Arquivo de julho de 2011

A usina da corrupção

domingo, 31 de julho de 2011

Por Percival Puggina (foto)
Do jeito que está, favorecendo-a, ocupamos no cenário mundial o 69º lugar no quadro decrescente da honestidade (Transparência Internacional) e a corrupção nos custa, segundo a Fiesp, algo entre 40 e 70 bilhões de reais/ano.

 

A usina da corrupção

domingo, 31 de julho de 2011

Por Percival Puggina 
 
 Sabem os cientistas políticos que não há razões teóricas nem práticas para que a representação política de um país seja qualitativamente muito diferente, para mais ou para menos, da média da sociedade. O que se pode e se deve fazer é aprimorar as instituições para que funcionem de um modo que não favoreça a corrupção. Do jeito que está, favorecendo-a, ocupamos no cenário mundial o 69º lugar no quadro decrescente da honestidade (Transparência Internacional) e a corrupção nos custa, segundo a Fiesp, algo entre 40 e 70 bilhões de reais/ano.

De uns tempos para cá, sempre que se fala sobre reforma política (normalmente depois de algum escândalo) retornam à superfície dois temas: voto em lista fechada e financiamento público das campanhas eleitorais. Em que consiste, então, o tal “voto em lista fechada”? Nele, diferentemente do sistema em vigor, no qual a ordem dos eleitos em cada partido é dada pela votação pessoal que os concorrentes obtêm, o eleitor não vota num candidato, mas no partido (na lista desse partido). A ordem em que os nomes são lançados nessa lista expressa a preferência do partido. Os primeiros muito provavelmente serão eleitos e os últimos não terão qualquer chance. Tanto num quanto noutro sistema o número de cadeiras obtidas pelas legendas é proporcional aos votos totais que lhes são dados.

Como se presume, a eleição parlamentar por lista fechada fortalece as agremiações políticas. Mas parece pouco provável que os comandos das legendas deixem de escalar para as primeiras posições de suas listas os atuais deputados, reduzindo-se assim, drasticamente, a possibilidade de renovação das bancadas. Acho que é tudo que ninguém quer, não é mesmo? Em contrapartida, o sistema reduz custos, sendo compatível com o financiamento exclusivamente público das campanhas.

No entanto, se consideramos importante reduzir a corrupção do Estado brasileiro, como exigência moral, enfatizada por nossa vexatória posição no ranking da desonestidade, cabe indagar: qual o efeito disso sobre a corrupção? Quase nenhum! Combatê-la com medidas que afetam exclusivamente as eleições parlamentares, é descomunal erro de perspectiva. Não é nos parlamentos que estão as causas determinantes da corrupção sistêmica. Não há ali, sequer, recursos financeiros para proporcioná-la. A usina da corrupção se articula em torno do outro poder, montada no sistema de governo, nas eleições majoritárias, no seu financiamento e no custo de formação das maiorias parlamentares com distribuição dos cargos, dos investimentos, dos postos de mando e no aparelhamento partidário da administração.

O que têm os partidos políticos a fazer na administração pública? Isso lá é lugar de política partidária? A administração tem que ser técnica, profissionalizada e politicamente neutra, servindo à sociedade em todos os governos. O que têm os partidos a fazer nas empresas estatais? Empresas, ainda que estatais, não são lugar de política partidária. O lugar dos partidos e seus agentes é no governo, de modo transitório, reduzido esse espaço ao estritamente necessário. É ínfimo o poder de corrupção de um parlamento diante da imensa e multibilionária máquina governamental quando se tem como “imexível” um sistema ficha-suja, que enfeixa nas mesmas mãos a chefia do Estado, do governo e da administração.

Antes que venham as frustrações, vai o alerta. Adotado o voto em lista, a grande corrupção continuará como dantes pelo simples motivo de que se manteve inalterada sua principal causa, que tanto exaure recursos e desmoraliza a nação diante de si mesma e no concerto internacional.

 

Dilma: Brasil está ‘muito bem preparado’ para Copa

domingo, 31 de julho de 2011

Dilma: Brasil está ‘muito bem preparado’ para Copa

domingo, 31 de julho de 2011

Por Renata Camargo  – congressoemfoco.com.br

A presidenta Dilma Rousseff afirmou neste sábado (30) que o Brasil está “muito bem preparado” para receber a Copa do Mundo de futebol em 2014. Na cerimônia do sorteio preliminar do Mundial, Dilma prometeu um sistema de transporte “eficiente” e segurança para o evento de futebol.

“Estamos fazendo a nossa parte para que a Copa de 2014 seja a melhor de todos os tempos. Estejamos certos que esse novo Brasil estará pronto para encantar o mundo em 2014”, disse a presidenta, prometendo “toda a infraestrutura necessária, eficiente sistema de transporte, avançada tecnologia de comunicação e muita segurança”.

No discurso de cerca de três minutos, Dilma afirmou ainda que o Brasil tem “economia estável, crescimento e inclusão social”, requisitos importantes para a realização de um evento dessa magnitude. “Somos um país que promove a inclusão social e que tem na diversidade étnica, cultural e religiosa uma de suas maiores riquezas, que convive respeitosamente com o meio ambiente. Por isso, o Brasil é admirado muito mais que seu futebol, música e festas populares”, disse Dilma.

 

Governo estuda aumentar royalty cobrado pela exploração industrial de metais nobres

domingo, 31 de julho de 2011

Governo estuda aumentar royalty cobrado pela exploração industrial de metais nobres

domingo, 31 de julho de 2011

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O novo marco regulatório para o setor de mineração, que está sendo concluído pelo governo federal, poderá contemplar um aumento dos royalties para alguns tipos de metais nobres, como o do ouro, que é explorado industrialmente. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, o governo quer equiparar os valores cobrados com o que é praticado atualmente em outros países.

“[Com] O ouro, como outros metais preciosos ou que são muito comercializados no mundo, vamos procurar seguir a tendência mundial”, explicou. Atualmente, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – que é o royalty que incide sobre os minérios – para o ouro industrial é de 1% sobre o faturamento da exploração. Na Austrália, por exemplo, o royalty do ouro industrial é de cerca de 3%.

Scliar garante que não deverá haver aumento para o ouro extraído artesanalmente, que atualmente tem a CFEM estabelecida em 0,2%. Por outro lado, pode haver a redução de outros tipos de metais com uso amplo, como a areia, por exemplo, que é utilizada pela construção civil.

De acordo com Scliar, o marco regulatório deve ser enviado ao Congresso Nacional no segundo semestre.

Edição: Lana Cristina

 

Respeito aos direitos sociais é caminho para felicidade, destaca organização

domingo, 31 de julho de 2011

Respeito aos direitos sociais é caminho para felicidade, destaca organização

domingo, 31 de julho de 2011

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Certa vez o pai da psicanálise, Sigmund Freud, disse: “A felicidade é um problema individual. Cada um deve procurar, por si, tornar-se feliz”. No entanto, no mundo, cada vez mais globalizado e integrado, a questão da felicidade passou a ser um anseio coletivo. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a considerar a felicidade mais que um estado de espírito, e sim uma ferramenta para o desenvolvimento dos países.

No último dia 19, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução para que os governos deem mais importância à felicidade e ao bem-estar na elaboração de políticas públicas para alcançar e medir o desenvolvimento econômico e social.

De acordo com o documento da ONU, o indicador do Produto Interno Bruto (PIB) “não reflete adequadamente a felicidade e o bem-estar das pessoas”. A resolução destaca ainda que os “padrões insustentáveis de produção e consumo podem impedir o desenvolvimento”.

Para o presidente e idealizador da organização Movimento Mais Feliz, Mauro Motoryn, o respeito aos direitos sociais pode fazer com que problemas de saúde, educação, segurança e meio ambiente sejam solucionados. Segundo ele, dessa forma é possível criar condições objetivas para que as pessoas melhorem a condição de vida.

Motoryn acredita que o Brasil tem condições de aplicar as recomendações da ONU, pois nos últimos 16 anos, conseguiu inserir no mercado de trabalho cerca de 35 milhões de pessoas por meio de programas sociais de qualidade. No entanto, para ele, a real mudança não será feita apenas pelos governos federal e estadual, mas também pelo municipal. “São os prefeitos que terão condições de aplicar [mais diretamente] políticas públicas que possam melhorar o bem-estar do cidadão.”

A questão da felicidade como uma política pública também está sendo discutida no Congresso Nacional. Uma proposta de emenda à Constituição prevê que o Estado propicie ao cidadão direitos sociais que lhe proporcionem bem-estar. O texto tem como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “Quando começou a discussão, éramos sonhadores, hoje, somos realistas. Quando a PEC for aprovada, seremos pragmáticos”, declarou Motoryn.

Segundo ele, países como a China, Inglaterra, o Canadá e a França têm políticas públicas específicas para a questão da felicidade. O presidente da organização acredita que para ter uma sociedade mais feliz, o Brasil precisa de um Congresso que acredite que a felicidade possa ser um norteador de políticas públicas. “A sociedade é que tem essa demanda e quer que o governo crie políticas públicas que melhorem a qualidade de vida. Para garantir a felicidade, vamos pegar em armas, e a nossa é o voto.”

Edição: Talita Cavalcante

 

Sorteio da Fifa no Rio é marcado por críticas a custos e protesto do lado de fora

domingo, 31 de julho de 2011

O pontapé inicial para a Copa de 2014 foi dado no Rio de Janeiro, com o sorteio para definir os grupos que disputarão as partidas eliminatórias. A festa na Marina da Glória foi marcada por críticas aos altos custos, tensões geradas por denúncias de corrupção e expectativas quanto à abertura do mundial.

Sorteio da Fifa no Rio é marcado por críticas a custos e protesto do lado de fora

domingo, 31 de julho de 2011

O protesto foi organizado pelo Comitê Popular da Copa e da Olimpíada, que reúne representantes da sociedade civil, professores universitários e militantes de partidos de esquerda.

O pontapé inicial para a Copa de 2014 foi dado no Rio de Janeiro neste sábado, com o sorteio para definir os grupos que disputarão as partidas eliminatórias. A festa na Marina da Glória transcorreu bem, mas, nos bastidores, foi marcada por críticas aos altos custos, tensões geradas por denúncias de corrupção e expectativas quanto à abertura do mundial.

O evento da Fifa começou às 15h em ponto, com imagens ensolaradas do Rio mostrando esportes na praia, escolas de samba e uma faixa de boas-vindas à Copa do Mundo da Fifa nos pés do Cristo Redentor.

Os sorteios para definir os grupos dos 175 times que concorrem a 31 vagas na Copa (a 32ª já está garantida para o Brasil) foram realizados por um time de craques jovens e veteranos, como Zico e Bebeto, Ganso e Neymar.

Na abertura, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse estar feliz com o fato de a Copa estar retornando ao Brasil, 64 anos depois da edição de 1950. Ele apontou que data deste sábado é histórica por marcar exatos 91 anos desde etapa final da primeira Copa do Mundo, em 1930, entre Argentina e Uruguai, em Montevidéu (o país sede saiu campeão).

Blatter reafirmou ter confiança no governo brasileiro e no Comitê Organizador Local (COL), fazendo menção também ao “querido colega” Ricardo Teixeira, presidente do COL e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Com tailleur azul marinho de golas com bordas brancas, a presidente Dilma Rousseff subiu ao palco depois de ser apresentada por Blatter em português (“a excelentíssima presidenta da República”) e disse que o Brasil está fazendo a sua parte para que a Copa de 2014 “seja a maior de todos os tempos”.

“Estejam certos que este novo Brasil estará pronto para encantar o mundo em 2014”, disse, destacando esforços nas áreas de infraestrutura, comunicações e segurança.

A presidente ressaltou a paixão brasileira pelo futebol, mas disse que o país tem hoje “muitos motivos” para se orgulhar.

“Temos hoje uma economia estável e em crescimento. Nos últimos oito anos levamos para a classe média quarenta milhões de brasileiros. Somos um país que promove inclusão social e que tem na diversidade étnica, cultural e religiosa uma de suas maiores riquezas”, disse, convidando a plateia mundial a conhecer melhor o país e prometendo que os torcedores seriam recebidos “com muito carinho”.

Protestos

O clima alegre e harmônico que os discursos e as imagens procuraram transmitir, porém, tiveram seu contraponto em um protesto paralelo ao evento e nas tensões que escalaram nos dias anteriores em coletivas de imprensa, onde jornalistas abordaram as denúncias de corrupção que foram feitas nos últimos meses contra o presidente do Comitê Organizador Local, Ricardo Teixeira, e contra a Fifa de Joseph Blatter.

Do lado de fora do evento, o trânsito do Aterro do Flamengo chegou a ser interrompido por cerca de 500 manifestantes que marcharam até o local. Eles pediam a destituição de Teixeira, maior transparência na organização da Copa e da Olimpíada e o fim das remoções de moradores de comunidades carentes que estão sendo deslocados pelas obras de infraestrutura ligadas aos dois grandes eventos.

O protesto foi organizado pelo Comitê Popular da Copa e da Olimpíada, que reúne representantes da sociedade civil, professores universitários e militantes de partidos de esquerda.

“Não somos contra a realização da Copa e da Olimpíada, mas vemos a realização dos jogos como uma oportunidade para mudar um modelo de cidade que ficou inviável e construir uma cidade para todos”, disse Marcelo Braga, um dos dirigentes do comitê, na sexta-feira, em apresentação das reivindicações do grupo à imprensa.

Um folheto em inglês a participantes na entrada do evento dizia: “Enquanto a festa de US$ 20 milhões para os jogos de qualificação para a Copa de 2014 acontece no dia 30 de julho, milhares de moradores do Rio estão sendo removidos de suas casas nos preparativos para o torneio.”

Altos custos

A festa e a estrutura armada para o sorteio receberam críticas da imprensa por ter custado R$ 30 milhões aos cofres públicos. A verba veio dos governos do Estado e do Município do Rio.

Segundo a prefeitura, promover o evento é uma forma de sinalizar que a cidade está preparada para sediar a Copa e uma boa oportunidade de divulgar a imagem do Rio no exterior. Cerca de mil jornalistas de quase cem países acompanharam o sorteio.

O orçamento foi usado para construir a enorme estrutura de tendas montada na Marina da Glória (com espaços separados para o sorteio, para a mídia e para os estandes de patrocinadores e das cidades sede); e também para transformar o evento em uma festa, com direito a comes e bebes e atrações musicais.

Entre os blocos de sorteio, uma grande cúpula no palco era virada para revelar a próxima atração musical, um pouco como na cerimônia do Oscar (e contando também com uma dupla de apresentadores, a modelo e atriz Fernanda Lima, vestindo um longo verde, e o apresentador da TV Globo, Tadeu Schmidt).

Os cantores Ana Carolina, Ivan Lins, Daniel Jobim (neto do maestro Tom), Ivete Sangalo e a Orquestra Sinfônica de Heliópolis passaram pelo palco, apresentando-se à plateia de políticos, patrocinadores, dirigentes e ilustres do mundo do futebol.

Abertura da Copa

O corredor de entrada do evento era cercado por estandes das doze cidades sede. Elas trouxeram panfletos, brindes e destaques da cultura local – mas também políticos.

No esforço de garantir maior espaço e visibilidade no campeonato, diversos prefeitos e governadores marcaram presença no evento. Entre os últimos estavam Agnelo Queiroz, de Brasília, Jaques Wagner, da Bahia, e Geraldo Alckmin, de São Paulo.

Os três pleiteiam o privilégio de sediar a abertura da Copa do Mundo na sua capital, objetivo disputado também por Belo Horizonte. Outras procuram garantir espaço na Copa das Confederações, que será realizada em um número que varia de quatro a sete cidades.

As definições serão anunciadas em outubro, mas a imprensa já está dando como certa a escolha de São Paulo para a abertura. Falando à BBC Brasil, o governador Geraldo Alckmin disse que acha que o pleito “está indo bem”.

“Tecnicamente, São Paulo é uma cidade muito preparada para eventos desse porte. Tem uma rede hoteleira excepcional, e a questão do estádio, que era o principal obstáculo, está superada”, diz.

“Esse é o maior evento mundial, e a cobertura de mídia é até maior na abertura do que na final. Movimenta a economia, é um evento de grande significado. Nós estamos otimistas. Foi muito bonita a festa aqui do sorteio da preliminar, muito bem organizada. Acho que começou bem”, considera Alckmin.

Júlia Dias Carneiro
Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

 

O que segura Jobim no governo

sábado, 30 de julho de 2011

Nelson Jobim foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e mantém uma relação histórica com o tucano José Serra, com quem dividiu apartamento em Brasília nos tempos da Constituinte.

O que segura Jobim no governo

sábado, 30 de julho de 2011

Por Renata Camargo – congressoemfoco

Revista Isto É

A força de Jobim, em parte, reside no apoio que o peemedebista tem na caserna. Em quatro anos, ele conquistou, como nenhum antecessor, o respeito da tropa ao recolocar a questão militar na lista de prioridades do governo.

Em quatro anos, ele conquistou, como nenhum antecessor, o respeito da tropa ao recolocar a questão militar na lista de prioridades do governo.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, sempre correu em raia própria. Filiado ao PMDB gaúcho, foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e mantém uma relação histórica com o tucano José Serra, com quem dividiu apartamento em Brasília nos tempos da Constituinte. Também goza da confiança de Lula, especialmente depois que, ao assumir a Defesa em 2007, conseguiu debelar a crise do setor aéreo e pacificar a relação com os militares, que até então resistiam a um comando civil. O êxito em sua missão foi essencial para que a presidente Dilma Rousseff o mantivesse no cargo, embora não cultive grande simpatia por ele. Incomoda a Dilma o jeito falastrão de Jobim, que volta e meia faz declarações deselegantes como na quarta-feira 27, quando disse que votou em Serra. Novamente, o ministro criou um mal-estar desnecessário, dando razão aos radicais do PT que não veem a hora de pôr as mãos numa pasta com orçamento bilionário. Diante de tanta pressão, é de se perguntar o que afinal segura o ministro no governo.

A força de Jobim, em parte, reside no apoio que o peemedebista tem na caserna. Em quatro anos, ele conquistou, como nenhum antecessor, o respeito da tropa ao recolocar a questão militar na lista de prioridades do governo. Jobim mostrou firmeza ao defender reajustes salariais e a modernização das Forças Armadas, com a compra de material bélico associada à transferência de tecnologia. Fechou o contrato para a construção de um submarino de propulsão nuclear e tem insistido na compra dos 36 jatos de combate. Esses e outros projetos reaproximaram generais e empresários, numa relação que retirou a indústria bélica nacional do ostracismo. Jobim também tomou a frente das articulações para a criação da Comissão da Verdade e convenceu a caserna de que é hora de apurar os crimes da ditadura, por questões históricas, garantindo que não haverá abertura de processos penais contra militares. Essa, aliás, é uma questão de honra para o ministro. “Ele só deixará o ministério quando instalar a comissão”, diz uma fonte do Palácio do Planalto. As declarações de Jobim, segundo a mesma fonte, não terão maiores consequências. “Dilma sabe que Jobim é assim mesmo”, afirma.

 

Promotor acusa governo de ceder soberania à Fifa

sábado, 30 de julho de 2011

Integrante do grupo de ação do futebol diz ao Congresso em Foco que as regras que estão sendo elaboradas para o mundial são exemplo de submissão aos interesses comerciais da Fifa. Para o promotor Maurício Lopes, o governo brasileiro revogará temporariamente vários direitos dos cidadãos durante a Copa.

Promotor acusa governo de ceder soberania à Fifa

sábado, 30 de julho de 2011

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

No dia em que acontecerá o sorteio das chaves da Copa, integrante do grupo de ação do futebol diz ao Congresso em Foco que as regras que estão sendo elaboradas para o mundial são exemplo de submissão aos interesses comerciais da Fifa

Para o promotor Maurício Lopes, o governo brasileiro revogará temporariamente vários direitos dos cidadãos durante a Copa.

A futura Lei Geral da Copa do Mundo vai significar a submissão do Brasil aos interesses da Federação Internacional de Futebol Associados (Fifa). A conclusão é do promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, do Plano Integrado de Atuação do Futebol do Ministério Público de São Paulo. “A Lei Geral da Copa vai instituir entre nós um estado de exceção. É um momento em que uma série de garantias hoje constitucionais deixarão de ter vigência”, afirmou ele em entrevista ao Congresso em Foco.

Como mostrou o site, os debates do governo federal sobre a futura lei e a minuta do texto prevêem liberdade para os organizadores do Mundial “discutirem” o fim da meia-entrada durante a competição, a liberação para consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, indenizações misteriosas e mudanças nas atuais normas de segurança dos torcedores.

Lopes diz que o futuro projeto de lei ou Medida Provisória a ser enviada por Dilma Rousseff ao Congresso – a Lei Geral da Copa – vai agredir diversos direitos dos cidadãos. “Ela vai afetar o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Torcedor, vai criar um mecanismo que torna a Fifa isenta de ações judiciais no Brasil”, enumera. O promotor tem reservas sobre a eventual experiência de milícias privadas nos estádios no lugar da Polícia Militar na segurança da Copa. Lopes embasa parte de suas conclusões no chamado caderno de encargos da própria federação internacional, publicação com dois volumes (em 570 páginas) com recomendações e exigências para a realização do Mundial de 2014.

Para o promotor, se as leis do Brasil forem trocadas pelo acordo fechado com a Fifa em 2007, é melhor não receber o Mundial. “Eu devolveria a Copa”, dispara. “Do ponto de vista da probidade administrativa, a Copa do Mundo jamais deveria ter sido aceita nesses moldes.”

Lopes é o promotor que denunciou o deputado Tiririca (PR-SP) por forjar documento comprovando que ele era alfabetizado. Por lei, os analfabetos não podem candidatar-se a cargos públicos. Deputado federal mais votado nas últimas eleições, Tiririca fez um teste de alfabetização no ano passado e acabou absolvido pela Justiça Eleitoral.

Veja os principais trechos da entrevista com Maurício Lopes:

Estado de exceção
“A Lei Geral da Copa vai instituir entre nós um estado de exceção. É um momento em que uma série de garantias hoje constitucionais deixarão de ter vigência. Ela vai afetar o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Torcedor, vai criar um mecanismo que torna a Fifa isenta de ações judiciais no Brasil. Ou seja, a Lei Geral da Copa significa que o Brasil deixa de ser uma república federativa e passa a ser um estado-membro da Fifa. Se o preço for esse para realizar uma Copa, você pode dizer que o Ministério Público não tem nenhum interesse em realizar a Copa do Mundo no Brasil. É absurdo, é absurdo.”
O governo está cedendo sua soberania nacional à Fifa?
“Eu não tenho dúvidas.”
Há negligência do Executivo?
“Completa.”

Solução para o impasse
“Respeitar as leis em vigência no Brasil hoje. Nada mais do que isso. Qualquer lei no Brasil estabelece um conjunto de garantias mínimas. É um conjunto de situações que formam o direito adquirido. Isso não pode ser trocado por uma situação excepcional como a Copa do Mundo. Não há sentido em fazer uma lei que regulamente um único evento e que contrarie todo sistema que existe anteriormente a ele. O princípio da lei é que ela seja geral, que tenha um prazo de validade indeterminado. Essa é uma lei que tem prazo de validade. Começa daí. Ela tem um destinatário específico, que é a Fifa.”

Isenções fiscais
“Eu já achei um absurdo o conjunto de isenções fiscais dado para a Copa. Corre-se o risco de você não só ter a cervejaria dentro do estádio como a cerveja ser vendida sem que impostos sejam recolhidos para o estado, para o município, para a União.”

“Eu devolveria a Copa”
”Eu devolveria a Copa. Acharia muito melhor não ter feito a Copa. Eu devolveria a Copa com muito prazer e orgulho. A Copa do Mundo no Brasil tem um efeito claramente eleitoreiro. Era um ano de eleição, um grande interesse político em fazê-la, houve toda uma disputa, quase imoral, para estabelecer as sedes, quem vai ter isso, quem vai ter aquilo. E tudo isso sendo feito com dinheiro público. Do ponto de vista da probidade administrativa, a Copa do Mundo jamais deveria ter sido aceita nesses moldes. Tenho absoluta certeza que é possível fazer uma Copa do Mundo com moralidade administrativa. Se, para isso, vai se cumprir as leis e a Constituição ou se, para isso, vai se cumprir esse acerto com a Fifa, é uma distância muito grande. “

Cerveja e álcool
“Como membro integrante do grupo que cuida do futebol e Copa, [a lei] é um tema que nos preocupa, sim. Mas eu estou muito mais preocupado com as cervejarias. Estou preocupadíssimo. A cervejaria não está na lei, mas no caderno de encargos da Fifa. Se você pegar a publicação “Estádios de futebol, recomendações e requisitos técnicos”, capa dura, edição maravilhosa, caríssima… Na página 114 e seguintes, está ali a previsão de cervejarias. A Budweiser é patrocinadora da Copa do Mundo. Vou ler pra você o item “Tipos de instalações: ‘Há muitos tipos de instalações que servem alimentos e bebidas, inclusive: restaurantes, cervejarias, lojas e bares, com mesas e assentos’”. Está aqui. Essas são instalações que estão previstas que o estádio deve comportar. Um estádio, para ter jogo da Fifa, deve prever uma cervejaria.”
Idosos e vips
“Algumas garantias de que hoje dispõe o idoso, deixariam de existir. A meia-entrada não é só de estudante. É do idoso por disposição de lei federal. Deixaria de ser também. Você tem ali um espaço destinado com maior conforto para convidados vips do que para idosos e portadores de deficiência.”
Desrespeito ao Estatuto da Criança
“As mesmas razões. Se lá [Estatuto da Criança e do Adolescente] existe uma previsão de que o adolescente tem privilégio, um regime privilegiado em relação às demais pessoas, pelo que está aqui [caderno de encargos], isso desaparece.”
Estatuto do Torcedor e normas da Fifa
“O Estatuto confere uma garantia mínima. Qualquer coisa que venha a mais, nenhum louco vai se opor. A questão não é o que vem a mais. A questão é aquilo que é abreviado do Estatuto numa Lei Geral da Copa. Eu tenho sérias restrições a substituir o policiamento público oficial por uma milícia privada. Eu tenho seríssimas restrições. Eu acho que a questão de expertise, de treinamento, de direitos individuais. Não há possibilidade alguma de uma revista feita por um particular. Isso é algo inadmissível no nosso sistema. Nós não temos no Brasil uma empresa que tenha experiência em realização de segurança privada em grandes eventos como tem a Polícia Militar aqui em São Paulo, por exemplo. É uma atuação típica de Estado, e não de particular, o policiamento preventivo.“

Contar calorias não inibe exagero alimentar

sexta-feira, 29 de julho de 2011

A divulgação do número de calorias nos cardápios de restaurantes e cafés de Nova York tornou-se obrigatória desde julho de 2008. Mas, pesquisa publicada em 2009, revela que não surtiu nenhum efeito sobre as escolhas alimentares das pessoas.

Contar calorias não inibe exagero alimentar

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Informar a quantidade de calorias em produtos não surtiu nenhum efeito sobre as escolhas alimentares dos nova-iorquinos. Da ‘Economist’*.
 
A divulgação do número de calorias nos cardápios de restaurantes e cafés de Nova York tornou-se obrigatória desde julho de 2008. Requere-se de qualquer empreendimento com mais de 15 filiais pelo país que registre as informações de calorias de cada item numa fonte similar e próximas aos seus preços. Mas a única pesquisa de seus efeitos no comportamento do consumidor, publicada em 2009, revela que informar as calorias não surtiu nenhum efeito sobre as escolhas alimentares das pessoas. Pesquisadores observaram 14 lanchonetes Wendy’s, McDonald’s, Burger King e KFC (a cadeia de fast-food anteriormente conhecida como Kentucky Fried Chicken) localizadas especificamente em regiões de baixa renda, comparando as calorias por consumidor duas semanas antes e quatro semanas depois da divulgação das calorias nos cardápios. A conclusão do estudo, que inspirou editoriais mordazes, é de que somente um dentre sete consumidores afirmou ter recorrido às informações de calorias, e que, no total, não houve variação significativa no consumo de calorias per capita.

A abordagem de Nova York sempre foi experimental. É notável por ter se tratado de uma das maiores intervenções de saúde pública em larga escala contra a obesidade; ainda agora, apesar de muitas boas ideias existirem; muito poucas foram postas em prática. Parecia lógico que uma vez que os consumidores percebessem quantas calorias havia em seus pedidos (estudos mostram que as pessoas tendem a subestimar este número), eles ajustariam suas escolhas.

Uma análise publicada na terça-feira, 26, no British Medical Journal reabilita parcialmente essa esperança, ainda que com algumas ressalvas importantes. O Departamento de Saúde da cidade conduziu seus próprios estudos antes e depois da obrigatoriedade das informações de calorias, neste caso um ano antes (primavera de 2007) e nove meses depois (primavera de 2009). A novidade do estudo foi seu escopo: ele analisava dados de todas as cadeias de fast-food de Nova York e utilizava-se de recibos coletados de 15 mil consumidores. Esta é de longe a mais completa avaliação do programa nova-iorquino até agora.

E quanto aos resultados? Surpreendentemente ambivalentes. A média de calorias compradas não diferiu, e de modo similar ao estudo anterior, somente cerca de uma dentre sete pessoas disseram ter usado as informações de calorias. Entretanto, aqueles que o fizeram compraram 96 calorias a menos do que os outros, uma redução de 11%

Mas as informações tornam-se mais interessantes ao se ultrapassar as médias e observar as tendências dentro de cada cadeia. Três das 11 cadeias do estudo superaram a média: McDonald’s, Au Bom Pain e KFC mostraram quedas significantes nas calorias dos pedidos dos consumidores, entre 40 e 80 calorias por pessoa. Os pesquisadores assinalam que esses restaurantes eram aqueles que também promoviam ativamente suas opções de baixas calorias. A força do estudo do British Medical Journal, então, pode ser a de realçar o grande efeito que as lanchonetes em si têm sobre os seus consumidores. Informações de calorias não funcionam somente como forma de alterar o comportamento dos consumidores; elas podem também afetar a estratégia das lanchonetes, encorajando-as a oferecer mais opções de baixas calorias ou promovê-las de modo mais enérgico.

*Texto adaptado para o Opinião e Notícia por Eduardo Sá

 

Erros de bacharéis em prova da OAB mostram despreparo para o exercício da advocacia

sexta-feira, 29 de julho de 2011

“Perca do praso”, em vez de perda de prazo. “Prossedimento”, e não procedimento. “Respaudo”, em lugar de respaldo. “Inlícita”, e não ilícita. Erros de português como esses foram constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Erros de bacharéis em prova da OAB mostram despreparo para o exercício da advocacia

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – “Perca do praso”, em vez de perda de prazo. “Prossedimento”, e não procedimento. “Respaudo”, em lugar de respaldo. “Inlícita”, e não ilícita. Erros de português como esses foram constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do qual os diplomados em direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados. Em breve, o assunto deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito – ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da entidade.

A Agência Brasil teve acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011 da entidade. Os erros não se restringem à falta de domínio da língua portuguesa. Os inscritos também desconhecem noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro.

Em uma das questões da provas, um candidato responde que o o juiz do Trabalho não pode “legislar sobre falência”. Em outro trecho, o inscrito mostra que desconhece o mais alto cargo do Judiciário, o de ministro do STF. A petição simulada na prova pelo candidato é dirigida ao “Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, não há desembargadores no Supremo.

Os erros dos candidatos mostram que é preciso uma seleção mínima para que os diplomados em direito possam exercer a advocacia, diz o vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e coordenador da comissão de elaboração do Exame de Ordem Unificado, Luís Cláudio Chaves. “O advogado lida com a liberdade, com o patrimônio, com a questão sentimental em um processo de família. Se essa pessoa fizer mal a alguém [por falta de competência profissional], se alguém for preso pela sua baixa qualificação, como se remedia isso? ”

O questionamento sobre a legalidade do exame da OAB chegou ao STF por meio de uma ação impetrada pelo bacharel João Antonio Volante. A ação tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Na semana passada, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto causou polêmica nos meio jurídicos: o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot considerou o exame inconstitucional e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.

“Se fosse um concurso com restrição de vagas, poderia haver questionamento da constitucionalidade, mas estamos procurando aptidões”, assinala Chaves. “Isso existe até em funções não intelectualizadas. Um motorista, por exemplo, precisa de uma carteira de determinado tipo para dirigir profissionalmente.” Para ele, é melhor que a OAB submete os bacharéis à prova do que constatar o despreparo durante o exercício profissional.

Edição: João Carlos Rodrigues

 

Mais próximo da cura da AIDS

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Pesquisadores da AIDS estão felizes pelo progresso de suas pesquisas.O uso de drogas antirretrovirais, em particular, não só revolucionou o tratamento da infecção do HIV, como também ofereceu a possibilidade de estancar a multiplicação do vírus.

Mais próximo da cura da AIDS

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Médicos conseguem reativar células dormentes do vírus HIV, que antes eram imunes aos efeitos dos antirretrovirais. Da ‘Economist’*.

Pesquisadores da AIDS, muitos dos quais estão reunidos nessa semana em Roma para um evento da International AIDS Society, estão felizes, e com razão, pelo progresso de suas pesquisas. O uso de drogas antirretrovirais, em particular, não só revolucionou o tratamento da infecção do HIV, como também ofereceu a possibilidade de estancar a multiplicação do vírus. O paciente que não interromper o tratamento ou desenvolver resistência pode contar com uma vida quase tão longa quanto a de um indivíduo não contaminado.

Mas por mais que sejam ótimos em manter a carga viral baixa, antirretrovirais nunca destroem o vírus completamente, logo não curam o paciente de uma vez por todas. Há duas razões para isto. Uma é que apesar de o HIV se reproduzir principalmente em células do sistema imunológico chamadas células T, ele também se instala em certas células cerebrais, intestinais e linfáticas. Nessas células o vírus está protegido por mecanismos que não são, até agora, completamente entendidos. A outra é que até em células T o vírus por vezes para de se reproduzir e entra em estado dormente. Uma vez que os antirretrovirais funcionam intervindo no processo de replicação, os vírus em estado de dormência são imunes a seus efeitos. Caso pare de tomar a medicação, um vírus dormente acordará e rapidamente recontaminará seu hospedeiro.

Mas há uma luz no fim do túnel. Muitos pesquisadores estão abordando a questão dos vírus dormentes de modo contraintuitivo. Eles estão tentando despertar os vírus de modo a aumentar, ao invés de reduzir, a quantidade de HIV no corpo do paciente. O raciocínio é que os vírus despertos matarão as células em questão (logo se matando também) ou encorajarão o sistema imunológico a atacar tais células.

Nenhum estudo publicado até agora conseguiu reativar todo o HIV dormente num ser humano ou numa cultura de células, mas ainda assim tratam-se de passos animadores. Alguns médicos já suspeitam que a reativação total não seja necessária. Se aos novos tratamentos escaparem cópias latentes de difícil ativação do vírus, essas cópias deverão, de todo modo, oferecer menos risco de se reativarem e replicarem naturalmente por estarem num estado mais profundo de dormência.

Infelizmente, nenhuma das drogas atuais lida com a outra parte do problema: os vírus no cérebro, intestino e nódulos linfáticos. Mas muitos profissionais do ramo consideram que a dormência das células T é uma causa mais comum de recaída do que o HIV nesses tecidos reservatórios. Se for possível lidar com esta questão, um grande passo em direção ao conhecimento definitivo da pesquisa do HIV terá sido dado na busca por uma cura rápida e eficiente.

*Texto adaptado para o Opinião e Notícia por Eduardo Sá

 

Governo altera Comitê Gestor da Copa

quarta-feira, 27 de julho de 2011

O governo federal ainda faz ajustes no comitê responsável para acompanhar e estabelecer diretrizes para Copa do Mundo de 2014. O Diário Oficial da União publicou alterações no decreto que instituiu o Comitê Gestor responsável por definir, aprovar e supervisionar as ações governamentais voltadas para a Copa.

Governo altera Comitê Gestor da Copa

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Walter Guimarães
Do Contas Abertas

O anúncio de que o Brasil sediaria a Copa do Mundo de 2014 aconteceu no dia 30 de novembro de 2007, ou seja, a cerca de 44 meses. Mesmo assim, o governo federal ainda faz ajustes no comitê responsável para acompanhar e estabelecer diretrizes para a realização do evento, previsto para começar em 36 meses.

Nesta quarta-feira, o Diário Oficial da União (DOU) publicou alterações no decreto de 14 de janeiro de 2010, que instituiu o Comitê Gestor (CGCOPA) responsável por definir, aprovar e supervisionar as ações governamentais voltadas para a Copa.

Com a intenção de ter maior participação nas diretrizes de tais ações foram incluídas seis novas pastas entre integrantes do comitê. A partir de agora também fazem parte do CGCOPA os titulares da Controladoria-Geral da União (CGU), ministro Jorge Hage, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Luiza Helena de Bairros, da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt e da Secretaria de Comunicações, Helena Chagas. Até então estes ministérios não participavam do comitê.

Para o acompanhamento mais de perto das obras de mobilidade urbana e dos aeroportos, o art. 4° do decreto, que define os integrantes do Grupo Executivo da Copa (GECOPA), foram incluídos o ministro das Cidades e o secretário de Aviação Civil, anteriormente também deixados de fora. Este grupo é responsável por instituir o Plano Estratégico das Ações do governo federal.

Entre as atribuições do GECOPA, também consta, a partir de agora, discriminar as ações do Orçamento Geral da União vinculadas às atividades governamentais relacionadas ao megaevento, bem como coordenar, aprovar e coordenar a execução de atividades financiadas com recursos da União. Neste caso, estão incluídos os patrocínios, incentivos fiscais, subsídios, subvenções e operações de crédito.

A coordenação do grupo, anteriormente sem indicação, fica a cargo do Ministério do Esporte, que poderá requisitar informações de qualquer órgão e entidades da administração direta e indireta, “que deverão prestá-la no prazo assinalado”. Com isso o governo federal procura manter atualizados os dados da Matriz de Responsabilidade, criada em 2010, justamente com o objetivo de acompanhar os gastos da Copa.

No decreto desta quarta-feira, ainda fica estabelecido, que a Advocacia-Geral da União (AGU) prestará auxílio jurídico ao GECOPA e órgãos envolvidos na execução do Plano Estratégico das Ações.

 

Presidente da Petrobras diz que preço da gasolina pode aumentar

terça-feira, 26 de julho de 2011

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que a capacidade de produção de gasolina chegou ao limite no país, e que, com tanta demanda, o preço pode aumentar. Gabriellli afirmou que, com o aumento da venda de carros flex e a diminuição da produção de alcool, a solução, por enquanto, é importar gasolina.

Presidente da Petrobras diz que preço da gasolina pode aumentar

terça-feira, 26 de julho de 2011

Fonte: votebrasil.com

Gabriellli afirmou que, com o aumento da venda de carros flex e a diminuição da produção de alcool, a solução, por enquanto, é importar gasolina. A capacidade de refino da Petrobrás, segundo ele, atingiu o limite.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse em entrevista ao Jornal da Globo, nesta segunda-feira (25), que a capacidade de produção de gasolina chegou ao limite no país, e que, com tanta demanda, o preço pode aumentar.

Gabriellli afirmou que, com o aumento da venda de carros flex e a diminuição da produção de alcool, a solução, por enquanto, é importar gasolina. A capacidade de refino da Petrobrás, segundo ele, atingiu o limite. Entre os projetos da empresa está a construção de mais quatro refinarias, que começam a entrar em operação a partir do ano que vem.

“Chegamos a uma situação bastante diferenciada em 2010 e 2011, que é o aumento acelerado da demanda de gasolina. Com a crise do etanol e com a venda de carros flexiveis, flexfuel, que podem usar a gasolina e o etanol, houve um aumento grande da demanda de gasolina.

Tivemos aumento de 19% da demanda de gasolina em 2010, que fez com que nossa capacidade de produção de gasolina chegasse ao limite. Nós estamos praticamente no limite das nossas refinarias hoje existentes para a produção de gasolina”, afirmou Gabrielli.

Aumento e importação

O presidente da Petrobras admite ainda que, com tanta demanda, pode aumentar o preço da gasolina, que está congelada desde 2009.

“Enquanto isso vamos trazer importação. Não tem dúvida. Nao vai faltar gasolina no Brasil. Nós provavelmente vamos precisar ajustar o preço doméstico. É um processo que depende essencialmente do comportamento do mercado internacional”, afirmou.

Plano de investimento

Gabrielli falou também sobre o plano de investimento da companhia. Segundo fontes do mercado, foram três tentativas de a empresa aprovar o plano de investimento, na última sexta-feira (22). Essa indecisão, que durou meses, ajudou a deixar os investidores inseguros e as ações da Petrobras continuaram caindo: cairam 14 % este ano e 34 % desde 2010.

O presidente da Petrobras diz que as ações da empresa já dão sinais de recuperação, e nega que houvesse uma expectativa de investimentos maiores.

No plano, pela primeira vez, a Petrobras pretende vender ativos ou participações acionárias em empresas para gerar um caixa de US$ 13,6 bilhões para o pagamento de dívidas.

“Temos três tipos de atuação basicamente. Uma primeira que é a busca de parceiros para atividades de exploração e produção no Brasil e no exterior. A segunda é buscar sócios para empresas que nós somos sócios, e, portanto, podermos ampliar a participação de outros sócios, reduzindo nossa participação nessas empresas.

E o terceiro, como já disse, é a melhoria da gestão do nosso caixa.Nós podemos substituir padrões de garantia por recursos que não sejam monetários; podemos substituir tipos de titulos que temos aplicados, que são titulos de longo prazo por titulos que têm vencimento mais curto e sobra mais recurso no caixa para financiar o investimento”.

 

Copom afronta o país ao elevar a taxa Selic pela quinta vez consecutiva

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Toda essa conversa inútil de que tais aumentos de juros são para “garantir” a política da presidente; que eles objetivam assegurar as “conquistas” sociais; que a intenção é “proteger” a economia florescente sob a batuta da presidente, só fazem enfatizar esse aspecto sabotador, e, de resto, criminoso.

Copom afronta o país ao elevar a taxa Selic pela quinta vez consecutiva

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Taxa real a 6,8%, é disparada a maior do mundo

Há um aspecto que torna-se mais claro – e mais relevante – com o quinto aumento de juros efetuado pelo Banco Central após a posse da presidente Dilma: a própria sabotagem ao governo.

Toda essa conversa inútil de que tais aumentos de juros são para “garantir” a política da presidente; que eles objetivam assegurar as “conquistas” sociais; que a intenção é “proteger” a economia florescente sob a batuta da presidente – afirmações que o sr. Tombini vive repetindo – só fazem enfatizar esse aspecto sabotador, e, de resto, criminoso. Qual é o sabotador que não justifica sua sabotagem pelos benefícios que ela proporcionará ao sabotado? O adulador não é o traidor de amanhã: é o traidor de hoje.

Na verdade, é o que poderíamos esperar: o que é essa cúpula do BC, senão um magote tucano encravado na administração da presidente Dilma? O voto, no Brasil, é secreto, mas quem tem alguma dúvida sobre qual foi o candidato em que esses elementos votaram nas últimas eleições? Ou de qual projeto queriam para o Brasil?

Também é verdade que o principal objetivo deles é passar dinheiro público, cada vez mais, aos bancos. Mas, para isso, o governo que se lasque – aliás, o governo somente serve para atrapalhar. Melhor ainda seria a situação para eles, se conseguissem jogar no mar o governo – e, sobretudo, a presidente. É, aliás, o que estão tentando fazer no momento.

Que existam no governo também os Mantegas – assim como já existiu o Palocci – apenas faz ressaltar que a corrupção financeira vai além do Banco Central. Esses elementos não estão aumentando juros, travando o crescimento do país, ou usando bilhões das reservas monetárias do país para comprar títulos da dívida dos EUA, que estão valendo um pouco menos do que papel higiênico no supermercado da esquina, apenas porque isso é bom para os bancos e outros especuladores.

Estão fazendo isso porque acham que é bom para si mesmos: todos querem virar banqueiros ou funcionários muito bem remunerados, se já não o são, da máfia financeira – de preferência, da estrangeira. Todos querem enriquecer, comprar patrimônio que um trabalho honesto não lhes permite, em suma, ficar acima, muito acima, do povo – e querem fazer isso com a vida fácil: vendendo-se aos beneficiários dos seus aumentos de juros e demais medidas muito pouco prudenciais.

Diante de tais aspirações, o governo Dilma que se exploda. Se arrumar na vida – falemos claro – é inseparável da sabotagem a um governo que tem objetivos que não são os deles.           

Essa, aliás, é a grande corrupção que existe no país. Não é qualquer coisa ocorrida no Ministério dos Transportes ou o patrimônio do Ricardo Teixeira, que nem membro do governo jamais foi. Por isso, a mídia dos bancos só fala dessas mesquinharias.

Vejamos as taxas reais de juros, que são as que realmente interessam aos bancos, pois seus ganhos são a taxa nominal menos a inflação, isto é, precisamente, a taxa real.

Em dezembro de 2010, a taxa real básica estava em 4,8%.

Esta taxa foi alcançada após a manutenção sem aumentos da taxa nominal de 10,75% nas reuniões do Copom de julho, setembro, outubro e dezembro de 2010.

É forçoso reconhecer que o BC somente manteve a mesma taxa durante quatro reuniões, porque sua diretoria, que é o Copom, sabia que, naquela altura, o presidente Lula não estava para brincadeira. O risco de ser-lhes mostrado o olho da rua era grande – e foi efetivo.

Mesmo assim, após quatro reuniões sem aumentos de juros, a taxa básica real de 4,8% era mais que o dobro da então segunda colocada, a taxa da África do Sul (2%), numa situação em que a média das taxas entre os 40 principais países do mundo era negativa (-0,8%).

Logo depois da posse da presidente Dilma, a 19 de janeiro, o BC aumentou a taxa nominal para 11,25% – e a taxa real foi para 5,5%.

Esta taxa era agora o triplo da segunda colocada, a da Austrália (1,9%), enquanto a média internacional continuava em -0,8%.

No dia 2 de março, o BC aumentou outra vez a taxa, para 11,75% – e a taxa real foi para 5,9%, continuando a ser o triplo da segunda (ainda a Austrália), com a média internacional em -0,9%.

No dia 20 de abril, outro aumento, para 12% – e a taxa real foi para 6,2%, também o triplo da segunda, agora a da Turquia, com média internacional negativa (-0,9%).

Os turcos, por sinal, começariam, a partir daí, um processo de queda acentuada dos juros (sua taxa básica real atual é 0%).

Enquanto isso, no Brasil, a 8 de junho, mais um aumento, para 12,25% – e a taxa real foi para 6,8%, agora mais de 4,5 vezes a segunda colocada, a taxa do Chile (1,5%), com a média internacional, mais uma vez, negativa (-0,9%).

Na quarta-feira, com o aumento da Selic para 12,5%, a taxa real, de 6,8%, é o triplo da segunda (a da Hungria), enquanto a média entre os 40 principais países está em -0,8%.

Nem comentaremos a tese (?) de que o aumento de juros era necessário por causa do aumento do salário mínimo no ano que vem – trata-se de algo tão canalha que preferimos esperar a ata do Copom para tomar algumas providências a respeito.

Porém, sintomaticamente, logo depois do aumento de quarta-feira, alguns banqueiros – aqueles que realmente mandam no BC – e seus consultores defenderam a peculiar teoria de que a taxa real de juros básicos “natural” para o Brasil é “algo entre 6% e 7%”.

De onde se pode concluir que o objetivo dos aumentos de juros, desde a posse da presidente Dilma, era alcançar essa aberração “natural”. Isto é, passar a taxa real, que estava em pouco menos de 5% para a faixa dos 7% – o que significou, também, catapultá-la do dobro para o triplo do segundo lugar.

Nada disso teve nada a ver com a inflação – assim como o sistema de “metas de inflação” também nada tem a ver com a inflação ou seu combate, mas com aumentar os ganhos dos bancos, estabelecendo metas artificialmente baixas como “gatilho” para sucessivos aumentos de juros, isto é, para aumentar a taxa real de juros (ver o artigo da auditora Maria Lucia Fattorelli na página 8 desta edição).

Qual a consequência disso? Evidentemente, tornar medíocre a ação de um governo bem intencionado, ao retirar-lhe recursos com que possa realizar as suas boas intenções. E não apenas do governo da presidente Dilma, mas de todos os governos do país – em suma, a consequência é tornar em alimento para abutres um dos países mais ricos do mundo.

Recentemente, ao abordar o problema das verbas para a educação (v. HP 15/07/2011), publicamos alguns dados sobre como o orçamento da União é estrangulado pelos juros e amortizações – isto é, pelos repasses aos bancos. Muitos leitores mostraram-se justamente revoltados diante das cifras que citamos, retiradas de demonstrativos do Tesouro Nacional.

Mas não tivemos tempo, ao escrever aquele texto às vésperas do Congresso da UNE, de estudar o “Balanço do Setor Público Nacional”, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 30. Infelizmente para o país, de acordo com os dados consolidados da STN, na soma de juros e amortizações, subestimamos a sangria sobre a União em cerca de R$ 300 bilhões.

Só em juros, sem considerar as amortizações, de 2003 a 2010, a União passou aos bancos R$ 877,96 bilhões; os Estados, R$ 113,39 bilhões; e os municípios, R$ 25,33 bilhões. Ao todo, somente em juros, R$ 1,02 trilhão. Esses números são referentes a dinheiro orçamentário, isto é, dinheiro que poderia ser aplicado na Educação, na Saúde, na Habitação, etc. Não estão incluídas as estatais e outras entidades com orçamento próprio.

Naturalmente, para que nossa conta seja precisa, falta saber o que, nessas quantias monstruosas, foi devido à diferença entre os juros do BC e aqueles da média internacional. Mas essa conta nós deixaremos para outra matéria. Aqui, o importante é ter uma ideia do que significam os aumentos de juros do BC – e que espécie de lúmpen se presta a essa atividade antissocial.

Por CARLOS LOPES – horadopovo.com.br

A fábrica de órfãos de Pequim

segunda-feira, 25 de julho de 2011

“Antes de 1997 eles costumavam nos punir, destruindo nossa casa por violar a política do filho único. Depois de 2000 eles começaram a confiscar nossos filhos”, diz Yuan Chaoren, um aldeão do condado de Longhui.

A fábrica de órfãos de Pequim

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Política do filho único cria problemas que assolarão a China por décadas.

“Antes de 1997 eles costumavam nos punir, destruindo nossa casa por violar a política do filho único. Depois de 2000 eles começaram a confiscar nossos filhos”, diz Yuan Chaoren, um aldeão do condado de Longhui, na província de Hunan. De acordo com a revista Caixin, membros do governo recolhem “crianças ilegais” e as alojam em orfanatos onde elas são colocada para adoção. Pais adotivos estrangeiros pagam entre US$ 3 e 5 mil por criança, e os burocratas do governo ganham comissões.

O roubo de crianças não é parte oficial da política do filho único de Pequim, mas é uma consequência de regras que são uma verdadeira afronta aos direitos humanos de pais e candidatos a pais. A política destrói famílias e criam um desequilíbrio entre as gerações. Ela é tão odiada que sofre ataques polítocos até mesmo da China. Pela primeira vez na história, toda uma província, Guangdong, com uma população superior a 100 milhões de habitantes, exige isenções.

Uma jornada de mil quilômetros começa com um único passo

Membros do governo chinês são ferozmente leias à política do filho único, a qual atribuem todas as reduções de fertilidade e partos evitados: cerca de 400 milhões de pessoas, dizem eles, teriam nascido sem a política do filho único. No entanto, a fertilidade chinesa já vinha caindo há décadas, quando a política foi implementada, em 1979, e no resto do mundo, os índices de fertilidade já vinham caindo sem necessidade de coerção em vários países vizinhos, inclusive aqueles com grandes populações de chineses. A disseminação do controle da natalidade e o desejo por famílias menores tendem a acompanhar o crescimento econômico e o desenvolvimento em praticamente todos os países do mundo.

Mas a política certamente levou a fertilidade chinesa a níveis mais baixos dos que ela atingiria normalmente. Como consequência, a China tem uma das proporções de “dependência” mais baixas do planeta, com cerca de três adultos economicamente ativos para cada criança ou idoso. O país agora tem um número baixo de jovens, e cerca de oito pessoas em idade de trabalho para cada pessoa acima dos 65 anos. Em 2050 essa proporção será de apenas 2,2. O Japão, hoje o país mais velho do planeta tem 2,6. A China está envelhecendo antes de enriquecer.

As distorções da política também contribuíram para outras características horríveis da vida familiar, em especial, a prática de abortos de fetos femininos para garantir que o único filho seja um homem. A política do filho único não é a única causa, como mostra a Índia, mas contribuiu para esse cenário. Em 20 anos não haverão noivas suficientes na China para um quinto dos meninos de hoje – o que certamente irá gerar problemas. E ainda que a política do filho único não tenha feito nada para reduzir o número de partos, a infinita repetição de slogans como “mais um bebê significa mais um túmulo” ajudaria a tornar o filho único uma norma social, levando os índices de fertilidade a níveis abaixo dos quais a população se reproduz sozinha. A China pode se ver condenada à baixa fertilidade por um bom tempo.

A demografia leva décadas para ser revertida, e se mostrará um dos piores problemas da China. A velha liderança está ligada à política do filho único, mas a nova, que assume o comando no ano que vem, pode renovar as ideias, e tem o poder de acabar com esse cenário absurdo assim que assumir o poder.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

 

A loucura dos grandes homens

segunda-feira, 25 de julho de 2011

A aparição de Rupert Murdoch na Câmara dos Comuns fez com que o mundo debatesse se ele é um gênio do mal sofrendo os males de sua idade avançada ou um gênio do mal enganando o mundo. Balzac supostamente escreveu que “por trás de toda grande fortuna está um grande crime”.

A loucura dos grandes homens

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Polêmica envolvendo chefe da News Corporation é mais um caso entre os muitos que envolvem grandes empresários e uma boa dose de megalomania.
 
A aparição de Rupert Murdoch na Câmara dos Comuns fez com que o mundo debatesse se ele é um gênio do mal sofrendo os males de sua idade avançada ou um gênio do mal enganando o mundo. Balzac supostamente escreveu que “por trás de toda grande fortuna está um grande crime”. Seria mais correto afirmar que por trás de toda fortuna há uma aberração psicológica. Henry Ford detestava judeus. George Eastman apoiava a espionagem industrial. Thomas Watson transformou a IBM em um culto à personalidade. Michael Milken, o inventor das junk bonds foi preso. Richard Tedlow, da Harvard Business School diz que muitos dos “gigantes dos negócios” sofrem de um mal que os noruegueses chamam de stormannsgalskap: a loucura dos grandes homens.

A stormannsgalskap é particularmente comum entre os barões da mídia, especialmente porque eles transitam na tênue linha entre os relatos da realidade e a formação dessa mesma realidade a ser relatada. Suspeita-se que William Randolph Hearst teria fomentado a guerra Hispano-Americana para que seu jornal tivesse algo a reportar. Lorde Beaverbrook se considerava um “apontador de reis”, algo que ele fez literalmente no caso de George VI. A megalomania desses homens foi capturada em duas obras-primas. Cidadão Kane, o filme de Orson Welles, e Scoop, o romance de Evelyn Waugh.

O lado bruto dos empresários é quase sempre tão importante para seu sucesso quanto seu lado admirável. Não é possível remodelar toda uma indústria sem uma extraordinária confiança em sua certeza. E construir uma grande companhia do zero sem o que Tedlow chama de “imperialismo da alma” é um trabalho duro. A teimosia de Ford o levou a produzir carros em massa antes que existissem estradas suficientes para que eles circulassem. Mas ela também o cegou mais tarde, quando ele não percebeu que a General Motors estava vencendo a disputa comercial ao oferecer mais opções a seus consumidores. O desdém de Milken pelo modo como as coisas eram feitas o permitiu realizar uma revolução nos mercados financeiros, mas também não o fez perceber que estava violando a lei. O lado ruim dos grandes homens de negócios costuma piorar com a idade. Eles se cercam de familiares e lacaios, se tronam obsessivos com seus sucessos do passado, e passam a acreditar que são invulneráveis à medida em que a mortalidade se aproxima.

Os problemas de Murdoch seguem um padrão familiar. Ele construiu um império sendo mais esperto que companhias tradicionais ao redor do mundo e correu riscos extraordinários. No caminho, colecionou vários braços-direitos leais, que compartilham não apenas de suas opiniões conservadoras, mas também de sua visão “nós contra o resto do mundo”, e ele agora paga um preço por esse comportamento. Seu enorme império está ameaçado por uma única maçã podre. Antes de seu fechamento, o News of The World era responsável por menos de 1% das receitas da News Corporation. Ele foi aconselhado a se livrar do jornal, mas o manteve por uma forte ligação emocional.