Brasil  

“Eu estou aqui para expor as minhas ideias”

Por Emanuelle Bezerra

Deputado não teme ser cassado por suas declarações, mas há cinco representações contra ele por extrapolar o direito à liberdade de expressão.

Nesta quinta-feira, 31 de março, o golpe que instaurou o Regime Militar no país completou 47 anos. Mas a data não foi tão comentada quanto a polêmica entrevista que o deputado Jair Bolsonaro deu ao CQC, programa humorístico da TV Band. O pepista, que foi reeleito em 2010 com 120.646 votos,  é o único parlamentar a defender abertamente a volta da ditadura e fez declarações que deixaram claro seu posicionamento em relação a outros temas controversos.

Ao responder a perguntas gravadas com pessoas na rua, o deputado atacou a presidente Dilma Rousseff, se posicionou a favor da tortura e ainda entrou em uma briga pessoal com a cantora Preta Gil. Ao ser questionado pela cantora sobre a possibilidade de um de seus filhos se apaixonar por uma negra, Bolsonaro foi enfático. “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu.”

Bolsonaro  já havia dito na mesma entrevista que era contra as cotas raciais e que não confiaria em um piloto de avião cotista e nem se deixaria operar por um médico formado com este benefício. O deputado também se complicou no que se refere à questão homossexual. Bolsonaro disse que ser gay é um atentado contra os bons costumes, e que sem a preservação da família a nação se desfaz. Repetiu ainda que a boa educação que deu a seus filhos evitaria que um deles se tornasse homossexual.

Na quarta-feira, 29, a seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) entrou com uma representação na Câmara dos deputados para abertura de processo contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. No documento, a OAB considera que “algumas de suas respostas extrapolaram a olhos vistos a liberdade de expressão, violando valores constitucionais essenciais ao Estado Democrático de Direito”.

Um dia antes, duas outras representações já haviam sido entregues ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Uma elaborada pelo deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Secretaria de Igualdade Racial, e a outra por parlamentares integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Além disso, Preta Gil irá processar o deputado por crime racial e homofobia e, também, pedir reparação por danos morais.

As declarações do deputado Jair Bolsonaro são inaceitavelmente ofensivas, pois têm um cunho racista e homofóbico, incompatível com as melhores tradições parlamentares brasileiras. O Congresso não merece ter em suas fileiras parlamentares que manifestam ódio a negros e gays. Este é um posicionamento retrógrado”, afirmou o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous.

Não é a primeira vez que o militar se envolve em episódios como este. Em 2000, para mostrar sua indignação contra as privatizações, Bolsonaro disse que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso merecia ser fuzilado. Em vez de reparar o que havia dito, em entrevistas posteriores o deputado afirmou que ser fuzilado era uma coisa honrosa para algumas pessoas e que, como no Brasil não há pena de morte — da qual é favorável –, o fuzilamento foi só uma força de expressão.

Em 2003, para defender seu posicionamento a favor da diminuição da maioridade penal e do controle da natalidade, agrediu publicamente a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), usou palavras de baixo escalão e chegou a empurrá-la, além de dizer que não a estupraria porque ela não merecia.

Nesta quinta-feira, 31, Bolsonaro deu mais uma entrevista polêmica, desta vez à rádio Eldorado-ESPN de São Paulo. Disse que o Ministério da Educação (MEC) estimula a homossexualidade e “abre as portas” para pedofilia nas escolas com a distribuição dos kits anti-homofobia, que ele chama de “bolsa gay”.

Em sua página oficial há um comunicado em que o deputado, que exerce seu quinto mandato consecutivo, tenta esclarecer suas declarações racistas, mas reitera sua repulsa ao homossexualismo. “Não sou apologista do homossexualismo, por entender que tal prática não seja motivo de orgulho. Entretanto, não sou homofóbico e respeito as posições de cada um; com relação ao racismo, meus inúmeros amigos e funcionários afrodescendentes podem responder por mim”.

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais afirma que o deputado se aproveitou “da falta de instrumento legal que criminalize atos homofóbicos”, já que a lei contra a homofobia ainda não foi sancionada, para “se esquivar da acusação de racismo – crime tipificado na legislação brasileira -, agredindo e injuriando novamente a população LGBT”.

No Facebook há uma página de protesto contra Bolsonaro em que os usuários recolhem assinaturas para uma petição pública que pede a cassação do deputado. Ele diz que não teme ser cassado por suas declarações.  “O soldado que vai à guerra e tem medo de morrer é um covarde. Eu estou aqui para expor as minhas ideias”, concluiu.

 

Fonte: opinaienotícia.com.br

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