Arquivo de outubro de 2009

Menino de dois anos tem QI igual ao de Einstein

sábado, 31 de outubro de 2009

Superavit primário é o pior da história em setembro

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

congressoemfoco.com.br
O superavit primário é o pior para os meses de setembro da série histórica do Banco Central (BC). O setor público apresentou deficit primário de R$ 5,763 bilhões no mês passado segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (30) pela instituição. O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas e é uma forma de reserva que o governo faz honrar seus compromissos financeiros, como o pagamento de juros da dívida pública.

Segundo a Agência Brasil, essa foi a primeira vez neste ano que é registrado resultado negativo. Foi o pior setembro da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. No mesmo mês de 2008, houve superavit primário de R$ 6,618 bilhões. O resultado foi influenciado pelo deficit primário do Governo Central, formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, que chegou a R$ 8,020 bilhões, o pior resultado da série iniciada em 1991.

Só o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve resultado negativo de R$ 9,173 bilhões. O Banco Central teve deficit de R$ 62 milhões e o Tesouro registrou superavit primário de R$ 1,215 bilhão. Em setembro, os governos regionais (estaduais e municipais) tiveram superavit primário de R$ 1,722 bilhão e as empresas estatais tiveram, de R$ 535 milhões.

O pagamento de juros chegou a R$ 16,664 bilhões, o pior resultado para meses de setembro da série iniciada em dezembro de 2001. Em relação a agosto deste ano, houve elevação de R$ 3,5 bilhões. “Contribuiu para essa elevação o efeito da valorização cambial no mês sobre ativos internos atrelados ao dólar”, informa o BC. Em setembro de 2008, o pagamento de juros foi bem menor – R$ 6,051 bilhões.

Acumulado

No acumulado de janeiro a setembro, de acordo com a Agência Brasil, o resultado fiscal está positivo. O superavit primário chegou a R$ 37,714 bilhões, o que corresponde a 1,70% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Nos 12 meses fechados em setembro, o superavit primário é de 1,17% do PIB ou R$ 34,662 bilhões, o pior resultado da série iniciada em dezembro de 2001. A meta do governo para o superavit primário neste ano é de 2,5% do PIB, com a possibilidade de abater 0,94 ponto percentual de gasto com investimento.

O governo central apresenta superavit primário de R$ 18,518 bilhões, de janeiro a setembro. Os governos regionais (R$ 18,942 bilhões) e as empresas estatais (R$ 253 milhões) também apresentaram resultado positivo.

Nos nove meses do ano, o pagamento de juros somou R$ 124,973 bilhões, ante R$ 126,545 bilhões registrados no mesmo período de 2008. O deficit nominal em R$ 87,260 bilhões, valor bem maior do que o registrado em igual período do ano passado: R$ 17,073 bilhões.

Salários acima do teto de R$ 25.725 serão rejeitados, garante Sarney

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rejeitou a possibilidade de servidores da Casa ganharem mais do que o teto constitucional de R$ 25.725 por mês, conforme permissão do texto da reforma administrativa da instituição. O senador afirmou que o plenário da Casa vai rejeitar a proposta.
Como mostrou o jornal Correio Braziliense nesta sexta-feira (30), o projeto de reforma aprovado pela Mesa e à espera de votação do plenário inclui a permissão para que gratificações por “exercício de função comissionada” não contém para cálculo do limite salarial definido pela Constituição.
Em entrevista na manhã de hoje, Sarney disse que não percebeu a mudança, mas garantiu que a permissão não será aprovada pelo plenário.
“Vou discutir na fase final, passar um pente fino na reforma. Isso é uma coisa que fere a Constituição. Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar.”
O presidente do Senado lembrou que o objetivo da reforma administrativa é cortar, e não aumentar, despesas. “É uma coisa que não tem nenhuma base legal, não podemos fazer de jeito nenhum. A reforma é para enxugar, não para aumentarmos despesas.”
Sarney acredita que o plenário vote a reforma até o fim do ano, para as mudanças na estrutura da Casa serem aplicadas a partir de 1º de janeiro.

Visita do Presidente do Irã ao Brasil provoca polêmica na comunidade judaica.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Salários acima do teto de R$ 25.725 serão rejeitados, garante Sarney

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Superavit primário é o pior da história em setembro

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Balanço do 3º trimestre da Vale traz confiança na retomada

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Fonte: monitorinvestimentos.com.br
O resultado da Vale no terceiro trimestre ainda está bem longe da robustez de antes da crise, mas a volta das compras na Europa e a recuperação de venda do segmento de ferrosos, o carro-chefe da companhia, sinalizam com maior otimismo para o quarto trimestre do ano.
Depois de amargar um segundo trimestre morno, os números da empresa voltaram a esquentar com o aumento de vendas de minério e pelotas, esta última uma surpresa positiva do balanço do terceiro trimestre com vendas subindo de 4,8 para 9,2 milhões de toneladas.
O peso do segmento de ferrosos que havia caído para 52,8 por cento na receita da companhia subiu para 62,6 por cento no terceiro trimestre, bem próximo dos 65,8 por cento no mesmo período do ano passado, um trimestre antes do agravamento da crise financeira.
A volta de um certo vigor na Europa também ajudou a aumentar o grau de otimismo para o futuro da companhia, que este ano teve que reduzir o preço do minério de ferro de 28 (minério) a 48 (pelotas) por cento, mas que para 2010 pode contar novamente com uma elevação de preços por conta do crecimento da demanda.
O mercado gostou também de ver a redução da importância da China no portfólio da companhia, que havia crescido no auge da crise.
No terceiro trimestre, a Europa, forte compradora de pelotas, minério semiprocessado com maior valor agregado, teve o seu impacto na receita da Vale, elevado dos 13 por cento do segundo trimestre para 17,2 por cento. A Alemanha, maior importadora europeia do minério de ferro brasileiro, subiu de 2,5 para 4,1 por cento, na mesma comparação.
Os números ainda não são tão equilibrados como antes da crise, quando a China contribuía com 20,1 por cento da receita, a Europa 24,6 por cento e a Alemanha 7 por cento, mas já é um bom caminho, na avaliação de analistas.
“Fico mais tranquilo de indicar a compra (de ações da empresa) agora. O resultado do terceiro trimestre é fruto da retomada da produção mundial, mostrou que a Europa está se mexendo”, avaliou Antonio Emilio Ruiz, do Banco do Brasil.
As ações da empresa reagiram bem aos números de julho a setembro, que apontaram lucro de 3 bilhões de reais contra 7,7 bilhões de reais um ano antes (ajustados pelo IFRS). Por volta das 12h15, as preferenciais subiam 5 por cento, enquanto o Ibovespa ganhava 3,6 por cento.
O aumento de margem Ebitda, com a melhora de preços dos metais, sinaliza com trimestres melhores pela frente. Nem mesmo a queda de venda em volume de níquel –segundo produto da companhia e cuja produção foi afetada pela greve nas unidades da Vale. no Canadá– abateu o ânimo com o futuro.
A margem Ebitda, que mede a relação entre o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) da Vale subiu de 32 para 46 por cento do segundo para o terceiro trimestre.
“A visão que fica agora é que nos próximos trimestres a China não vai ter tanto peso na receita, o que é positivo”, afirmou Pedro Galdi, da SLW. “O otimismo com a recuperação está se concretizando”, estimou.
As perspectivas para o quarto trimestre são de vendas crescentes, mas em um ritmo menor do que ocorreu do segundo para o terceiro trimestre, segundo a percepção dos analistas.
“A velociadade de crescimento daqui para frente poderá ser menor, mas vai continuar subindo”, disse Ruiz, do BB.

Jair Bolsonaro: “Com que moral vão me cassar aqui?”

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Bolsonaro: “Com que moral vão me cassar aqui?”

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Por Lúcio Lambranho – congressoemfoco.com.br
Deputado foi punido seis vezes por declarações polêmicas
Bolsonaro diz que Congresso não tem moral para tirar seu mandato por causa de suas declarações, e que está se lixando para representações movidas contra ele.
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse que estar se lixando para a opinião pública, fez escola na Câmara. Jair Bolsonaro (PP-RJ) usa a mesma frase de efeito para desqualificar as representações que tentaram, sem sucesso, tirar seu mandato. Para o deputado fluminense, o Congresso não tem “moral” para cassá-lo.
“Estou me lixando para essas representações. Não vou ficar quieto. Falou mentira aqui, o bicho vai pegar. Eles não dizem que lutaram para ter liberdade de expressão? Por que agora querem cassar a minha”, dispara Bolsonaro em entrevista ao Congresso em Foco. “Com que moral vão me cassar aqui neste Congresso?”, questiona o parlamentar, que vai tentar chegar ao sexto mandato consecutivo nas eleições de outubro de 2010.
Na defesa que encaminhou à Corregedoria no dia 1º de julho, o deputado alegou que tem imunidade parlamentar para falar o que bem entender e que não ofendeu os gays ao chamar o presidente Lula de “homossexual”. Seu alvo, segundo ele, era o governo federal. Bolsonaro argumenta ainda que parlamentares da oposição fizeram críticas mais duras contra o governo e que, nem por isso, sofreram representação.
Em novembro de 2003, Bolsonaro bateu boca com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) diante das câmeras de uma rede de TV. Relatora da CPI da Exploração Sexual Infantil, Maria do Rosário daria uma entrevista sobre os desdobramentos das investigações quando foi interrompida pelo colega. O deputado defendia, em outra entrevista, a redução da maioridade penal.

Entrada da Venezuela no Mercosul é aprovada com folga no Senado

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Por Marcia Xavier – vermelho.org.br
Os governistas venceram e aprovaram, por 12 votos a favor e cinco contra, o ingresso da Venezuela no Mercosul. A votação da matéria,  na Comissão de Relações Exteriores do Senado foi precedida de um longo debate, em que a oposição tentou mais uma vez adiar a decisão. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou um requerimento que previa visita de uma delegação de senadores à Venezuela, para averiguar denúncias do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.
O debate sobre o requerimento consumiu a primeira hora de reunião, e a rejeição da proposta apontava para a vitória da base do governo. Os argumentos contrários e favoráveis à adesão foram os mesmos apresentados ao longo de todo o ano – a matéria chegou ao Senado, após aprovação na Câmara, em março deste ano – e em sete audiências públicas.

Ao final, prevaleceram os argumentos favoráveis de forte comércio entre o Brasil e a Venezuela e a importância da integração sul-americana dos governistas. A alegativa da oposição de votar contra em função das atitudes políticas do Presidente Chavéz, que consideram autoritárias, foi derrotada.

Para evitar o desgaste do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), voltar atrás em seu voto contrário à adesão da Venezuela ao bloco eocnômico depois que o prefeito de Caracas, principal opositor de Chavéz, defendeu a aprovação da matéria, o senador Mozarildo apresentou um segundo voto em separado sugerindo a aprovação com condicionantes. Perderam os dois.

Venceu o voto em separado do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) e mais nove senadores, que defendeu a aprovação sem restrições. Para isso, ele usou o raciocínio de que não se amplia a democracia isolando a Venezuela e que a entrada do País no Mercosul vai permitir um acompanhamento e fiscalização dos países do bloco para que todos os membros respeitem os princípios democráticos e os direitos humanos.

“Ninguém amplia democracia isolando ninguém, se existe problemas e disputas, o remédio é abertura, mediação internacional e o Brasil ajudar nos entendimentos políticos”, afirmou. Até a oposição quer o Mercosul como garantia de democracia institucional, porque a oposição brasileira não quer? indagou, finalizando com uma frase de efeito: “Pela paz, pela democracia e pela integração é que peço o voto pela adesão.”

Encontro de vencedores

A aprovação da matéria coincidiu com a viagem do presidente Lula a Caracas para uma reunião com Chávez, para revisão da agenda bilateral e regional. A coincidência irritou a oposição. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que o encontro dos dois representava um desrespeito aos senadores.

Jucá esclareceu que a reunião bilateral entre os dois países é corriqueira, ocorre a cada três meses e já estava marcada. Disse ainda, para acalmar o oposicionista, que a data para votação da matéria na Comissão foi marcada pelos próprios senadores.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) acrescentou que a data para votação da matéria foi sugerida pelo senador oposicionista Demóstenes Torres (DEM-PI). E, em meio à insistência da oposição em repisar os argumentos, lembrou que a Comissão já havia feito uma discussão aprofundada sobre o assunto, tendo ouvido inclusive a oposição à Hugo Chavéz, e pediu o início da votação do relatório.

O presidente Lula está nesta quinta-feira em Caracas para o sétimo encontro com Chavéz dentro da programação de encontros trimestrais entre os dois presidentes. Segundo o Itamaraty, o comércio entre os dois países tem crescido de maneira significativa nos últimos anos, e em 2008 ultrapassou a cifra de US$5 bilhões.

O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, afirmou que Lula estava confiante na aprovação da matéria pelo Congresso e que o tema será abordado no encontro bilateral.

Último obstáculo

A Comissão de Relações Exteriores do Senado é um dos últimos obstáculos do protocolo de adesão da Venezuela ao bloco no Congresso. Agora o texto será votado no plenário do Senado em uma data ainda a ser definida.

O Tratado de Adesão da Venezuela ao Mercosul foi aprovado pelos Governos de Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai em julho de 2006, mas até agora só foi referendado pelos congressos argentino e uruguaio.

Márcia Xavier

Governo prorroga IPI reduzido para fogão e geladeira

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Por: Edson Sardinha – congressoemfoco.com.br
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da chamada linha branca, como fogões, geladeiras e máquinas de lavar, por mais três meses. A medida valerá, no entanto, apenas para os produtos com baixo índice de consumo elétrico, aqueles identificados com o selo A ou B do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

A prorrogação do IPI, segundo o ministro, terá como contrapartida a redução dos preços e a contratação de mais funcionários temporários pelo comércio varejista do setor até o fim do ano. “Os varejistas se comprometem a repassar para os preços. Com isso, as pessoas estarão consumindo mais”, disse Mantega.

A Fazenda estima em R$ 132,1 milhões a renúncia fiscal com a medida. O Ministério de Minas e Energia espera que a compra desses produtos provoque uma redução de 35 gigawatts no consumo de energia no país.

Esta é a segunda vez que o governo prorroga a redução do IPI. A medida foi anunciada pelo governo em abril, com validade até julho, quando foi anunciada a primeira prorrogação. A mudança faz parte de uma série de iniciativas tomadas pela Fazenda para estimular a economia do país no auge da crise econômica mundial. Também houve desoneração, nesse período, para os setores automobilísticos e da construção civil.

Veja como ficará o IPI para os produtos da linha branca na tabela que valerá de 1º de novembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010:

– geladeiras com selo A: 5% de IPI
– geladeiras com selo B: 10% de IPI
– geladeiras com selo C, D e E voltarão a pagar 15% de IPI

– máquinas de lavar com selo A: 10% de IPI
– máquinas de lavar com selo B: 15%
– máquinas de levar com selo C, D e E voltarão a pagar 20% de IPI

– fogões com selo A: 2% de IPI
– fogões com selo B: 3% de IPI
– fogões com demais selos: voltarão a pagar 4% de IPI

– tanquinhos com selo A: 0% de IPI
– tanquinhos com selo B: 5% de IPI
– demais tanquinhos voltarão a pagar 10% de IPI

Governo prorroga IPI reduzido para fogão e geladeira

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Entrada da Venezuela no Mercosul é aprovada com folga no Senado

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Balanço do 3º trimestre da Vale traz confiança na retomada

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Dilma apela e diz ser vítima de preconceito por ser mulher

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Dilma apela e diz ser vítima de preconceito por ser mulher

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Por Luiz Gostavo Chachao – inblogs.com.br/news
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) rebateu neste domingo as acusações de que estaria antecipando a campanha eleitoral de 2010. A petista, que há algumas semanas iniciou uma maratona de viagens ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comparou-se a uma dona de casa para devolver as críticas. “É preconceito contra a mulher. Eu posso ir para a cozinha, cozinhar os projetos. Agora, na hora de servir, não posso nem ver?”, indagou.

Em um sinal de que trabalha para se aproximar do eleitorado tradicional de Lula, Dilma esteve hoje em São Paulo para um colóquio do PT com movimentos sociais. Questionada pelos jornalistas, a ministra destacou que coordena vários projetos do governo e que não vê sentido na tese de que não deveria rodar o país para as inaugurações. “Eu não caí do céu e apareci na Casa Civil. Estou lá desde julho de 2005”, continuou.

Dilma evitou mais uma vez se colocar abertamente como candidata. Não se aprofundou, por exemplo, ao comentar a tese de que teria se decidido a permanecer no cargo até o final do prazo legal. “A impressão que tenho é que essa é uma discussão que está antecipadíssima.” Dilma, que na avaliação da cúpula petista deveria sair do posto em fevereiro, disse que não discutiu o assunto com o PT ou com o governo.

A ministra aproveitou para elogiar o acordo entre PT e PMDB, pavimentando a aliança para o ano que vem. “Quanto mais cedo os partidos conseguirem fazer acordos de maneira programada, melhor para o país”, afirmou a ministra, que em seguida passou a palavra ao presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Sarney defende que Venezuela fique fora do Mercosul

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Por Renata Camargo – congressoemfoco
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AL), defendeu que a Venezuela se mantenha fora do Mercosul. Sarney afirmou que o atual governo de Hugo Chávez tem levado a um “desmoronamento da democracia”, o que o impede a adesão daquele país ao bloco sulamericano. Nesta quinta-feira (29), a Comissão de Relações Exteriores do Senado analisa a proposta de entrada da Venezuela no Mercosul.
“Eu acho que a cláusula democrática que nós temos no Mercosul é definitiva e que o Brasil tem compromisso com ela. O atual governo da Venezuela tem tomado algumas providencias que são de desmoronamento da democracia e contra os princípios democráticos”, declarou Sarney.
O relatório do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), que será votado nesta quinta-feira, é contrário à entrada da Venezuela no Mercosul. Tasso também defende a posição de que o governo de Hugo Chávez tem perfil antidemocrático, o que impede o ingresso daquele país no Mercosul. O governo brasileiro, no entanto, tem interesse em que o Senado aprove a entrada da Venezuela. Para isso, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) irá apresentar um voto em separado defendendo a adesão venezuelana.
Na tarde de hoje, os membros da Comissão de Relações Exteriores ouvem o prefeito de Caracas, capital da Venezuela, Antonio Ledezma. Opositor político de Hugo Chávez, Ledezma vem ao Brasil defender a entrada da Venezuela no Mercosul. A audiência será realizada às 14h.

Parlamentares da Copa são investigados por crimes financeiros

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Mineração: rentabilidade comprometida

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Sarney defende que Venezuela fique fora do Mercosul

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Mineração: rentabilidade comprometida

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Fonte: acionista.com.br

A exportação brasileira de minério de ferro mostra volumes crescentes. No mês de setembro, atingiu o quarto maior de uma série histórica desde abril de 2005. Foram vendidos ao exterior 28,2 milhões de toneladas, ou 21% superior a agosto deste ano; porém, ainda 3% abaixo do mesmo período do ano passado. Isso reflete o cenário de recuperação de vendas, no entanto, sem retomada de margens para as mineradoras, devido ao preço médio do minério. Em setembro, de acordo com dados da Secretária de Comércio Exterior (Secex), o preço médio do minério de ferro ficou 1% abaixo de agosto, e 39% inferior a setembro de 2008, atingindo US$ 44,4/tonelada. A China respondeu por 58% das exportações no segundo trimestre deste ano, e 66% das vendas totais da VALE no mesmo período.

Relatório do analista Rodrigo Ferraz, da Brascan Corretora, alerta para o patamar dos preços que estão sendo negociados pelas mineradoras brasileiras, pois ele é agravado pela recente apreciação cambial. “Isso torna a receita em reais menores, sem a mesma contrapartida nos custos e, consequentemente, diminui a rentabilidade das operações”, ressalta o analista. Além disso, lembra que a China, maior consumidor mundial de minério de ferro, não definiu um benchmark oficial para setembro de 2010, adquirindo a matéria-prima da seguinte forma: no mercado à vista chinês; ou através de “preços provisórios”, baseados no benchmark acertado entre as mineradoras de outros países. Apesar disso, o atual patamar de US$ 89/ton, em conjunto com o preço do frete do Brasil para a China, proporciona um preço em torno de 25% maior para a VALE, em relação a outros players, inclusive chineses.

Para as mineradoras a revisão para cima das estimativas de consumo mundial de aço é outro sinal da recuperação. Segundo a World Steel Association (WSA), a queda prevista para as vendas neste ano não será mais de 14,1%, mas de 8,6% em relação a 2008. Na opinião da Corretora Ativa, que publicou relatório com os dados, a melhor previsão se deve principalmente ao crescimento do consumo de aço chinês, de 19% em 2009 e 5% em 2010, na comparação anual, como também pela retomada dos países desenvolvidos. Para o Brasil, a estimativa é de queda de 22% em 2009 e alta de 8,6% em 2010. Na América do Norte, a expectativa é de queda de 36% este ano e crescimento de 17% no próximo.

Previsão
Até o início de outubro, o consenso do mercado (pesquisado pela Bloomberg, e citado em relatório da Corretora SLW), era de um preço justo de R$ 10,56, uma queda para o papel da MMX de 18,3% em 2009, frente a cotação de 22.10 de R$ 12,93. Nos primeiros nove meses do ano, a MMX ON teve uma alta acentuada de 293,50%, o que demonstra a recuperação do papel frente à perda de 94,11% em 2008, superior à desvalorização da PNA da VALE, que foi de 52,52%. Até o final de setembro, a VALE valorizou 55,9%, o setor de mineração, 56,4%, e o Ibovespa, 63,8%, de acordo com dados da corretora Ativa.

Parlamentares da Copa são investigados por crimes financeiros

terça-feira, 27 de outubro de 2009

.

Por: Thomaz Pires – congressoemfoco.com.br

Dos 18 titulares das duas subcomissões no Congresso, quatro respondem a processos no Supremo. Parlamentares crêem em “intriga”
‘Denúncias são intrigas de adversários políticos, o que é normal’, diz Rômulo Gouveia
Os deputados e senadores indicados para as duas subcomissões de Acompanhamento Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos da Copa em 2014, a ser sediada no Brasil, são nomes conhecidos da Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que quatro entre os 18 titulares escalados para acompanhar o assunto no Congresso respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um quarto do grupo de trabalho formado.
Entre os 36 membros, incluídos os titulares e suplentes, há seis acusados. Ao todo, são 12 denúncias em andamento oferecidas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Nove delas referem-se a fraudes financeiras, como sonegação previdenciária, crime contra a ordem tributária, contra a Lei de licitações e o sistema financeiro nacional.
Os senadores e deputados das duas subcomissões vão fazer o acompanhamento dos gastos da Copa de 2014 e contarão com o apoio de auditorias do TCU. Eles ficarão encarregados em verificar contratos firmados entre empresas e governo estadual, governo federal, além de fiscalizar o andamento das despesas.

Esses são os denunciados 

Deputados

Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Ação Penal 492 – Crime eleitoral, captação ilícita de votos e corrupção eleitoral

Ademir Camilo (PDT-MG)
Ação Penal 404 – Falsificação de documento público

Wellington Roberto (PR/PB)
Inquérito 2612 – Crime contra o sistema financeiro nacional

 Senadores

Cícero Lucena (PSDB-PB)
Ação Penal 493 – Crime contra a Lei de licitações
Inquérito 2527 – Crime contra a Lei de licitações
Inquérito 2535 –  Crime contra a Lei de licitações

Wellington Salgado (PSDB-MG)
Inquérito 2628 – Crime contra a ordem tributária e apropriação indébita
Inquérito 2634 –  Crime contra a ordem tributária e apropriação indébita.
Inquérito 2800 – Sonegação de contribuição previdenciária

Valdir Raupp (PMDB-RO)
Inquérito 2442 – Crime contra a administração em geral
Ação Penal 358 – Peculato
Ação Penal 383 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

 De acordo com o levantamento realizado pelo site, as denúncias somam sete inquéritos (investigações preliminares) e cinco ações penais (processos que podem resultar em condenações judiciais). No total, são três casos de crimes contra a Lei de licitações e outros dois crimes contra o sistema financeiro nacional. Há ainda uma denúncia de crime eleitoral, falsificação de documento, crime contra o patrimônio, contra a ordem tributária, apropriação indébita, peculato e contra a administração em geral.

Licitações

O Senado concentra o maior número de processos contra os parlamentares que acompanham a Copa de 2014. Somente o presidente da Subcomissão de acompanhamento Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos daquela Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), responde a três processos, sendo dois inquéritos e uma ação penal. Todos são relativos a crimes contra a Lei de licitações.

Uma das denúncias foi oferecida pela PGR com base nas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores encontraram pelo menos dez convênios irregulares com o governo federal que teriam sido assinados pelo parlamentar no período em que Lucena esteve à frente da prefeitura de João Pessoa (PB), entre 1997 e 2004.

O TCU também encontrou indícios de superfaturamento nos contratos firmados na gestão de Lucena, ausência da contrapartida por parte da prefeitura nos convênios firmados, falta de apresentação de prestação de contas em alguns contratos e pagamentos por serviços que não foram realizados.

Pelos levantamentos do TCU, a prefeitura repassou mais de R$ 100 milhões para que um seleto grupo de empresas executasse as obras com base em disputas genéricas, o que contraria a Lei das Licitações, a 8.666/93. Em entrevista ao Congresso em Foco, Lucena disse que as denúncias são antigas.

Conferência de contratos

O número de parlamentares processados no STF que vão acompanhar os gastos públicos da Copa em 2014 na Câmara também é considerável. O presidente da Subcomissão da Câmara, Rômulo Gouveia (PSDB-PB) é um dos denunciados. Eles responde a denúncia por corrupção eleitoral. Procurado pela reportagem, Gouveia disse que as acusações são “intrigas”.

Há um empate no número de parlamentares processados nas dus submissões do Congresso. Pelo levantamento, são três deputados processados contra três senadores. Entretanto, levando-se em consideração o número de denúncias em andamento em cada Casa, os senadores lideram a “disputa”. Juntos, eles somam nove processos contra três na cota da Câmara.

Visita do Presidente do Irã ao Brasil provoca polêmica na comunidade judaica.

domingo, 25 de outubro de 2009

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pressionado pela inúmeras entidades judaicas do Brasil, para não receber o Presidente do Iran, Mahmoud Ahmadinejad, que chegará ao Brasil no fim de novembro. A visita já foi adiada uma vez, na Primavera.
No dia 20, o Presidente do Senado, José Sarney, recebeu
O grão-rabino Asquenazi de Israel, Yona Metzger, esteve no Senado, no dia 20 de outubro, e na reunião mantida com o Presidente da Casa, Senador José Sarney, reforçou os pedidos para que o Brasil não conceda uma visita de honra ao dirigente iraniano.
“Para nós, é muito triste saber que o Brasil vai receber um homem que já disse publicamente que quer destruir nosso país. Depois de negar o Holocausto que, há 65 anos, matou seis milhões de judeus, ele quer continuar agora a matar outros seis milhões, dentro do Estado de Israel”, afirmou o rabino, acrescentando que o cancelamento da visita seria bem recebido em todo o mundo.
O Centro Simon Wiesenthal, uma organização judaica de direitos humanos, disse que o Brasil deveria usar a visita para condenar o que descreveu como retórica anti-semita de Ahmadi- nejad.”O Brasil deve condenar todos os apelos à destruição de Israel”, disseram Shimon Samuels e Sergio Widder, membros da divisão latino-americana do Centro Simon Wiesenthal em Buenos Aires, numa carta a Celso Amorim, ministro brasileiro dos Negócios Estrangeiros.

Gilmar Mendes reclama que governo está governando e inaugurando obras, Lula diz que vai continuar e Tarso afirma que tudo está dentro da lei

sábado, 24 de outubro de 2009

Por Sérgio Cruz – horadopovo.com.br

O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que voltou a extrapolar suas funções e, na terça-feira, em entrevistas, disse que as vistorias feitas na semana passada pelo presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do rio São Francisco “correm o risco de serem confundidas com um vale-tudo eleitoral”.
Para Tarso Genro, as declarações de Gilmar Mendes não têm o menor fundamento e estão totalmente equivocadas. “Informei ao presidente de maneira bem clara que tudo que o ele está fazendo de mobilidade no país está sendo feito dentro da lei, dentro da Constituição. A lei é absolutamente clara, ela reserva um determinado período em que ações como essas não podem ser realizadas porque são consideradas ações dentro do período eleitoral. Num regime democrático, o administrador tem não só o direito como o dever de prestar contas à sociedade”, argumentou o ministro.
Gilmar Mendes continuou suas declarações e disse que “certamente o órgão competente da Justiça tem que ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo”. Como bem disse o jornalista Paulo Henrique Amorim, Gilmar “desceu do púlpito de Presidente da mais alta Corte de Justiça para o palanque da oposição”. A oposição, desnorteada com o volume e o ritmo das obras do governo, além da aprovação popular quase unânime do presidente, recebeu o recado e entrou com outra representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente e a ministra Dilma, alegando que as inspeções de Lula às obras são campanha eleitoral antecipada.
Não por acaso a representação do PSDB e DEM abre justamente com uma frase dita por Gilmar Mendes, retirada de uma matéria de jornal. Que a oposição queira ignorar que o presidente Lula foi reeleito com quase 60 milhões de votos para tocar obras e o país pode até se entender – embora não lhe seja nada produtivo – mas o presidente do STF se comportar dessa forma não condiz absolutamente com a liturgia do cargo.
O fato do presidente Lula ser recebido em festa por milhares de pessoas em todos os cantos por onde passa está levando a oposição ao desespero eleitoral, já que ela só pensa em eleição e só faz campanha eleitoral antecipada, tentando sempre desgastar o governo. É que, quando eles governaram o país não tinham o menor costume, nem de inaugurar obras e muito menos de receber aplausos do povo. Algumas vezes o que recebiam eram vaias. Por isso não aceitam o que está acontecendo agora.
O ministro Gilmar Mendes, que outro dia disse que soltou duas vezes o banqueiro Daniel Dantas porque sua prisão representava, segundo ele, “um golpe nas instituições democráticas”, não teve agora a menor cerimônia em afirmar que a atual entrega de casas populares pelo presidente da República é uma ameaça à democracia. “Como vimos na mídia, houve sorteio, entrega, festas, cantores. Isto é o modo de se fiscalizar tecnicamente uma obra?”, disse ele. Onde já se viu, o povo feliz, recebendo casas e sendo beneficiado pelo presidente com obras e programas sociais? “Isso é uma ameaça à democracia”, bradou ele, que foi advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique e foi indicado pelo tucano para o STF. Para Mendes, isso é um verdadeiro absurdo.
O presidente Lula respondeu a Gilmar e à oposição (veja matéria nesta página). Ele disse que seus ministros não são como os anteriores que ficavam vendo o tempo passar em Brasília. “Eles viajam porque estão trabalhando”, salientou. “Agora desgraçou tudo. Os homens estão ficando nervosos porque estamos inaugurando obras”, disse.
Gilmar Mendes acabou deixando escapar que “no passado não era assim”. É verdade. No governo para o qual ele trabalhou, quase nada era inaugurado. Isso era coisa rara mesmo. Portanto, não tinham o que inspecionar. A prioridade não era fazer obras, nem inspecionar nada. Mas sim desmanchar, esquartejar, sabotar e entregar empresas públicas e privadas nacionais para o capital estrangeiro. Eles estavam muito ocupados com outras coisas e não em fazer reuniões com o povo, com os prefeitos e lideranças como Lula faz. Os encontros do governo anterior eram com banqueiros, executivos de multinacionais e demais magnatas estrangeiros.
Sobre a presença da ministra Dilma Rousseff (questionada por Gilmar e pela oposição) nas inspeções e inaugurações de obras, o ministro da Justiça foi incisivo: “Quando o governador de São Paulo, por exemplo, faz uma inauguração, faz um pronunciamento ou participa de alguma divulgação como eventual candidato, porque a Dilma também é uma eventual candidata, ele também estaria incorrendo em uma irregularidade? Claro que não. Isso faz parte da política e da democracia. É por isso que existe uma lei que é proibitiva de determinados comportamentos num determinado período de tempo”.

Lula diz a Gilmar que ministros não vão parar de viajar porque têm o que fazer
“Os ministros viajam pelo Brasil afora. Nunca viajaram tanto como viajam hoje. E viajam porque tem trabalho, tem obra, tem realização. Antigamente, não tinha e não precisava viajar. Ficava todo mundo lá em Brasília olhando o tempo passar”, afirmou o presidente Lula, em resposta ao presidente do STF, Gilmar Mendes, e à oposição, que reclamaram do governo por inaugurar obras no país inteiro. Lula adiantou que haverá mais obras e mais lançamentos em sua gestão e disse que a oposição está “nervosa”. “Eu só peço calma, calma porque nós ainda nem começamos a inaugurar o que nós temos que inaugurar nesse país. Tem muita coisa para acontecer e tem muita coisa que nós vamos fazer ainda daqui para frente”, disse.

Gilmar Mendes reclama que governo está governando e inaugurando obras, Lula diz que vai continuar e Tarso afirma que tudo está dentro da lei

sábado, 24 de outubro de 2009

Emprego: Bons resultados dos rendimentos do trabalho

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Fonte: acionista.com.br
Os dados de emprego divulgados hoje pelo IBGE mostram que o mercado de trabalho brasileiro entrou, neste terceiro trimestre do ano, em uma trajetória de recuperação consistente. A taxa de desemprego ficou em 7,7% em setembro, o que significou uma queda de 0,4 ponto percentual com relação a agosto. Ao se observar a série histórica, nota-se que é comum a queda da taxa de desocupação nessa passagem de agosto para setembro. Ou seja, o resultado não surpreende, pois se deve a um padrão sazonal. No entanto, é um resultado que merece ser comemorado, já que o mercado de trabalho, pode-se dizer, voltou ao seu padrão usual.
O resultado de setembro até poderia ser melhor, se a população ocupada apresentasse melhor evolução nesse último mês do terceiro trimestre, assim como ocorreu em outros anos nesta mesma passagem de agosto para setembro. O número de ocupados registrou pequena alta de 0,4% no confronto entre agosto e setembro do presente ano (aumento de 76 mil pessoas), um resultado que pode ser considerado “morno” para o mês de setembro na série histórica do IBGE. De qualquer maneira, ao se tomar a série que compara o mês com o mesmo mês do ano anterior, fica claro o emprego vem melhorando (aumento de 0,6% na comparação com setembro de 2008, o que correspondeu a 121 mil pessoas a mais ocupadas em setembro deste ano). Com relação à População Desocupada, assinale-se o recuo expressivo de 4,8% na passagem de agosto para setembro.
Por fim, vale destacar os bons números relativos ao rendimento médio real e da massa de rendimentos. Em setembro, os ganhos do trabalho e a massa total desses ganhos apresentaram crescimento de, respectivamente, 0,6% e 0,9%. No primeiro caso, é a terceira variação positiva consecutiva e, no segundo, o quarto resultado positivo também consecutivo. Pode-se observar que, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, tanto o rendimento médio real do trabalho como a massa de rendimentos apresentam crescimento, mas com perda de ritmo. Apesar disso, é importante salientar que esse comportamento dos rendimentos do trabalho, juntamente com o do emprego, é fundamental para explicar o mercado interno consumidor, um dos principais pilares de sustentação da economia brasileira.
Em setembro, segundo dados divulgados pelo IBGE, a taxa de desocupação nas regiões metropolitanas brasileiras contempladas pela Pesquisa Mensal de Emprego foi de 7,7% da População Economicamente Ativa. Frente ao mês imediatamente anterior, este resultado representou uma queda de 0,4 p.p.. Contra setembro de 2008, não houve variação, porém esta foi a menor taxa para um mês de setembro em toda a série histórica. Em bases trimestrais, o terceiro trimestre de 2009 apresentou uma relativa estabilidade (+0,1 p.p.) em relação ao período que englobou os meses de julho a setembro de 2008. A média da taxa de desocupação no acumulado dos primeiros nove meses do ano foi de 8,4%, assinalando uma alta de 0,3 p.p. frente ao mesmo período de 2008. No acumulado dos últimos 12 meses, por sua vez, a taxa de desocupação média foi de 8,1% da PEA, igual valor aos 12 meses imediatamente anteriores.

Para o resultado de setembro, pode-se destacar a queda da população desocupada, visto que o número de pessoas ocupadas e a população inserida no mercado de trabalho não se alteraram de forma significativa. O número de desocupados obteve recuo de 4,8% na passagem de agosto para setembro, representando um contingente de 1,8 milhão de pessoas. Entre setembro de 2008 e setembro de 2009, a população de desocupados, entretanto, cresceu 1,2%. O número de ocupados registrou pequena alta de 0,4% no confronto entre agosto e setembro do presente ano (aumento de 76 mil pessoas) e de 0,6% na comparação com setembro de 2008, totalizando 21,5 milhões de pessoas em setembro deste ano. A População Economicamente Ativa, que no mês analisado somou 23,3 milhões de pessoas no conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, apresentou decréscimo de apenas 0,1% em relação ao mês imediatamente anterior e alta de 0,6% frente a igual mês de 2008.
Das seis regiões metropolitanas incluídas na pesquisa, todas apresentaram redução na sua taxa de desocupação frente a agosto, exceto Porto Alegre, que observou manutenção da taxa de 5,4% da PEA. O maior recuo foi verificado em Belo Horizonte (1,1 p.p.), chegando a 6,4%, seguida por Salvador (–0,5 p.p.), Recife e São Paulo (ambos com queda de 0,4 p.p.) e Rio de Janeiro, com redução de apenas 0,1 p.p., fechando o mês de setembro com uma taxa de desocupação de 5,5%. Na comparação mensal (mês/mesmo mês do ano anterior), metade das regiões obteve redução do total de desocupados: Rio de Janeiro (–1,4 p.p.), Salvador (–0,4 p.p.) e Porto Alegre (–0,3 p.p.), enquanto Recife apresentou a maior alta (1,6 p.p.). No acumulado entre janeiro e setembro, frente igual a período de 2008, houve acréscimos em duas regiões metropolitanas, sendo a maior em São Paulo (0,9 p.p.). Em sentido contrário, a maior redução veio de Rio de Janeiro (–0,5 p.p.).
Setorialmente, o número de pessoas ocupadas entre agosto e setembro de 2009 registrou alta em quatro dos oito segmentos pesquisados. O segmento Outras atividades, obteve o maior acréscimo no número de pessoas ocupadas (7,3%). As demais atividades que apresentaram crescimento nesta comparação foram: Outros Serviços, com aumento de 2,6%, Construção (1,9%) e Comércio (1,0%), enquanto a maior queda foi observada no segmento da Indústria extrativa e de transformação (–1,2%). Em relação a setembro de 2008, o número de ocupados obteve avanços em metade das atividades, com destaque para Administração pública, Defesa, Seguridade social, Educação, Saúde e Serviços sociais (3,5%), Intermediação Financeira (2,5%) e Construção (1,8%). Do lado contrário, os setores com as maiores quedas no número de ocupados nesta variação foram: Outras atividades (–10,0%) e a Indústria Extrativa e de Transformação (–2,4%). No ano, o segmento de Outras Atividades registrou o maior recuo no número de ocupados, caindo 6,9% frente a igual período do ano anterior, seguido pela Indústria Extrativa e de Transformação (–2,5%), enquanto o setor de Administração Pública, com acréscimo de 3,6% do número de ocupados foi a maior variação positiva.
Posição na Ocupação. A ocupação, segundo a posição no posto de trabalho, avançou na comparação mês/mês anterior em três segmentos, apresentados em ordem decrescente de magnitude: Trabalhadoras, não remuneradas, de membro da unidade domiciliar que era conta própria ou empregador (14,6%), Empregadores (3,1%) e Empregados sem carteira assinada (1,9%). As demais posições registraram pequenas quedas, sobretudo no segmento de Empregados com carteira assinada (–0,2%). Em relação ao mesmo mês do ano anterior, apenas o segmento de Empregados sem carteira assinada assinalou queda no número de ocupados (–4,0%) em setembro deste ano. Os Trabalhadores, não remunerados, de membro da unidade domiciliar que era conta própria ou empregador obtiveram a maior alta, de 19,2%. Os Trabalhadores com carteira assinada (1,5%) e Conta própria (1,2%) registraram variações positivas menores. No acumulado do ano, com exceção dos Empregados com carteira assinada (2,8%), todas as posições no trabalho acusaram retração na ocupação, com destaque para os Trabalhadores, não remunerados, de membro da unidade domiciliar que era conta própria ou empregador (–5,2%) e os Trabalhadores sem carteira assinada, que recuaram 3,6% nesta comparação.

Rendimento Médio Real dos Ocupados. O rendimento médio real dos ocupados em setembro foi de R$ 1.346,70, o que representou uma alta de 0,6% frente o rendimento de agosto. Regionalmente, o maior crescimento veio de Recife (5,5%), chegando a R$ 938,70. O rendimento médio real do nono mês de 2009 comparado ao mesmo mês do ano passado apresentou uma variação de 1,9%. Aqui novamente Recife foi o destaque: 5,3%, seguido de perto por Porto Alegre (5,2%). No ano, o rendimento médio real obteve alta de 3,6%, enquanto nos últimos 12 meses a variação foi de 3,7%.
Massa de Rendimentos. A massa de rendimentos da população ocupada, calculada a partir dos dados de população ocupada e de rendimento médio, registrou alta de 0,9% entre agosto e setembro de 2009. Frente ao mesmo mês do ano anterior, o crescimento foi de 2,5%. No acumulado do ano houve variação positiva de 4,4%, variação inferior ao mês de agosto (4,6%), com destaque para região metropolitana de Salvador (7,0%), Belo Horizonte (6,5%) e São Paulo (4,1%).

CNBB rebate Lula e diz que Cristo não fez aliança com fariseus

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

CNBB rebate Lula e diz que Cristo não fez aliança com fariseus

sexta-feira, 23 de outubro de 2009


Por Rodolfo Torres -congressoemfoco.com.br
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (22) que Jesus Cristo não fez aliança com fariseus. A declaração é uma resposta direta ao presidente Lula.

O petista afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que “se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas participasse de votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão”.

O religioso classificou fariseus como “pessoas que parecem uma coisa por fora, mas por dentro são outra”.

Ao saber do conteúdo da entrevista de Lula ao periódico paulistano, dom Dimas foi irônico: “Nossa, a coisa está tão ruim assim?”

As declarações de secretário-geral da CNBB ocorreram durante uma entrevista após o lançamento de uma campanha para estimular os católicos a fazer o teste de HIV e de sífilis.

A oposição também criticou a metáfora de Lula. “Ele realmente expôs a maneira como ele realmente trabalha em política. A única comparação que não é compatível é ele querer representar a figura de Cristo, ao contrário”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), à Agência Brasil.

Emprego: Bons resultados dos rendimentos do trabalho

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Heráclito chama Suplicy de ‘corno’ e PT do Piauí repudia em nota

quinta-feira, 22 de outubro de 2009