Arquivo de Fevereiro de 2011

Tetraplégica, deputada convive com ‘gafes’ dos colegas na Câmara

segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011

Um acidente de carro aos 26 anos tirou os movimentos de Mara Gabrilli do pescoço para baixo. Após se recuperar da capotagem, fundou um instituto, envolveu-se com as causas das pessoas deficientes e passou a ouvir tantas demandas que, influenciada pela mãe, Claudia, acabou entrando na política.

Tetraplégica, deputada convive com ‘gafes’ dos colegas na Câmara

segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011

Aos 43 anos, a deputada agora passa a conviver com um novo grupo de colegas parlamentares, em Brasília, e depara-se com manifestações de curiosidade, interesse e também com algumas “gafes”…

Um acidente de carro aos 26 anos tirou os movimentos de Mara Gabrilli do pescoço para baixo. Após se recuperar da capotagem, fundou um instituto, envolveu-se com as causas das pessoas deficientes e passou a ouvir tantas demandas que, influenciada pela mãe, Claudia, acabou entrando na política.

Foi vereadora, primeira titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo e, com mais de 160 mil votos, elegeu-se deputada federal pelo PSDB paulista.

Aos 43 anos, a deputada agora passa a conviver com um novo grupo de colegas parlamentares, em Brasília, e depara-se com manifestações de curiosidade, interesse e também com algumas “gafes”.

Um dos casos aconteceu com um parlamentar que tentou cumprimentar a deputada tetraplégica com um aperto de mãos. “Ele ficou tão nervoso, não sabia se me cumprimentava ou se chorava, foi pego totalmente de surpresa”, diverte-se.

No geral, a parlamentar tem percebido o respeito dos colegas. “Quando eu quero me enfiar no meio deles nas discussões, eles abrem espaço. Alguns ficam mais constrangidos, mas muitas vezes (a situação) serve para abrir o assunto”.

Ela garante que as limitações não serão problema para o dia a dia na Câmara Federal. “Rola uma simpatia pelo tema. Vejo que eles têm desconhecimento, mas têm interesse em querer saber mais.

Preconceito, são 513 deputados e tenho certeza que isso deve gravitar na cabeça de muitos, mas não tenho a mínima curiosidade em saber. Nas discussões, vão ver que não existe diferença”.

Voto pelo movimento da cabeça

Nas votações, Mara Gabrilli usa um sistema de computador que permite reconhecer o voto pelo movimento da cabeça e leitura da face. O acesso à tribuna do plenário, utilizada para discursos, ganhou um elevador.

“Para mim seria inconcebível fazer um discurso em defesa da acessibilidade no chão”, ressalta a deputada, que levou a Brasília um arquiteto que já havia feito intervenções em obras de Oscar Niemeyer para ajudar na reforma. “Alguns eram contra por ser um prédio tombado”.

Podendo agora discursar na tribuna, Mara e outros dois parlamentares cadeirantes da atual legislatura, Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Walter Tosta (PMN-MG), ainda estão impedidos de chegar à mesa diretora, que fica três degraus acima do púlpito.

A limitação deve acabar com obras previstas para serem feitas durante o recesso do mês de julho, segundo a deputada tucana. Os plenários das comissões e alguns banheiros já foram adaptados para receber cadeirantes.

Diversidade na equipe

Em São Paulo, onde está montando um escritório político, a deputada Gabrilli trabalha quase exclusivamente com pessoas com algum tipo de deficiência. O time tem outras duas cadeirantes: uma paraplégica e uma com paralisia cerebral, um deficiente visual, um auditivo e uma pessoa com Síndrome de Down

Em Brasília, a equipe ainda não conta com pessoas com deficiência. Na capital federal, a parlamentar diz que sua rotina tem se limitado ao trabalho na Câmara e ao hotel em que se hospeda e que ainda não identificou grandes problemas de acessibilidade na cidade.

As dificuldades têm sido identificadas nos agora frequentes voos entre a capital paulista e a capital federal. Mesmo com o aviso prévio sobre sua mobilidade reduzida, a deputada reclama que nem sempre os equipamentos necessários para acesso às aeronaves estão disponíveis.

“Há uma norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) sobre isso que tem que ser cumprida. Vou usar todas essas minhas experiências para melhorar as condições para a pessoa com deficiência”.

Claudia Andrade – votebrasil.com

Dilma projeta mínimo de R$ 616 em 2012

segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011

Em seu programa semanal de rádio, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou a disposição do governo de elevar para R$ 616 o salário mínimo em 2012. Esse valor havia sido sinalizado anteriormente pela equipe econômica para convencer a base aliada no Congresso a votar a proposta do Executivo.

Dilma projeta mínimo de R$ 616 em 2012

segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011

Por Edson Sardinha – congressoemfoco.com.br

Em seu programa semanal de rádio, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou a disposição do governo de elevar para R$ 616 o salário mínimo em 2012. Esse valor havia sido sinalizado anteriormente pela equipe econômica para convencer a base aliada no Congresso a votar a proposta do Executivo. Segundo ela, a partir de agora o país tem uma lei de valorização salarial que dá “segurança e estabilidade” ao trabalhador que ganha salário mínimo. “Nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor, porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do país”, declarou a presidenta.

A lei que fixa o piso em R$ 545 e define a política de valorização do mínimo até 2015 foi sancionada na sexta-feira (25) pela presidenta e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

Dilma também comentou sobre as 152 mil vagas de emprego geradas em janeiro. Para ela, os números são um “sinal importante”. “Desde 92, o governo acompanha o mercado de trabalho, e nunca havia registrado um crescimento das vagas tão grande no mês de janeiro como aconteceu no ano passado e este ano – isso é a roda da economia girando. E se depender do empenho do meu governo, tenha certeza, essa roda vai girar mais e mais, vai ajudar o país a gerar riquezas, a reduzir a pobreza e a construir uma vida melhor para todos e todas”, afirmou a petista no Café com a Presidenta:

Leia a íntegra do programa:

“Apresentador: Presidenta, definido o salário mínimo de R$ 545,00, valendo a partir de amanhã, 1º de março. E, junto com ele, o Congresso aprovou as regras para os aumentos do mínimo nos próximos quatro anos. Como é que vai ser isso, presidenta?

Presidenta: Olha, Luciano, esse é um momento importante para o trabalhador. E o principal é que agora temos uma lei que dá segurança e estabilidade para o trabalhador e para a trabalhadora que ganha um salário mínimo. Na sexta-feira, eu assinei a lei que cria a política de longo prazo de valorização do salário mínimo, com ela, todos sabem de antemão quais são as regras e os critérios de aumento do salário mínimo, daqui até 2015.

Apresentador: E como estas regras vão funcionar?

Presidenta: Primeiro, Luciano, eu quero lembrar que a Lei de Valorização do Salário Mínimo consolida um acordo fechado pelo governo Lula com os trabalhadores, por meio das centrais sindicais, ainda em 2007. A primeira regra, Luciano, acertada é a seguinte: é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor e, para isso, ele precisa acompanhar a inflação. Porque se o preço do alimento subir, o preço do transporte subir, o preço das roupas subir, o salário também tem que subir junto.

Apresentador: Isso é a chamada correção pela inflação, não é?

Presidenta: Isso mesmo, Luciano. Mas dar apenas a inflação não é suficiente para aumentar o poder de compra do salário mínimo ao longo do tempo. Todo mundo merece melhorar de vida, não é? Então, o que ficou acertado é a segunda regra: além da inflação, o salário mínimo tem que ter um ganho real, uma valorização. E este aumento real deve acompanhar o crescimento da economia. Você sabe, não é, Luciano, que aumento da economia aparece em um número chamado Produto Interno Bruto, o PIB, é ele que todo ano diz se a economia cresceu ou não, e quanto ela cresceu.

Apresentador: Sei. Nós, jornalistas, gostamos de simplificar, dizendo que o PIB mostra como foi a produção de riquezas do país.

Presidenta: É essa a ideia. Quando o país produz mais riquezas, o trabalhador também deve ganhar mais. É esse ritmo da economia que o salário mínimo passou a acompanhar, Luciano.

Apresentador: Quer dizer, se a economia cresce, ótimo; mas se ela cai, o trabalhador perde salário?

Presidenta: Não, Luciano, o trabalhador não perde salário. Quando a economia não cresce ou mesmo diminui, o cálculo do reajuste considera que o crescimento do PIB foi zero, nulo – não há desconto de salário mínimo. Mas o mínimo, ainda nesse caso, tem a correção pela inflação. É o que aconteceu em 2009. A economia caiu, o mínimo não caiu, ele vai ser corrigido agora pela inflação e por isso vai chegar a R$ 545,00.

Apresentador: Então, o salário mínimo cresce menos, mas o poder de compra fica garantido?

Presidenta: Isso mesmo. O trabalhador, Luciano, fica protegido.
Apresentador: Presidenta, com esta lei agora aprovada já daria para imaginar o salário mínimo de 2012?

Presidenta: Olha, Luciano, fazendo uma conta rápida, já que ainda não temos todos os números, estará em torno de 13%, mais ou menos, o aumento. Porque a economia cresceu bastante no ano passado, acima de 7%, mais a inflação de 2011, vamos chegar, nós estamos calculando, a um salário mínimo de R$ 616,00 no início do ano que vem. Com essa regra aprovada no Congresso, Luciano, vai ser um ganho real importante, você não acha?

Apresentador: A senhora tem uma avaliação dos resultados dessa política nos últimos anos?

Presidenta: Veja, Luciano, o que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor. Porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do país. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando, não é, Luciano, o que faz a roda da economia girar.

Apresentador: É verdade. E quando a economia gira, aumenta a oferta de emprego.

Presidenta: É isso aí, uma coisa puxa a outra. O salário sobe e as pessoas compram mais, as vendas crescem, a produção aumenta e novos empregos aparecem. Uma comprovação disso é a quantidade de empregos criados agora em janeiro: 152 mil novas vagas. É um sinal importante. Olha, desde 92, o governo acompanha o mercado de trabalho, e nunca havia registrado um crescimento das vagas tão grande no mês de janeiro como aconteceu no ano passado e este ano – isso é a roda da economia girando, Luciano – e se depender do empenho do meu governo, tenha certeza, essa roda vai girar mais e mais, vai ajudar o país a gerar riquezas, a reduzir a pobreza e a construir uma vida melhor para todos e todas. Por isso, Luciano, lema do meu governo é: país rico é país sem pobreza.

Apresentador: Você ouviu a presidenta Dilma Rousseff falando sobre emprego e sobre a nova lei de valorização do salário mínimo. Obrigado, presidenta, pelas informações, e até semana que vem.

Presidenta: Eu te agradeço muito, Luciano. Tchau.”

Depois de apoio ao mínimo, PMDB quer 67 cargos para apadrinhados políticos

sábado, 26 de Fevereiro de 2011

O partido preparou uma listagem com 67 cargos aos quais pretende indicar seus técnicos e apadrinhados, que já está em poder da presidente da República; do vice, Michel Temer; e do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A maior parte das pretensões está no setor de energia – eletricidade e petróleo.

Depois de apoio ao mínimo, PMDB quer 67 cargos para apadrinhados políticos

sábado, 26 de Fevereiro de 2011

Relação de todos os cargos e indicados foi entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer, que deve negociar com a presidente Dilma Rousseff

Brasília – Depois de dar a prova de fidelidade na votação do salário mínimo, o PMDB se prepara para clarear de vez se o governo Dilma Rousseff será de parceria com os integrantes do partido ou ficará sob exclusividade de indicações petistas.

O partido preparou uma listagem com 67 cargos aos quais pretende indicar seus técnicos e apadrinhados, que já está em poder da presidente da República; do vice, Michel Temer; e do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A maior parte das pretensões está no setor de energia – eletricidade e petróleo. Ali, o PMDB pede 22 postos, menos de um terço das diretorias e presidências dessa área.

A lista ainda traz o nome de Hélio Costa para ocupar a presidência das Centrais Elétricas de Furnas, cargo para o qual o PMDB indicou oficialmente o ex-senador, mas que terminou fora com a nomeação de Flávio Decat. Na estatal, o PMDB pede ainda a permanência dos diretores de Construções, Marcio Porto, e do financeiro, Luiz Henrique Hamann.

Na Petrobras, a intenção dos peemedebistas é manter Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento e preservar a Diretoria Internacional. O atual diretor dessa área, Jorge Zelada, esteve recentemente em Brasília tratando da sua permanência no cargo, mas seu nome não consta na listagem elaborada pelo PMDB. Traz apenas o cargo, sem o nome do indicado.

A ausência do nome de Zelada é um indicativo de que pode haver mudanças e que há disputa interna pela indicação. Até porque não traz sequer a palavra “manter” ligada ao nome, como está escrito, por exemplo, na referência aos cargos de Furnas e da Eletronorte. No caso da Transpetro, por exemplo, consta o nome de Sérgio Machado, atual presidente, seguido de um “manter” em negrito.

Siglas Quem teve o cuidado de analisar a lista verá que 17 cargos trazem a sigla SF e 16, CD, como forma de carimbar desde já as indicações do Senado Federal e as da Câmara dos Deputados.

No caso das duas diretorias da Agência Nacional do Petróleto (ANP), uma está com CD ao lado e a outra com SF, e não traz nomes, o que significa, segundo os peemedebistas e assessores palacianos, que os nomes ainda não foram definidos pelo partido.

No caso das agências reguladoras, a lista mostra uma peculiaridade. Até o governo Lula, apenas o Senado tinha acesso a esse setor. À exceção de Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, a maioria era de indicação do Senado.

No governo Dilma Rousseff, a ideia da presidente é fechar as agências a indicações políticas e limitar as nomeações a técnicos que ela conheça. Mas os peemedebistas têm dito em conversas que isso não quer dizer que eles não possam indicar técnicos para ocupar as diretorias das agências reguladoras.

Por isso, além da ANP, incluíram na listagem uma diretoria da Agência Nacional de Saúde (ANS) para indicação da Câmara e uma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o Senado. Não há nomes definidos, o que significa que há mais de uma indicação para as vagas (leia mais sobre as indicações na Saúde na página 4).

Emergentes Além de reforçar a presença nas agências, o PMDB deseja manter parte da área de Integração Nacional, hoje sob o comando do PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos — que indicou o ministro Fernando Bezerra Coelho.

O partido do vice-presidente Michel Temer pretende indicar pelo menos três superintendências do Centro-Oeste (Sudeco), para o ex-prefeito de Goiânia Íris Rezende; do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

A lista também apresenta algumas lideranças emergentes entre os peemedebistas, caso do ex-governador do Amazonas Eduardo Braga, atualmente senador e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Depois de ajudar a presidente Dilma a obter algo em torno de 90% dos votos no estado, ele pede a permanência de Djalma Bezerra no cargo de superintendente da Sudam.

Nem todos os cargos, entretanto, estão confirmados ou fechados. O comando da Superintendência de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus (Suframa), por exemplo, promete ser objeto de briga interna entre dois pesos pesados do PT, antes de envolver o PMDB. Hoje, a Suframa está sob o guarda-chuva do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).

Mas o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, demonstra interesse em levar a Suframa para a pasta. Para o PMDB, entretanto, não faz diferença desde que a atual superintendente, Flávia Grosso, seja mantida no cargo.

Denise Rothenburg- votebrasil.com

Despesa com juros em janeiro é maior que um ano de Bolsa Família

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

O setor público brasileiro consolidado registrou superávit primário de R$ 17,748 bilhões em janeiro, de acordo com informações divulgadas pelo Banco Central. O valor é bem maior do que o orçamento de um ano do Bolsa Família (cerca de R$ 12 bilhões).

Despesa com juros em janeiro é maior que um ano de Bolsa Família

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

Por Umberto Martins – vermelho.org.br

A esta altura a oligarquia financeira deve estar soltando gargalhadas. Motivos não faltam. O setor público brasileiro consolidado (governos federal, estaduais e municipais) registrou superávit primário de R$ 17,748 bilhões em janeiro, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (25) pelo Banco Central (BC). O valor é bem maior do que o orçamento de um ano do Bolsa Família (cerca de R$ 12 bilhões). No primeiro mês de 2010, o superávit foi de R$ 16,084 bilhões.

O superávit em tela é uma economia que os governos fazem para bancar o pagamento dos juros da dívida pública. Para obtê-la, as autoridades são induzidas a cortar gastos com saúde, educação e aposentadorias (salário mínimo), entre outros. Tudo é feito sob o manto da austeridade e responsabilidade fiscal.

Redistribuição da renda

Opera-se por este meio uma chocante transferência de renda do conjunto do povo brasileiro para os bolsos dos credores da dívida interna, especialmente banqueiros e investidores estrangeiros. O Brasil paga as maiores taxas reais de juros do mundo e é um verdadeiro paraíso para os especuladores que dominam o mercado financeiro.

Fixada em 11,25% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a taxa básica de juros (Selic), base da remuneração dos títulos públicos, atrai capital especulativo de curto prazo de todo o mundo. Pega-se dinheiro emprestado nos EUA a juros que variam entre 0 a 0,25%, bem como em outros países do dito 1º Mundo, para comprar títulos públicos que rendem 11,25%.

É um ganho fácil, preguiçoso e seguro, já que os especuladores adquirem títulos da chamada dívida soberana, bancada pelo Estado nacional. O ingresso de recursos desta natureza no balanço de pagamentos brasileiro contribui decisivamente para a valorização do real, que provoca notórios estragos na indústria nacional.

Salário mínimo

É em nome do superávit primário que se negou um aumento de 50 centavos de reais por dia às famílias que vivem de salário mínimo, um contingente estimado em mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras.

Faz-se muito alarde em torno do déficit público, mas omite-se sua origem financeira. Se descontarmos os juros, o Estado gasta menos do que arrecada. A diferença, por sinal, é o superávit primário. As despesas financeiras, ou seja, o pagamento dos juros, é que provocam o denominado déficit fiscal nominal.

Debate interditado

Mas o debate em torno do tema é marginal, pois foi praticamente interditado pela ideologia dominante, que orienta a linha editorial da mídia empresarial. O que prevalece é a concepção de que há uma orgia de gastos públicos e os governos devem cortar os investimentos em saúde, educação, salário mínimo, infra-estrutura e Previdência. Os juros extorsivos que alimentam a especulação financeira não contam, são sagrados.

A mera comparação entre o valor do superávit primário apurado no primeiro mês do ano e o orçamento anual do programa Bolsa Família revela um fato escandaloso. Ambos constituem transferência de renda produzida pela sociedade e apropriada pelo governo através de uma carga tributária que ultrapassa 35% do PIB.

A diferença é que os juros fazem a riqueza de poucos, enquanto as modestas verbas do Bolsa Família resgatam milhões da miséria absoluta. Mas, embora poucos, os privilegiados credores abocanham por mês muito mais do que é repassado aos miseráveis em um ano.

Juros em alta

Aos olhos ávidos do “mercado” (ente de aparência metafísica, todo poderoso e onipresente), o superávit é um colírio. A notícia da façanha dos governos é festejada. Moderam-se as críticas na mídia, ao mesmo tempo em que se exige mais. É preciso, alardeiam, impor novos sacrifícios ao povo, economizar ainda mais.

Quanto aos juros que estão na origem da dívida pública e do déficit nominal e são, de longe, os mais altos do mundo, já é dado como favas contadas um novo aumento da taxa Selic. O mercado financeiro agita o fantasma da inflação e pressiona por um reajuste mais gordo, de 0,70%, mas não ficará descontente com 0,50%. Segundo cálculos da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), cada meio ponto percentual de aumento da Selic acrescenta R$ 9 bilhões às despesas financeiras do Estado e aos lucros dos credores.

Política macroeconômica

No mês passado, o governo central (União, Previdência e Banco Central) teve superávit primário de R$ 13,807 bilhões. Os governos regionais contribuíram com R$ 4,503 bilhões de superávit. O resultado das estatais foi negativo em R$ 562 milhões.
Em 12 meses, o superávit primário do setor público ficou em R$ 103,360 bilhões, ou 2,81% do Produto Interno Bruto (PIB). O pagamento de juros, porém, é maior, pois compreende o superávit primário mais o déficit nominal (dado pela parte dos juros que o governo paga emitindo novos títulos públicos).

As centrais sindicais estão cobertas de razão quando identificam na atual política macroeconômica a razão suprema da intransigência do atual governo com as demandas da classe trabalhadora em relação ao salário mínimo e à correção da tabela do Imposto de Renda. É uma política que serve, em primeiro lugar, à insaciável e perversa oligarquia financeira; afronta os interesses do povo trabalhador e obstrui o caminho do desenvolvimento nacional e da justiça social. É imperioso combatê-la.

Médicos detectam câncer com smartphone

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

Com apenas um telefone celular, uma agulha fina e um pequeno de aparelho de ressonância magnética molecular, médicos do Hospital Geral de Massachussets conseguiram detectar tumores cancerígenos em pacientes.

Médicos detectam câncer com smartphone

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

O novo método, mais simples e efetivo que a biópsia tradicional, acertou os diagnóstico de câncer em 96% dos casos

Com apenas um telefone celular, uma agulha fina e um pequeno de aparelho de ressonância magnética molecular, médicos do Hospital Geral de Massachussets conseguiram detectar tumores cancerígenos em pacientes.

O novo método se comprovou ser mais simples e efetivo que a biópsia tradicional, e os médicos conseguiram acertar o diagnóstico de câncer em 96% dos casos.

“O sistema evita que os pacientes se submetam a procedimentos dolorosos e, potencialmente, perigosos”, disse Cesar Castro, da Escola de Medicina de Harvard, em Boston, um dos membros da equipe que desenvolveu o procedimento.

Metodologia
Nas biópsias o médico coleta uma porção do tecido de tumor para análise. No novo método também é feito a coleta, porém a agulha utilizada é bem mais fina, com 0,7 milímetros de diâmetro — comparado com a tradicional de 1,4 milímetros de diâmetro.

Ao contrário do tempo de três ou mais dias para o resultado, o sistema de análise molecular chega a um resultado em menos de uma hora.

Para testar o aparato, os pesquisadores usaram 50 voluntários com suspeita de câncer abdominal. Eles foram submetidos aos dois processos: o de biópsia convencional e o de análise molecular.

Os cientistas conseguiram identificar corretamente 44 pacientes que tinham tumores cancerígenos. A taxa de identificação de tumores cancerígenos com esta técnica é superada em 84% pela biópsia normal.

Como funciona o aparato?
Após dispor as células do tecido recolhido no aparelho de ressonância magnética, os médicos conseguem ler o resultado por meio de um telefone celular conectado ao aparato. Eles, então, escaneiam os tecidos dos pacientes para detectar a expressão de nove proteínas importantes. “Estes marcadores de proteínas podem indicar a probabilidade de um câncer crescer e se propagar para outros tecidos do corpo”, explicou Castro.

Petrobras registra lucro líquido recorde de R$ 35,1 bilhões em 2010

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

A Petrobras fechou o ano de 2010 com um lucro líquido de R$ 35,1 bilhões, resultado 17% superior ao registrado em 2009, de R$ 30,051 bilhões. Os dados relativos ao balanço financeiro da companhia foram divulgados pelo diretor financeiro e de Relações com os Investidores, Almir Barbassa.

Petrobras registra lucro líquido recorde de R$ 35,1 bilhões em 2010

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Petrobras fechou o ano de 2010 com um lucro líquido de R$ 35,1 bilhões, resultado 17% superior ao registrado em 2009, de R$ 30,051 bilhões. Os dados relativos ao balanço financeiro da companhia estão sendo divulgados neste momento pelo diretor financeiro e de Relações com os Investidores, Almir Barbassa.

Segundo os números da estatal, a entrada em operação de seis novos sistemas de produção e duas unidades de tratamento de gás natural levou a que a produção total de petróleo e gás natural aumentasse 2% em relação a 2009, atingindo a média de 2 milhões 583 mil barris diários de óleo equivalente (petróleo e gás).

As reservas provadas da companhia encerraram 2010 em 15,986 bilhões de barris de óleo equivalente, com o índice de reposição de reservas (IRR) ficando em 229% – o que fixou a – relação reserva-produção em 18,4 anos.

Segundo o diretor Almir Barbassa, os investimentos da companhia totalizaram R$ 476,4 bilhões e ficaram 8% acima do montante de 2009 – com foco no aumento da capacidade de produção de petróleo e gás natural, na melhoria do parque nacional de refino e na infraestrutura do gás natural.

Barbassa atribuiu o lucro recorde ao maior volume de vendas de derivados, que em 2010 cresceu 11%; assim como as cotações do petróleo mais elevada sobre as exportações e produção internacional. Já a valorização cambial contribui para o aumento do lucro, gerando impacto positivo no resultado financeiro líquido – variação positiva de R$ 2,57 bilhões.

Edição: Aécio Amado

Evangélico faz ofensiva contra dedução de Imposto de Renda a gays

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

Parlamentares evangélicos vão tentar acabar com a principal novidade na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal.

Evangélico faz ofensiva contra dedução de Imposto de Renda a gays

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

Deputado recorre a parecer jurídico feito na Câmara para tentar derrubar portaria que permite a homossexuais declararem companheiros como dependentes. Fazenda diz que contestação não procede

Parlamentares evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal novidade na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal. Concluído ontem (24), o parecer jurídico (leia a íntegra) sustenta, sem entrar no mérito da questão gay, que renúncias fiscais dessa natureza só podem ser feitas por meio de lei, que precisam ser debatidas na Câmara e no Senado antes de virarem realidade, e não por meio de uma “canetada” do Executivo.

Nesta sexta-feira (25), o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrará em contato com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, deputado João Campos (PSDB-GO). Eles vão discutir medidas para cassar a possibilidade prevista na entrega das declarações de IR, que começa daqui a quatro dias.

Fonseca diz que vai tomar uma das três medidas sugeridas na nota: ajuizar uma ação popular contra a permissão de dedução tributária, apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida da Receita ou pedir que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara para prestar explicações.

João Campos afirmou que vai conversar antes com o colega para avaliar se a Frente Evangélica vai tomar alguma medida conjunta. Por sua vez, Fonseca tem certeza de que parlamentares evangélicos e até católicos vão apoiar qualquer medida para barrar a inclusão de homossexuais como dependentes nas declarações do Imposto de Renda.

“Isso é totalmente ilegal. Se precisar ir para o Judiciário, nós vamos”, afirma Fonseca, que é pastor da Assembleia de Deus e solicitou o estudo à Consultoria de Orçamento da Câmara.

Problemas jurídicos

A nota técnica, assinada pelo consultor Francisco Pereira Filho, do núcleo que fiscaliza os gastos do Executivo, contesta o parecer 1.530/10, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que embasou a decisão da Receita. No ano passado, a Portaria 513/10 do Ministério da Previdência considerou os parceiros homossexuais como dependentes em caso de pensões.

De acordo com a nota da Câmara, a PGFN errou porque o artigo 150 da Constituição diz que quaisquer subsídios, isenções anistias ou remissão de impostos só podem ser feitos com base em leis. “Na canetada, eu não vou [aceitar], não. Tem de ter o debate”, disse o deputado Ronaldo Fonseca.

A nota da Consultoria da Câmara ressalta que o artigo 226 diz que apenas “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher”. Afirma ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga toda concessão de benefícios fiscais, como a dedução de imposto para os gays, lésbicas e transsexuais, vir acompanhada de impacto orçamentário e fonte de compensação da receita a ser perdida. De acordo com o estudo, isso não aconteceu.

A nota alega ainda que a concessão desse benefício aos homossexuais abrirá brecha para outros segmentos da sociedade exigirem novas isenções de imposto. O texto cita como exemplo os irmãos solteiros que moram juntos; os filhos  solteiros que permanecem morando com os pais, às vezes adotando filhos; e as pessoas celibatárias que vivem juntas fraternalmente. “Hoje, um irmão não pode colocar o outro como dependente. Por que os homossexuais podem? É uma classe especial?”, critica Ronaldo Fonseca.

A consultoria da Câmara entende que o governo federal foi descuidado ao tentar encaixar os gays nas hipóteses de dedução de imposto. “A administração tributária deve tomar cuidado com essas inovações doutrinárias (…) já que (…) tais teses advêm (…) sem levar em conta principalmente as consequências nas finanças públicas”, diz o consultor Pereira Filho.

Discriminação

Em nota ao Congresso em Foco, o procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, Fabrício da Soller, afirmou que a PGFN não ultrapassou suas competências ao definir o conceito de “companheiro e companheira”. Ele garantiu que a interpretação se baseou nos princípios constitucionais, como a proibição da discriminação por questões de gênero, e julgamentos do Judiciário.

“Esta PGFN tem plena convicção da constitucionalidade e legalidade do seu parecer”, afirmou Soller, em nota. O procurador afirmou que o órgão está à disposição da sociedade e dos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o tema. Leia a íntegra da nota.

O deputado Jean Wyllys lamentou a nota técnica da Câmara. “Seria mais uma inovação em termos de cidadania. Eles estão querendo desmoralizar o parecer da PGFN”, disse. Para o deputado, a sociedade brasileira ainda vive tempo de “obscurantismos” em relação ao tema, o que poderia ser vencido, segundo ele, por meio da educação.

ENTENDA O CASO

1— Semana que vem começa a entrega da declaração do Imposto de Renda. Pela primeira vez, homossexuais poderão incluir seus parceiros como dependentes e obter deduções fiscais.
2— Nota técnica da Câmara dos Deputados encomendada por parlamentares evangélicos diz que permissão da Receita Federal é ilegal. Basicamente porque foi feita por meio de portarias e atos administrativos, em vez de leis debatidas e aprovadas pelo Congresso.
3— Com base na nota, deputados da bancada evangélica estudam ir à Justiça, pedir no próprio Congresso a suspensão da norma da Receita ou convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a dar explicações sobre o caso.
4— Hoje ocorrem os primeiros contatos para definir uma estratégia de ação.

 
Um dos argumentos utilizados na nota técnica 3/11, da Consultoria de Orçamento da Câmara, é que a legislação atual não prevê a união estável entre homossexuais. Para isso, diz o parecer, seria necessário mudar o artigo 226 da Constituição.

Paralelamente, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos organizadores da futura Frente Parlamentar Homossexual, informou ontem (24) que já tem quase todas as 171 assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar o instituto do casamento civil gay. “Faltam poucas assinaturas”, afirmou Willys.

Ele disse que está tendo o apoio de vários parlamentares, mas não o de outros a respeito dos quais nutria expectativas, como a deputada evangélica Benedita da Silva (PT-RJ). “Ela disse que é uma questão de foro íntimo, religiosa”, afirmou Willys.

O assunto ainda está em pauta no Judiciário. Na quarta-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu o julgamento de um homem que exigia pensão relativa ao ex-companheiro. Ele alegava ter os mesmos direitos da união estável, prevista na Constituição apenas para famílias compostas por homens e mulheres. Se vencer a disputa, poderá estar aberto o precedente para a união estável homoafetiva. Até agora, há quatro votos a favor e dois contrários no STJ.

Casas lotéricas e Correios recebem autorização para fazer operações cambiais de até US$ 3 mil

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

Aas casas lotéricas e agências dos Correios já estão autorizadas a fazer operações de câmbio manual e transferências de pequenos valores, no máximo, US$ 3 mil. A permissãodepende de interesse das unidades e aprovação da instituição bancária

Casas lotéricas e Correios recebem autorização para fazer operações cambiais de até US$ 3 mil

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

O câmbio manual é a compra e venda de moeda estrangeira até o valor máximo permitido. Já a transferência de pequeno valor permite o envio ou recebimento de valores entre pessoas no exterior…

Brasília – A partir de hoje (24), as casas lotéricas e agências dos Correios estão autorizadas a fazer operações de câmbio manual e transferências de pequenos valores, ambas de, no máximo, US$ 3 mil. A permissão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), depende de interesse das unidades e aprovação da instituição bancária.

Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon, a medida visa a aumentar a possibilidade de se fazer transações cambiais. “Queremos aumentar a capilaridade do sistema com segurança”, afirmou. Até o momento, apenas pessoas jurídicas, contratadas por prestadores de serviços de agências de turismo cadastradas no Ministério do Turismo, tinham permissão para fazer o câmbio manual.

O câmbio manual é a compra e venda de moeda estrangeira até o valor máximo permitido. Já a transferência de pequeno valor permite o envio ou recebimento de valores entre pessoas no exterior. Nessa operação, a instituição funciona como “ponta do banco”.

Com o voto favorável às operações cambiais manuais e a transferências de pequeno porte por parte de lotéricas e pelos Correios, o CMN quer melhorar o sistema para a Copa do Mundo que ocorre no Brasil em 2014. “Temos preocupação adicional pela proximidade da Copa do Mundo porque vai haver aumento de compra de moeda”, justificou Odilon.

 Fonte: votebrasil.com

Romário é escolhido vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

O deputado federal Romário (PSB-RJ) será o primeiro vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto. Segundo a assessoria do PSB, a indicação de Romário será formalizada na próxima semana. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) vai presidir a comissão.

Romário é escolhido vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

Fonte: votebrasil.com

A indicação de Romário será formalizada na próxima quarta-feira (2). Segundo assessor, ele terá como foco a Copa do Mundo de 2014…

O deputado federal Romário (PSB-RJ) será o primeiro vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto. Segundo a assessoria do PSB, a indicação de Romário será formalizada na próxima quarta-feira (2), quando serão escolhidos os demais integrantes da comissão. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) vai presidir a comissão.

Segundo o chefe de gabinete de Romário, Marco San, uma das medidas do deputado como primeiro vice-presidente da comissão será “solicitar oficialmente” informações sobre o andamento das obras dos estádios para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Questionado se Romário estava preocupado com o atraso nas obras, Marco San disse: “Quando a informação chegar, ele vai se pronunciar”.

“Ele vai acompanhar pessoalmente e fisicamente o andamento das obras e a organização da Copa do Mundo”, disse o chefe de gabinete. “Ele [Romário] vai fiscalizar a aplicação dos recursos”, concluiu.

De acordo com Marco San, Romário vai dar muita atenção a todos os aspectos relacionados à Copa do Mundo. “O Romário vai ser muito atuante. Ele pretende realizar muitos debates e audiências públicas, principalmente em relação à organização da Copa do Mundo de 2014”, explicou.

Tiririca vai integrar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, foi indicado  para integrar a comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Segundo o líder do partido, Lincoln Portela, foi umpedido do próprio Tiririca.

Tiririca vai integrar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

Fonte: votebrasil.com

‘Ele foi indicado pelo PR porque é a área dele’, disse líder do partido. Bloco ainda tenta colocar Popó (PRB) na comissão de Turismo e Desporto.

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi indicado pela liderança do partido para integrar a comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Segundo o líder do partido na Casa, Lincoln Portela (MG), o próprio Tiririca pediu para fazer parte da comissão. A indicação foi oficializada pelo partido nesta sexta-feira (25).

“Ele foi indicado pelo PR porque é a área dele, cultura. A comissão não é só educação. Ele é o palhaço mais bem-sucedido do país. Nós colocamos ele lá para ele dar a parcela de colaboração dele. Ele vai poder dar uma contribuição nesta área”, afirmou o líder do partido.

Segundo Portela, os integrantes da bancada do PR não tiveram dúvidas ao indicar Tiririca para a comissão.“É facultado a todos os parlamentares da Casa integrarem uma comissão. O Tiririca optou por esta comissão, o partido estudou, e viu que ele é adequado porque ele é um artista de êxito no país na área de humor, do circo. Ele vai ficar na área dele”, declarou.

A assessoria do deputado informou à repórter do G1 que ele não daria entrevistas. Deputado federal mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos, Tiririca chegou a ter a diplomação ameaçada por denúncia do Ministério Público por suspeita de falsificação na declaração de escolaridade apresentada à Justiça Eleitoral.

No dia 11 de novembro do ano passado, Tiririca passou por um teste no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para comprovar que não era analfabeto.

Durante o teste, Tiririca teve de ler o título e o subtítulo de duas páginas de um jornal paulistano. Ele também foi submetido a um ditado, extraído do livro “Justiça Eleitoral – Uma Retrospectiva”.

Popó

Na terça-feira (1º), a liderança do PR se reúne com os demais partidos que formam o bloco parlamentar (PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL) para definir os comandos que faltam das comissões.

O partido ainda busca a indicação do deputado Acelino Freitas, o Popó (PRB-BA), para a comissão de Educação e Desporto, que terá como primeiro vice-presidente o deputado Romário (PSB-RJ).

O PR já confirmou que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ficará com o deputado João Maia (RN).

Na fala de estreia em plenário, Jean Wyllys reforça defesa LGBT

quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011

Jean disse se considerar o “primeiro representante legítimo no Congresso Nacional” da comunidade gay. “Eu sou o primeiro homossexual assumido, sem homofobia internalizada e ligado ao movimento LGBT a se eleger deputado federal” O deputado disse, ainda, que lutará pela liberdade social e os direitos humanos.

Na fala de estreia em plenário, Jean Wyllys reforça defesa LGBT

quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011

 

Por Fábio Góis – congressoemfoco.com.br

O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) fez na tarde desta quinta-feira (24) seu primeiro discurso na tribuna da Câmara. Ex-participante e vencedor do reality show Big Brother Brasil, Jean dispunha de 25 minutos em sua estreia – o Plenário da Casa, no entanto, não reunia 10 parlamentares. Nenhum aparte de boas vindas foi solicitado, a aridez do recinto não estimulava a troca de ideias, e Jean encerrou sua exposição quando o cronômetro se aproximava dos 15 minutos.

A ocasião estava cheia de ineditismos. Tratava-se de uma sessão não deliberativa em que, pela primeira vez na história da Câmara, um parlamentar homossexual assumido discursava sob a presidência de um padre, o deputado Luiz Couto (PT-PB). Antes do paraibano, a sessão era conduzida pela primeira mulher a compor a Mesa Diretora, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), 1ª vice-presidente da Casa.

Foi o primeiro discurso de Jean em plenário, mas o deputado já havia feito as vezes de líder do Psol na ausência do titular, Chico Alencar (RJ), para orientação de bancada em uma das primeiras votações desta legislatura. Na fala de hoje, Jean lembrou a infância humilde em que sua mãe, se não estimulava a trilha da educação, não impediu que o menino se enfurnasse, aos sábados e domingos, na “biblioteca paroquial” de uma escola de Alagoinhas, no interior baiano.

“Para minha mãe, não era tão importante que a gente estudasse, pois, em sua cabeça, dedicação a estudos era coisa de gente rica. Acontece que eu sempre gostei de aprender e de ler. Sempre gostei da escola. E para escola eu ia mesmo nos dias em que não havia absolutamente nada para comer lá em casa”, discursou Jean.

Jean disse se considerar o “primeiro representante legítimo no Congresso Nacional” da comunidade gay. “Eu sou o primeiro homossexual assumido, sem homofobia internalizada e ligado ao movimento LGBT a se eleger deputado federal”, disse o deputado. Segundo ele, suas principais bandeiras no Parlamento serão as liberdades sociais e os direitos humanos.

“Eu quero fazer, de minha legislatura, uma fonte de justiça social e de defesa das liberdades civis e dos direitos humanos. Eu devo isso ao povo brasileiro. Eu devo isso a minha mãe, mãe coragem”, finalizou o deputado, formado em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia, onde concluiu mestrado e passou a se dedicar mais ao ensino superior.

Confira a íntegra do discurso:

“Senhora presidenta; senhoras deputadas; senhores deputados, brasileiras e brasileiros que assistem à Tv Câmara (em especial, os generosos eleitores do rio de janeiro que me deram seu voto de confiança) ciente de que, hoje, seria minha estréia neste parlamento, ontem, enquanto preparava este breve discurso, rememorei minha vida até aqui como se ela fosse um filme.

Muitos de vocês sabem que a injúria – os xingamentos, as piadas infames, o escárnio entre dentes, a fofoca e as violências físicas – contra os homossexuais provoca quase sempre danos irreparáveis à subjetividade ou à alma da pessoa. Agora, imaginem essa injúria combinada à pobreza extrema em que minha família e eu vivíamos na periferia de Alagoinhas, interior da Bahia, em que sequer água e sanitário havia nas casas de aluguéis em que morávamos…

Não bastasse a miséria, e talvez mesmo por conta dela, meu pai enfrentava problemas com alcoolismo e, por isso, não parava nos subempregos que, vez em quando, permita-lhe trazer comida pra casa. Minha mãe trabalhava como lavadeira para não nos deixar morrer de fome. E, para ajudá-la nesta tarefa nobre, eu fui, aos dez anos de idade, para o mercado de trabalho informal. Trabalhava num turno e estudava em outro. Aos sábados e domingos, eu e meus irmãos nos dedicávamos às atividades do centro comunitário da baixa da candeia.

Diante das necessidades, minha mãe queria que a gente abandonasse a escola para se dedicar mais ao trabalho. Para ela, era importante que fôssemos honestos e respeitássemos o que era dos outros. Mas, para minha mãe, não era tão importante que a gente estudasse, pois, em sua cabeça, dedicação a estudos era coisa de gente rica.

Acontece que eu sempre gostei de aprender e de ler. Sempre gostei da escola. E para escola eu ia mesmo nos dias em que não havia absolutamente nada para comer lá em casa. E aos sábados e domingos passava horas na biblioteca da casa paroquial lendo livros.

Livros que me deram valores humanistas e a preocupação com o outro, típicos do cristianismo – sim, porque se, por um lado, o cristianismo fundamentalista que vigora no congresso nacional e sua ameaça ao estado laico e democrático de direito nos apavoram, por outro, é inegável que foi o cristianismo livre de fundamentalismo que nos trouxe essa idéia de que o que torna um homem virtuoso são os seus atos, ou seja, para verdadeiro cristianismo, um ser humano é virtuoso quando age em favor do bem comum.

Mas voltando aos livros… livros que me levaram ao movimento pastoral da igreja católica – eu me engajei na pastoral da juventude estudantil e na pastoral da juventude do meio popular  – e ao trabalho nas comunidades eclesiais de base.

A família de meu pai sempre foi ligada ao candomblé, mas eu só vim me aproximar e me aprofundar nesta religião de matriz africana depois dos 20 anos, já homem feito.

Leitura e livros que me fizeram ver a televisão com outros olhos (televisão que só foi chegar à minha casa quando eu tinha 11 anos). Livros que me fizeram escapar dos destinos imperfeitos aos quais ainda estão condenados as meninas e meninos dos bolsões de pobreza deste país.

Formei-me em informática no ensino médio, numa instituição de excelência voltada para alunos de escolas públicas do nordeste que estivessem acima da média 8: a fundação José carvalho; entrei no mercado formal de trabalho bem remunerado; nesse mesmo ano prestei vestibular para jornalismo na UFBA, onde me formei; trabalhei anos como jornalista e, depois de concluído o mestrado, passei a me dedicar mais ao ensino superior.

Deixei os anos de miséria para trás; fiz a tal mobilidade social sem contar com a ajuda financeira dos meus pais – que, ao contrário, dependiam de mim – nem de apadrinhamentos de qualquer tipo!

Eu que poderia ter morrido de fome ou por falta de serviço público de saúde; que poderia ter sucumbido a uma bala de revólver da polícia ou dos bandidos ou mesmo à homofobia que vigora nas comunidades, transformei a minha vida e a de minha família para melhor. E poderia me contentar com isto e só olhar para frente!

Mas e os que ficaram para trás? Aqueles que, abandonados pelo estado à própria sorte, não tiveram a força de vontade de resistir e sobreviver à miséria?  E aqueles que ficariam para trás, que estariam fadados a morrer vitimas das guerras entre quadrilhas de bandidos ou nas mãos da polícia corrupta, como aconteceu a muitos dos meus colegas da baixa da candeia? E aquelas crianças homossexuais que não sobreviveriam ao ambiente de hostilidade homofóbica? Como é possível viver contente se seus semelhantes ainda são vítimas das injustiças?

Pode haver gente egoísta no mundo, mas eu não faço parte dela, de verdade! Ter uma vida confortável, relativamente segura e trabalhar, por meio da educação superior, do jornalismo e dos movimentos sociais, pelos direitos humanos, não me impediram de reconhecer que isto é pouco; que eu posso fazer muito mais para melhorar a vida dos outros. E que este ‘muito mais’ passa necessariamente pela política institucional.
Por isso, depois de alguma relutância, decidi aceitar o convite da combativa Heloísa Helena, então presidente do Psol, a me candidatar a deputado federal pelo Rio de Janeiro, estado que me acolheu de braços e coração bem abertos há seis anos.

Durante a campanha eleitoral – feita com pouquíssimo dinheiro por meio das redes sociais e de comícios domiciliares, de modo ecologicamente correto, sem o uso de placas, cartazes nem adesivos – durante essa campanha e nas entrevistas que se sucederam à eleição, eu disse que o norte de meu mandato seria a promoção de justiça social e a defesa dos direitos humanos (o que inclui a defesa dos direitos das mulheres em geral; das crianças e adolescentes, em especial daqueles que se encontram em situação de risco social; dos idosos; dos negros e dos adeptos das religiões de matriz africana; e principalmente a defesa dos direitos e liberdades civis de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que vêem, em mim, o seu primeiro representante legítimo no Congresso Nacional – eu sou o primeiro homossexual assumido, sem homofobia internalizada e ligado ao movimento LGBT a se eleger deputado federal). Eu disse que esse seria o norte de meu mandato, e vai ser!
Mas quero deixar claro que não se trata de um discurso romântico ou abstrato em relação à justiça social e aos direitos humanos, pois vou me dedicar a enfrentar o que considero as principais fontes de injustiça social e de violações de direitos humanos no Brasil: a saber, a ausência de recursos suficientes para as áreas sociais; a elevada tributação indireta e demais distorções do modelo tributário, que retira recursos das camadas mais pobres e garante privilégios aos ricos; além, evidentemente, do crescente problema do endividamento público, cuja auditoria prevista na Constituição Federal de 1988 nunca foi realizada!

Por isso, para chegar a essas fontes de injustiças e de violações de direitos humanos, eu escolhi integrar, aqui na Câmara, a Comissão de Finanças e Tributação além de ocupar uma vaga de suplente na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Eu estou certo de que a injustiça fiscal aprofunda a injustiça social e aniquila a garantia de direitos humanos. Por isso, durante essa legislatura, vou cobrar da presidenta Dilma a defesa intransigente dos direitos humanos prometida em seu discurso de posse e quando da entrega de sua mensagem ao Congresso Nacional.

Como representante do Rio de Janeiro, vou defender a população do estado, que – como os outros habitantes de todo o país – tem pago um alto preço em virtude da ausência de recursos para as áreas sociais, como o caso da recente tragédia que eliminou centenas de vidas na região serrana. Para se ter uma idéia, em 19 de janeiro deste ano, a taxa Selic foi aumentada de 10,75% para 11,25% ao ano, o que vai gerar um aumento de cerca de dez bilhões de reais por ano nas despesas com juros da questionável dívida interna brasileira. Esses dez bilhões de reais representam uma quantia 20 vezes superior ao montante de recursos que o governador do Rio de Janeiro alegou ter recebido da União em quatro anos para combater os desastres decorrentes das chuvas, que seria de 500 milhões de reais. Ou seja, as despesas do governo com os juros da questionável dívida interna são 80 vezes o valor recebido pelo governo do Rio de Janeiro para prevenção de desastres em decorrência das chuvas se considerarmos o mesmo período de quatro anos. Absurdos como esses não vão continuar ou começar sem que os denuncie aqui!

Porém, eu não pretendo me restringir à fiscalização do governo nem às denúncias de seus erros. Também vou apresentar projetos, exercer todas as atribuições pertinentes à função legislativa para exigir implacavelmente a adoção de medidas necessárias para o cumprimento da Constituição e do respeito aos Direitos Humanos. Por exemplo, em parceria com outros sete parlamentares, estou reestruturando a Frente Parlamentar Mista Pela Cidadania LGBT e apresentando uma proposta de emenda constitucional que assegura o direito dos homossexuais ao casamento civil (se o estado é laico e se os homossexuais têm todos os deveres civis, então, por uma questão de justiça, os homossexuais têm que ter todos os direitos civis garantidos aos heterossexuais, inclusive o direito ao casamento civil; se hoje um casal pode se divorciar e, em seguida, partir, cada um, para novos casamentos, é porque o casamento civil não é da competência de igrejas nem religiões).

E para que esse objetivo tenha êxito, escolhi integrar também a Comissão de Legislação Participativa, a fim de envolver a sociedade em defesa de seus direitos, garantindo permanente atuação da cidadania e pleno acesso dos que me elegeram – e mesmo dos que não votaram em mim – ao meu mandato, pois tenho consciência de minha condição de ‘representante’ do povo.

E eu espero que a minha eleição mostre a todo menino ou menina pobre deste país; a todo estudante de escola pública; a todo ser humano vitima de preconceito, discriminação e exclusão por conta de sua etnia, orientação sexual ou identidade de gênero, espero que minha eleição mostre a ele que todo cidadão tem o direito de participar dos assuntos públicos, inclusive o direito de concorrer a cargos eletivos, participar da formulação de políticas que afetem seu bem-estar e de ter acesso igual a todos os níveis do serviço público e emprego em funções públicas, incluindo a polícia e as forças armadas.

Eu quero fazer, de minha legislatura, uma fonte de justiça social e de defesa das liberdades civis e dos direitos humanos. Eu devo isso ao povo brasileiro. Eu devo isso a minha mãe, mãe coragem.

Obrigado!”

Itamar desafia Jucá a dizer o que compraria com mínimo

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

Itamar desafia Jucá a dizer o que compraria com mínimo

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

Por Fábio Góis – congressoemfoco.com.br

Depois que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), leu seu parecer favorável ao Projeto de Lei 01/2011, com recomendação de rejeição das 11 emendas apresentadas ao texto, as principais figuras da oposição insurgiram-se contra os movimentos do governo. Em votação neste momento em plenário, a proposta de autoria do Executivo define o valor do mínimo em R$ 545, com correções anuais por decreto presidencial até 2015. Há emendas para fixar em R$ 600 e R$ 560, bem como para eliminar a correção de reajuste por decreto, excluindo-se do texto o artigo 3º.
 
No papel desempenhado antigamente pelo PT, que contestava os valores estipulados pelo governo para o mínimo, o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) primeiro questionou a conformidade regimental da aprovação do pedido de urgência para a votação da matéria já para esta quarta-feira (23). Foi dissuadido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Depois de ter rejeitada a sua intervenção, Itamar fez elevar a temperatura em plenário quando passou a contestar o valor defendido pelo governo para o mínimo. Dirigindo-se a Jucá, Itamar quis saber do líder do governo, insistentemente, como uma família com dois ou três filhos usaria o salário para atender às necessidades primárias definidas constitucionalmente – como moradia, alimentação, educação e higiene.

“Cabe a cada família definir como usará seus rendimentos. Não cabe a mim fazer isso”, desconversou Jucá, vaiado por membros de centrais sindicais nas galerias. “É triste ouvir isso de vossa excelência, um líder de governo aqui no Senado”, retrucou Itamar, resgatando um episódio histórico envolvendo o ex-presidente da República João Batista Figueiredo (1980-1984).

O último chefe de Estado brasileiro da época da ditadura, que dizia preferir o cheiro de seus cavalos ao do povo, foi perguntado por um repórter sobre o que faria se fosse obrigado a viver com o salário mínimo praticado à época – muito menor do que o atual (R$ 540), feitas as correções monetárias. “Daria um tiro na cabeça”, respondeu o ex-presidente à época. Integrantes de centrais sindicais manifestaram apoio ao senador, das galerias do plenário.

Vaias e Tiririca

Plenário que, aliás, registra momentos curiosos no transcorrer desta tarde. Nas galerias, membros uniformizados de centrais sindicais, que pedem um aumento maior para o mínimo, levantam placas com palavras de ordem e dão as costas a qualquer discurso governista – na leitura do relatório, Jucá chegou a ser vaiado, o que levou a Sarney, um tanto impaciente, a disparar a campainha e repreender as manifestações proibidas pelo regimento interno.

Alheio às questões regimentais, o comediante e deputado Tiririca (PR-SP) deu os ares da graça nessa mesma galeria do plenário, reservada a visitantes e grupos sociais. Acompanhado de assessores, Tiririca olhava tudo com curiosidade, recebendo explicações sobre o que acontecia à sua volta e, de vez em quando, cumprimentos. Deve ter lembrado do que disse quando fez sua primeira visita ao Congresso, em 15 de dezembro de 2010, quando os parlamentares aumentaram seus próprios salários em 62%. “Cheguei com sorte.”

Centrais sindicais procuram PSDB para aumentar remuneração de aposentados

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

As centrais sindicais procuraram o PSDB para pedir que o partido apresente uma emenda estabelecendo reajuste de 80% do ganho real concedido ao salário mínimo para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, no projeto de lei que será votado no Senado.

Centrais sindicais procuram PSDB para aumentar remuneração de aposentados

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

Fonte: votebrasil.com.br

O bloco de oposição é o único que tem condição de apresentar emendas ao projeto do salário mínimo, porque são necessárias 17 assinaturas para protocolar as propostas…

As centrais sindicais procuraram eta terça-feira o PSDB para pedir que o partido apresente uma emenda estabelecendo reajuste de 80% do ganho real concedido ao salário mínimo para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, no projeto de lei sobre o assunto que será votado nesta quarta-feira no Senado. Sem conseguir apoio na base governista, os sindicalistas procuraram o bloco de oposição para apresentar a emenda.

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR) declarou que atenderá ao pedido das centrais para evitar que os aposentados tenham perdas salariais. ”Atendemos apelo das centrais e estamos preparando uma emenda, já que as perdas acumuladas são incríveis, os aposentados são os mais prejudicados e estamos devolvendo aos aposentados aquilo que o Senado aprovou e depois não teve sucesso. Esperamos que os governistas considerem a possibilidade de aprovar”.

Além dessa proposta, os tucanos apresentarão três emendas ao texto. Uma delas irá propor o valor de R$ 600 para o mínimo. Outra tentará anular o artigo do projeto que permitirá à presidenta Dilma Rousseff reajustar o mínimo por decreto, conforme as diretrizes determinadas na lei.

Por fim, o partido apresentará emenda para derrubar o artigo sexto da lei, que trata de questões tributárias. Segundo Dias, o assunto do artigo está desconexo com o assunto principal do projeto, o que o impede de ser aprovado.

”Há uma lei complementar que estabelece que matéria desconexa não pode compor o mesmo projeto. É uma legislação tributária, uma mistura de legislação tributária com salário mínimo, foi um golpe para o fura-fila”, declarou Dias.

O bloco de oposição é o único que tem condição de apresentar emendas ao projeto do salário mínimo, porque são necessárias 17 assinaturas para protocolar as propostas. Sem conseguir o número necessário, o senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou hoje que não fará mais a sua emenda que elevava o mínimo para R$ 560.

Paim, que também esteve reunido com os sindicalistas mais cedo, evitou declarar se votará com o governo pelos R$ 545. O senador disse que está ”livre para votar com a consciência” e que se empenhará para reabrir a mesa de negociações do Planalto com as centrais sindicais.

Para ele, é importante garantir uma política permanente de reajuste também para os aposentados, a correção da tabela do Imposto de Renda e uma alternativa ao fator previdenciário.

Dilma: “Vamos atrás dos traficantes internacionais”

segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011

Em seu programa semanal de rádio, a presidente Dilma Rousseff prometeu intensificar a política de enfrentamento ao tráfico de drogas com o bloqueio das fronteiras para inibir a ação de traficantes internacionais.

Dilma: “Vamos atrás dos traficantes internacionais”

segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011

Por Edson Sardinha – congressoemfoco.com.br

A presidenta Dilma Rousseff prometeu hoje (21) intensificar a política de enfrentamento ao tráfico de drogas com o bloqueio das fronteiras para inibir a ação de traficantes internacionais. Em seu programa semanal de rádio, Dilma afirmou que a política do governo será marcada por três pontas interligadas: a prevenção, a ser feita nas escolas e nas famílias, o tratamento dos usuários e o cerco à entrada das drogas no país. Com isso, segundo ela, o governo espera impedir o recrutamento de jovens para o “pequeno tráfico”.

“Nosso plano prevê ampliação do combate ao tráfico, especialmente nas fronteiras. Veja, vamos atrás do traficante internacional e, ao mesmo tempo, vamos agir para acabar com o pequeno tráfico, aquele que muitas vezes rouba a infância, usando nossas crianças e adolescentes como chamados ‘aviões’”, disse a presidenta no Café com a Presidenta. “Esta é uma das faces mais cruéis do tráfico de drogas, pois meninos e meninas pobres são atraídos pelo dinheiro fácil e promessas falsas, sem saber dos riscos que estão correndo”, acrescentou.

Ainda em seu programa, Dilma Rousseff destacou a implantação de 49 centros regionais de referência em crack e outras drogas, anunciada por ela na semana passada. A iniciativa tem como objetivo formar profissionais que possam oferecer atendimento e acompanhamento a dependentes.
“Em faculdades espalhadas por todo o Brasil, a partir de agora, médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais vão receber capacitação para atender, de forma eficaz, os dependentes de crack e seus familiares. Eles vão conhecer as técnicas de tratamento e, também, as possibilidades de trazer essas pessoas de volta ao convívio social, ao trabalho e aos estudos”, afirmou.

Leia a íntegra do Café com a Presidenta:

“Apresentador: Oi, gente, eu sou Luciano Seixas e estamos começando mais um encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, presidenta, tudo bem com a senhora?

Presidenta: Tudo bem, Luciano. Um bom dia para você também e um bom dia para os nossos ouvintes.

Apresentador: Hoje, queremos conversar sobre um assunto que preocupa pais e mães de família por todo o Brasil – as drogas, especialmente o crack.

Presidenta: E preocupa a mim também, Luciano, porque, como presidenta, me sinto responsável, junto com pais, mães e com toda a sociedade brasileira, pelo futuro da nossa juventude, que é a maior vítima das drogas.

Apresentador: Pois é, essa semana o governo anunciou a implantação de 49 Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas. Como é que isso vai ajudar a reduzir o consumo de drogas, presidenta?

Presidenta: É o seguinte, Luciano: quem já conviveu com dependente de drogas sabe bem que esse é um problema difícil de ser tratado. Estamos criando, por isso, Luciano, esses 49 centros regionais nas universidades, justamente para formar profissionais capazes de oferecer o atendimento e o acompanhamento que os dependentes precisam. Em faculdades espalhadas por todo o Brasil, a partir de agora, médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais vão receber capacitação para atender, de forma eficaz, os dependentes de crack e seus familiares. Eles vão conhecer as técnicas de tratamento e, também, as possibilidades de trazer essas pessoas de volta ao convívio social, Luciano, ao trabalho e aos estudos. Vão também pesquisar sobre a doença, entendê-la melhor para combatê-la melhor. Já estamos fazendo 13 estudos clínicos sobre o crack em seis universidades federais. No meu governo, Luciano, nós vamos fazer com que as universidades públicas, além de educar brasileiros e brasileiras, respondam às necessidades dos que mais precisam. E aí, combater o crack está entre as nossas prioridades. Esse, Luciano, é o melhor jeito de devolver aos brasileiros um investimento que eles fizeram ao pagar, com seus impostos, a criação das universidades públicas – federais, estaduais e municipais.

Apresentador: Que profissionais vão poder fazer os cursos?

Presidenta: Todos os profissionais, Luciano, que já trabalham diretamente com a comunidade. Sabe, Luciano, ao todo, os centros vão capacitar perto de 15 mil profissionais nos próximos 12 meses.

Apresentador: E que tipo de cursos eles vão fazer?

Presidenta: Olha, Luciano, vão ser oferecidos quatro cursos: um curso para médicos que atendem nas unidades básicas de saúde; outro para profissionais que vão receber pacientes para desintoxicação nos hospitais ou clínicas; um terceiro para agentes comunitários de saúde e profissionais que atendem as pessoas nas ruas; e o último para os profissionais da assistência social.

Apresentador: É preciso cercar as drogas por todos os lados, não é, presidenta?

Presidenta: É, Luciano. E usando ainda todos os recursos disponíveis. Eu quero dizer a você que o nosso plano de enfrentamento ao crack e outras drogas, lançado no ano passado pelo presidente Lula e que eu estou aprofundando, cerca o problema por todos os lados. São três pontas interligadas, Luciano: a primeira é a prevenção, feita na escola e nas famílias; a outra é o tratamento, que estende as mãos às vítimas do crack.

Apresentador: Presidenta, quando a senhora diz “vítimas”, a gente lembra que o crack destrói o dependente e toda a família dele, não é?

Presidenta: É verdade. Estamos enfrentando uma droga capaz de destruir completamente uma família. Começa destruindo a vida do próprio usuário, ele se isola, não quer fazer mais nada. Não estuda, não trabalha, não come, muitas vezes fica violento e, lógico, isso atinge toda a família.

Apresentador: Presidenta, a senhora disse que o enfrentamento ao crack e outras drogas tinham três pontas, qual é a terceira?

Presidenta: Olha, Luciano, é o combate ao tráfico. Nosso plano prevê ampliação do combate ao tráfico, especialmente nas fronteiras. Veja, vamos atrás do traficante internacional e, ao mesmo tempo, vamos agir para acabar com o pequeno tráfico, aquele que muitas vezes rouba a infância, usando nossas crianças e adolescentes como chamados ‘aviões’. Esta, meu amigo, é uma das faces mais cruéis do tráfico de drogas, pois meninos e meninas pobres são atraídas pelo dinheiro fácil e promessas falsas, sem saber dos riscos que estão correndo.

Apresentador: E o mais triste dessa história, presidenta, é que muitos desses jovens nem chegam a virar adultos.

Presidenta: Por isso, Luciano, é que não podemos ser tolerantes com o tráfico. O nosso jovem tem o mundo de possibilidades que vão além das promessas falsas de dinheiro fácil e do prazer imediato que as drogas podem dar. Com a sua inteligência e sua criatividade, o jovem encontra muitas maneiras de se realizar: pode praticar esporte, pode ter um bom emprego, pode conviver com sua família, ir a festas, namorar, e o crack tira tudo isso dele. É justamente isto que não podemos, nem iremos deixar acontecer.

Apresentador: Opa! É com esse incentivo da nossa presidenta que terminamos o nosso programa de hoje. Obrigado, presidenta Dilma Rousseff.

Presidenta: Eu é que agradeço, Luciano. Até semana que vem.”

Projeto de lei propõe proibição ao fumo em praias, parques e praças de São Paulo

segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe a proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, ou qualquer outro produto que produza fumaça nas praias, parques, praças e locais públicos destinados ao lazer ou a práticas esportivas do estado.

Projeto de lei propõe proibição ao fumo em praias, parques e praças de São Paulo

segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011

Fonte: votebrasil.com

“Não é coerente que enquanto pessoas praticam esportes de um lado, de outro, um ou mais fumante solte fumaça deliberadamente, fazendo com que aqueles que buscam vida mais saudável …

São Paulo – Um projeto de lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe a proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, ou qualquer outro produto que produza fumaça nas praias, parques, praças e locais públicos destinados ao lazer ou a práticas esportivas do estado.

O PL pretende alterar e complementar a Lei Estadual 13.541, de 2009, que já proíbe o uso de produtos relacionados ao fumo, feitos de tabaco ou não, nos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados.

“Não é coerente que enquanto pessoas praticam esportes de um lado, de outro, um ou mais fumante solte fumaça deliberadamente, fazendo com que aqueles que buscam vida mais saudável – adultos, adolescentes e crianças – sejam obrigados a respirar mais de 250 substâncias tóxicas”, diz o texto do projeto.

O projeto de lei está em tramitação e foi distribuído para três comissões do Legislativo paulista: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene e a Comissão de Finanças e Orçamento.

“Hoje a sociedade está mais preparada para debater esse tema. A medida faz com que as pessoas que fumam, fumem menos. E a pessoa que não fuma, e deseja começar a fumar, vai encontrar ambientes cada vez mais hostis a essa possibilidade”, disse o deputado Vinícius Camarinha (PSB), autor do projeto.

O texto do PL diz também que a proibição não se estende a ruas e avenidas e não representa impedimento de as pessoas fumarem em locais públicos. “Aqueles que estiverem em parques, praças, praias ou outro local público destinado ao lazer, deverão sair destes e dirigir-se à rua ou avenida mais próxima para fumar. Portanto, o direito de fumar publicamente não está tolhido”.

De acordo com o médico e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Clystenes Odyr Soares, não há níveis seguros de se inalar fumaça de cigarro. Segundo ele, o ideal é respirar a menor quantidade possível de poluentes no ar.

Para o médico, os fumantes passivos de parques e praças não correm o risco de desenvolver doenças graves em razão da fumaça produzida por aqueles que fumam. mas pessoas sensíveis podem ser afetadas.

“Rigorosamente, um câncer, um enfisema, eu acho que não [serão desenvolvido pelos fumantes passivos em áreas abertas]. Agora, pode prejudicar, por exemplo, alguém que tem asma, que tem rinite, para quem qualquer poluição é ruim. Pode prejudicar aquele indivíduo que já foi fumante, que já tem uma doença, uma bronquite importante, por exemplo. Inalar essa fumaça é um fator agravante sim”, disse.

Odyr Soares lembra que a proibição nas praias, parques e praças pode servir também para impedir o estímulo a novos fumantes ou ex-fumantes. “O que não é visto não é lembrado e nem desejado. “Estou fazendo o maior sacrifício para conseguir deixar de fumar. De repente, vejo uma pessoa fumando. Isso me deixa desejoso, e posso cair na tentação”, afirmou.

Os frequentadores do Parque Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo, dividiram-se ao opinar sobre a proposta de lei. Para Miguel Polidoro, de 25 anos, a proibição seria benéfica e traria mais ar puro ao parque. “Venho aqui para ficar em um ambiente com ar de melhor qualidade. E ter de fazer caminhada com um pessoa fumando ao lado é ruim”, disse.

Para Pedro Noal Barbosa, de 59 anos, o PL, se aprovado, reduzirá muito as áreas permitidas para os fumantes e fará com que as pessoas transgridam a nova norma. “Fumo aqui no parque isolado das pessoas, e não incomodo ninguém. Se eu não puder fumar aqui, vou fumar onde? Sentado na sarjeta?”.