Arquivo de dezembro de 2009

Bovespa lidera rendimento de aplicações no ano de 2009

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

A bolsa brasileira fechou o ano com valorização de 82,66%, superando em muito a renda fixa. Em 2008, o Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, havia registrado baixa de 41,2%, encerrando aos 37.550 pontos, pior resultado desde 1972.

Bovespa lidera rendimento de aplicações no ano de 2009

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Fonte: monitorinvestimentos.com.br

Investir na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) foi a opção mais rentável entre as principais modalidades disponíveis para aplicar dinheiro no Brasil, segundo dados reunidos pelo G1.

A bolsa brasileira fechou o ano com valorização de 82,66%, superando em muito a renda fixa. Em 2008, o Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, havia registrado baixa de 41,2%, encerrando aos 37.550 pontos, pior resultado desde 1972.

Em 2009, perdeu dinheiro quem apostou na moeda americana, que deu continuidade ao processo global de desvalorização capitaneado pela contínua emissão de moeda pelo governo americano e caiu 25,3% no ano.

Pelo lado doméstico, as justificativas para a apreciação do real ante o dólar são a forte entrada de dinheiro e a expectativa de mais fluxo em busca de rentabilidade no país. Ainda no câmbio, o euro não foi bom negócio, apresentado desvalorização de 24,42% em 2009.

Veja abaixo o rendimento de algumas aplicações neste ano:

Aplicação Fonte Rentabilidade em 2009
Ibovespa BM&F Bovespa 82,6%
Fundo renda fixa Anbima 10,35%
Fundo referenciado DI Anbima 10,06%
Poupança Abecip 6,33%
Ouro à vista (250 g) BM&F Bovespa – 3,05%
Euro Banco Central – 24,42%
Dólar Banco Central – 25,3%

Por sua vez, o ouro, negociado no mercado spot (à vista), perdeu 3,05% no ano, refletindo a busca dos investidores por ativos de maior risco.

Nos negócios envolvendo ações, os fundos com recursos do FGTS em papéis da Vale e da Petrobras subiram 80,78% e 50,25%, respectivamente.

Já entre as aplicações de renda fixa, o CDI subiu 10,06% no ano, um pouco acima da valorização de 10,02% do CDB.

Um quarto dos senadores quer concorrer a governador

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

congressoemfoco.com.br
Levantamento mostra que 23 parlamentares no Senado pretendem se lançar candidatos ao governo estadual em 2010. PSDB, PT e PTB têm maior número de pré-candidatos

Um quarto dos senadores quer concorrer a governador

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Por Renata Camargo – congressoemfoco.com.br

Com 54 cadeiras em disputa e 23 senadores pensando em eleição estadual, Senado deve se esvaziar em 2010
A um ano das eleições, um quarto do Senado se movimenta nos bastidores para se lançar candidato a governos estaduais em 2010. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que 23 senadores, entre titulares, licenciados e suplentes, articulam candidatura para governador.

Desses, 17 estão numa situação confortável: poderão continuar no Senado mesmo que não tenham sucesso nas urnas, uma vez que seus mandatos só terminarão no início de 2015. Os outros seis admitem ir para o “tudo ou nada” na disputa estadual, abrindo mão da candidatura à reeleição. Em 2010, estarão em jogo 54 (dois terços) das 81 cadeiras da Casa.
O PSDB é o partido com maior número de senadores pré-candidatos: sete tucanos trabalham para entrar diretamente nas disputas estaduais. PT e PTB vêm logo atrás, com quatro senadores cada. Em seguida, aparecem o DEM, com três senadores, e o PMDB com dois. PSB, PDT e PR também têm representantes interessados em trocar o Senado pelo Executivo estadual.

Em pelo menos quatro estados, há possibilidade de disputa entre senadores na eleição para governador: Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina. São as únicas unidades federativas que, até o momento, têm dois representantes no Senado articulando candidatura ao governo estadual.

Cautela
Como as movimentações nos estados estão a pleno vapor, alguns parlamentares preferem adotar discurso cauteloso. Dos 23 que admitem entrar na corrida estadual do ano que vem, sete ainda evitam se apresentar como pré-candidatos. Eles assumem a intenção de comandar seus estados, mas dizem que ainda estudam o cenário para confirmar a entrada na disputa.

Nas eleições de 2006, 23 senadores concorreram a governador e três disputaram como vice-governador. Apenas quatro dos 26 tiveram sucesso: o atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), a governadora do Pará, Ana Júlia (PT), e os vice-governadores do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), e de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB) (leia mais).
Outros dois senadores que saíram derrotados naquela oportunidade assumiram o mandato recentemente por causa da cassação do mandato dos governadores eleitos pela Justiça eleitoral: José Maranhão (PMDB), na Paraíba, que assumiu a cadeira antes ocupada por Cássio Cunha Lima (SDB); e Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão, que entrou no lugar de Jackson Lago (PDT).
Ainda em 2006, três senadores entraram na corrida presidencial: Heloísa Helena (Psol-AL), Cristovam Buarque (PDT-DF), como candidatos a presidente da República; e Jefferson Péres (PDT-AM), morto no ano passado, que disputou a vice-presidência na chapa de Cristovam. Desses, apenas Heloísa ficou sem mandato na Casa após perder a disputa presidencial. Entre os atuais senadores, só Marina Silva (PV-AC) é cotada, no momento, para concorrer ao Planalto em 2010. O senador Cristovam gostaria de voltar a participar da disputa presidencial, mas não tem o apoio do seu partido para isso.

“Estação de baldeação”
A candidatura de senador ao governo estadual se torna atraente, sobretudo, porque o mandato no Senado tem duração de oito anos. Muitos parlamentares aproveitam as eleições para presidente da República, governador e prefeito para tentar mudar o alvo eleitoral sem correr o risco de ficar sem mandato no caso de uma eventual derrota.
Reeleito em 2006, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) diz que o Senado é uma espécie de “estação de baldeação” para o governo estadual. O tucano é pré-candidato ao governo do Paraná em 2010 e vê com naturalidade a candidatura de senadores no meio do mandato. “É normal os senadores quererem disputar o governo estadual. Nos Estados Unidos, a maioria dos candidatos do Partido Democrata e Partido Republicano aos governos estaduais são senadores”, diz Alvaro.
Para o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UnB), a candidatura dos senadores tem custo político zero. “Os senadores têm a vantagem de ter um mandato de oito anos e no meio desse mandato ter eleições intermediárias. E é uma oportunidade excelente com custo político zero. Ele concorre sem nenhum prejuízo de perder o mandato”, analisa Ricardo.
O cientista político Leonardo Barreto, também da UnB, concorda. Para Leonardo, a eleição para governador fica atraente, porque para muitos senadores ela não se coloca como “um jogo de tudo ou nada”. Outra vantagem, segundo o cientista, é a visibilidade que o Senado propicia no estado.
Entre os senadores que cogitam disputar o governo estadual, apenas seis – João Ribeiro (PR-TO), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Osmar Dias (PDT-PR), Fátima Cleide (PT-RO) e Ideli Salvatti (PT-SC) e o senador licenciado Hélio Costa (PMDB-MG), atual ministro das Comunicações – sinalizam que podem caminhar para o “tudo ou nada”. Seus mandatos acabam no início de 2011.

Casa vazia
“Os senadores têm uma atuação diferenciada quando comparada com a dos deputados, pois as bancadas no Senado são menores, o que permite que o senador tenha maior visibilidade e tenha uma massificação da sua imagem em seu reduto”, observa Leonardo Barreto.
Vantajosa para os parlamentares, a candidatura no meio do mandato se mostra prejudicial para o eleitor, na opinião do cientista político. Isso porque as atenções dos senadores passam a se concentrar nas disputas eleitorais. “A partir de agora, a menos de um ano das eleições, eles estarão dedicados a essas pré-candidaturas. É bem possível que as discussões no Senado fiquem de lado e a prioridade passe a ser os estados”, avalia Leonardo.
Alvaro Dias admite que o problema é real, mas transfere a culpa para o outro lado da Esplanada. “Realmente há um prejuízo quando há uma antecipação do processo. E já está havendo uma antecipação nos estados. Muito por culpa do presidente Lula, que antecipou a campanha da sua candidata à Presidência”, acusa o senador tucano.
A relação dos senadores que cogitam disputar o governo estadual inclui cinco ex-governadores e dois parlamentares que tentaram, sem sucesso, trocar o Senado pelo Executivo em 2006. Além de Alvaro Dias, Fernando Collor (PTB-AL), Marconi Perillo (PSDB-GO), Jayme Campos (DEM-MT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também já comandaram seus estados.
Osmar Dias (PDT-PR) e Fátima Cleide (PT-RO) foram derrotados na última disputa estadual para o governo de seus estados.

Veja a lista dos senadores pré-candidatos a governador

Tião Viana (PT-AC) – pré-candidato
Fernando Collor (PTB- AL) – ainda estuda pré-candidatura (foi governador entre 1987 e 1989)
João Pedro (PT-AM) – ainda estuda pré-candidatura
Gim Argello (PTB- DF) – pré-candidato
Renato Casagrande (PSB-ES) – ainda estuda pré-candidatura
Marconi Perillo (PSDB-GO) – pré-candidato (foi governador entre 1999 e 2006)
Hélio Costa (PMDB-MG) – pré-candidato
Marisa Serrano (PSDB-MS) – pré-candidata
Jayme Campos (DEM-MT) – pré-candidato (foi governador entre 1991 e 1995)
Mário Couto (PSDB-PA) – ainda estuda pré-candidatura
Cícero Lucena (PSDB-PB) – pré-candidato
Alvaro Dias (PSDB-PR) – pré-candidato (foi governador entre 1987 e 1991)
Osmar Dias (PDT-PR) – pré-candidato (concorreu ao governo em 2006)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – ainda estuda pré-candidatura
João Vicente Claudino (PTB-PI) – ainda estuda pré-candidatura
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) – pré-candidata
Fátima Cleide (PT-RO) – pré-candidata
Expedito Júnior (PSDB-RO) – pré-candidato
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) – ainda estuda pré-candidatura
Ideli Salvatti (PT-SC) – pré-candidata
Raimundo Colombo (DEM-SC) – pré-candidato
João Ribeiro (PR-TO) – pré-candidato
Kátia Abreu (DEM-TO) – ainda estuda pré-candidatura

Fonte: Congresso em Foco, com base em informações dos senadores e suas assessorias

Congresso terá baixa produtividade em 2010, admitem líderes

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

congressoemfoco.com.br
A partir do segundo semestre, eleições dominarão a pauta e atividades no Congresso serão praticamente paralisadas e oposição já admite que projetos importantes não serão votados. Exceção são as matérias da camada de petróleo no pré-sal

Congresso terá baixa produtividade em 2010, admitem líderes

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Por Renata Camargo – congressoemfoco.com.br

Ano eleitoral, 2010 terá baixa produtividade no Congresso. A avaliação é consenso entre líderes de partidos, deputados e senadores, tanto da base aliado do governo quanto da oposição. Os parlamentares admitem que, especialmente a partir de julho – quando acontecem as convenções partidárias – as atividades legislativas na Câmara e no Senado tendem a reduzir.

Os trabalhos no Congresso darão lugar às articulações eleitorais nos estados. Tanto os que pretendem concorrer à reeleição, quanto os que querem disputar outros cargos eletivos deverão focar esforços nas bases estaduais. As próximas eleições serão para dois terços do Senado (54 cadeiras). Na Câmara, 100% das cadeiras (513) estarão em disputa.

“2010 é um ano eleitoral e todos nós sabemos como funciona: o calendário legislativo é ajustado pelo calendário eleitoral. Nenhuma matéria mais abrangente ou impactante, a não ser o restante dos projetos do pré-sal, deverá ser votada”, analisou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).

Os trabalhos devem se concentrar nos primeiros meses do ano. Os parlamentares avaliam que a partir de maio, a tendência é reduzir a produção legislativa e concentrar atenção na disputa eleitoral. “No início do ano ainda tem espaço para discutir temas. Mas é final de governo, então qualquer grande tema ou reforma ficará para o governo seguinte”, afirma Caiado.

Em fevereiro, após o recesso legislativo, os parlamentares terão como prioridade a votação dos projetos do pré-sal. A tendência é que o Congresso priorize a votação de matérias menos controversas e menos complexas. Ainda assim, algumas pendências de 2009 devem preocupar o Legislativo em 2010. Além do pré-sal, deputados e senadores terão que enfrentar pressões para apreciar projetos dos aposentados e pela votação do projeto “ficha limpa”.

Pré-sal

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP) afirma que, apesar do impasse que suspendeu a votação do projeto da partilha do pré-sal, o governo tem “boas perspectivas” de entendimento para apreciar a proposta no início do ano legislativo. A falta de entendimento recai sobre a divisão dos royalties e da participação especial dos contratos existentes de exploração de petróleo.

O Palácio do Planalto pretendia finalizar a votação das propostas do pré-sal ainda em 2009, para não deixar pendências para um ano eleitoral. Mas uma emenda ao projeto, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), mudou radicalmente a distribuição dos royalties e trouxe impasses entre bancadas estaduais e entre governistas e oposição.

De acordo com a emenda, os recursos do petróleo serão distribuídos a municípios e estados de acordo com as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). Dessa forma, a divisão fica mais igualitária entre os entes, mas os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (principais estados de exploração do pré-sal) passam a receber menos recursos. A base tende a votar contrária a essa nova divisão, atendendo as recomendações do Planalto.

Aposentados
No próximo ano, a expectativa também é grande em relação aos projetos que envolvem conquistas para os aposentados. Após a edição da medida provisória que reajustou em 6,14% (2,5% acima da inflação) as aposentadorias superiores ao salário mínimo, deputados pró-aposentados pretendem apresentar emendas para ampliar os ganhos da categoria.

O tema será mais uma queda de braço entre governo e oposição e promete deixar a base governista de saia justa em pleno ano eleitoral. Em café da manhã com jornalistas na segunda-feira (21), o presidente Lula disse não conceder reajuste maior do que 2,5% aos aposentados é uma questão de “bom senso”. Lula enfatizou que no seu governo “os aposentados não tiveram um centavo de prejuízo”, que foram o governo repôs as perdas da inflação.

“O ideal seria dar tudo que as pessoas pedem a todos os momentos, porque é um discurso mais fácil, simples e tranquilo. Ora, todo mundo sabe que a Previdência tem um limite. Não posso passar do limite do bom senso, para o bem deles, porque se a Previdência quebrar será mal para todos os brasileiros”, disse Lula.

Para o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), um dos principais articuladores de conquistas trabalhistas e sindicais no Congresso, será possível ampliar as conquistas dos aposentados além dos 2,5% e, inclusive, chegar a um consenso em relação à outra polêmica, o fim do fator previdenciário. O líder Vaccarezza, no entanto, dá um tom menos otimista, mostrando que o governo adotará uma postura de cautela para conter as euforias de mais gastos previdenciários.

“A oposição quer fazer política com essa questão de aumento das aposentadorias acima da inflação. Mas essa é uma discussão que devemos fazer com mais profundidade. E não é adequado fazer discussão de reforma da Previdência em ano eleitoral”, avisa Vaccarezza. A oposição tem obstruído votações na Câmara sob o argumento de que o governo precisa priorizar os aposentados. O líder Caiado avisa que a pressão vai continuar. “O governo tem resistido, mas vamos forçar a barra”, garantiu.

Ficha limpa
A proposta de iniciativa popular que torna inelegíveis candidatos processados, conhecida como projeto “ficha limpa”, também será um dos pontos de pressão. O projeto chegou ao Congresso em setembro deste ano com 1,3 milhões de assinaturas, mas, apesar do apelo popular, alguns parlamentares protelar a apreciação da matéria.

A questão é que o projeto pode deixar de fora das próximas eleições vários políticos (veja a lista dos parlamentares processados, por estado). O PL propõe que sejam proibidos de concorrer a cargos eletivos, por oito anos, candidatos condenados em primeira ou única instância ou que tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e outros.

No início de dezembro, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a prometer que a proposta será pautada em fevereiro. A declaração foi dada no Dia Internacional de Combate à Corrupção. O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), no entanto, avalia que não há vontade da maioria de que o projeto seja votado.

Deputados querem liberar candidatura de condenados
“Ainda acredito que o projeto possa ser votado no primeiro semestre. Mas não há vontade da maioria para isso. Somente com pressão popular será possível pautar o projeto. Sem isso, não será votado. E, se for para valer para as próximas eleições, precisamos votar logo”, considerou Biscaia.

Reformas
As reformas que se arrastam no Congresso, como a política e a tributária, dificilmente serão apreciadas no ano eleitoral. Em entrevista à TV Câmara, na última semana antes do recesso, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que tentaria votar a reforma política no próximo ano.

“Se houver possibilidade de discussão dessa natureza para formularmos um projeto, uma lei, uma determinação normativa, para 2014, nós teremos dado um grande passo. Creio que isso será possível”, avaliou Temer na entrevista. “Acho que é possível, não exatamente uma constituinte para isso, mas dar poderes ao novo Congresso para que exercite, em determinado momento, uma atividade constituinte”, disse.

Na avaliação do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), o Congresso não consegue fazer uma reforma política porque as propostas apresentadas para votação não tem profundidade. O parlamentar afirma que “nunca houve no Congresso uma verdadeira proposta de reforma”.

“Os projetos chamados de reforma política não são projetos de reforma política, eles alteram pura e simplesmente a eleição de deputados. Se sairmos desse mantra de reforma política – pois tudo é culpa da reforma política que não vem –, veremos que os projetos propostos não trazem nenhuma reforma profunda”, avalia Miro.

O parlamentar exemplifica que as propostas não modificam a relação nacional dos partidos nem abordam financiamento público de campanha para eleições majoritárias (presidente da República, governador, senador e prefeito). O parlamentar pretende apresentar no próximo ano um projeto para criar um fundo de financiamento de campanhas políticas a ser controlado por entidades como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“Criou-se um ambiente de negócios em nome do financiamento de campanha. Li essa frase e percebi que é preciso ter o controle público desses financiamentos e acabar com esse álibi da corrupção como uma forma de financiar a política”, defendeu Miro.

“Só com um debate absolutamente franco, e todos nós de cabeças abertas e ouvidos prontos para ouvir as ideias dos outros é que vão nos fazer avançar. Papo furado não serve. É preciso que mostrem quais são os projetos e não fique apenas no enunciado da frase”, concluiu.

Presidente da OAB critica o Ministro Nelson Jobim

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

congressoemfoco.com.br
Em entrevista à Agência Brasil, Britto criticou a pressão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, contra a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

OAB critica Jobim e Tarso Gerno nega crise

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Por Mário Coelho – congressoemfoco.com.br

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou nesta quarta-feira (30) que “anistia não é amnésia”. Em entrevista à Agência Brasil, Britto criticou a pressão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, contra a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O ministro da Justiça, Tarso Genro, porém, negou a crise e disse que não há “nenhuma controvérsia insanável” entre a Defesa e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, o PNDH-3, proposto pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, e lançado no dia 21 passado, na avaliação dos militares e do ministro Jobim, tem trechos “revanchistas e provocativos”. O titular da pasta da Defesa chegou a entregar carta de demissão ao presidente Lula em 22 de dezembro. Os comandantes das forças armadas também sairiam em solidariedade a Jobim. (leia mais)

Ao final de três dias de tensão, informa o jornal, o presidente da República e o ministro da Defesa fizeram um acordo político: não se reescreve o texto do programa, mas as propostas da lei a serem enviadas ao Congresso não afrontarão as Forças Armadas e, se for preciso, a base governista será mobilizada para não aprovar textos de caráter revanchista.

“O Brasil não pode se acovardar e querer esconder a verdade. Anistia não é amnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros e ressaltar acertos. O povo que não conhece seu passado, a sua história, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e de triste memória como tempos idos e não muito distantes”, afirmou Cezar Britto.

Tarso Genro, de acordo com a Agência Brasil, negou que Jobim e os comandantes militares tivessem pedido demissão. “Não há nenhum pedido de demissão e nenhuma controvérsia insanável entre o Ministério da Defesa e a Secretaria Especial de Direitos Humanos. O presidente está tranquilo e vai resolver isso com sua capacidade de mediação depois de voltar de férias”, afirmou o ministro.

BNDES tem volume de recursos recorde em 2009

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Segundo números do BNDS, em 2009 foram liberados R$ 137,3 bilhões. Desse total R$ 60,1 bilhões foram direcionados para a indústria, destacando o segmento químico e petroquímico, que recebeu R$ 21 bilhões

BNDES tem volume de recursos recorde em 2009

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

congressoemfoco.com.br

Números preliminares divulgados nesta terça-feira (29) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelam que os recursos liberados em 2009 atingiram o recorde histórico de R$ 137,3 bilhões. O valor representa um aumento de 49% em relação aos R$ 92,2 bilhões registrados em 2008. “É um desempenho memorável e extraordinário”, comemorou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, à Agência Brasil.
Segundo a Agência Brasil, os números serão revistos até amanhã (30). Mas, de acordo com o presidente da instituição, o valor pode sofrer ajustes, que “serão de pequena monta”. Coutinho considerou o ano de 2009 atípico em razão da crise internacional e atribuiu o desempenho recorde ao esforço especial do banco de ofertar capital de giro às empresas brasileiras para suprir falhas geradas pela crise externa, que retraiu o mercado privado de crédito.
O presidente do BNDES disse ainda que os números divulgados hoje mostram que o período de recessão provocado pela crise financeira internacional no último trimestre de 2008 e no primeiro trimestre deste ano já foi superado no Brasil. “A economia já acelerou e acreditamos que neste quarto trimestre de 2009, a economia mostrará um crescimento firme”, afirmou.
Do total desembolsado, R$ 60,1 bilhões foram direcionados para a indústria, destacando o segmento químico e petroquímico, que recebeu R$ 21 bilhões. O aumento em comparação a 2008 foi de 54% para o setor industrial como um todo. A área de infraestrutura teve liberações de R$ 46,5 bilhões, com alta de 32% ante o ano anterior. Destaque para o setor de energia elétrica, cujos desembolsos atingiram R$ 11,1 bilhões.

Bancada feminina inicia 2010 com chamada de mulheres candidatas

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

A exemplo dos partidos políticos, elas querem ampliar sua bancada, que hoje é de apenas 45 mulheres dos 513 parlamentares da Câmara e somente 10 dos 81 senadores.

Bancada feminina inicia 2010 com chamada de mulheres candidatas

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

vermelho.org.br – Sucursal de Brasília – Márcia Xavier
A bancada feminina na Câmara nem bem terminou o ano de 2009, já tem planos para 2010. As eleições do próximo ano representam um desafio a mais para as mulheres no Parlamento. A exemplo dos partidos políticos, elas querem ampliar sua bancada, que hoje é de apenas 45 mulheres dos 513 parlamentares da Câmara e somente 10 dos 81 senadores. Logo nos primeiros dias de fevereiro, quando começa o ano legislativo, haverá os preparativos para a primeira chamada das mulheres candidatas.
A coordenadora da bancada, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), anunciou que na primeira reunião da bancada de 2010, vai propor as colegas parlamentares a realização do evento. A primeira chamada das mulheres candidatas deve reunir as atuais parlamentares e todas as que querem concorrer a um cargo em 2010 – Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas, além de governo dos estados.
“A nossa ideia é estimulá-las e orientá-las no processo de cobrança dos direitos aprovadas na Casa”, afirma a deputada. A chamada deve acontecer até fim de abril, começo de maio e trará especialistas para o debate sobre a ampliação do espaço de poder pelas mulheres.

Importante vitória
Para Alice Portugal, a maior vitória das mulheres no Parlamento em 2009 foi a aprovação da reforma eleitoral. A deputada destaca que, desde 1922, quando foi aprovado o direito do voto das mulheres, elas não haviam tido tão importante conquista.
“Conseguimos que 5% do Fundo Partidário seja usado para formação política das mulheres e 10% da propaganda dos partidos – não só no período eleitoral, mas em todo processo de propaganda eleitoral – seja garantida para que as mulheres falem das lutas das mulheres”, explica a parlamentar.
Outra grande vitória, segundo ela, é a substituição, na lei de cotas do termo “serão assegurados” para a expressão “os partidos preencherão” 30% da lista de seus candidatos com representantes do sexo minoritário. Segundo ela, a lei de cotas sem a previsão de sanções para os partidos que não as cumpre, não representa muita coisa.
“Cotas sem sanção não tem resultado, porque os partidos fazem o registro e mandam para o tribunal”, diz a deputada, acrescentando que, agora, “é peremptória a participação da mulher.” “Temos a possibilidade de entrar na Justiça contra os partidos que não preencherem”, alerta.

Fim da lista
O Brasil está no fim da lista de presença da mulher no Parlamento. Na América Latina, está atrás só da Colômbia, Haiti e Belize. Em nível internacional, no universo de 180 países, está em 162º lugar. “São índices aviltantes e contraditórios com a participação da mulher na política”, avalia Alice Portugal.
O ano de 2009, para a bancada feminina, trouxe outras vitórias. No final do ano, as parlamentares conseguiram afastar qualquer ameaça à Lei Maria da Penha, que corria riscos com as mudanças propostas para o Código Penal, em debate no Senado.
A coordenadora da bancada feminina também enumera como vitórias a repercussão da Campanha dos 16 Dias do Ativismo, de 20 de novembro a 10 de dezembro, que ganhou destaque na mídia; a entrega do anteprojeto de lei que garante equidade salarial entre homens e mulher, a criação da Procuradoria da Mulher e a elaboração de projeto de lei da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) de ampliação da Lei Maria da Penha.

Crises e aumento de produtividade marcaram o Congresso em 2009

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Apesar da maior produtividade, se comparada com os anos anteriores, 2009 entrará para a história como o ano em que a imagem do Congresso ficou manchada por crises institucionais sem precedentes

Empresas brasileiras se valorizam 129% em 2009

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Entre os demais países da América Latina analisados separadamente, o melhor resultado foi do Peru (85,4%), enquanto o menor foi registrado na Venezuela (12%).

Empresas brasileiras se valorizam 129% em 2009

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Fonte: monitorinvestimentos.com.br

O Brasil liderou a valorização de mercado das empresas listadas em bolsa em levantamento da consultoria Economatica que considera a América Latina e também os Estados Unidos. O valor de mercado das empresas nacionais subiu de US$ 533 bilhões para US$ 1,224 bilhão entre 31 de dezembro de 2008 e 28 de dezembro deste ano, o que representa uma alta de 129,6%.

A valorização das 304 empresas brasileiras analisadas supera a média da América Latina (valorização de 94,7%) e também os ganhos de valor das empresas norte-americanas, que subiram 28,1%. Entre os demais países da América Latina analisados separadamente, o melhor resultado foi do Peru (85,4%), enquanto o menor foi registrado na Venezuela (12%).

Entre os setores no Brasil, o destaque foi para a construção civil, que teve valorização de 368% no período analisado. Fortes ganhos também foram percebidos em papel e celulose (263%), seguros (241%) e softwares e dados (210%). Em termos absolutos, os maiores valores de mercado são dos setores de bancos (US$ 259,6 bilhões) e petróleo e gás (US$ 231,8 bilhões).

Lula diz que não faz distinção de partidos na hora de distribuir verbas federais

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

congressoemfoco.com.br
“Você não pode deixar de dar comida para um porco porque você não gosta do dono do porco. Ou seja, você precisa tratar as pessoas com o respeito que as pessoas precisam ter neste país”, discursou o Presidente.

Lula diz que não faz distinção de partidos

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Por Mário Coelho – congressoemfoco.com.br

O presidente Lula afirmou nesta terça-feira (29), durante cerimônia de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila São Pedro, em São Bernardo do Campo (SP), que não faz distinção de partidos para distribuir verbas federais. Segundo Lula, se um governante chegar com um projeto bem feito, é “muito difícil negar” a aprovação do dinheiro.

“Nós também não fazemos distinção de que partido é o prefeito ou o governador. Seja de qualquer partido, ele foi governador ou foi prefeito e o seu povo precisa, a gente tem mais é obrigação de fazer sem olhar”, disse Lula, que esteve na inauguração à convite do prefeito de São Bernardo, o ex-ministro do Trabalho Luís Marinho (PT). Também compareceu ao evento o governador do Rio de Janeiro, Sérgio cabral (PMDB).

Para Lula, um prefeito não pode ficar brigando com o governador. Assim como “um governador não pode ficar brigando com o prefeito, um governador não pode brigar com o presidente, o presidente não pode brigar com o governador”. “Você não pode deixar de dar comida para um porco porque você não gosta do dono do porco. Ou seja, você precisa tratar as pessoas com o respeito que as pessoas precisam ter neste país”, discursou.

Casa própria

Lula anunciou no discurso que, a partir de março do ano que vem, uma nova edição do PAC será lançada. “Nós vamos fazer o PAC número 2 a partir de março do ano que vem, portanto, vai ter mais obras para o ABC Paulista, para Osasco, para Guarulhos, porque nós também não fazemos distinção de que partido é o prefeito ou o governador”, disse. Lula disse também que até o fim de seu mandato quer inaugurar mais dez unidades da UPA.

Além disso, Lula disse que seu governo, até 2008, já superou o do general João Figueiredo, último dos militares chefes do Executivo durante a ditadura militar, na construção de casas populares. “Sabe que a história, a gente não pode negar: foi no governo do presidente Figueiredo. Foi o ano que a Caixa Econômica mais construiu casas no Brasil. (…) Nós já ultrapassamos o recorde do presidente Figueiredo. com o programa Minha Casa, Minha Vida, eu peço a Deus que a gente consiga contratar todas as casas, que são 1 milhão, até o final do ano que vem”, concluiu.

Gilmar Mendes suspende demarcação de terra indígena

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Fonte: vermelho.org.br
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos de um decreto presidencial que homologou a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, no município de Paranhos, em Mato Grosso do Sul. O decreto de homologação assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 22.

O presidente do Supremo acrescentou mais motivos para atender aos fazendeiros
A liminar concedida por Gilmar Mendes favorece os donos da Fazenda Iporã, que entraram com mandado de segurança, alegando serem os proprietários da terra.

No mandado de segurança, os proprietários afirmam que compraram o imóvel há décadas e a utilizam com atividade agropastoril. Os donos argumentam ainda que, se existiu alguma aldeia indígena na área, trata-se de aldeamento extinto e que o estudo antropológico realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) é falho.

Eles alegam ainda que o assunto ainda está em análise na Justiça já que uma ação tramita na Justiça Federal em Ponta Porã (MS).

Gilmar Mendes aceitou as justificativas deles, afirmando que são plausíveis os argumentos quanto violação ao devido processo legal, ampla defesa e ao contraditório.

Mais motivos

O presidente do Supremo acrescentou mais um motivo para atender aos fazendeiros. É o de que os documentos atestam que o registro do imóvel é de 1924, data anterior a 5 de outubro de 1988, marco fixado pelo STF no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) para o reconhecimento, aos índios, dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Ele ainda acusa os líderes indígenas de realizarem atos de ocupação das terras demarcadas, após a notícia de publicação do decreto homologatório. Segundo Gilmar Mendes, esses motivos são suficientes para o acolhimento do pedido de medida liminar.

A terra indígena tem 7.175 hectares, dos quais 184 hectares são ocupados pela fazenda. A decisão alcança apenas a área da propriedade rural.

Da sucursal de Brasília
Com informações do STF

Para Lula, imprensa avalia Câmara negativamente

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Lula disse que  se a gente for avaliar a Câmara pela imprensa, a gente sempre acha negativa, mas, se analisar o trabalho produzido durante o ano, vai perceber que tem muito mais coisas positivas do que coisas negativas”.

Para Lula, imprensa avalia Câmara negativamente

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Por Mário Coelho – congressoemfoco.com.br

O presidente Lula afirmou na tarde desta segunda-feira (28) que a avaliação feita pela imprensa da Câmara é sempre negativa. A afirmação ocorreu durante discurso na cerimônia de sanção do projeto de lei 5.919/2009, conhecida como a Lei dos Taifeiros da Aeronáutica. Ao agradecer o empenho de parlamentares na aprovação da matéria, Lula disse que “muitas vezes, se a gente for avaliar a Câmara dos Deputados pela imprensa, a gente sempre acha negativa”.

“Agora, se a gente for analisar o conjunto do trabalho produzido durante o ano, a gente vai perceber que tem muito mais coisas positivas do que coisas negativas”, disse Lula. Na opinião do presidente, no dia em que um deputado não aparece para trabalhar, “todos parecem que não foram trabalhar”. “Lamentavelmente, a condenação é coletiva e o reconhecimento é individual. Esse é um problema que eu senti na Constituinte”, comentou Lula.

Sobre o projeto dos taifeiros, que terá efeito financeiro a partir de julho do próximo ano, Lula disse que “muita gente está envolvida nos equívocos”. As alterações na remuneração dos profissionais da Aeronáutica era uma reivindicação dos militares há quase 50 anos. “O dado concreto é que demorou, mas todos nós nos colocamos de acordo e só foi possível a gente aprovar a lei porque vocês se colocaram de acordo que a melhor solução era a gente construir aquilo que fosse melhor para todos.”

Governo prorroga IPI reduzido para fogão e geladeira

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Presidente Lula sanciona Lei de Clima com 3 vetos

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009


Presidente Lula sanciona Lei de Clima com 3 vetos

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Fonte: monitorinvestimentos.com.br

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com três vetos, a Lei de Mudanças Climáticas, que fixará a meta de redução de emissão de CO2 entre 36,1% a 38,9% até 2020. Os vetos, de um total de dez recomendados pelos ministérios, foram definidos em reunião entre Lula e os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minas e Energia, Edison Lobão.
Um dos vetos, pedido pelo ministério de Minas e Energia, elimina uma determinação de o País abandonar “paulatinamente” o uso de combustíveis fósseis. “O Ministério de Minas e Energia pediu para tirarmos a ideia do abandono dessas fontes, que estava no artigo 4º, inciso terceiro da lei”, disse Minc, alegando que a proposta é estimular fontes limpas e não necessariamente deixar de usar por completo fontes não renováveis.
Outro veto, solicitado pela Advocacia Geral da União (AGU), consiste em dispositivo que estava previsto na lei que proibia contingenciamento de recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas. “Essa foi uma interpretação técnica, pela qual uma lei ordinária não pode tratar de contingenciamentos ao orçamento”, esclareceu Minc.
Outro veto mais amplo afeta diversos itens do artigo 10º, principalmente um que limitava a usinas hidrelétricas de pequeno porte as políticas de estímulo governamentais. Segundo Minc, o governo também quer estimular usinas de grande porte, por isso não cabia especificar o apoio apenas a usinas de pequeno potencial.
Segundo o ministro, a Lei de Mudanças Climáticas precisa agora de um decreto a ser formulado pelo governo, que estabelecerá as metas específicas de redução para cada setor da economia, como mineração, transporte, agronegócio, construção civil e geração de energia. Minc disse que não há prazo específico para o decreto, mas o governo trabalhará o mais rapidamente possível para conclui-lo.
Minc também fez elogios ao papel que o Brasil desempenhou na reunião do clima em Copenhague, afirmando que foi reconhecido por todos os países “o protagonismo do Brasil”. “O mundo percebeu isso por nossas metas ousadas e pela nossa posição de cobrança e até pelo compromisso de colocar dinheiro (para financiar políticas de redução de emissões)”, disse Minc.

Brasil tem o ‘spread’ bancário mais elevado do mundo

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

O Jornal Destak, de Portugal, publicou matéria informando que valor do spread bancário pago pelos brasileiros em 2009  e o o valor mais alto entre 40 países com o mesmo modelo, revelou um estudo hoje divulgado.

Brasil tem o ‘spread’ bancário mais elevado do mundo

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Fonte: Jornal Destak – Portugal

Os brasileiros pagaram em 2009 um total de ‘spread’ bancário de 261,7 mil milhões de reais (103,2 mil milhões de euros), o valor mais alto entre 40 países com o mesmo modelo, revelou um estudo hoje divulgado.
Nos 12 meses de crise financeira global, os clientes e empresas brasileiras pagaram um diferencial maior entre a taxa de juros cobrada pelos bancos e a que eles pagam aos clientes para captar recursos quando comparados com outros países, de acordo com um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Caso a média mundial de ‘spread’ bancário fosse aplicada no Brasil, este teria caído para R$ 71,5 mil milhões de reais (28,2 mil milhões de euros), apontou o estudo, que tomou como base dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A redução do ‘spread’ bancário no Brasil estará na ordem do dia no próximo ano, marcando a agenda económica do Banco Central brasileiro, que manteve recentemente a taxa de juros nos 8,75 por cento, de forma a garantir as linhas de crédito necessárias para o financiamento da recuperação económica.
www.destak.pt

Mercado eleva projeção de crescimento do PIB de 2010

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Mercado eleva projeção de crescimento do PIB de 2010

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Fonte: monitorinvestimentos.com.br

SÃO PAULO (Reuters) – As instituições financeiras elevaram a previsão de crescimento do PIB brasileiro de 2010 para 5,08 por cento, ante projeção de 5 por cento na semana anterior, segundo o relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira.De acordo com o documento, a previsão do mercado para a Selic no final do ano que vem foi mantida em 10,75 por cento, em linha com a estimativa da semana passada.
Da mesma forma, o prognóstico de alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2010 se manteve em 4,5 por cento. A expectativa para o avanço do índice este ano passou de 4,29 por cento para 4,28 por cento.
A meta do IPCA deste ano e do próximo tem centro em 4,5 por cento e tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
A expectativa das instituições consultadas pelo BC é de que o PIB doméstico de 2009 tenha retração de 0,22 por cento, ante projeção anterior, de recuo de 0,23 por cento.

Tasso diz que Aécio será pressionado a ocupar cargo de vice

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Caiado requer que Sarney não assine Orçamento de 2010 e quer novo relator

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

O  líder do DEM, Ronaldo Caiado protocolou pedido para que o Presidente da Cãmara não assine a Lei Orçamentária Anual  de 2010. Segundo o deputado, o projeto não está de acordo com as negociações feitas entre base aliada e oposição.

Caiado requer que Sarney não assine Orçamento de 2010

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Por Mário Coelho – congressoemfoco.com.br

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM), protocolou na tarde desta segunda-feira (28) ofício pedindo que o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), não assine a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Aprovado na semana passada, o projeto, segundo o deputado, não está de acordo com as negociações feitas entre base aliada e oposição no parlamento brasileiro.

Se Sarney não assinar o Orçamento, o projeto não será enviado ao presidente Lula para sanção. Caso entre em 2010 sem a peça orçamentária aprovada, o Executivo pode usar até 8% da previsão em caráter emergencial.

Além disso, Caiado também pediu que o relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), seja destituído e não faça a redação final da lei. O líder do DEM, de acordo com a Agência Senado, quer que Sarney tome providências para que o acordo firmado com as oposições seja cumprido. Ele observa que as consultorias de orçamento do Senado e da Câmara emitiram uma nota técnica conjunta onde indicam o que o relator-geral deveria fazer para cumprir o acordo.

“Sarney tem que destituir o Magela e colocar outro parlamentar para redigir o texto final do orçamento. Caso contrário, é quebra de decoro”, disse o líder do DEM na sua página pessoal no Twitter. “Existe documentação farta que comprova que o Magela não cumpriu o que foi combinado e votado no orçamento. Tiramos as jogadas eleitoreiras, mas PT insistiu em mantê-las. Depois criou factóide de que oposição pediu para tirar R$ 800 milhões da Copa”, afirmou.

No ofício, Caiado afirma que Magela deveria transferir para as emendas das bancadas estaduais todos as emendas de investimentos feitas pelo relator-geral. Entretanto, mesmo após a interpretação das consultorias, Magela transferiu para as emendas de bancada apenas os investimentos para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. A redação final do projeto do orçamento para o próximo ainda está sendo realizada pelos consultores da Comissão Mista de Orçamento.