Arquivo de Abril de 2011

Medidas de contenção monetária começaram há um ano, diz Meirelles

segunda-feira, 18 de Abril de 2011

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles disse que as medidas promovidas pelo governo na tentativa de conter a alta da inflação, começaram há cerca de um ano, ainda durante seu mandato na instituição. “O aperto monetário na realidade começou em abril de 2010. Subiram a taxa de juros e o compulsório bancário”, disse ele.

Medidas de contenção monetária começaram há um ano, diz Meirelles

segunda-feira, 18 de Abril de 2011

Da BBC Brasil

Brasília – O ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles disse hoje (18) que as medidas de contenção monetárias promovidas pelo governo, na tentativa de conter a alta da inflação, começaram há cerca de um ano, ainda durante seu mandato na instituição. “O aperto monetário na realidade começou em abril [de 2010]. Subiram a taxa de juros e o compulsório bancário [dinheiro dos bancos retido no Banco Central]”, disse ele.

Meirelles participa da conferência Brazil Summit 2011, em Nova York. Foi a primeira palestra pública de Meirelles desde que deixou a presidência do BC, ocupada por Alexandre Tombini, que assumiu o cargo em janeiro.

Desde abril do ano passado, a taxa básica de juros (Selic) subiu três pontos percentuais para o atual patamar de 11,75% ao ano, numa tentativa de conter a pressão inflacionária. Projeções indicam que o aumento dos preços deve superar, neste ano, o centro da meta de inflação, de 4,5%.

A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que define a Selic, ocorrerá ainda nesta semana, e analistas preveem um novo aumento da taxa básica para frear a inflação.

“É normal que apontem momentos em que o BC subiu juros excessivamente ou não cortou os juros suficientemente. É um debate normal. Mas o que interessa é o resultado. E o resultado é que, em oito anos [de permanência de Meirelles] no BC, a inflação sempre esteve em torno da meta. Portanto, o BC cumpriu a sua missão”.

O ex-presidente do BC negou informações de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou alta dos juros no final de seu governo, em dezembro de 2010. Segundo ele, nunca houve orientações neste sentido. “Aquilo não procede e a autonomia do Banco Central é fato público e notório durante todo aquele período”.

Dilma: Brasil abriu portas na China

segunda-feira, 18 de Abril de 2011

A presidenta Dilma Rousseff disse  que sua viagem à China cumpriu o objetivo de abrir as portas da segunda maior economia do mundo para mais produtos brasileiros. “São investimentos que vão trazer dinheiro, novas tecnologias, além de gerar emprego para milhares de trabalhadores”, declarou.

Dilma: Brasil abriu portas na China

segunda-feira, 18 de Abril de 2011

Fonte: congressoemfoco.com.br

Em seu programa semanal de rádio, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que sua viagem de seis dias à China cumpriu o objetivo de abrir as portas da segunda maior economia do mundo para mais produtos brasileiros. “São investimentos que, além de trazer dinheiro e novas tecnologias, também vão gerar emprego para milhares de trabalhadores”, declarou.

Durante o período em que esteve na China, Dilma assinou 20 acordos comerciais, sobretudo na área de ciência e tecnologia. A viagem também resultou na venda de 35 novos aviões para os chineses. A presidenta também destacou a vinda para o Brasil de um fabricante chinês de monitores. Segundo ela, o país terá de investir na capacitação de mão-de-obra para atender as novas demandas.

“Nós não achamos que será fácil. Nós vamos ter muito trabalho pela frente, vamos ter de formar brasileiros e brasileiras capacitados para trabalhar nesta área de tecnologia de informação. Mas uma coisa é certa: as empresas não estão vindo para cá por acaso. No ano passado, o Brasil foi o terceiro país que mais vendeu computador no mundo, e isso significa um grande mercado potencial”, declarou.

Leia a íntegra do Café com a Presidenta:

“Apresentador: Olá, bom dia! Começamos agora mais um Café com a Presidenta, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Tudo bem, presidenta?

Presidenta: Tudo bem, Luciano. Um abraço a todos que nos acompanham.

Apresentador: A senhora acaba de chegar da China, nós acompanhamos daqui a sua agenda e os encontros realizados. Como foi a viagem, presidenta?

Presidenta: Olha, Luciano, a viagem foi bastante proveitosa. Eu diria que foi muito bem sucedida, porque nós alcançamos os nossos principais objetivos: o de abrir as portas para que mais produtos brasileiros, produtos mais elaborados entrassem na China; e trabalharmos juntos em áreas importantes, como a de ciência e tecnologia. Assinamos 20 acordos com o governo chinês. Alguns para desenvolvermos pesquisa nessa área – ciência e tecnologia – e também fecharmos bons negócios com empresários, que vão investir mais no Brasil.

Apresentador: E que investimentos são esses, presidenta?

Presidenta: Sabe, Luciano, são investimentos que, além de trazer dinheiro e novas tecnologias, também vão gerar emprego para milhares de trabalhadores. Eu vou te dar alguns exemplos: a ZTE, que é uma grande empresa estatal chinesa que produz equipamentos para a área de comunicação. A ZTE vai construir uma nova fábrica, com investimento de mais R$ 350 milhões, gerando milhares de novos empregos em Hortolândia, no interior de São Paulo. Outro exemplo foi a Foxconn, que é uma grande empresa, líder no setor de componentes para computadores, celulares e televisores. Esta empresa propôs, e nós vamos começar as negociações, para a instalação de uma fábrica no Brasil que irá produzir telas de celulares, telas de televisores e telas de tablets, aqueles computadores pequenos que funcionam com o toque de dedo, sabe quais, Luciano?

Apresentador: Sim, presidenta.

Presidenta: Nós não achamos que será fácil. Nós vamos ter muito trabalho pela frente, vamos ter de formar brasileiros e brasileiras capacitados para trabalhar nesta área de tecnologia de informação. Mas uma coisa é certa: as empresas não estão vindo para cá por acaso. No ano passado, o Brasil foi o terceiro país que mais vendeu computador no mundo, e isso significa um grande mercado potencial.

Apresentador: E, com certeza, vai baratear o custo desses equipamentos aqui no Brasil?

Presidenta: Exatamente. Nós vamos popularizar esses equipamentos. Queremos que eles sejam comprados por qualquer cidadão.

Apresentador: E que produtos brasileiros nós vamos vender para a China?

Presidenta: Um dos acordos que firmamos foi abrir o mercado chinês para a exportação de carne de porco. Um outro ainda foi para a venda de aviões. A Embraer já vende aviões para a China, mas, nessa viagem, nós combinamos a venda de 35 aviões da família B-190 – são jatos que vão gerar em torno de US$ 1 bilhão para o Brasil.

Apresentador: Isso tudo melhora bastante o nosso comércio com a China, não é?

Presidenta: Sem dúvida, Luciano, melhora sim. Olha, desde 2004, quando o presidente Lula esteve pela primeira vez na China, nós evoluímos muito no volume do nosso comércio, e a China tornou-se o nosso maior parceiro comercial. Essa parceria tem sido boa em vários setores. Nós realizamos, por exemplo, várias pesquisas e iniciativas na área de satélite, lançamos, juntos, três satélites, e agora vamos lançar o quarto e o quinto. Esses satélites servem para acompanhar a agricultura, ver como está a lavoura e, também, monitorar a Amazônia. E essa parceria vai ser muito importante para a implantação do nosso programa de prevenção de catástrofes.

Apresentador: A senhora saiu satisfeita então?

Presidenta: Muito satisfeita. Acho que foi um salto de qualidade nas nossas relações. Mas, ainda, queremos mais. Hoje, nós vendemos muita matéria-prima para a China, queremos vender a matéria-prima, mas também queremos vender os produtos mais elaborados. Vou explicar um exemplo: o produto que mais vendemos para os chineses é o minério de ferro. Queremos, também, vender aço e mesmo produtos acabados de aço. Estou muito confiante na cooperação mútua entre o Brasil e a China.

Apresentador: Falando em cooperação mútua, a senhora também esteve na reunião dos Brics, cujo nome é composto pelas letras B, de Brasil; R, de Rússia; I, de Índia; C, de China; e agora S, de South Africa – África do Sul em inglês. Como é que foi, presidenta?

Presidenta: Foi muito importante, Luciano. Nesta reunião dos Brics, nós discutimos temas importantes para os países em desenvolvimento, como o combate à pobreza, um comércio mundial mais equilibrado e o controle da especulação financeira, responsável pela crise. Também, Luciano, uma outra questão é importante, o Brasil foi convidado, pela primeira vez, para participar de um fórum, o Fórum de Boao, que reúne todos os governos, os empresários e as lideranças da Ásia. No Fórum de Boao, eu manifestei para o primeiro-ministro japonês, que estava presente, a solidariedade do governo e do povo brasileiro.

Apresentador: Presidenta, estamos chegando ao fim do nosso bate-papo. Obrigado e até semana que vem.

Presidenta: Eu é que agradeço, Luciano. Tchau!”

FHC desafia Lula para nova disputa e diz que ele está ‘mamando na elite’

segunda-feira, 18 de Abril de 2011

O ex-presidente Fernando Henrique rebateu as críticas do ex-presidente Lula a respeito do artigo publicado na revista “Interesse Nacional”. No artigo, FHC sugeriu ao PSDB evitar disputar com o PT a influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão” e priorizar a nova classe C.

FHC desafia Lula para nova disputa e diz que ele está ‘mamando na elite’

segunda-feira, 18 de Abril de 2011

Fonte: votebrasil.com

Na última quinta-feira (14), em Londres, Lula disse: “Sinceramente não sei como alguém estuda tanto e depois quer esquecer o povão. O povão é a razão de ser do Brasil”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu nesta segunda-feira (18) as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito de seu artigo publicado na revista “Interesse Nacional”. No artigo, FHC sugeriu ao PSDB evitar disputar com o PT a influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão” e priorizar a nova classe C.

O G1 entrou em contato com a assessoria de Lula, forneceu detalhes sobre a entrevista de FHC, e aguarda resposta.

Na última quinta-feira (14), em Londres, Lula disse: “Sinceramente não sei como alguém estuda tanto e depois quer esquecer o povão. O povão é a razão de ser do Brasil”.

Em entrevista ao programa “Começando o dia”, com o jornalista Alexandre Machado, na rádio Cultura FM, de São Paulo, FHC afirmou que “por razões político-ideológicas, dizem que o PSDB é da elite e o PT é do povo, isso não é verdade. Eu me elegi duas vezes presidente, eu fiz as políticas sociais. Quem começou todos esses programas sociais de bolsa foi o meu governo”.

“Agora mesmo o Lula, lá de Londres, está dizendo a mesma coisa, com que moral? O Lula que era contra a privatização está lá falando para a Telefonica, ganhando US$ 100 mil, o filho dele é sócio de uma empresa de telefonia. São contra a privatização, aderiram totalmente às transformações que nós provocamos e ainda vem nos criticar e dizer que nós somos a favor da elite contra o povo e estão mamando na elite”, disse FHC.

Na semana passada, Lula viajou à Europa a convite da Telefonica, empresa espanhola que em 1998 comprou a Telesp durante o processo de privatização do sistema Telebrás no governo FHC . Em Londres, Lula deu uma palestra em um seminário da Telefonica para banqueiros e empresários.

O ex-presidente também foi à Espanha para receber o 3º Prêmio Libertad Cortes de Cádiz e se encontrar com o primeiro-ministro José Luiz Rodríguez Zapatero.

Durante a entrevista, FHC desafiou Lula para uma nova disputa. “O Lula, lá de Londres, refestelado na sua vocação nova, ainda se dá ao direito de gozar que estudei tanto tempo para ficar contra o povo. Ele se esquece que eu o derrotei duas vezes e quem sabe ele queira uma terceira, eu topo”.

“Se ele quiser discutir, debater comigo, eu estou aberto. E não é porque eu tenha estudado. Eu acho lamentável que um ex-presidente da República o tempo todo faça pregação da ignorância, do não estudo, é patético”, afirmou FHC.

Classe C

De acordo com FHC, houve um “pinçamento” de partes do artigo para dizer que ele sugeriu ao PSDB esquecer o “povão”. “Obviamente, o pinçamento é malicioso, de quem é contra (…) eu não disse isso. Eu disse uma obviedade, que o PT controla os movimentos sociais”, afirmou.

“As políticas sociais para os mais carentes, eles [PT]estão utilizando de uma maneira demagógica, eleitoralmente. Então eu disse que enquanto isso for assim, nós [PSDB] não temos os recursos políticos para enfrentar isso, mas existe uma parte enorme do povo, a expressão ‘povão’ é do PT em geral, que não participam disso e nós temos muito espaço para avançar nesses setores, as novas classes sociais, a classe C. Foi isso que eu disse, uma obviedade”, afirmou FHC durante a entrevista.

O ex-presidente disse ter sugerido ao PSDB que fale “com a população para ver quais são seus novos anseios de uma sociedade que é muito mobilizada”.

Questionado sobre a reação negativa do PSDB ao seu artigo, FHC afirmou ter recebido declarações favoráveis do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; do senador Aécio Neves (MG) e do ex-candidato à Presidência José Serra.

Ele disse ainda que “a celeuma se dá entre os políticos, a população não está prestando atenção a este tipo de briga”. FHC concluiu a entrevista afirmando que o PSDB não deve discutir intrigas, mas sim os problemas do povo.

Twitter recebe proposta de US$ 10 bilhões do Google

domingo, 17 de Abril de 2011

O serviço de microblog Twitter recebeu uma proposta de US$ 10 bilhões apresentada pelo Google, de acordo com a revista Forbes. O Facebook teria oferecido US$ 2 bilhões pelo Twitter e o Google chegou a oferecer até US$ 10 bilhões.

Twitter recebe proposta de US$ 10 bilhões do Google

domingo, 17 de Abril de 2011

Redação Portal IMPRENSA

O serviço de microblog Twitter recebeu uma proposta de US$ 10 bilhões apresentada pelo Google, de acordo com a revista Forbes.

“Desde que o Twitter foi inventado, gigantes da internet vêm tentando comprá-lo, por acreditarem que ele é um serviço de mídia social com o potencial de competir com o Facebook”, escreveu a jornalista Jessi Hempel da Forbes, segundo informa o Link!, do Estadão.

O Facebook teria oferecido US$ 2 bilhões pelo Twitter e o Google chegou a oferecer até US$ 10 bilhões. O Facebook também sondou os donos do microblog pelo valor de US$ 2 bilhões.

Na avaliação da revista Forbes, apesar de o Twitter ter cotação expressiva no mercado, a empresa enfrenta problemas de gestão – em três anos, foram três diretores diferentes. No entanto, o mais preocupante em relação ao microblog, segundo a publicação, é a falta de inovações.

Assim como outras redes sociais, o Twitter tem dificuldades para capitalizar sua projeção e os resultados são ainda menos expressivos que os de Facebook e Orkut, por exemplo. No passado, o Twitter só conseguiu faturar US$ 45 milhões; já o Facebook levou US$ 1,86 bilhão.

O chocolate que faz bem para a saúde

domingo, 17 de Abril de 2011

A saída para o endocrinologista é o chocolate amargo. Pesquisas científicas revelam que o alimento protege o coração, ajuda a prevenir o diabetes tipo 2, reforça as defesas do corpo e ainda auxilia no controle do apetite.

O chocolate que faz bem para a saúde

domingo, 17 de Abril de 2011

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

A indicação para a Páscoa é de Mauro Scharf, endocrinologista do Bronstein Medicina Diagnóstica/ Dasa

Durante a Páscoa é praticamente impossível não cair na tentação de consumir pelo menos um chocolatinho. O excesso pode acabar prejudicando todos os esforços feitos para manter a boa forma no decorrer do ano. Mas será que existe algum chocolate bom para a saúde e que não engorde? Mauro Scharf, endocrinologista do Bronstein Medicina Diagnóstica/ Dasa, afirma que sim.

A saída para o endocrinologista é o chocolate amargo. Pesquisas científicas revelam que o alimento protege o coração, ajuda a prevenir o diabetes tipo 2, reforça as defesas do corpo e ainda auxilia no controle do apetite. Scharf explica que o chocolate amargo, por conter mais cacau, tem uma alta concentração de flavonóides encontrada no fruto. “Dentre todos os tipos, o chocolate amargo é o que mais contém esse tipo de substância. Por isso, ele é o único que pode ter um bom impacto na saúde”, afirma.

Os chocolates meio amargos, compostos pelas chamadas catequinas, agem nas artérias e produzem óxido nítrico, um vasodilatador natural. “Assim a camada interna das artérias fica mais flexível, gerando a queda da pressão”, afirma. Para isso acontecer é necessário que o consumo do alimento seja diário. A indicação do endocrinologista é de 30 a 40 gramas. “A queda de pressão também diminui o risco de morrer de AVC ou do coração”, explica.

A ação dos flavonóides também está ligada ao aumento da imunidade. Algumas avaliações indicaram que a ingestão diária do alimento aumenta a intensidade no timo. “Este órgão, situado no tórax, é o responsável pela maturação dos linfócitos T, nossos guardiões contra vírus e bactérias”, destaca.

Além disso, pesquisas divulgadas estudaram também outro componente do chocolate amargo no controle do diabetes tipo 2, a procianidina. Segundo tais estudos as procianidinas melhorariam a eficiência da insulina, o hormônio que bota a glicose dentro das células. Os resultados sugerem que ingestão de 100 gramas diários poderiam fazer os níveis de açúcar no sangue cair. Mas este resultado ainda exige mais pesquisas e comprovações. “Mas, para os diabéticos, ainda é cedo para consumir o alimento em demasia”, ressalta.

Devido à alta concentração de cacau o chocolate amargo também alimenta mais que os outros, saciando a fome. Tudo isso comprovadamente sem se ter alterações no peso, nas taxas de açúcar e gordura na circulação. Comprovada ainda é a sua ação no humor das pessoas. “Ele contém substâncias como a fenilalanina e tirosina, aminoácidos precursores da noradrenalina e da dopamina, estão

Brócolis pode ajudar a limpar os pulmões

domingo, 17 de Abril de 2011

O brócolis pode ajudar o sistema imunológico a retirar bactérias prejudiciais dos pulmões, afirmou um estudo da Universidade de Johns Hopkins, nos Estados Unidos. A substância “sulphoraphane”,, pode restaurar atividades interrompidas pelo cigarro.

Brócolis pode ajudar a limpar os pulmões

domingo, 17 de Abril de 2011

Fonte: opiniaoenoticia.com.br
Segundo o estudo, os pulmões de fumantes e de pessoas com doenças crônicas não conseguem remover os resíduos e bactérias acumulados.

O brócolis pode ajudar o sistema imunológico a retirar bactérias prejudiciais dos pulmões, afirmou um estudo da Universidade de Johns Hopkins, nos Estados Unidos. A substância “sulphoraphane”, encontrada no alimento, pode restaurar atividades interrompidas pela ação do cigarro.

Segundo o estudo, os pulmões de fumantes e de pessoas com doenças crônicas não conseguem remover os resíduos e bactérias acumulados.

Metodologia
Os pesquisadores analisaram como os ratos reagiam em contato com fumaça e constataram que aqueles que foram expostos à fumaça apresentavam uma maior concentração de bactéria. Após o tratamento com “sulphoraphane”, mais células de defesas foram ativadas e o funcionamento das que já estavam presentes melhorou.

O resultado da pesquisa foram pulmões mais limpos e ativos. Agora, os cientistas vão analisar se a substância presente no brócolis teria o mesmo efeito em pessoas, e se bastaria a ingestão diária do alimento para garantir o benefício.

Reajuste do mínimo em 2012 tornará mais difícil controle da inflação, dizem especialistas

domingo, 17 de Abril de 2011

Pela regra, o mínimo será corrigido no início de cada ano pela inflação do ano anterior e pela variação do Produto Interno Bruto dos dois anos anteriores. Dessa forma, o aumento em 2012 será de 7,5% (crescimento do PIB em 2010) mais a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2011.

Reajuste do mínimo em 2012 tornará mais difícil controle da inflação, dizem especialistas

domingo, 17 de Abril de 2011

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo enfrentará um desafio para trazer a inflação de volta ao centro da meta em 2012. Se os preços subirem nos próximos meses conforme o previsto pelos analistas financeiros, o salário mínimo será reajustado em 14% no ano que vem. Por um lado, o aumento injetará mais renda na economia e estimulará o crescimento. Por outro, o mínimo agravará o desequilíbrio fiscal e elevará a pressão sobre o custo e os preços.

O reajuste do salário mínimo é consequência da fórmula aprovada pelo Congresso Nacional e que valerá até 2014. Pela regra, o mínimo será corrigido no início de cada ano pela inflação do ano anterior e pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Dessa forma, o aumento em 2012 será de 7,5% (crescimento do PIB em 2010) mais a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2011.

O mercado não tem estimativas sobre o INPC, mas trabalha com projeções para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que tem base de dados semelhante ao INPC. De acordo com o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgadas toda semana pelo Banco Central, o IPCA deve fechar 2011 em 6,26%. Se forem somados o crescimento e as estimativas de inflação, a correção ficaria em pelo menos 13,76%.

“A política de reajuste resultou no pior dos cenários possíveis para o governo, que é de inflação alta combinada com o crescimento extraordinário de 2010”, ressalta o economista-chefe da consultoria Austin Rating, Alex Agostini. Para ele, o reajuste recorde do mínimo acentua a preocupação com o controle da inflação porque injetará um volume considerável de dinheiro na economia num momento em que o consumo e a produção precisam ser desaquecidos.

De acordo com relatório da consultoria LCA, divulgado no início da semana, o aumento do mínimo no ano que vem acrescentará R$ 9 bilhões na economia brasileira. Segundo Agostini, a circulação desse montante poderá até anular os esforços do governo para conter a inflação e agravar a alta no preço dos alimentos. “O mínimo maior vai impulsionar o consumo das classes de baixa renda, que consomem mais itens como alimentos e bens não duráveis. Quando aumenta a demanda, a tendência é que o preço também suba”, explica.

O economista chefe do banco West LB, Roberto Padovani, ressalta o desequilíbrio fiscal como efeito colateral do reajuste. Isso porque o salário mínimo corrige os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem o piso. Para cada R$ 1 de aumento, a despesa extra é de R$ 184 milhões por ano segundo a própria equipe econômica.

Para os dois especialistas, o governo terá de aumentar o rigor nos gastos públicos e apertar a política monetária (aumentando juros e restringindo o crédito) para impedir que a inflação fuja do controle no próximo ano. “O governo não poderá mais tratar a inflação com medidas paliativas”, diz Agostini. Na avaliação dele, o ideal seria que o corte de R$ 50,7 bilhões fosse aumentado e que o Banco Central reduzisse a postura gradualista no combate à inflação com uma política mais agressiva de alta dos juros.

Padovani acredita que o Banco Central não está tecnicamente errado ao abandonar o centro da meta de inflação este ano, como anunciado no fim de março. “Quando ocorre um choque de preços provocados por fatores externos, como no caso dos alimentos, os manuais recomendam isso mesmo”, diz.

O economista do West LB, no entanto, afirma que o governo precisa endurecer as políticas fiscal e monetária para mudar as expectativas do mercado, principalmente tendo em conta o impacto do salário mínimo no próximo ano. “Pode até ser que a inflação tenha condições de convergir para o centro da meta em 2012, mas o governo, ainda precisa construir uma reputação de que está lutando contra a inflação”, avalia.

Brasil está no meio de um ciclo de aperto monetário, diz Tombini

sábado, 16 de Abril de 2011

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse em Washington que o Brasil está no meio de um ciclo de aperto monetário e que ainda há muito a ser feito para evitar que o fluxo excessivo de capitais que entra no país coloquem em risco a estabilidade financeira.

Brasil está no meio de um ciclo de aperto monetário, diz Tombini

sábado, 16 de Abril de 2011

Fonte: votebrasil.com

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse nesta sexta-feira em Washington que o Brasil está no meio de um ciclo de aperto monetário e que ainda há muito a ser feito para evitar que o fluxo excessivo de capitais que entra no país…

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse nesta sexta-feira em Washington que o Brasil está no meio de um ciclo de aperto monetário e que ainda há muito a ser feito para evitar que o fluxo excessivo de capitais que entra no país e a consequente pressão inflacionária coloquem em risco a estabilidade financeira.

“Estamos no meio de um ciclo de aperto, estamos apertando as condições monetárias no Brasil, e por outro lado estamos lidando com esses efeitos diretos e indiretos dos fluxos de capital”, disse Tombini, em palestra no seminário Perspectivas Econômicas para a América Latina, promovido pelo Brookings Institution, em Washington.

“Desde 2010 nós aumentamos nossa taxa (básica de juros) em 300 pontos básicos”, disse Tombini, que participa na capital americana da reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 (grupo das principais economias avançadas e em desenvolvimento, do qual o Brasil faz parte).

“Eu acho que ainda temos trabalho pela frente”, afirmou. “Temos de ser muito cuidadosos para garantir que os níveis extraordinários de liquidez não comprometam nossa estabilidade financeira.”

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central se reúne na próxima semana para discutir um possível novo aumento na taxa básica de juros (Selic), atualmente em 11,75% ao ano.

Inflação

As crescentes pressões inflacionárias no Brasil já fizeram com que o Banco Central projetasse inflação de 5,6% para este ano (acima do centro da meta, que é de 4,5%, mas ainda dentro do teto de dois pontos percentuais para cima) e convergirá para o centro em 2012.

Mesmo essa projeção, porém, já é questionada por alguns analistas de mercado, que temem que a inflação neste ano será mais alta.

Segundo Tombini, os fluxos de capital “são inflacionários e têm o potencial de colocar a estabilidade financeira em risco”.

O volume excessivo de capital estrangeiro verificado no Brasil e em vários outros mercados emergentes chega em parte atraído pelas altas taxas de juros, em um momento em que economias avançadas ainda enfrentam uma lenta recuperação.

“Estamos tendo de abordar nosso problema inflacionário em um mundo de enormes fluxos de capital”, disse Tombini.

O presidente reafirmou que o Banco Central “deixou claro” que a convergência para o centro da meta de inflação virá em 2012.

Crédito

Tombini também abordou o problema do excesso de crédito no Brasil. O Banco Central já adotou medidas para tentar conter o rápido aumento que facilita o consumo e, consequentemente, aumenta o risco de inflação.

“O que vimos ultimamente é que muito dinheiro está sobre a mesa, e esse dinheiro forneceu um impulso ao crescimento do crédito no Brasil. Em uma velocidade que achamos está maior do que o que seria adequado”, afirmou.

O presidente do Banco Central disse ainda que o Brasil está se preparando para o impacto que a recuperação das economias avançadas teria sobre o país, com uma possível mudança brusca no cenário atual.

“Queremos assegurar que estamos nos preparando para as estratégias de saída das economias avançadas”, disse Tombini.

“Chegará o dia em que as condições monetárias e financeiras começarão a se normalizar nos Estados Unidos e em outros países. E nós temos de estar preparados para isso.”

Polícia Federal investiga deputados no “Golpe da Creche”

sexta-feira, 15 de Abril de 2011

A Polícia Federal quer mais documentos com a assinatura do deputado Sandro Mabel (PR-GO) e do suplente de deputado Raymundo Veloso (PMDB-BA) para conferir se são mesmo deles as autorizações para a contratação de funcionários fantasmas pela Câmara.

PF investiga deputados no “Golpe da Creche”

sexta-feira, 15 de Abril de 2011

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

A Polícia Federal precisa de assinaturas mais antigas de Sandro Mabel e Raymundo Veloso para verificar se eles autorizaram ou não contratações de funcionários fantasmas num esquema que desviou R$ 2 milhões dos cofres da Câmara.

A Polícia Federal quer mais documentos com a assinatura do deputado Sandro Mabel (PR-GO) e do suplente de deputado Raymundo Veloso (PMDB-BA) para conferir se são mesmo deles as autorizações para a contratação de funcionários fantasmas pela Câmara. A partir dessas constratações, os salários e benefícios dos servidores, como o auxílio-creche, eram desviados para outras contas e terceiros. Ao menos parte do dinheiro pagou pessoas ligadas a Mabel. Mas, no ano passado, Mabel e Veloso disseram à Polícia Legislativa da Câmara que suas assinaturas foram falsificadas. Os investigadores pediram um exame grafotécnico ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF.

Em ofício à Polícia Legislativa, os peritos da PF dizem que o material colhido dos deputados é insuficiente para fazer comparações com os atos de nomeação dos funcionários fantasmas. Eles querem que os policiais da Câmara enviem documentos mais antigos, com as assinaturas de Mabel e Veloso feitas à época dos fatos. O que os peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF têm em mãos são autógrafos dos dois deputados colhidos especialmente para a elaboração do inquérito no Legislativo. Os peritos querem assinaturas mais antigas porque, ao longo do tempo, o deputado e o suplente podem ter modificado a forma como faziam suas firmas.

De acordo com o diretor da delegacia da Câmara, Antônio Mariano, a PF informou que o laudo, pela falta dessas assinaturas mais antigas, não ficou pronto. Por isso, já solicitaram aos órgãos administrativos da Câmara documentos com a assinatura dos dois deputados produzidos na mesma época em que foram contratados os funcionários fantasmas.

A assessoria da Polícia Federal foi procurada desde segunda-feira (11) pelo Congresso em Foco. Até o fechamento desta reportagem, não forneceu mais informações sobre o ofício enviado à Câmara e eventuais investigações sobre o caso na PF.

Mais de R$ 2 milhões

O desvio de dinheiro da Câmara por meio da contratação de fantasmas e outros métodos de fraudar a folha foi revelado pelo Congresso em Foco a partir de 2009. O caso ficou conhecido como o “golpe da creche”. Mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos foram desviados.

O golpe consistia no seguinte. Um grupo de pessoas aliciava pessoas carentes no entorno do Distrito Federal e prometia a elas um benefício, como o Bolsa Família, proporcional à quantidade de filhos desses moradores. Em troca da promessa do benefício, as pessoas entregavam seus documentos à quadrilha, incluindo certidões de nascimento dos filhos. Sem que soubessem, eram transformadas em funcionárias da Câmara. Recebiam o benefício prometido, o restante (salários e outros benefícios) ficava com a quadrilha. Em outras variantes do golpe, funcionários que realmente existiam forjavam papéis para receberem um auxílio-creche maior e um vale-transporte mais polpudo. Havia ainda pessoas que conscientemente se tornavam fantasmas em troca de uma parcela da remuneração, como um cantor sertanejo de Taguatinga.

Mais de 90 pessoas foram indiciadas pela Polícia Legislativa da Câmara, mas nenhum parlamentar foi arrolado no rol de suspeitos. O exame grafotécnico da Polícia Federal, que poderia comprovar a participação de deputados na fraude, até hoje não ficou pronto. Os investigadores da Câmara consideram líderes da quadrilha um casal de servidores que trabalhava para Sandro Mabel e Raymundo Veloso.

O Congresso em Foco mostrou que Mabel chegou a ajudar a pagar um carro para o líder da quadrilha, o motorista Francisco José Feijão de Araújo, o Franzé. Da conta de uma das vítimas, saíram transferências para Franzé e para pessoas ligadas ao deputado Sandro Mabel, como aliados políticos, eleitores e funcionários do gabinete, além de seus familiares.

Em todos os episódios, o deputado Mabel negou participação nos desvios. “Não tenho nenhum compromisso com possíveis irregularidades que tenham sido cometidas por essas pessoas. Todos os que tiverem cometido alguma coisa errada serão demitidos, mas não vamos demitir com base em rumores”, disse ele em nota enviada ao Congresso em Foco em fevereiro do ano passado.

Veloso tentou a reeleição no ano passado e ficou apenas com a suplência. Ele disse ao site que não sabia da contratação de algumas servidoras em seu gabinete. Entretanto, acolheu o pedido feito pela mulher de Franzé, Abigail Pereira da Silva, acusada de liderar a quadrilha, de nomear pessoas carentes. “A Abigail falou comigo, disse que são pessoas amigas dela que estão passando necessidade. Se podia dar uma ajuda pelo gabinete, um salário mínimo para manter a família. Tinham filhos e gostaria de ajudá-las”, afirmou Veloso em entrevista ao site em novembro de 2009. As duas mulheres foram contratadas por ele.

Franzé e Abigail nunca retornaram os contatos do site para darem sua versão dos fatos. Diante da polícia, ficaram em silêncio.

PSD será oitava maior bancada da Câmara

quarta-feira, 13 de Abril de 2011

O Partido Social Democrático, nasce com a oitava maior bancada individual da Câmara. Até o momento, 31 deputados, entre titulares e suplentes, dois senadores, cinco vice-governadores e um governador vão formalizar sua entrada na legenda.já se inscreveram na nova sigla.

PSD será oitava maior bancada da Câmara

quarta-feira, 13 de Abril de 2011


Por Mário Coelho – congressoemfoco.com.br

O Partido Social Democrático (PSD), que realizou nesta quarta-feira (13) seu ato de formalização jurídica, nasce com a oitava maior bancada individual da Câmara. Até o momento, 31 deputados, entre titulares e suplentes, já se inscreveram na nova sigla, que ainda vai percorrer trâmites burocráticos para poder existir formalmente. Além deles, pelo menos dois senadores, cinco vice-governadores e um governador vão formalizar sua entrada na legenda. O deputado Heleno Silva (PRB) informou ao Congresso em Foco que esteve presente ao ato e assinou a ata, mas que não vai ingressar no PSD.

Veja a lista completa de quem ingressou no PSD

A maior bancada individual da Câmara, atualmente, desconsiderando as prováveis saídas, é do PT, com 88 deputados. Os petistas são seguidos pelo PMDB (78), PSDB (52), DEM (44) e PP (41). Considerando os parlamentares que estão no exercício do mandato, o PSD ficaria com 28 titulares. Outros quatro são suplentes. Também estão licenciados dos mandatos Thiago Peixoto (PMDB-GO) e Alexandre Silveira (PPS-MG).

Contando as trocas de partidos até o momento, haveria uma mudança na ordem das maiores bancadas. O DEM ficaria com a sexta maior bancada – hoje é a quarta. O PR ficaria no lugar dos demistas, mantendo seus 40 parlamentares. O PP cairia de 41 para 36, número suficiente para ter a quinta maior representação individual, sem contar os blocos partidários, na Câmara.

Apesar do número significativo, o PSD ainda vai demorar para ter representação na Casa. Afinal, o partido formalmente ainda não existe. Agora, é preciso coletar pelo menos 500 mil assinaturas em cinco estados diferentes para entregar a inscrição à Justiça Eleitoral. “A partir desse momento, do tamanho que o PSD tiver, é que podemos estabelecer como será sua estrutura”, afirmou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Participaram do evento dois senadores: Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (PMN-AC). A senadora é, inclusive, cotada para assumir a presidência da legenda. A expectativa dos criadores é que até julho seja realizada a primeira convenção nacional. É nela que será escolhida a executiva nacional do PSD. Outros que devem entrar no partido são o governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN), os vice-governadores de São Paulo, Afif Domingos (DEM), da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSDB), e da Bahia, Otto Alencar (PP).

A sessão de adesão ao PSD ficará aberta até amanhã. Por conta disso, o número de parlamentares pode aumentar. Foi destacado o deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP) para convencer outros colegas que, nos bastidores, prometeram aderir à nova sigla e até agora não fizeram. Como o auditório onde o ato foi realizado já está fechado, a assinatura das fichas de inscrição está sendo feita no gabinete do deputado Guilherme Campos (DEM-SP).

DEM é o que mais perde

Com base nos números provisórios, o partido que mais perde parlamentares é o DEM. São 11 deputados e uma senadora. Na Câmara, o DEM, por enquanto, cai de 44 deputados para 34. Isso porque um dos que assinou a lista é Vilmar Rocha (GO), que está licenciado desde 9 de fevereiro, quando assumiu a Casa Civil do governo de Marconi Perillo (PSDB-GO). No lugar dele assumiu Jorge Pinheiro (PRB-GO).

Depois do DEM, o partido que mais deve perder parlamentares é o PP. Até o momento, seis se inscreveram no novo partido. Porém, assim como no caso dos demistas, tem parlamentar licenciado que se apresentou ao PSD. Eliene Lima (PP-MT) é o secretário de Meio Ambiente do governo matogrossense. Seu suplente, Neri Geller (PP-MT) também vai trocar o partido para entrar nas fileiras pessedistas.

Em cima do muro

Nos discursos durante o ato de formalização do partido, ficou clara a tendência do PSD de ficar em cima do muro. Para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a legenda será independente. Ele disse que os parlamentares que apoiaram a presidenta Dilma Rousseff durante a campanha poderão manter a mesma postura, assim como aqueles que fazem parte da oposição ao governo federal.

“Estamos à disposição para ajudar a presidenta Dilma, queremos que seu governo dê certo. Mas isso não significa alinhamento com o governo, ser base de apoio”, disse Kassab. Até o presidente da Câmara, que compareceu ao evento, ficou em cima do muro. Ressaltou que vários deputados que farão parte do novo partido são da base de apoio, mas que será necessário um diálogo com Dilma e os interlocutores do governo.

Tiririca devolve à Câmara dinheiro gasto em resort

terça-feira, 12 de Abril de 2011

O deputado Tiririca devolveu à Câmara R$ 991 referentes a despesas de hospedagem num resort em Fortaleza. Em março, Tiririca recebeu da Casa reembolso de gastos com diária e alimentação após apresentar duas notas fiscais.

Tiririca devolve à Câmara dinheiro gasto em resort

terça-feira, 12 de Abril de 2011

Por Edson Sardinha – congressoemfoco.com.br

O deputado Tiririca (PR-SP) devolveu à Câmara R$ 991 referentes a despesas de hospedagem num resort em Fortaleza, capital do seu estado. Em março, Tiririca recebeu da Casa reembolso de gastos com diária e alimentação após apresentar duas notas fiscais, a primeira no valor de R$ 660, e a segunda, no valor de R$ 311. O hotel onde ele se hospedou fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que noticiou o caso no último dia 2.

A assessoria do deputado informou que ele devolveu o dinheiro na quinta-feira passada e atribuiu o pedido de ressarcimento das despesas a um “mal entendido burocrático” de um assessor. “A devolução foi feita para corrigir um mal entendido burocrático. Trata-se de uma decisão que reconhece e corrige um erro cometido pelo assessor responsável pelo serviço que monta o processo para as restituições”, diz a assessoria do deputado. Com a devolução do dinheiro, o ressarcimento foi retirado da página da Câmara.

O ato normativo 43/09, da Câmara, estabelece que a chamada cota para exercício da atividade parlamentar só pode ser usada para o desempenho do mandato. A cota, cujo valor varia de estado para estado, prevê o ressarcimento de despesas dos deputados com alimentação, hospedagem, combustível transporte, serviços postais e telefone, mediante apresentação de nota fiscal.

 

Servidora do Senado vai ao Jô e é exonerada

terça-feira, 12 de Abril de 2011

A diretora da Secretaria de Taquigrafia do Senado, Denise Ortega de Baère, perdeu o cargo de chefia por ter comparecido ao Programa do Jô, na Rede Globo. A entrevista ocorreu em 29 de março, quando Denise  conversou sobre a rotina do órgão.

Servidora do Senado vai ao Jô e é exonerada

terça-feira, 12 de Abril de 2011

Por Fábio Góis – congressoemfoco.com.br

A diretora da Secretaria de Taquigrafia do Senado (STAQ), Denise Ortega de Baère, perdeu o cargo de chefia por ter comparecido ao Programa do Jô, na Rede Globo. A entrevista ocorreu em 29 de março, quando Denise, acompanhada de uma taquigrafa da Casa, conversou com o apresentador Jô Soares sobre a rotina do órgão, entre outros assuntos (veja a entrevista abaixo).

Há 16 anos no posto, Denise confirmou ao Congresso em Foco a demissão do posto de chefia, embora sua exoneração ainda não tenha sido formalizada nesta terça-feira (12) no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal (uma edição suplementar deve registrar a decisão ainda hoje). Ela disse que o pedido de demissão chegou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que tem projeção sobre as decisões administrativas. Até a publicação desta matéria seu nome ainda estava incluído entre os 45 diretores declarados pela Casa na página eletrônica institucional. Na verdade, o número de postos de direção é outro (mais de 200), como este site mostrou por duas vezes (leia aqui e aqui).

Como funciona

À primeira vista, Denise nada disse a Jô Soares que pudesse manchar a imagem do Senado. Ao contrário, ela explica como funciona o serviço de taquigrafia, que registra tudo o que é dito pelos senadores e torna rapidamente disponíveis seus discursos e outras manifestações. Ela inicia a entrevista informando que já foram 100 os taquígrafos sob seu comando, mas “atualmente, com as aposentadorias, chegam a 77 os taquígrafos propriamente ditos, porque tem alguns que eu retirei para assumirem direções”. “Porque abaixo de mim, tem quatro subsecretarias”, acrescentou a servidora. “Como é que funciona isso?”, quis saber Jô Soares.

“Por que é um corpo muito grande de funcionários. Então, nós temos a primeira etapa, que são os taquígrafos que fazem o primeiro apanhamento, que ficam de dois em dois minutos no Plenário [do Senado]…”, explicou a servidora, que interrompeu a descrição das tarefas para dizer que, a cada início de legislatura, tem de explicar aos novos senadores por que existem duas mesas reservadas à taquigrafia no plenário, uma em cada canto abaixo da Mesa Diretora.

“Eu explico: ‘senador, essa mesa do lado direito são os taquígrafos do apanhamento, que registram dois minutos [de falas e discursos]. E os da mesa esquerda são os taquígrafos revisores, que ficam 10 minutos. E cada taquígrafo revisor cobre cinco taquígrafos. Toda vez eu explico isso, porque ninguém sabe o que é taquigrafia”, disse Denise.

“Tem um que cobre cinco?”, brincou Jô, ironicamente apimentando a conversa. “Um que cobre cinco, Jô…”, rebateu a servidora, percebendo o gracejo. “[Cobre] de respeito”, emendou o apresentador, sob risadas da plateia e da própria Denise. Que, encerrada a piada, filosofou: “Eu sempre falo: a taquigrafia é o sustentáculo da história do Parlamento brasileiro. E digo mais: é a perpetuadora dos registros da vida política, econômica e social desta nação. Isso é taquígrafo, Jô, porque ninguém sabe o que a gente é.”

Confira a íntegra da entrevista:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=G6XAc0qtUPs

Apesar de ter sido exonerada, Denise permanece nos quadros do Senado – ela é servidora efetiva lotada como analista legislativa desde 25 de novembro de 1982.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (SECS), a demissão faz parte de uma “adequação administrativa” imprimida pela nova diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto. Segundo a assessoria, “não há novidade” no remanejamento de postos de chefia, até porque uma nova gestão administrativa (leia mais) está em curso sob o comando de Doris, ex-diretora de Recursos Humanos do Senado.

 

Líderes no Senado querem plebiscito sobre venda de armas de fogo no Brasil

terça-feira, 12 de Abril de 2011

Os líderes partidários no Senado decidiram acelerar a tramitação de um projeto estabelecendo um plebiscito, no primeiro domingo de outubro, sobre a comercialização de armas de fogo no país. O presidente da Casa, José Sarney, afirmou que a a tramitação será em regime de urgência.

Líderes no Senado querem plebiscito sobre venda de armas de fogo no Brasil

terça-feira, 12 de Abril de 2011

Fonte: votebrasil.com

Após a reunião de líderes, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a matéria tramitará em regime de urgência a partir de hoje, com a leitura do projeto.

Os líderes partidários no Senado decidiram nesta terça-feira (12/4) acelerar a tramitação de um projeto de decreto legislativo estabelecendo um plebiscito, no primeiro domingo de outubro, sobre a continuidade da comercialização de armas de fogo no país.

Após a reunião de líderes, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a matéria tramitará em regime de urgência a partir de hoje, com a leitura do projeto.

De acordo com Sarney, no plebiscito, a intenção é fazer a seguinte pergunta: “o comércio de arma de fogo deve ser proibido no Brasil?”. Ele explicou ainda que a decisão de realizar a consulta popular por plebiscito foi tomada com base numa análise legal.

“O problema é que houve uma consulta popular [em 2005] por referendo que apoiou a comercialização de armas de fogo e essa decisão não poderia ser legalmente modificada por outro referendo, só um plebiscito para isso.”

Caso a população opte pela proibição das armas de fogo, o Congresso poderá fazer mudanças no Estatuto do Desarmamento.Na reunião de líderes também foi acertada a apreciação de todas as matérias referentes a questões de saúde que tramitam na Casa.

Com isso, José Sarney disse que tem início a implementação da “pauta temática” no Senado, ou seja, a decisão de se avaliar as matérias por temas específicos.

A discussão sobre uma nova consulta popular a respeito da venda de armas veio à tona depois da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, na semana passada, quando um atirador matou doze estudantes.

União homossexual e cota para negros entram na pauta do STF

segunda-feira, 11 de Abril de 2011

Ainda neste semestre entram na pauta de discussões dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal: a validade das cotas raciais nas universidades, a interrupção da gravidez de anencéfalos (fetos sem cérebros), a demarcação de terras quilombolas e o reconhecimento das uniões homossexuais.

União homossexual e cota para negros entram na pauta do STF

segunda-feira, 11 de Abril de 2011

Fonte: votebrasil.com

Cerca de 800 processos já estão prontos para ir a julgamento, mas, segundo o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, a relevância social desses temas fez com que eles entrassem primeiro na pauta e devem ser votados até junho…

Passada a polêmica votação sobre a Lei Ficha Limpa, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agora outros temas controversos pela frente. Ainda neste semestre entram na pauta de discussões dos 11 ministros: a validade das cotas raciais nas universidades, a interrupção da gravidez de anencéfalos (fetos sem cérebros), a demarcação de terras quilombolas e o reconhecimento das uniões homossexuais.

Cerca de 800 processos já estão prontos para ir a julgamento, mas, segundo o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, a relevância social desses temas fez com que eles entrassem primeiro na pauta e devem ser votados até junho.

Alguns dos temas se arrastam há vários anos à espera de uma decsão a permissão para que mulheres grávidas de fetos sem o cérebro pudessem interromper a gravidez. Em julho de 2004, o ministro Marco Aurélio Mello autorizou, por meio de liminar, que uma mulher interrompesse a gravidez, porém no mesmo ano a liminar foi derrubada em um julgamento de plenário. Com a mudança na composição da Corte – cinco ministros deixaram o STF de 2004 até hoje –, a interpretação também pode ser alterada.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) alega que a obrigação da mãe de carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto pode representar um perigo para a saúde da gestante e ofende sua dignidade.

Os contrários ao direito de interromper a gravidez apontam a ilegalidade do aborto, considerado um crime contra a vida, e a Igreja Católica defende a impossibilidade de definir o momento do início da vida.

A definição sobre as cotas raciais para as universidades tramita no tribunal desde 2009, quando o partido Democratas (DEM) entrou com ação questionando a constitucionalidade da instituição de cotas na Universidade de Brasília (Unb).

Com a justificativa de superar as desigualdades socioeconômicas, o sistema foi adotado pela primeira vez na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2003.

Depois que foi aprovada uma lei em 2001 que previa 50% das vagas para alunos de escola pública, a Assembleia do Rio criou uma nova reserva de 40% para negros e pardos ingressarem na instituição. Hoje, 18 universidades já adotam o polêmico sistema, que divide especialistas.

“Sempre me posicionei contrário às políticas de cotas raciais. No Brasil políticas de afirmação como esta serão sempre complicadas de serem adotadas, já que os critérios podem ser questionados. Quem é negro no país? E aquelas pessoas brancas de baixa renda?”, argumenta o professor de sociologia da Faculdade de Educação da UFMG Antônio Machado Carvalho.

Ele aponta também que a adoção das cotas vai contra a Constituição, que prevê a igualdade em todas as situações. “Como existe esse preceito que todos são iguais, não devem existir exceções. As mudanças que deveriam acontecer se relacionam com os investimentos na base, na educação primária, para que todos fiquem em condições iguais no aprendizado”, afirma.

Favorável às políticas de cota, o coordenador do Núcleo Afro-Brasileiro, o professor da Unb Nelson Inocêncio apresenta outros argumentos para defender o sistema. “Não concordo com questão de não identificar os negros no Brasil como um entrave para que as cotas sejam adotadas.

Nas ruas, no supermercado e nos bancos, em situações de preconceito e discriminação, todos identificam muito bem os negros”, diz. Para Nelson a importância de abrir novas portas e dar oportunidades para as minorias deve sempre ser valorizada e pode ser um passo decisivo na redução das desigualdades sociais.

“O ponto de partida para discutirmos esse tema deve começar lá atrás, no início da nossa história. Só assim vamos entender por que hoje, em cada três jovens mortos em função da violência, dois são negros. Só assim vamos perceber que ainda existe uma parte da sociedade vulnerável e que deve ser integrada”, explica.

Quilombolas

O tema parece referir ao passado escravista brasileiro, porém o espaço usado por sociedades remanescentes dos quilombos ainda é motivo de muita discussão e está à espera de uma decisão do Supremo.

O ministro Cezar Peluso entrou com um relatório questionando um decreto de 2003 que regulamentava o processo de titulação e aquisição das terras. A proposta pode colocar em risco o direito à propriedade de mais de 2 mil comunidades quilombolas.

Representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq) estão desde o ano passado se organizando para entrar em acordo com o relator do processo no tribunal e prometem grande mobilização quando o tema entrar em pauta.

“Estamos apenas lutando pelos nossos direitos estabelecidos na Constituição e precisamos de apoio de parlamentares e ministros para que as mudanças não prejudiquem tanta gente que já vive em condições difíceis.

Queremos permanecer onde estamos e viver com dignidade. A queda do decreto, se infelizmente acontecer, vai representar um grande retrocesso. Não estamos pedindo favor, queremos manter o que é nosso de direito”, afirma Sandra Maria da Silva, representante da Conaq.

União homossexual e o caso Batistti

Crenças religiosas e a necessidade de novas regras para a sociedade contemporânea são os dois principais argumentos para a união de pessoas do mesmo sexo ser considerada entidade familiar. Em março de 2008 , o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, entrou com pedido para que a Justiça aplique o regime jurídico para uniões estáveis, defendendo o direito de previdência e assistência para os casais.

Um ano depois, a então procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou uma ação levando a questão para o STF, com apoio do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria e de professores titulares de direito civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Na ação, a procuradora sustenta que o casamento de homossexuais “é, hoje, uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil, e vários países já reconhecem essas relações”. O processo tem como relator o ministro Ayres Britto, que já concluiu o relatório no mês passado e o enviou à presidência do tribunal.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras 16 entidades se manifestaram contrárias ao pedido de reconhecimento das uniões homossexuais, argumentando em petição enviada ao STF que “a Constituição Federal define como família a união conjugal entre mulher e homem”.

Pendência No entanto o Supremo não definirá ainda no primeiro semestre o futuro do ex-ativista Cesare Battisti. Os ministros se posicionaram, em novembro de 2009, favoráveis a extradição do réu para a Itália, durante o julgamento que durou três dias e teve o placar de cinco votos a quatro em favor da extradição.

Porém, a última palavra sobre a entrega ou não de Battisti foi repassada ao presidente da República. No final do ano passado Lula se opôs à primeira decisão do STF e votou contrário à extradição.

Agora o tema volta para o maior órgão do Judiciário brasileiro, que aguarda a liberação do relator do processo, ministro Gilmar Mendes, e não tem previsão para entrar na pauta. O italiano permanece preso em Brasília até que os juízes tomem uma decisão sobre o caso.

Lobão diz que governo não tem intenção de aumentar preço de barril da Petrobras

sexta-feira, 8 de Abril de 2011

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão afirmou hoje (8) que o governo não tem intenção de aumentar o preço do barril do petróleo fornecido pela Petrobras às refinarias. Mas disse que isso “será inevitável se o custo do barril subir muito acima do patamar atual”.

Lobão diz que governo não tem intenção de aumentar preço de barril da Petrobras

sexta-feira, 8 de Abril de 2011

Ele afirmou que o plano da empresa era, há muitos anos, só reajustar o preço do petróleo quando ele ultrapassasse US$ 105 e “no entanto o valor continua estável mesmo na situação atual”, em que o preço do barril está mais alto…

Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão afirmou hoje (8) que o governo não tem intenção de aumentar o preço do barril do petróleo fornecido pela Petrobras às refinarias. Mas disse que isso “será inevitável se o custo do barril subir muito acima do patamar atual”.

Ele explicou, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) em parceria com a EBC Serviços, que a estatal está há oito anos sem reajustar o preço do barril, “o que envolveria indiretamente aumento no preço da gasolina ao consumidor”. “A Petrobras, há dois anos, baixou o preço do petróleo fornecido às refinarias, ao invés de aumentar”, destacou Lobão.

Ele afirmou que o plano da empresa era, há muitos anos, só reajustar o preço do petróleo quando ele ultrapassasse US$ 105 e “no entanto o valor continua estável mesmo na situação atual”, em que o preço do barril está mais alto. Mas o ministro espera que o preço do petróleo no mercado internacional vá se estabilizar, a partir do equilíbrio da produção na Arábia Saudita, que está sendo esperado.

Lobão disse que ele próprio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidenta Dilma Rousseff querem que a gasolina seja vendida a preços mais baixos. O valor atual, que a população considera alto, “se deve ao funcionamento do mercado”, segundo Edson Lobão.

“Um dos impactos que estão pressionando o preço, além da exploração dos postos de combustível, é o preço alto do etanol, em vista da queda na produção da cana-de-açúcar e da priorização que os produtores estão dando para a fabricação de açúcar”, explica o ministro.

“A intenção do governo é que a Petrobras passe a tratar o etanol como combustível, cuidando do aumento de sua produção”, argumentou. A fixação anual de um percentual de produção de álcool combustível e de cana-de-açúcar, de acordo com estimativa da safra, teria que ser fixado por meio de lei, disse Lobão. A maioria das usinas que processa a cana foi financiada com estímulo do governo, por isso os produtores têm que trabalhar pelo equilíbrio da situação.