisa ser repetido. Na avaliação do secretário, as carreiras de forma geral estão alinhadas.

“Vamos manter uma política, do ponto de vista da discussão dos salários, de contenção. É um momento de crise e todos têm que dar sua contribuição. E, felizmente, as principais categorias estão alinhadas e equilibradas, com salários compatíveis.”

Edição: Juliana Andrade