Arquivo de Março de 2010

Nova ministra do Meio Ambiente é “Dilma verde”, diz Minc

quarta-feira, 31 de Março de 2010

O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ao transmitir o cargo para a nova titular da pasta, Izabella Teixeira, que a ministra é “uma Dilma verde”, em referência à ex-ministra Dilma Rousseff, que também deixou o governo hoje para disputar as próximas eleições.

Nova ministra do Meio Ambiente é “Dilma verde”, diz Minc

quarta-feira, 31 de Março de 2010

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (31) ao transmitir o cargo para a nova titular da pasta, Izabella Teixeira, que a ministra é “uma Dilma verde”, em referência à ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que também deixou o governo hoje para disputar as próximas eleições.

“Há quem chame a Izabella de “Dilma verde”. É porque ela é enfática. É uma pessoa ‘ecoansiosa’ para que as coisas aconteçam”, comparou Minc.

Discreta, mas bem humorada, Izabella minimizou a comparação. “Temos esse estilo gerencial. Ela é executiva e eu também sou”.

Bióloga e servidora de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Izabella foi subsecretária do Ambiente do Rio de Janeiro e secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na gestão de um ano e dez meses do ministro Minc.

Durante a transmissão do cargo, Minc elogiou muito a sucessora e disse que Izabella foi uma das grandes responsáveis por mediar o debate entre as áreas ambiental e econômica do governo para tirar o MMA do isolamento.

“Muitas coisas que estavam travadas. O Fundo Amazônia, o Fundo Clima, e as metas não aconteciam porque havia uma guerra entre o Meio Ambiente e os outros ministérios”, disse Minc, referindo-se à gestão da ex-ministra Marina Silva.

A administração de Izabella no Ministério do Meio Ambiente deve ser de continuidade. Na agenda para os últimos meses de governo, estão a consolidação da legislação sobre as mudanças climáticas, do Fundo Amazônia e de temas menos consensuais como a reforma do Código Florestal e as alterações nas regras do licenciamento ambiental.

A nova ministra brincou que não irá usar coletes – marca registrada de Minc – e disse que sua lista de prioridades para os próximos meses inclui questões como meio ambiente urbano, parcerias com movimentos sociais ligados à agricultura familiar, preparação para a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Biodiversidade e a regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal, que disciplina formas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações de proteção ao meio ambiente.

As ações de controle do desmatamento na Amazônia, que renderem bons resultados nos últimos meses, deverão ser estendidas para outros biomas, segundo Izabella. “Temos que avançar no monitoramento e combate ao desmatamento ilegal no Cerrado e na Caatinga. O Meio Ambiente no Brasil vai muito além da Amazônia”, disse.

A nova ministra deve fazer menos aparições públicas que Minc, conhecido na Esplanada dos Ministérios pela exposição midiática.

Em um ano e dez meses de governo, o ex-ministro protagonizou polêmicas com parlamentares, ruralistas, empresários, governadores e ministros. Apesar de ter entrado no governo com a promessa de “não ser apenas um carimbador de licenças”, na gestão Minc, o Ibama liberou centenas de autorizações para empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como as polêmicas licenças para a Usina Nuclear Angra 3 e para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Minc deixa o governo para concorrer a uma vaga de deputado estadual pelo PT do Rio de Janeiro.

Edição: Aécio Amado

Sérgio Cabral critica Gabrielli por declarações sobre royalties

quarta-feira, 31 de Março de 2010

O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), criticou nesta quarta-feira o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pelas declarações contrárias à destinação de 80,9% dos royalties para o Rio.

Sérgio Cabral critica Gabrielli por declarações sobre royalties

quarta-feira, 31 de Março de 2010

Fonte: monitormercantil.com.br

O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), criticou nesta quarta-feira o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pelas declarações dele na véspera a respeito da distribuição dos royalties no País, nas quais se mostrou contrário à destinação de 80,9% dos royalties para o Rio.

Para Cabral, o modelo atual funciona perfeitamente.

– Gabrielli não devia falar sobre isso. A Petrobras tem sua sede no Rio de Janeiro. Ele foi indelicado – disse o governador, durante o evento “Invest in Rio”, para investidores estrangeiros, no The Plaza Hotel, em Nova Iorque.

Cabral mostrou-se confiante na possibilidade de que a decisão da Câmara sobre royalties seja revertida.

– Tenho certeza de que os deputados vão refletir sobre o que fizeram.

Ele se referia à aprovação, pela Câmara, da chamada emenda Ibsen, que redistribui a receita de royalties de petróleo entre Estados e municípios e tira do Rio cerca de R$ 7 bilhões. Cabral disse ainda que uma mudança no marco regulatório do País seria “um equívoco”.

Hoje, entretanto, Gabrielli disse acreditar que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, poderá ajudar na tramitação dos projetos do pré-sal no Senado, quando reassumir sua cadeira na Casa.

“Acho que sim”, ao ser questionado sobre a possibilidade de Lobão ajudar a acelerar a tramitação dos projetos.

– Lobão é um grande senador – emendou.

Lobão deixa hoje o cargo de ministro para disputar as eleições de outubro e reassume seu mandato no Senado.

Herança de 64: anistiados políticos já receberam R$ 2,8 bilhões

quarta-feira, 31 de Março de 2010

Já se passaram exatos 46 anos desde que o ex-presidente João Goulart foi deposto pelas Forças Armadas e o regime militar foi instaurado no Brasil. Hoje, embora a ditadura permaneça apenas na memória dos perseguidos políticos, o custo do golpe insiste em acompanhar o governo brasileiro.

Herança de 64: anistiados políticos já receberam R$ 2,8 bilhões

quarta-feira, 31 de Março de 2010

Amanda Costa
Do Contas Abertas

Já se passaram exatos 46 anos desde que o ex-presidente João Goulart foi deposto pelas Forças Armadas e o regime militar foi instaurado no Brasil – em 31 de março de 1964. Hoje, embora a ditadura permaneça apenas na memória dos perseguidos políticos, o custo do golpe insiste em acompanhar o governo brasileiro. Para se retratar pelos prejuízos causados ao perseguidos, a União já desembolsou, desde 2003, pelo menos R$ 2,8 bilhões com o pagamento de pensões e indenizações aos anistiados políticos. Só neste ano, já foram gastos R$ 77,7 milhões, um sexto do que foi gasto no ano passado – R$ 465 milhões (veja tabela).

Em média, a União pagou R$ 383,6 milhões por ano, pouco mais de R$ 1 milhão ao dia, em pensões aos anistiados políticos desde o primeiro ano de vigência da atual lei de anistia (10.559/2002). Em 2008 o valor pago foi o maior da série, quando R$ 857,1 milhões foram desembolsados para o pagamento das pensões, indenizações únicas e do chamado retroativo, isto é, a soma do valor concedido a título de pensão mensal acumulado desde a data inicial do requerimento de anistia. No ano passado, a média diária de gastos com os anistiados políticos caiu para R$ 1,3 milhão.

Do montante pago até agora, pouco mais de R$ 2,6 bilhões (95%) foram destinados a civis, cidadãos comuns que tiveram, na avaliação da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, suas carreiras profissionais interrompidas pela repressão. Outros R$ 153,6 milhões foram pagos a militares das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) considerados dignos do direito à reparação econômica por serem contrários ao regime de exceção.

São dois os grupos de perseguidos políticos amparados pela lei. O primeiro é composto dos perseguidos políticos em sua definição mais clássica: o cidadão violado em suas liberdades públicas e em sua integridade física. No segundo estão aqueles demitidos dos empregos durante o regime ditatorial. Para os primeiros, a lei oferece uma indenização menor, em parcela única, com teto de R$ 100 mil.

Para o segundo segmento, é destinada uma indenização vitalícia e mensal, com valor correspondente ao salário que teria, com as progressões na carreira e também com pagamento retroativo até 1988. Até 2007, segundo informações da comissão responsável por julgar a causa dos anistiados, para calcular o valor da indenização mensal – reparação pela qual já foi desembolsado R$ 1,2 bilhão –, eram utilizados os valores de progressões informados por órgãos públicos, ex-empregados ou associações sindicais.

A partir de 2008, no entanto, passou a ser usado outro critério, também previsto na lei, no qual se estabelece o valor da indenização segundo a atual média salarial de mercado de cada profissão, o que reprimiu os valores concedidos aos anistiados. A indenização por prestação mensal e vitalícia, cuja média chegou a R$ 5,6 mil em 2001, segundo levantamento da Comissão de Anistia, foi reduzida a R$ 2,3 mil em 2008.

Até hoje, a Comissão de Anistia recebeu mais de 66 mil requerimentos de anistia política, tendo sido julgados quase 55 mil deles. Entorno de 14 mil destes casos foi concedido algum tipo de reparação econômica, enquanto outros 22,5 mil receberam apenas o pedido oficial de desculpas do Estado (anistia) e eventualmente algum outro direito, como retorno ao curso superior do qual tenha sido expulso, contagem de tempo de trabalho no exterior para fins de aposentadoria ou inclusão do nome do pai ou mãe na certidão de nascimento dos filhos. Para outros 18 mil o pedido de anistia e qualquer pedido de reparação foram negados.

Atualmente, ainda restavam cerca de 11 mil processos a serem analisados. Segundo o balanço da Comissão, de 2001 a 2006, foram apreciados, em média, 4.463 por ano. Entre 2007 e 2010, a média foi elevada para 10 mil processos por ano.

Celebridades

Dentre muitos processos aprovados pela Comissão de Anistia, estão os de algumas personalidades. É o caso, por exemplo, dos jornalistas Franklin Martins – ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República –, Carlos Heitor Cony, Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar; Além deles, os filhos do líder comunista Luiz Carlos Prestes, do ex-presidente João Goulart e do ex-governador Leonel Brizola também já tiveram os pedidos de anistia aprovados. Ainda aguardam a apreciação da Comissão de Anistia os processos de outros celebres, como é o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Acompanhe o Contas Abertas no Twitter.

Senado abriga candidato a deputado “fantasma”

quarta-feira, 31 de Março de 2010

O Senado tem um candidato a deputado “fantasma”. O servidor Vicente Vuolo (PT), que tem o mesmo nome de seu pai – morto em maio de 2001 –, decidiu disputar as eleições para o cargo de deputado federal.

Senado abriga candidato a deputado “fantasma”

quarta-feira, 31 de Março de 2010

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

O Senado tem um candidato a deputado “fantasma”. O servidor Vicente Vuolo (PT), que tem o mesmo nome de seu pai – morto em maio de 2001 –, decidiu disputar as eleições para o cargo de deputado federal.

O filho do ex-senador Vicente Vuolo fez campanha intensa em Mato Grosso, deu entrevista a um jornal do estado e distribuiu panfletos ao lado de Lula e do PT, partido ao qual é filiado. No entanto, oficialmente estaria em Brasília, no gabinete de Fátima Cleide, onde trabalha. A folha de ponto não teve nenhuma falta. O mandato do pai de Vuolo no Senado, que era do partido Arena, foi de 1979 a1983.

Ao se despedir, Dilma manda recado à oposição e diz “até breve”

quarta-feira, 31 de Março de 2010

A ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à presidência da República, criticou nesta quarta-feira aqueles que ela classificou como “os viúvos do Brasil que crescia pouco”. Segundo ela, essas pessoas fingem ignorar que as mudanças no Brasil são substanciais

Ao se despedir, Dilma manda recado à oposição e diz “até breve”

quarta-feira, 31 de Março de 2010

Fonte: vermelho.org.br

A ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à presidência da República, criticou nesta quarta-feira aqueles que ela classificou como “os viúvos do Brasil que crescia pouco”. Segundo ela, essas pessoas fingem ignorar que as mudanças no Brasil são substanciais. Dilma ainda aproveitou o discurso de despedida, no Palácio do Itamaraty, para enaltecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dizer um “até breve”.
 
Dilma sai da Casa Civil para disputar a Presidência da República pelo PT
“Elas têm medo. Não sabem o que oferecer ao povo, que hoje é orgulhoso, tem certeza que sua vida mudou e não aceita mais migalhas, parcelas e projetos inacabados”, disse a ministra, durante evento de transmissão de cargos dos ministros que disputarão as eleições no fim do ano. Dilma acrescentou que, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o povo não é coadjuvante. “É o centro das nossas atenções (…) O governo do senhor é um momento importante, de ápice, de vitória”, afirmou.

“Talvez o mais longo momento de vitória de todos esses que lutaram experimentaram em sua vida.” Ela citou as lutas contra a ditadura e por redemocratização, direitos, igualdade, justiça e liberdade. “A geração que me sucedeu conseguiu realizar seus sonhos.”

Dilma discursou durante a posse de dez novos ministros que vão compor o quadro do governo até o final do seu segundo mandato. Dos dez, sete deixam as secretarias executivas que ocupavam para preencher as vagas deixadas pelos ministros candidatos. (Leia mais aqui)

“Líder popular”

Ainda falando diretamente a Lula, Dilma disse que ao seu lado os ministros que hoje deixam o cargo participaram de um processo de mudança profunda e importante. “Tivemos o líder mais popular e talvez o mais brasileiro de todos os líderes.” Dilma começou seu discurso citando nominalmente, um a um, os ministros que tomaram posse hoje e também enumerou os que permanecerão em seus cargos. “Tenho certeza de que todos eles vão cumprir a missão pela frente tão bem ou melhor do que fizemos”, afirmou.

Com a voz embargada, Dilma disse que fez esforço para falar de improviso. “Mas se eu falar de improviso vão acontecer duas coisas: uma é eu esquecer alguma coisa importante e a outra é chorar. Pode ser que eu esqueça e chore do mesmo jeito, mas tenho um roteiro para me segurar.”

“Até breve”

Dilma disse ainda que este momento de transmissão de cargo pode ser comparado ao que alguns poetas descrevem como “uma espécie de alegria melancólica ou triste”. “Alegria porque saímos de um governo dos que mais fizeram pelo País e de tristeza porque abandonamos um trabalho de sete anos e meio”, afirmou. “Essa estranha alegria triste inebria a alma da gente, pois o senhor (Lula) nos deu o privilégio de participar de um dos momentos mais decisivos da história do nosso País.”

No final, Dilma aproveitou o discurso de despedida para afirmar que em breve estará de volta à administração federal. “Não somos aqueles que estão dizendo adeus. Somos aqueles que estão dizendo até breve”, disse. “Essa tarefa ficou mais fácil pelos caminhos abertos pelo governo e traçados pela sua liderança”, disse ela, dirigindo-se a Lula.

Voo solo

Em entrevista coletiva após a cerimônia, ao ser questionada se ela estava preparada para enfrentar um voo solo e não ter do lado a presença constante do presidente Lula, Dilma disse que dificilmente um projeto de governo é um voo solo: “Eu não pretendo me desvencilhar do governo do presidente Lula. Participar dele, para mim, foi um momento muito importante da minha biografia”.

Segundo ela, o seu voo solo, daqui para a frente, será com as pessoas que já vem trabalhando no projeto de governo do presidente Lula.

Dilma disse que a experiência que teve no governo lhe dá forças para enfrentar novos desafios. “Tudo o que eu passei no governo me dá muita força interior para enfrentar o que vem por aí’, afirmou.

Ela disse que, no embate com a oposição, não vai baixar o nível e usar instrumentos que não honram a transição democrática. “Por isso eu acho que não é que ele (embate) tenha que ser duro. Ele tem que ser firme e transparente”, disse Dilma, reforçando que o importante é deixar o mais claro possível os projetos que estão em disputa, “para o povo poder decidir”.

Dilma reiterou que se sente preparada para disputa presidencial, mesmo sendo sua primeira campanha política. “Fui preparada na vida para coisas muito mais duras do que disputar uma eleição. A minha vida não foi uma coisa muito fácil. Acho que a eleição até é um momento muito bom, porque é o momento de exercício da democracia”, afirmou.

Segundo ela, na democracia as coisas são mais produtivas, mais generosas e menos opressivas. “Difícil mesmo era aguentar a ditadura”, disse.

Dívida do setor público sobe R$ 25,9 bilhões em fevereiro

quarta-feira, 31 de Março de 2010

A dívida líquida do setor público (União, estados, municípios e estatais) aumentou R$ 25,954 bilhões no mês de fevereiro e somou R$ 1,343 trilhão, o que equivale a 42,1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país em um ano.

Dívida do setor público sobe R$ 25,9 bilhões em fevereiro

quarta-feira, 31 de Março de 2010

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A dívida líquida do setor público (União, estados, municípios e estatais) aumentou R$ 25,954 bilhões no mês de fevereiro e somou R$ 1,343 trilhão, o que equivale a 42,1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país em um ano. O valor representa uma expansão na relação dívida/PIB em relação a janeiro, que era de 41,6%.

Os números foram divulgados hoje (31) pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Ele admitiu que o resultado das contas fiscais não foi bom no mês passado, quando o superávit primário foi de apenas R$ 859 milhões, contra R$ 16,185 bilhões no mês anterior.

Contribuíram para essa queda de desempenho, segundo ele, o pagamento de royalties do petróleo a estados e municípios, além da distribuição de dividendos por empresas estatais federais. Tanto que os governos regionais tiveram melhor desempenho que o Governo Central.

Altamir afirmou que o resultado acumulado do superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida) continua bom, no patamar de R$ 17 bilhões no bimestre janeiro-fevereiro, e acredita na manutenção da tendência de recuperação da relação dívida/PIB, que deve baixar para 42% neste mês e encerrar 2010 em torno de 40%, conforme suas estimativas.

 Edição: Rivadavia Severo

Lula dá posse a dez novos ministros

quarta-feira, 31 de Março de 2010

Em uma cerimônia concorrida no Palácio do Itamaraty, dez ministros tomaram posse  em substituições aos titulares que deixam os cargos para disputar as eleições de outubro. A desincompatibilização é exigida pela Justiça Eleitoral para ministros e governadores.

Lula dá posse a dez novos ministros

quarta-feira, 31 de Março de 2010

Lísia Gusmão, Yara Aquino, Luciana Lima e Mariana Jungmann
Repórteres da Agência Brasil

 

Brasília – Em uma cerimônia concorrida no Palácio do Itamaraty, dez ministros tomaram posse hoje (31) em substituições aos titulares que deixam os cargos para disputar as eleições de outubro. A desincompatibilização é exigida pela Justiça Eleitoral para ministros e governadores. A maioria dos ministros que assume os cargos neste momento tem perfil técnico e deve dar continuidade às políticas já implementadas pelos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os novos ministros foram empossados pelo presidente Lula e receberão os cargos dos antecessores em cerimônias marcadas para esta tarde.

Pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será substituída pela secretária executiva Erenice Guerra. Na Agricultura, assume o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, no lugar de Reinhold Stephanes, que concorrerá a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Já os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) serão substituídos por Márcia Lopes, no Desenvolvimento Social, e José Artur, nas Comunicações, respectivamente. Também candidatos aos governos do Amazonas e da Bahia, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deixarão em seus lugares os secretários-executivos Paulo Passos e João Santana, respectivamente.

Já os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e da Previdência, José Pimentel (PT), serão substituídos pelos secretários executivos Márcio Zimmermann e Carlos Gabas para disputar um mandato de senador. Carlos Minc sai do Ministério do Meio Ambiente para tentar uma vaga de deputado estadual pelo Rio. Assume a secretária executiva Izabella Teixeira. Por fim, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira, substitui Edson Santos, que vai concorrer como deputado federal.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deverá definir seu futuro político hoje. Em encontro com o presidente Lula ontem (30), ele pediu 24 horas para decidir se deixará o governo para concorrer nas eleições.

Ministério Público Federal entra com ação para Sarney devolver R$ 1,4 milhão

terça-feira, 30 de Março de 2010

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal entrou ontem com ação civil pública na Justiça para obrigar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.

Ministério Público Federal entra com ação para Sarney devolver R$ 1,4 milhão

terça-feira, 30 de Março de 2010

Por Rodolfo Torres – congressoemfoco.com.br

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal entrou ontem com ação civil pública na Justiça para obrigar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. Para o MPF, o valor representa o que Sarney ganhou acima do permitido pela Constituição, nos últimos cinco anos, enquanto agente público.

“Além da remuneração como senador, Sarney recebe duas aposentadorias do estado do Maranhão: como ex-governador e como ex-servidor do Tribunal de Justiça do estado”, explica o MPF.

A ação foi motivada por reportagem da Folha de São Paulo, datada de agosto de 2009. Segundo a matéria, Sarney recebia ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos todos os meses.

“O valor é quase o dobro do teto remuneratório estabelecido pela Constituição a servidores e agentes públicos federais, que corresponde ao subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje fixado em R$ 26.723,13”, explica o MPF.

Segundo o procurador da República Francisco Guilherme Bastos, o acúmulo de remunerações “extrapolam flagrantemente o teto remuneratório previsto na Constituição Federal”.

Governo libera bancada para votar legalização de bingos

terça-feira, 30 de Março de 2010

O governo vai liberar sua bancada no Congresso para votar como bem entender o projeto de lei que legaliza a exploração de bingos e caça-níqueis em todo o país. A posição foi anunciada há pouco pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Governo libera bancada para votar legalização de bingos

terça-feira, 30 de Março de 2010

Por Edson Sardinha – congressoemfoco.com.br

O governo vai liberar sua bancada no Congresso para votar como bem entender o projeto de lei que legaliza a exploração de bingos e caça-níqueis em todo o país. A posição, anunciada há pouco pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ignora as manifestações contrárias à proposta feitas por representantes dos ministérios da Fazenda e da Justiça durante debate realizado esta manhã na Casa.

“Esse tema tem sido extremamente debatido no país. No governo tem várias posições diferenciadas, de diversos ministérios. O governo não interferirá nem favoravelmente nem contrariamente. A bancada está totalmente liberada. Esse será um debate da Câmara e do Senado”, afirmou Vaccarezza. A Câmara promove desde as 11h uma comissão geral – debate em plenário aberto à sociedade – que discute o Projeto de Lei 2254/04, cuja votação está prevista para amanhã (31).

Lavagem de dinheiro

O secretário do Ministério da Justiça Romeu Tuma Júnior criticou veementemente a possibilidade de legalização dos jogos. Segundo o secretário de Justiça, a exploração de bingos e caça-níqueis abre caminho para outras condutas ilícitas, como sonegação fiscal, tráfico de drogas e armas, e cria um ambiente propício para a lavagem de dinheiro.

“A CPI dos Bingos identificou que, mesmo funcionando legalmente, os estabelecimentos estavam envolvidos para distribuição irregular de receitas, uso de laranjas e trocas societárias para fins ilícitos, empresas off-shore e caixa-dois”, declarou.

Tuma Júnior disse ainda que a proposta cria empecilhos à fiscalização da atividade pelo Estado. “O PL torna, na prática, inviável a fiscalização. Faltam meios adequados”, afirmou. “Ainda que criasse um órgão regulador, o impacto administrativo desse controle faria com que a atividade viesse a ser desenvolvida sem fiscalização eficaz. Uma verdadeira janela para o crime organizado”, acrescentou.

A posição do secretário foi imediatamente criticada pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos defensores da aprovação do PL dos Bingos. “Pela sua fala, o Estado brasileiro perdeu o controle. Por favor, estude melhor o projeto e vamos discuti-lo”, retrucou Perondi.

Dificuldade de fiscalizar

Em sua exposição, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, considerou que o projeto traz riscos à sociedade.

“O projeto menciona o Coaf e a Receita Federal que, na verdade, não têm a função de supervisionar. O perigo também reside na própria empresa ser objeto de lavagem de dinheiro. Os bancos constituem enorme risco de lavagem de dinheiro. Mas, no caso dos bancos, temos o BC, com capacidade para supervisionar bem. O que sentimos falta nesse projeto é de uma entidade capaz de fiscalizar. Quando pensamos em loteria, sempre lembramos da Caixa Econômica Federal. Imaginar que um ministério vá fazer essa função é irreal”, criticou.

Concorrência

A Caixa Econômica Federal também manifestou contrariedade com o projeto. Representante da entidade na comissão geral, o consultor técnico Max Mauran Pantoja da Costa disse que o governo vai perder arrecadação com a concorrência provocada pela exploração dos jogos pela iniciativa privada.

“Nossa preocupação é que se destrua um modelo saudável, com capacidade de faturar R$ 10 bilhões este ano e crescimento de 30%, para um decréscimo de 30% ao ano. O dinheiro sai do mesmo bolso. Vai deixar de apostar num jogo explorado pelo Estado para apostar num jogo explorado pela iniciativa privada”, afirmou.

Segundo Pantoja, o volume de arrecadação da Caixa com recursos das diversas modalidades de loteria saltou de R$ 1 bilhão, em 2001, para R$ 10 bilhões, conforme projeções para 2010. O consultor da Caixa afirmou que a arrecadação gerada pelos 400 bingos que funcionavam legalmente no país até 2004 nunca chegou a R$ 300 milhões. “A proposta quebra esse modelo, de exploração estatal, que vem desde década de 40, e passa para o modelo de arrecadação privada, cuja experiência demonstrou problemas muito complexos para serem acompanhados”, ressaltou. 

Falta de garantia

A secretária-adjunta do Ministério da Fazenda, Priscila Maria Santana, apontou problemas pontuais no projeto em discussão na Câmara: falta de aparato para fiscalização, baixa exigência de capital para abertura dos estabelecimentos e de garantia. “A secretaria da Receita Federal não teria condições de açambarcar mais essa atividade”, afirmou Priscila, sugerindo aos deputados que apresentem uma emenda criando um aparato regulatório específico.

“O PL apresenta R$ 1 milhão como capital mínimo para abertura de estabelecimento. É insuficiente para dar profissionalização que a atividade merece. Com exigência maior  de recursos, desestimula-se o risco de fraude e lavagem de dinheiro”, observou. “A garantia estipulada, que é a contrapartida do agente de se comprometer, é de R$ 200 mil. O grau de compromisso é insuficiente”, criticou. “O Ministério da Fazenda não tem condições de assumir essa matéria”, emendou.

Incompetência ou indolência?

As críticas feitas pelos ministérios da Fazenda e da Justiça foram rebatidas em plenário pelo líder do PDT, partido do ministro do Trabalho, Carlos Luppi. “Isso pra mim é declaração de incompetência ou falta de vontade de trabalhar, pois temos condições de fiscalizar o Imposto de Renda, que é muito mais complexo. A própria caixa fiscaliza as loterias. Isso pra mim é coisa de quem não quer trabalhar”, discursou o líder pedetista, Dagoberto (MS).

O presidente da Associação Brasileira de Bingos (Abrabin), Olavo Sales da Silveira, também criticou o que chamou de omissão do Estado na fiscalização do mercado. “Temos dois caminhos: podemos não fazer nada e deixar como está, ou podemos fazer o que mais de 130 países fizeram. Ou seja, adotar solução para esse segmento, como parte da indústria de lazer e entretenimento, com o Estado exercendo fiscalização e controle.”

Segundo ele, a ocorrência de “desvios de conduta” no setor não serve de justificativa para o fechamento dos estabelecimentos e de milhares de vagas no mercado de trabalho. “Todas essas modalidades operam fora do controle do Estado. Negar esse estado de coisas é omitir-se. Legaliza, disciplina”, afirmou.

Casa errada

De acordo com a Abrabin, a legalização dos bingos e caça-níqueis deve gerar um faturamento bruto anual de R$ 127 bilhões para os empresários do setor e render R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

Olavo ainda desqualificou o discurso de que o jogo vicia. “Quem vai a uma casa dessas não vai para ganhar dinheiro. Está na casa errada. No bingo se paga por momentos de diversão. A sociedade ganhará alternativa saudável. Com a regulamentação ganha a população, ganha o Brasil”, afirmou.

Grupos criminosos

Ao fazer uso da palavra na comissão geral, o diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) Leonardo Cardoso de Freitas se disse cético quanto aos benefícios sociais trazidos pela legalização dos jogos. “A experiência que temos no Rio de Janeiro é de que eles são explorados por grupos muitas vezes criminosos. Que não parecem que, com essa legalização, vão deixar de praticar outras atividades ilícitas”, declarou.

O procurador ressaltou que a exploração de bingos e caça-níqueis serve de entrada para a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal e que a Receita Federal e o Coaf não têm condições de fazer a fiscalização proposta pelo projeto. “Os benefícios que eventualmente a liberação dos bingos possa trazer em geração de emprego me parecem extremamente pálidos diante dos malefícios que uma atividade propensa à ilegalidade possa causar à sociedade.”

Polêmica na CCJ

O projeto que legaliza bingos e caça-níqueis foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 15 de setembro do ano passado. A proposta foi aprovada por 40 votos favoráveis a sete contrários após um debate de mais de quatro horas. Entre os pontos polêmicos, estava a brecha para incluir entre os estabelecimentos de jogos legalizados os cassinos (leia mais). Segundo o relator, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), esses estabelecimentos não estão incluídos na proposta.

“O que está sendo votado é o substitutivo do Projeto de Lei 2254/04, do deputado João Dado. Fui seriamente questionado se estaria abrindo brechas para cassinos, e isso não é verdade. Não há nada de cassino no texto. O texto trata de bingos, videobingos e videojogos (caça-níqueis), só”, defendeu o relator na época.

A brecha constava do substitutivo do deputado Vicentinho Alves (PR-TO), cuja constitucionalidade havia sido admitida pelo relator antes da votação, conforme revelou o Congresso em Foco. 

O projeto dos bingos foi aprovado sob forte resistência de um grupo de parlamentares que queria modificar pontos do relatório. A votação só foi possível após acordo do grupo com o relator, que incorporou algumas modificações sugeridas. As mudanças, no entanto, não agradaram aos dois principais opositores ao projeto, os deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Brasil tem peso para virar potência mundial

segunda-feira, 29 de Março de 2010

O jornal Wall Street colocou o Brasil no centro das atenções nos Estados Unidos. O veículo publicou nesta segunda-feira, 29, um caderno especial sobre o país, caracterizando-o como um Estado em constante crescimento.

Brasil tem peso para virar potência mundial

segunda-feira, 29 de Março de 2010

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

O jornal Wall Street colocou o Brasil no centro das atenções nos Estados Unidos. O veículo publicou nesta segunda-feira, 29, um caderno especial sobre o país, caracterizando-o como um Estado em constante crescimento. Wall Street Journal abordou o Brasil em diversos aspectos, “da notável moeda forte e o explosivo mercado de ações até o ardente debate sobre um astro de futebol”, fazendo referência à Ronaldinho Gaúcho.

“O Brasil virou a esquina e agora é uma nação de peso, ambição e fundamentos econômicos para se tornar uma potência mundial. Mas o país tem enormes desafios a enfrentar até aproveitar integralmente esse potencial.” Segundo o jornal, os principais obstáculos a serem enfrentados são corrupção, crime e falta de infra-estrutura.

Definido como o país do futuro, o Brasil foi destacado por deter uma importância internacional repentina. No entanto, o jornal acredita que o Estado escorrega no palco global. O país foi escolhido como o primeiro de uma série de países que serão objetos de reportagens do caderno “The Journal Report”.

Transferência de TV para filho do Senador Romero Jucá é irregular

segunda-feira, 29 de Março de 2010

Fundação não autorizou transferência para filho de Jucá. Pessoas que assinam pedido de transferência não são membros da entidade listados em processo no Ministério das Comunicações. Também não existe procuração que permita a elas falar em nome da dona da TV Caburaí.

Transferência de TV para filho do Senador Romero Jucá é irregular

segunda-feira, 29 de Março de 2010

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

Durante anos, conforme versão que contou ao Congresso em Foco, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha foi laranja do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, na TV Caburaí, o canal 8 de Boa Vista. Magela entrou numa briga judicial com Jucá. Quando, porém, entrou na Justiça para tentar reaver a propriedade da emissora, o Ministério das Comunicações transferiu-a para a empresa Buritis Comunicações Ltda, que pertence ao filho do senador, Rodrigo Jucá (foto). A transferência, em tese, anularia qualquer possibilidade de Magela sair vencedor no processo que move. Segundo a documentação do Ministério das Comunicações, a transferência foi feita a pedido da Fundação Roraima, que tinha antes a concessão do canal de TV. O Congresso em Foco revela agora: o pedido de transferência da concessão não foi assinado por nenhuma das pessoas que legalmente tinham a autoridade para fazer a operação.

Oficialmente, a Fundação Roraima não autorizou a transferência do sinal do canal 8 em Boa Vista (RR) para a empresa Buritis Comunicações Ltda. As pessoas que assinam o pedido de transferência não são membros da fundação e não têm sequer procuração para atuar em nome da instituição.

O Congresso em Foco consultou o processo administrativo 29000.009329/1989 do Ministério das Comunicações. Até 23 de março deste ano, a papelada de mais de 300 páginas mostrava que os membros da Fundação são, desde 1999, apenas seis pessoas:

— Getúlio de Souza Oliveira (presidente do Conselho Superior e da Diretoria Executiva)
— João Francisco Moura da Silva (vice-presidente do Conselho Superior e da Diretoria Executiva)
— Lena Carla Rodrigues Pinho (membro do Conselho Superior)
— Daniel Pedro Reis Peixoto (presidente do Conselho Curador)
— Cacilda Silva Carneiro (vice-presidente do Conselho Curador)
— Carlos Severino Dias da Silva (membro do Conselho Curador)
(Veja o documento)

Entretanto, o pedido de transferência que foi acatado pelo Ministério das Comunicações é assinado por Alexandre Matias Morris e Márcio Vieira Oliveira (veja o documento). O primeiro foi procurador da Uyrapuru (empresa que controlou a TV Caburaí) e da TV Imperial, segundo reportagem da revista Veja de 10 de outubro de 2007. O lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha, que diz ter sido laranja de Jucá na Caburaí, afirma que ambas as emissoras pertencem ao senador.

O segundo, Márcio Oliveira, é filho do ex-presidente da Fundação, Getúlio Oliveira, já falecido. Márcio foi o sócio que ingressou na TV Caburaí Ltda, para a saída do senador Romero Jucá. A empresa TV Caburaí Ltda., já inativa, chegou a fazer a programação do canal 8, quando este pertencia à Fundação Roraima.

Em outro ofício da Fundação presente no processo administrativo, o consultor Dráulio Fernando Rasera encaminha documentos para o Ministério autorizar a transferência do sinal para a Buritis. O consultor também não tem procuração da entidade, mas apenas da empresa do filho senador, o empresário Rodrigo de Holanda Menezes Jucá (veja o documento).

Existe a possibilidade de Márcio Oliveira, Alexandre Morris e Fernando Rasera possuírem procurações para atuarem no caso registradas em algum cartório do país. Ou de terem virado sócios da fundação. Mas, se existem, estes documentos não constavam do processo até 23 de março de 2010.

PT vai apoiar Flávio Dino contra Roseana Sarney

domingo, 28 de Março de 2010

Com a diferença de dois votos, o PT do Maranhão decidiu na noite deste sábado (27) apoiar o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) para concorrer ao governo do estado contra a atual governadora Roseana Sarney (PMDB).

Por dois votos, PT vai apoiar Flávio Dino contra Roseana Sarney

domingo, 28 de Março de 2010

Por Mário Coelho – congressoemfoco.com.br

Com a diferença de dois votos, o PT do Maranhão decidiu na noite deste sábado (27) apoiar o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) para concorrer ao governo do estado contra a atual governadora Roseana Sarney (PMDB). A decisão saiu no último dia do congresso estadual do partido. Dos 175 delegados, 87 votaram em Dino e 85 defendiam o apoio à peemedebista nas eleições de outubro. A disputa apertada já era esperada por defensores de ambas as candidaturas.

“Vencemos a disputa no PT com uma diferença de 2 votos, em 175. Agradeço a confianca. Vamos construir a unidade do PT”, afirmou Flávio Dino no seu perfil no Twitter. A declaração de Dino tem como alvo a parte do PT maranhense que articulava a reprodução no estado da mesma chapa que deve concorrer à presidência, com os petistas junto com os peemedebistas. No entanto, membros do partido como o deputado Domingos Dutra (PT-MA), articularam para que isso não acontecesse.

“Não adiantou a Roseana ligar para as pessoas, fazer chantagem, oferecer dinheiro, pois o povo do Maranhão não aprovava esse casamento de ‘jumento com avestruz’, portanto não tinha como dar certo. E assim como em 2006, nós iremos novamente derrotá-los”, disse o deputado. Ele fez referência à vitória nas urnas de Jackson Lago (PDT) na última eleição. O pedetista, no entanto, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio de 2009, por abuso de poder econômico e político. A peemedebista, por ter ido ao segundo turno contra Lago, acabou herdando o mandato.

De acordo com o jornal Pequeno, o representante da direção nacional do PT no congresso, o secretário de Organização Paulo Frateschi, descartou qualquer possibilidade de intervenção do diretório nacional. “As regras foram seguidas, tem uma proposta vencedora e é com essa que o partido dos trabalhadores vai trabalhar”, afirmou.

Popularidade de Lula continua em alta e bate recorde

domingo, 28 de Março de 2010

A nove meses de deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu no final de março a sua melhor avaliação desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003: 76% da população consideram seu governo ótimo ou bom.

Popularidade de Lula continua em alta e bate recorde

domingo, 28 de Março de 2010

Fonte: vermelho.org,br

O índice de aprovação alcançou 76%. É o melhor desempenho de um presidente desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 1990.

A nove meses de deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu no final de março a sua melhor avaliação desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003: 76% da população consideram seu governo ótimo ou bom. É um índice recorde na avaliação positiva para um presidente no Brasil desde que o Datafolha iniciou esses levantamentos, em 1990.

Foi a terceira pesquisa consecutiva, agora realizada entre 25 e 26 de março, em que o Datafolha registrou oscilação positiva nos índices de ótimo e bom concedidos pela população ao presidente Lula.

Indicadores econômicos

Ao longo dos últimos sete anos, os resultados positivos na avaliação do presidente vêm coincidindo, ano a ano, com a melhora nos indicadores econômicos e sociais do país.
Mesmo entre os mais escolarizados e ricos, que no início do governo tinham grandes doses de prevenção contra o governo Lula, a popularidade do presidente avançou.
Só entre agosto de 2009 e agora, a avaliação positiva de Lula saltou nove pontos, de 67% para os 76% atuais.

Já nos últimos três anos, Lula aumentou em 26 pontos a sua popularidade. Hoje, apenas 20% consideram seu governo regular e 4%, ruim ou péssimo. Tendo Dilma como candidata, Lula manteve a tendência de crescimento na popularidade entre as mulheres. Também pela terceira vez seguida, a aprovação a seu governo cresceu nesse segmento da população, passando de 71% para 75%.

Idosos

Além de ter avançado no segmento feminino da população, a avaliação do presidente cresceu também entre as pessoas com mais de 60 anos. Subiu seis pontos, de 67% para 73%. Mas um dos maiores saltos na avaliação positiva de Lula captado pela pesquisa se deu entre as famílias que têm renda superior a dez salários mínimos (R$ 5.100,00). Foram 12 pontos percentuais de aumento, de 56% para 68%.

No início do governo Lula, nesse mesmo segmento da população apenas 36% consideravam a gestão do petista como ótima ou boa. De lá para cá, o aumento é de expressivos 32 pontos percentuais.

Entre os mais pobres, 77%

O salto é ainda maior, de 34 pontos, entre os que ganham menos, até cinco salários mínimos (R$ 2.550,00). A aprovação ao presidente nessa parcela da população alcança hoje 77%. Mas, apesar do crescimento também entre os brasileiros com ensino superior (de 65% para 70%) e entre os que ganham mais de dez salários mínimos, (56% para 68%) é nesses segmentos que o governo Lula continua tendo as suas piores taxas de aprovação.

O mesmo ocorre nas regiões Sul e Sudeste, onde 69% das pessoas consideram o governo ótimo ou bom. Esse percentual sobe a 87% no Nordeste. Na região, não somente a renda da população aumenta a um ritmo maior do que na média do país como é para onde se dirige grande parcela dos benefícios do programa Bolsa Família.
A pesquisa também ajudar a explicar porque Lula ainda não conseguiu transferir todo o seu prestígio para a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. De acordo com o Datafolha, apesar de 87% dos eleitores dizerem conhecer Dilma, só 58% sabem que ela é a candidata de Lula. Conhecido por 97%, Serra lidera com folga entre quem julga o governo regular, ruim ou péssimo.

Fonte: Folha de São Paulo

Parlamentares discutem bingos e podem votar pré-sal e nova Lei Pelé

domingo, 28 de Março de 2010

A discussão do projeto de lei que trata da reabertura e do funcionamento das casas de bingo em todo o país deve ser o principal assunto da Câmara dos Deputados na próxima semana. O presidente da Casa, deputado Michel Temer, marcou uma comissão geral destinada a debater o assunto.

Parlamentares discutem bingos e podem votar pré-sal e nova Lei Pelé

domingo, 28 de Março de 2010

Por Mário Coelho – congressoemfoco.com.br

Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana.

Mesmo com a semana encurtada por conta do feriado de páscoa, deputados e senadores estão com as pautas de votações cheias. No Senado, a expectativa é que se aprecie no plenário, entre outras propostas, o Projeto de Lei da Câmara 9/2010, da Presidência da República, que altera Lei Pelé (Lei 9.615/98) e define novas regras de relacionamento entre clubes e atletas. Nas comissões, todos os debates voltarão para os textos relacionados às reservas de petróleo na camada pré-sal. Já na Câmara, mesmo com pauta trancada, a intenção dos deputados é discutir a reabertura das casas de bingo.
 
A partir de terça-feira (30), a pauta do Senado está liberada no plenário. Por isso, a expectativa é que os líderes coloquem projetos que já alcançaram consenso para votar. Um deles é o que estabelece mudanças na Lei Pelé. A matéria, que recebeu parecer favorável do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aumenta o repasse de recursos aos clubes formadores de esportistas para as modalidades olímpicas e o futebol, entre outras medidas.
 
Em entrevista na última terça-feira (23), o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), também citou o PLC 82/2009, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) para estabelecer medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas. Entre outras medidas, o texto prevê que todos os estádios de futebol e ginásios de esportes onde ocorrem competições esportivas oficiais não poderão vender mais ingressos do que o número máximo de capacidade de público.
 
Os dois projetos ainda não estão na pauta do Plenário, o que significa que, para viabilizar sua tramitação, o governo deverá apresentar e aprovar um requerimento de urgência. Porém, de acordo com a Agência Senado, a apreciação de novas matérias só será possível, porém, se até a próxima semana não for lida pela Mesa do Senado a Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais estimados em R$ 3 bilhões a diversos setores da economia e que foi aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara.
 
Pré-sal
 
Os quatro projetos de lei do Executivo relativos ao marco regulatório para exploração do petróleo do pré-sal estão entre as principais matérias na pauta das comissões do Senado na próxima semana. Na terça-feira (30) termina o prazo para apresentação de emendas. Embora os projetos tramitem simultaneamente nas diversas comissões, para cumprir o prazo de 45 dias previsto na urgência constitucional, a apresentação de emendas está centralizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
 
Um dos projetos, o PLC 309/09, o que cria a Petro-Sal, poderá entrar na pauta do Plenário em 9 de abril, trancando-a partir do dia 19, se não for votado até lá. Os outros três – os PLCs 7/10, 8/10 e 16/10 – integrarão a ordem do dia até 27 de abril, trancando-a a partir de 5 de maio. Porém, o PLC 16/10, que prevê a distribuição dos royalties, institui o sistema de partilha e tem atraído muita polêmica, pode ficar para depois das eleições de outubro. Quem relata a matéria é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
 
O projeto tem gerado calorosas discussões desde que foi aprovado na Câmara. Isso por conta de uma emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que tira uma parte dos royalties previstos para os estados produtores e tenta dividir o bolo em percentuais similares para estados e municípios. Além disso, o texto do projeto também altera contratos já existentes para atender à nova divisão dos lucros vindos da extração do petróleo.
 
Outro projeto que integra o conjunto das proposições sobre o pré-sal é o PLC 309/09, que cria a Petro-Sal. Essa proposta, relatada na CCJ pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também gerou muita polêmica, a começar pela maneira como chegou à Casa. Os senadores da oposição propuseram na CCJ e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que o projeto não andasse nas comissões e no plenário antes da chegada das demais proposições.
 
Relatores
 
Delcídio Amaral (PT-MS) será responsável pela proposta que trata da capitalização da Petrobras, e Garibaldi Alves (PMDB-RN) relatará o projeto que cria o Fundo Social. Na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) – onde as propostas tramitam simultaneamente com a CCJ e a CAE -, a expectativa é de que o presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), anuncie na segunda-feira (29) os nomes dos relatores. Nesse dia, a comissão realiza mais um painel do ciclo de debates sobre recursos humanos para inovação e competitividade.
 
O projeto que cria o Fundo Social deverá ser analisado por outras comissões do Senado, além da CCJ, da CAE e da CI. Vão emitir parecer sobre a proposta também a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que ainda não anunciaram os nomes dos relatores.
 
Câmara
 
A discussão do projeto de lei que trata da reabertura e do funcionamento das casas de bingo em todo o país deve ser o principal assunto da Câmara dos Deputados na próxima semana. O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), marcou para terça-feira (30), às 10 horas, uma comissão geral destinada a debater a proposta de reabertura dos bingos.
 
Segundo a Agência Brasil, Foram convidados presidentes de associações de bingos e de outros jogos, representantes dos ministérios da Fazenda, da Justiça e da Receita Federal, além de especialistas no assunto para participarem dos debates na comissão. Temer espera que discussões possam definir uma posição mais clara sobre a votação do projeto de lei, que está na pauta da Câmara, praticamente pronto para ser apreciado.
 
Além da questão dos bingos, o presidente da Câmara pautou para votação na próxima semana projetos como o que trata do acesso a redes digitais de informação nas escolas públicas (internet banda larga nas escolas); o de acesso a informações detidas pelos órgãos da Administração Pública e o que estabelece os critérios na concessão de aposentadoria especial para os portadores de deficiência, além de projetos de decreto legislativo.
 
Mesmo estando com a pauta de votações trancada por sete medidas provisórias (MP), o que impede a apreciação de diversas matérias em sessões ordinárias, nenhuma MP foi pautada para ser votada. Com semana mais curta em função dos feriados da Semana Santa, a Câmara fará sessões extraordinárias para votações na tarde de terça-feira e na manhã de quarta-feira (31).

Com piora dos números, contas externas do Brasil voltam a preocupar

domingo, 28 de Março de 2010

O crescimento acelerado do déficit das contas externas causa preocupação em quem acompanha a economia brasileira. Nessa situação, o país fica cada vez mais dependente do cenário financeiro internacional para bancar o saldo negativo, avaliam especialistas.

Com piora dos números, contas externas do Brasil voltam a preocupar

domingo, 28 de Março de 2010

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O crescimento acelerado do déficit em transações correntes (soma de comércio exterior, juros da dívida externa, viagens internacionais, remessa de lucros de empresas) causa preocupação em quem acompanha a economia brasileira. Nessa situação, o país fica cada vez mais dependente do cenário financeiro internacional para bancar o saldo negativo, avaliam especialistas.

No ano passado, o déficit ficou em US$ 24,334 bilhões, equivalente a 1,54% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Neste ano, a previsão do Banco Central é de déficit de US$ 49 bilhões (2,53% do PIB). Trata-se de um cenário bem diferente do ano de 2006, quando o Brasil teve saldo positivo de US$ 13,984 bilhões.

O risco está num corte abrupto de financiamento externo, deixando o Brasil sem recursos suficientes para bancar o déficit corrente, como ocorreu nas crises de 1998 e de 2002. Para o economista Ricardo Carneiro, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o financimento com investimentos em ações na bolsa de valores e títulos públicos não é seguro. “No mundo com tal volatilidade, como o de hoje, é um risco grande entrar numa posição dessa.”

O governo conta com a forte entrada de investimento estrangeiro direto, usado para compra de empresas e instalação de multinacionais no país, para custear o déficit das transações.

Neste ano, o Banco Central espera um investimento direto de US$ 45 bilhões (2,33 % do PIB), abaixo dos US$ 49 bilhões do déficit corrente. A expectativa é que os recursos estrangeiros aplicados em ações e títulos chegue a US$ 35 bilhões, o que completará com folga o financiamento do déficit em conta corrente.

Professor de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o economista Antonio Corrêa de Lacerda diz que, no curto prazo (2010 e 2011), esse tipo de financiamento por meio de títulos e ações não é ruim. “O que preocupa é a rapidez da deteorização das contas externas, que vem crescendo em trajetória insustentável no longo prazo”, avalia. “A história recente já mostrou que toda vez que o Brasil ampliou sua vulnerabilidade externa teve que interromper o seu ciclo de crescimento.”

Segundo ele, o aumento do déficit corrente acompanha a valorização do real em relação ao dólar que estimula, por exemplo, as importações e as viagens ao exterior. O Brasil, diz Lacerda, precisa de políticas que promovam “melhora qualitativa das exportações, com venda de produtos industriais e também uma substituição de importações para favorecer a produção local”.

“Isso depende de um câmbio mais favorável, mas também de outros fatores de competitividade como financiamentos, isenções, incentivos para a produção local”, ressalta Lacerda, acrescentando ainda que é preciso limitar o fluxo de capital, além de intervenções do BC para evitar uma valorização do real.

O economista Reinaldo Gonçalves, professor de Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também considera que o Brasil deveria ter maior controle do fluxo de capital, pois evitar a valorização excessiva da moeda brasileira. “A economia brasileira se tornou a casa da mãe Joana. O capital internacional entra e sai sem nenhum tipo de critério”, afirmou. Entretanto, ele considera que é pouco provável que controles sejam adotados.

O chamado “ajuste natural” para reduzir o déficit externo ocorre com a desvalorização do câmbio, ao encarecer os gastos no exterior. Porém a alta do dólar, explica Gonçalves, causa efeitos no preço da gasolina, do trigo e de bens importados. “Mas o governo vai manter os juros altos, para atrair o capital de curto prazo para financiar esse buraco.”

Na situação atual, explica Gonçalves, geralmente são adotadas outras de medidas. Uma delas é cortar gastos públicos. Outra saída é não mexer nas reservas internacionais e deixar o câmbio subir. “O problema disso é que o dólar explode e gera inflação.”

Há ainda a alternativa de usar as reservas internacionais (hoje na casa dos US$ 240 bilhões) para financiar o déficit corrente e assim segurar o dólar. Mas o uso das reservas pode levar à redução da proteção do país. “Outra forma é aumentar a taxa de juros, o que atrai capital de fora. Mas quando se aumenta os juros, gera recessão”, explicou Gonçalves.